Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/11/2010
Último passeio pelos Caminhos da Matriz do ano acontece no dia 27
No próximo sábado, dia 27, acontece o último passeio do ano pelos Caminhos da Matriz. O percurso inicia a visita pelos prédios históricos que cercam a Praça da Matriz a partir das 14h. O passeio dura cerca de duas horas e será cancelado em caso de chuva. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 32958650 ou através do e-mail memorial@mp.rs.gov.br. O primeiro prédio visitado é o Palácio do Ministério Público, que abriga o Memorial do MP. A construção de 1857, conhecida popularmente ...
- 22/11/2010
Ação busca garantir aplicação de recursos no combate às drogas
A ausência de um sistema regularizado para permitir ao Rio Grande do Sul receber parte dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) faz os gaúchos perderem verbas que poderiam ser aplicadas no enfrentamento aos entorpecentes. Isso porque o Estado ainda não dispõe de um Fundo Estadual de Entorpecentes e nem de fundos municipais que possam receber recursos provenientes de apreensões feitas no combate à criminalidade. Com a finalização do processo, a Justiça determina se os bens devem s...
- 19/11/2010
Sociedade gaúcha prepara-se para a Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito
Diversos setores da sociedade estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 19, no Palácio do Ministério Público, debatendo as diretrizes para a Década Mundial de Ação para a Segurança no Trânsito. Instituída pela Organização das Nações Unidas, a Década tem como meta reduzir pela metade as vítimas de acidentes de trânsito no mundo. Para isso, governos e sociedade civil organizada devem desenvolver ações com base em cinco pilares: gestão da segurança no trânsito, infraestrutura viária, segur...
- 19/11/2010
Prorrogadas inscrições ao prêmio jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público está prorrogando até o dia 30 deste mês, as inscrições para o "XII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com o propósito de premiar as melhores reportagens em jornal, rádio, televisão e fotografia sobre as ações da Instituição. O concurso foi criado em virtude do gra...
- 19/11/2010
Serra gaúcha ganha Promotoria Regional para combater improbidade administrativa
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assinou na manhã desta quinta-feira, 18, portaria instituindo, no âmbito do Ministério Público, o projeto piloto da 1ª Promotoria de Justiça Regionalizada. O promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, da Especializada de Caxias do Sul, foi designado para atuar na defesa do Patrimônio Público, em casos de improbidade administrativa que tenham relevância na Região da Serra gaúcha. Durante a solenidade, a Procuradora-Geral de Ju...
- 19/11/2010
Liminar proíbe clínica de atender crianças e adolescentes em Passo Fundo
Uma série de denúncias envolvendo agressões, maus-tratos, abuso sexual, vexames e humilhações, dentre outras situações de dano físico e psicológico levou o Ministério Público de Passo Fundo, no mês de outubro, até uma clínica que atendia pessoas de várias faixas etárias, com diversos transtornos mentais, entre eles esquizofrenia e dependência química. Diante da situação, a promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne, da Especializada da Infância e Juventude, ajuizou ação civil pública, com pe...
- 19/11/2010
Comitiva Paraguaia conhece experiência gaúcha da Justiça Restaurativa
Uma comitiva formada por integrantes do Poder Judiciário do Paraguai veio ao Rio Grande do Sul para conhecer os detalhes da prática da Justiça Restaurativa. O Estado gaúcho é, no Brasil, uma referência na aplicação do método, apontado pela Organização das Nações Unidades como um dos modelos mais eficientes para a resolução de conflitos, firmado em valores. O grupo foi recebido pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e por membros do Ministério Público e profissionais vinc...
- 18/11/2010
Mais de 63 mil inquéritos de homicídio deverão ser concluídos até julho de 2011
Existem hoje no Brasil pelo menos 63.106 inquéritos relativos a homicídios instaurados antes de 31 de dezembro de 2007 ainda sem conclusão. É o que revela levantamento realizado pelas unidades do Ministério Público e coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os inquéritos serão concluídos até julho do ano que vem, segundo meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Os dados são relativos a 20 estados (veja lista abaixo). Além de dimensionar a ...
- 18/11/2010
Liminar suspende viagem de policiais militares a Abu-Dhabi
Está suspensa a autorização concedida pelo Estado do Rio Grande do Sul para que cinco policiais militares, integrantes da Brigada Militar, viajem a Abu-Dhabi, durante o período do Mundial Interclubes de Futebol, às custas do erário público. A liminar foi deferida pelo juiz de Direito Sílvio Tadeu de Ávila, da 4º Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, e atende pedido da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. A ordem judicial foi requerida em ação civil pública visando anular o ato a...
- 18/11/2010
Instituições planejam ações para a Década de Segurança no Trânsito
O Detran/RS e o Ministério Público Estadual promovem, nesta sexta-feira, 19, o Encontro preparatório para a Década Mundial de Segurança no Trânsito. Com início às 9h, o evento acontece no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110, 3º andar) e reúne órgãos e entidades representativas da sociedade para discutir ações a serem desenvolvidas na Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito. A Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou 2011-2020 o período para os países ...
- 18/11/2010
MP tenta impedir que edifícios históricos sejam destruídos no Moinhos de Vento
Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público quer evitar a destruição de imóveis históricos localizados na rua Luciana de Abreu, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. O pedido é que a Justiça reconheça seis imóveis, que formam um conjunto habitacional, construído entre as décadas de 20 e de 30 do século passado, como imóveis de valor sociocultural para Porto Alegre. A audiência de instrução, para que sejam ouvidos pela Justiça moradores das imediações e integrantes da A...
- 18/11/2010
Determinada pena de prisão para sonegadores vinculados com indústria e distribuição de cervejas
A 4ª Câmara Criminal do TJ, após sustentação oral do procurador de Justiça Renato Vinhas Velasques, junto da apelação-crime nº 70031879117, determinou a modificação da sentença que determinara a prestação de serviços à coletividade, para condenar cada um dos quatro réus às penas de quatro anos, cinco meses e dez dias de reclusão e de multa, cuja pena de prisão deverá ser cumprida em regime semiaberto. O promotor de Justiça Aureo Gil Braga esclarece que o esquema criminoso causou uma soneg...
- 17/11/2010
Inaugurada nova sede do MP em Alegrete
O Ministério Público entregou nesta terça-feira, 16, a sua nova casa à comunidade de Alegrete, na Fronteira Oeste do RS. A solenidade contou com a presença do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Delmar Pacheco da Luz, que representou a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. Também prestigiaram o ato membros da Instituição, autoridades locais e representantes da sociedade. Em Alegrete, atuam as promotoras de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, ...
- 17/11/2010
Ação pede anulação de viagem de policiais a Abu-Dhabi
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizou ação civil pública requerendo a declaração judicial de nulidade da autorização concedida pelo Estado para afastamento de policiais militares integrantes da Brigada Militar para viajarem a Abu-Dhabi/Emirados Árabes, durante o período do Mundial Interclubes de Futebol, às custas do erário. Sustenta a Promotoria que se trata de dispêndio irregular de verba pública, eis que configurado desvio de finalidade nas atribuições da Brig...
- 16/11/2010
Determinada interdição de prédios no centro de Porto Alegre
A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística obteve decisão judicial determinando a evacuação e a interdição dos prédios localizados nos números 311, 313 e 323 da rua Rua Voluntários da Pátria, no Centro da Capital, por não possuírem Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PPCI aprovado pelo Corpo de Bombeiros. A decisão foi dada pelo juiz da 15ª Vara Cível, Giovani Conti, em ação ajuizada pelo promotor Fábio Roque Sbardellotto. Desde a instauração do Inquér...
