Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/05/2010
Termo de cooperação fortalece rede de combate à exploração sexual no RS
Um termo de cooperação firmado pelo Ministério Público, Secretaria Estadual de Turismo, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Turismo, entre outros órgãos e entidades vinculadas ao turismo e à proteção da criança e do adolescente quer fortalecer o combate à exploração sexual no Rio Grande do Sul. A medida busca envolver a rede de hospedagem e gastronomia do Estado em ações para coibir esta prática, por meio da capacitação de funcionários, divulgação sobre o problema e distribuição de mate...
- 18/05/2010
Sete em cada dez denúncias de violência contra a criança são de atos praticados dentro da família
O Ministério Público contabiliza, somente em 2010, mais de 500 denúncias de violência contra a criança e o adolescente feitas por meio do Disque 100, o Disque Denúncia. O mecanismo integra um sistema nacional controlado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), órgão vinculado ao Gabinete da Presidência da República. Segundo a SEDH, desde 2003 aproximadamente 7,5 mil casos deste tipo de crime foram relatados ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. E a maior parte dos fatos oco...
- 18/05/2010
Ministério Público de Jaguari divulga trabalho institucional em emissora de rádio
A Rádio Jaguari AM, da cidade gaúcha do mesmo nome, irá transmitir, todas as terças-feiras, a partir das 9h30min, o programa Aprendendo com o Ministério Público. Nos encontros semanais, a promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida abordará temas de interesse do Ministério Público daquela Comarca, além de orientações jurídicas sobre assuntos de interesse da população. Conforme Cíntia Foster, a parceria com a emissora foi firmada levando em conta o Programa Portas Abertas, recentemente ...
- 18/05/2010
Novos profissionais da saúde são contratados para o IPF
Em cumprimento a um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público e o Executivo do Rio Grande do Sul, foram contratados, em caráter emergencial, 80 novos profissionais da área da saúde que atuarão no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF). A previsão é que os servidores comecem a trabalhar em aproximadamente 15 dias. São 22 médicos psiquiatras, sete médicos clínicos, três enfermeiros, um farmacêutico, sete terapeutas ocupacionais e 40 técnicos de enfermagem. A contr...
- 18/05/2010
Tribunal do Júri condena homem que matou idoso a golpes de marreta
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou nesta segunda-feira, 17, Odair Tomazzo a uma pena de 12 anos de reclusão a ser cumprida em regime inicial fechado. Em 12 de junho de 2003, ele matou Acildo Kempf, de 70 anos de idade, a golpes de marreta na cabeça. Conforme a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, que atuou na acusação, o crime foi praticado por motivo fútil, pelo simples fato de a vítima ter ido ao local do crime cobrar do acusado aluguéis em atraso. ...
- 17/05/2010
MP inicia capacitação para Promotores que atuarão nas eleições
O Ministério Público dará início, neste mês, a uma série de encontros regionais com Promotores Eleitorais de todo o Estado, com o objetivo de capacitá-los para estabelecer formas de atuação nos municípios do Interior, e para que sejam atualizados acerca da Legislação Eleitoral. Ao todo serão seis encontros com os 173 Promotores de Justiça que terão atribuições específicas para o período eleitoral. De acordo com o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público, ...
- 17/05/2010
Condenado por improbidade ex-assessor parlamentar da AL
Em virtude de uma ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, um ex-assessor parlamentar foi condenado, em primeiro grau, por ter retirado, das dependências da Assembleia Legislativa do Estado, em 2002, uma fita magnética que integrava o acervo da chamada “CPI da Segurança Pública”. Ele se apropriou do material com o objetivo de praticar ameaça, visando obtenção de vantagem pecuniária contra empresa de transportes. Pela prática do referido ato í...
- 17/05/2010
FMP abre inscrições para Vestibular de Direito
A FMP é uma instituição de educação jurídica continuada, na qual o aluno tem conteúdos específicos desde o primeiro semestre e grade curricular diferenciada. Seu corpo docente é composto por mestres e doutores que, além disso, são profissionais de ponta – Promotores e Procuradores de Justiça, Juízes e Advogados, o que garante aos alunos o contato com as principais práticas da atividade jurídica desde o início do curso. Os acadêmicos da FMP ainda podem usufruir de seminários e intercâmbios no...
- 17/05/2010
Memorial do Ministério Público comemora o "Dia da Solidariedade"
Pensando em abrir espaço para que diversas instituições pudessem divulgar suas atividades voltadas para a conscientização da população com relação à doação de órgãos, tecidos, córneas, autoexame de mamas e outras, o Memorial do Ministério Público, em parceria com as instituições dos "Caminhos da Matriz" (Judiciário, Assembleia Legislativa, Palácio Piratini e Museu Júlio de Castilhos), esteve na Praça Marechal Deodoro das 9h30min até às 17h deste sábado, juntamente com o projeto Alquimia, Ima...
- 14/05/2010
Promotor remeterá investigações sobre Operação Natasha para o MPF
O promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre, Frederico Schneider de Medeiros, vai remeter na próxima semana para o Ministério Público Federal as investigações referentes à “Operação Natasha”. “Por se tratar de crime previsto em Tratado Internacional a competência passa a ser federal”, explicou Medeiros aos jornalistas. Durante os desdobramentos das investigações, que tiveram início em 2007, o MP cumpriu mandados de busca e apreensão em Soledade, no ano de 2009, para ...
- 14/05/2010
Promotoria de Taquara desenvolve trabalho inédito para aproximar MP da Comunidade
O primeiro projeto cadastrado no Banco de Boas Práticas do Ministério Público desde seu lançamento, no dia 6 de maio, foi o "Ministério Público e Comunidade: a aproximação através dos espaços instituídos", iniciativa implementada na Promotoria de Taquara, inédita no interior do Rio Grande do Sul. O Banco é um cadastro de boas iniciativas desenvolvidas no âmbito do MP, no qual membros e servidores da Instituição podem lançar seus projetos. O projeto é gerenciado pela promotora de Taquara ...
- 14/05/2010
Ministério Público promoverá atividades no Dia da Solidariedade
O Memorial do Ministério Público promove neste sábado, 15, Dia da Solidariedade, uma série de ações de cultura, saúde e lazer com o propósito de arrecadar doações de agasalhos e alimentos não perecíveis. O Dia da Solidariedade foi criado pela Lei Estadual 11.693/2001, para ser comemorada no terceiro sábado do mês de maio. Conforme a supervisora do Memorial do MP, promotora Mauren Jardim Gomes, para a ação foram reunidas as Instituições que fazem parte dos Caminhos da Matriz (roteiro de v...
- 13/05/2010
Mudanças na legislação ambiental brasileira são discutidas em Passo Fundo
Acontece hoje e amanhã o X Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais, em Passo Fundo. Dentre as atividades desenvolvidas estão a entrega do troféu Via-Eco e a palestra do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotor de Justiça Julio Almeida, que deve abordar as perspectivas de mudança da legislação ambiental brasileira. As consequências ambientais e as penalidades aplicáveis no contrabando e uso inadequado de agrotóxicos também entram na pauta do evento...
- 12/05/2010
Promotoria trabalha por melhorias para o Corpo de Bombeiros de Santa Maria
A qualificação da estrutura do Corpo de Bombeiros de Santa Maria foi tema de audiência, realizada recentemente, no Ministério Público. O objetivo do promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro foi debater os recursos disponíveis pelo Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom), assim como as necessidades da Instituição. De acordo com o comandante do 4º Comando Regional de Bombeiros, tenente-coronel Moisés Fuchs, e o presidente do Funrebom, Paulo Ceccin, as viatura...
- 12/05/2010
Orquestra de Câmara Jovem recebe palhaço do Cirque du Soleil no Memorial do MP
Desta vez, o palhaço não vestiu fantasia. Mesmo assim, encantou a garotada que integra a Orquestra de Câmara Jovem do Rio Grande do Sul ao ensinar uma lição importantíssima para os jovens artistas: para prosseguir na carreira é preciso batalhar. Por alguns momentos, os 32 meninos e meninas da Orquestra acomodaram os instrumentos e ficaram em silêncio para ouvir o recado que Fábio Espósito, paulista, palhaço do Cirque du Soleil e membro do elenco do espetáculo Quidam, tinha para dar. O e...
