Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/12/2010
MP e Polícia vistoriam Sinos para identificar origem da mortandade
Em mais um dia de trabalho para identificar as causas da mais recente mortandade de peixes no rio dos Sinos, o Ministério Público e a Polícia Civil realizaram novas diligências nas proximidades do rio e vistoriaram o aterro sanitário de Sapiranga. Técncicos do Instituto Geral de Perícias (IGP) identificaram que houve estravazamento de chorume no ponto. “Nós não podemos afirmar que esta foi a causa da mortandade, mas acreditamos que isso teve contribuição para o problema”, explica o Promotor ...
- 02/12/2010
Planejamento estratégico e papel da Ouvidoria são discutidos em encontro nacional
O planejamento estratégico do CNMP e o papel da Ouvidoria do MP pautaram o primeiro dia de debates do 79º Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, que ocorre nesta quinta e sexta-feira, 2 e 3, no Hotel Blue Tree Towers, na Capital. O evento foi aberto pela presidente da entidade, corregedora-geral do MP de Sergipe, Maria Creuza Brito de Figueiredo, às 9h, com a presença dos corregedores-gerais de todos os Estados, da procuradora-g...
- 02/12/2010
Emergência no Rio dos Sinos: mutirão apura mais mortes de peixes
Mais uma vez peixes foram encontrados agonizando pela falta de oxigênio ou já mortos na superfície do Rio dos Sinos. O registro voltou a colocar em alerta o Estado. Nesta quarta-feira, 1º, pela segunda vez em menos de um mês que o problema foi registrado nessas águas (a mais recente foi no dia 10 de novembro). Desta vez, os primeiros peixes mortos foram localizados na Prainha, em Novo Hamburgo. Pouco a pouco, novas espécies e trechos em que os peixes permaneciam na superfície em busca da sob...
- 01/12/2010
Liminar determina reforma de guaritas em Capão da Canoa
O Município de Capão da Canoa tem prazo máximo de 15 dias para reformar as guaritas de salva-vidas existentes na orla marítima sob sua faixa de domínio, com a construção de local coberto para a instalação dos profissionais e numeração dos pontos de observação. A decisão da Justiça atende liminar pleiteada em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Caroline Gianlupi, na última quinta-feira, 25. Em caso de descumprimento das medidas, está prevista multa diária no valor de R$ 5 mi...
- 01/12/2010
MP e Polícia Civil apuram origem de nova mortandade de peixes
A Promotoria Regional Ambiental e a Delegacia do Meio Ambiente estão mobilizadas para investigar e identificar as causas da nova mortandade de peixes no Rio dos Sinos. O primeiro ponto onde foram localizados animais mortos foi na Prainha, em Novo Hamburgo. Agora, técnicos do MP, da Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias (IGP) estão percorrendo o rio em NH, São Leopoldo e Sapiranga para conhecer a dimensão do problema e coletar amostras da água e dos peixes mortos. Segundo o promotor ...
- 01/12/2010
Lotti assumirá presidência do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público
O corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Armando Antônio Lotti, tomará posse nesta quinta-feira, 2, no cargo de presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. A cerimônia acontecerá no Palácio do Ministério Público, às 18h30min, com a presença dos Corregedores-Gerais de todos os Estados e da União. Ele sucederá no cargo a corregedora-geral do MP de Sergipe, Maria Creuza Brito de Figueiredo. A posse ocorrerá durante ...
- 30/11/2010
Ação pede suspensão da construção de novos presídios em caráter emergencial
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizou nesta terça-feira, 30, ação civil pública na qual busca ordem judicial liminar para fazer cessar todo e qualquer procedimento relativo à contratação de serviços em caráter emergencial para a construção de onze novas casas prisionais, pelo Estado do Rio Grande do Sul. Na ação, o Ministério Público questiona, em síntese, a contratação mediante ausência de licitação, uma vez que a situação não se enquadra nas hipóteses legais pr...
- 29/11/2010
Concluída primeira etapa de ação para revitalizar rios de Erechim
Chegou ao fim a primeira fase do projeto “Revitalização dos Rios de Erechim”, realizada pela ONG Elo Verde – Instituto Socioambiental Vida Verde com apoio do Ministério Público e Judiciário. A ação envolveu o trabalho de 34 voluntários que atuará no Parque Municipal Longines Malinowski. Foram recolhidas 2,5 toneladas de lixo que foi encaminhado ao aterro municipal. Conforme a presidente da ONG e gerente do projeto, Rosane Peluso, o trabalho, realizado no sábado, 27, durou quatro horas e envo...
- 29/11/2010
Pacto garante fim de conflitos entre índios e policiais no Noroeste do Estado
Um acordo foi firmado entre a Brigada Militar e o Cacique da Reserva Indígena de Votouro, em Benjamin Constant do Sul, município localizado no Noroeste do Estado, com o objetivo de acabar com conflitos entre as forças policiais e indígenas. O Termo de Acordo foi assinado perante a promotora Karina Albuquerque Denicol, titular da Promotoria de São Valentim, comarca a qual Benjamin Constant do Sul pertence. O Ministério Público fiscalizará o cumprimento do pacto e poderá tomar medidas cabíveis...
- 26/11/2010
Atribuições do Conselheiro Tutelar são abordadas em evento
A função de Conselheiro Tutelar é um serviço público, com características específicas, que atua em benefício das crianças e dos adolescentes, buscando sempre o entendimento e o diálogo. A opinião é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Afonso Armando Konzen, que participou na tarde desta sexta-feira, 26, do seminário alusivo ao Dia do Conselheiro Tutelar, promovido pela Secretaria Estadual de Justiça e do Desenvolvimento Social, através do Departamento de Cidadania e Dir...
- 26/11/2010
Promotoria Regional do Meio Ambiente começará atuar nas bacias do Sinos e Gravataí
A região das bacias hidrográficas dos rios dos Sinos e Gravataí ganham uma nova estrutura em nome da sua defesa e preservação: a Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, implantada, oficialmente, durante o Encontro de Promotores Ambientais realizado em Canela. Com a assinatura de um provimento pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, o promotor de Justiça Daniel Martini foi designado para atuar especificamente em casos relacionados ao meio ambiente e de impacto regi...
- 26/11/2010
Encerrado Encontro de Promotores Ambientais em Canela
Após três dias de palestras, oficinas e debates, chegou ao fim, nesta sexta-feira, 26, o Encontro Estadual sobre Meio Ambiente "Ações Institucionais para um Futuro Sustentável", realizado em Canela. No encerramento, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), Júlio Almeida, agradeceu o apoio da equipe e Promotores que participaram e colaboraram com as discussões e fez uma avaliação das atividades. “Pensamos este evento para que fosse operacional e leve. Durante as ...
- 26/11/2010
Avaliadas novas propostas para atuação do MP na defesa do meio ambiente
No último dia de atividades no Encontro Estadual de Promotores Ambientais “Ações Institucionais para um Futuro Sustentável”, as propostas elaboradas em quatro oficinas realizadas na tarde desta quinta-feira, 25, foram apresentadas ao Conselho do Ministério Público do Meio Ambiente (CONMAN) e debatidas em plenária. O encontro dos Promotores e Procuradores de Justiça da área aconteceu na manhã desta sexta-feira, 26, no Hotel Continental, em Canela. O objetivo é, por meio das alternativas, defi...
- 26/11/2010
Promotores traçam estratégias para superar desafios na proteção do meio ambiente
A tarde desta quinta-feira, 25, foi de trabalho intenso entre os Promotores que participam do Encontro Estadual sobre Meio Ambiente “Ações Institucionais para Um Futuro Sustentável”. Em quatro oficinas, debateram estratégias para superar desafios na defesa dos recursos naturais e fortalecer o trabalho do Ministério Público neste campo de atuação. “Com o debate e a reflexões sobre normas vigentes e ações que já são desenvolvidas pela Instituição, a ideia é trocar experiências e construir e...
- 26/11/2010
Instituições de Longa Permanência para Idosos é tema de palestra no Sindihospa
O promotor de Justiça Adrio Rafael de Paula Gelatti, acompanhado da assistente social da Divisão de Assessoramento Técnico, Sílvia Tejadas, apresentou, na manhã desta quinta-feira, 25, a um grupo de proprietários de casas de atendimento à idosos o projeto “Idosos em ILPI’s: garantia de direitos em foco!”. A iniciativa, inédita no Estado, tem como objetivo dar maior sustentabilidade e efetividade na garantia aos direitos dos idosos abrigados em tais estabelecimentos. Após breve apresentaçã...
