Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/04/2010
Cachoeira do Sul: condenados por morte de professor
Dois acusados de envolvimento na morte do professor Érico da Luz Ribeiro, ocorrida em fevereiro de 2002, em Cachoeira do Sul, foram condenados em júri popular. João Ismael Leão Colbeich e Cláudio Daniel Bittencourt Forrati foram sentenciados, respectivamente, a 18 anos e seis meses e a 19 anos de reclusão por homicídio qualificado. A sessão foi realizada no Fórum da Comarca e durou cerca de 26 horas. O crime causou comoção na comunidade. O julgamento, que teve início às 9h30min de quint...
- 28/04/2010
Homem que decepou mão de vítima é condenado
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou, em julgamento realizado nesta terça-feira, 27, Gilmar Bernardo da Silva, a quatro anos de reclusão, por tentativa de homicídio contra Jones Garcia. O crime ocorreu em 7 de janeiro de 1999, por volta da 1h da madrugada, na quadra 6, lote 7, de uma área de terras invadida, no bairro Santa Corona. Segundo a acusação, representada pela promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, no dia do fato, a vítima foi até o local, onde resid...
- 28/04/2010
Ministério Público lança Programa Portas Abertas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realiza nesta segunda-feira, dia 3 de maio, às 14h, no Palácio do MP, na Praça da Matriz, 110, o evento de lançamento do Programa Portas Abertas. A iniciativa visa reunir, em uma mesma ferramenta de gestão, todos os programas em andamento a serem implementados pelo Ministério Público e seus parceiros, ampliando o alcance social e otimizando os resultados. O evento contará com uma apresentação da recém formada Orquestra de Câmara Jovem. A procurado...
- 27/04/2010
Promotoria expede recomendação para coibir "pulseiras do sexo" em escolas
A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo expediu, na última semana, recomendação à Secretaria Municipal de Educação e à 7ª Coordenadoria Regional de Educação (7ª CRE) quanto ao uso das “pulseiras do sexo”. As entidades devem prestar orientação e esclarecimentos referentes ao assunto aos diretores, funcionários e corpos docentes de todas as escolas municipais, estaduais e particulares que se encontram em suas áreas de abrangência. O objetivo da recomendação é coibir o uso das p...
- 27/04/2010
Termo de cooperação entre MP e Fepam agilizará troca de informações entre instituições
O Ministério Público e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) firmaram termo de cooperação nesta terça-feira, 27, que objetiva a proteção do meio ambiente através do compartilhamento de informações oriundas de procedimentos administrativos, inquéritos civis, ações civis públicas e procedimentos investigatórios criminais relativos às Centrais de Resíduos Industriais em operação no Rio Grande do Sul. A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e a presidente da Fepam, R...
- 27/04/2010
Promotoria abre expediente para apurar irregularidades em concurso
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital abriu expediente para apurar possíveis irregularidades no concurso para oficial de Justiça. As provas foram realizadas no dia 18 deste mês em sete cidades do Rio Grande do Sul. O promotor de Justiça André Felipe de Camargo Alves pediu informações à Fundação Conesul de Desenvolvimento – empresa contratada para organizar o concurso e, também, para a Corregedoria-Geral de Justiça. O Promotor ressaltou que dezenas de reclamaçõ...
- 26/04/2010
Operação em parceria entre MP e Polícia Civil desarticula quadrilha de roubo a carros
Uma operação realizada por meio de parceria entre Ministério Público e Polícia Civil desarticulou, nesta segunda-feira, 26, quadrilha especializada em roubo de veículos que atuava especialmente em Porto Alegre, na região do Bairro Floresta. Foram cumpridos nove mandados de prisão e 32 de busca e apreensão na capital gaúcha, em Esteio, Sapucaia do Sul, Estância Velha e Sapiranga. A operação, denominada Batedor, resultou na prisão de 12 pessoas: seis foram detidas nesta segunda-feira, e outras...
- 26/04/2010
Promotoria ajuiza ação contra conselheiros da Agergs
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou, sexta-feira, 23, ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra os conselheiros da Agergs, Ricardo Pereira da Silva e Guilherme Socias Villela. Ambos são acusados de pressionarem uma servidora pública a omitir e tergiversar em depoimento perante à CPI dos Polos Rodoviários na Assembleia Legislativa, bem como de tentar fazê-la desistir do ato. Por não ceder às pressões e ter prestado...
- 26/04/2010
MP e Ufrgs iniciam diálogo para ação de combate à violência no trânsito
O Ministério Público e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul realizaram a primeira reunião para debater as ações necessárias para o desenvolvimento de um programa de combate à violência no trânsito. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, e o promotor de Justiça Gustavo Ronchetti estiveram no Laboratório de Serviços de Transportes (Lastran) da Ufrgs nesta sexta-feira, 23, para discutir o tema com os professores do órgão. Segundo Ziomko...
- 26/04/2010
Fórum da Paz promove palestra sobre bullying
O objetivo do evento em Passo Fundo é desencadear o estabelecimento de um conjunto de normas de convivência que ajudem a combater o problema. Entre as iniciativas a serem promovidas no ano de 2010 pelo Fórum Permanente por uma Cultura de Paz no Ambiente Escolar e Familiar destaca-se a palestra sobre o tema do fenômeno social do bullying escolar. O evento acontece no dia 28 de abril, quarta-feira, às 19h30, no Centro de Eventos do Colégio Notre Dame. A intenção é reforçar a ideia da n...
- 20/04/2010
Tribunal confirma que Lei Maria da Penha não pode beneficiar homem
Em habeas corpus impetrado pela Promotoria de Justiça de Crissiumal, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu que a Lei Maria da Penha não pode ser aplicada a homens. O Judiciário de Crissiumal havia concedido medida protetiva a um homem que havia registrado ocorrência policial relatando que sua ex-esposa o perturbava. O hábeas do Ministério Público foi impetrado em favor de Maria Elisabete Schneider Mallmann, que também havia registrado ocorrência relatando que seu ex-esposo,...
- 20/04/2010
Empresa da Serra paga milhões para evitar processo por sonegação
Uma empresa de Caxias do Sul, autuada em R$ 6,3 milhões por sonegação de ICMS, quitou integralmente os débitos tributários e evitou a instauração de processo criminal. O artigo 34 da Lei 9.249/95 estabelece o benefício da extinção da punibilidade em caso de pagamento dos débitos. A Promotoria Especializada de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária recebeu a informação de que a empresa estaria sonegando tributos estaduais (ICMS), procedendo a coleta de depoimentos e documentos. Após, at...
- 20/04/2010
Panambi: liminar coíbe poda irregular de vegetação
Atendendo o Ministério Público de Panambi, a Justiça deferiu liminar requerida em ação civil pública ajuizada contra o Município. A decisão determina que a Prefeitura se abstenha imediatamente de realizar podas ou conceder autorizações de poda de vegetação urbana em desconformidade com as exigências estabelecidas pelo Código Municipal. Além disso, obriga o Município a manter fiscalização permanente da condição dessas vegetações, utilizando todas as medidas cabíveis para coibir podas em logra...
- 19/04/2010
Lançado projeto para implementar ensino da cultura indígena nas escolas do RS
O Ministério Público deu início a uma ação que visa garantir a implementação da Lei Federal 11.645/08, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, determinando o ensino da história e da cultura indígena nas escolas. O lançamento do Projeto de Implementação do Ensino da História e Cultura Indígena no Ensino Básico foi lançado nesta segunda-feira, 19, Dia do Índio, no Centro Cultural da Aldeia Kaingang, na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. Cartilhas começaram a ser distribuídas ...
- 16/04/2010
Promotoria abre procedimento de investigação sobre paradas de ônibus
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público instaurou uma peça de informação para apurar possível deficiência na manutenção ou fiscalização dos terminais de ônibus de Porto Alegre, especialmente em relação às condições de segurança dos usuários. Por meio do procedimento, haverá uma avaliação das condições das paradas de ônibus da capital. Conforme o promotor que instaurou o expediente, Cesar Luís Faccioli, além da identificação e responsabilização pessoal da culpa, o procedim...
