Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/10/2010
Moradores da Região Metropolitana devem providenciar ligação de economias à rede de esgoto
Os moradores dos municípios de Gravataí e Cachoeirinha devem providenciar a ligação de suas economias à rede de esgoto das cidades. A determinação está prevista em lei, e o tema é alvo de um trabalho socioambiental que está em desenvolvimento pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) a partir de um acordo feito com a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. O Programa de Incentivo a Ligações de Esgoto busca resgatar o passivo de imóveis não ligados à rede co...
- 28/10/2010
Ministério Público e Fiesp realizam evento contra a pirataria
O combate à pirataria e outros delitos contra a propriedade imaterial estarão em debate nesta quinta-feira, 28, durante seminário que reunirá integrantes do Ministério Público gaúcho, Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Receita Federal Brasileira, Polícia Federal, Polícia Civil, Brigada Militar, SMIC, Fiergs e ACI de Novo Hamburgo. A iniciativa faz parte do projeto idealizado pelo promotor de Justiça Marcelo José da Costa Petry, que prevê a parceria com organizações não-governamen...
- 27/10/2010
Gre-Nal Legal é realizado na Restinga
A tarde foi agitada no Instituto Renascer da Esperança, no bairro Restinga, em Porto Alegre. O Gre-Nal Legal, iniciativa do Ministério Público e do Comitê Interistitucional de Combate à Pirataria, que conta com a parceria de Grêmio e Internacional, reuniu mais de 260 crianças e adolescentes da instituição, que participaram de uma série de atividades, como brincadeiras, jogos de futebol, demonstrações de artes marciais e apresentações artísticas. Mas o ponto alto da festa foi a distribuição a...
- 27/10/2010
Sargento condenado a seis anos em Caxias do Sul
O Tribunal de Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, dia 26, o sargento Roberto Bortot, pelo assassinato de José Maria Martins ocorrido por engano. A pena será de seis anos e inicialmente deverá ser cumprida em regime semiaberto. Na noite do crime, o sargento Roberto Bortot, a soldado Fabiane Chaves e o ex-soldado Rafael Witt, acreditavam que estavam prestes a prender um ladrão de carros. Um mecânico viu José Maria entrar no próprio carro e imaginou tratar-se de um furto. Ao a...
- 27/10/2010
TAC é a saída para perturbação do sossego em Santa Maria
A perturbação do sossego público é um problema recorrente em Santa Maria. A comunidade denuncia quem não respeita o código de conduta do Município à Secretaria Municipal de Controle e Mobilidade Urbana. Os dados são repassados para o Ministério Público para que autue os infratores. Somente nesta quarta, em reunião, a Promotoria recebeu cerca de 30 pessoas para fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por desrespeitar o limite sonoro dentro do perímetro urbano. O promotor de Justiça ...
- 26/10/2010
TAC garante preservação do jornal O Taquaryense
Com o objetivo de garantir a preservação do Jornal O Taquaryense, segundo mais antigo periódico do Rio Grande do Sul e um dos mais antigos em circulação no Brasil, o Ministério Público de Taquari firmou, na manhã desta terça-feira, 26, termo de ajustamento de conduta com a família de Albertino Saraiva, fundador do jornal, e o prefeito do Município, Ivo dos Santos Lautert. No TAC, as partes se comprometem em adotar as medidas necessárias para proteger o patrimônio através do tombamento pelo P...
- 26/10/2010
Gre-Nal Legal contra a pirataria
Além do clássico válido pelo Campeonato Brasileiro realizado neste domingo, um outro Grenal vai agitar Porto Alegre. O Grenal Legal, organizado pelo Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria do RS, será realizado nesta quarta-feira, 27, das 13h às 17h, no Instituto Renascer da Esperança, no bairro Restinga, como forma de celebrar o Dia da Criança e repudiar a pirataria. Na oportunidade, acontecerá uma festa infantil com distribuição de brindes, bolos, cachorros-quentes e refrigerantes...
- 26/10/2010
MP acompanha manifestação de alunos na Escola Parobé
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público compareceu nesta manhã na Escola Técnica Parobé, em Porto Alegre, para acompanhar a manifestação de alunos contra eventual fechamento do Ensino Médio. Maria Ignez Franco Santos disse que esteve no local a pedido da Direção e do Conselho Escolar da Instituição “para assegurar a tranquilidade e harmonia no ambiente escolar”, mediando a conversa entre os representantes de alunos, pais, Sindicato dos Professores e Escola. O...
- 26/10/2010
Alunos e professores unirão ideias para ampliar combate à violência escolar no Estado
Os trabalhos desenvolvidos em escolas do Rio Grande do Sul para combater a violência escolar serão apresentados na terceira e última etapa do Seminário "Violência escolar tem saída!". As inscrições para expor as iniciativas podem ser feitas até o dia 29 de outubro, junto ao Ministério Público, pelos telefones (51) 3295-1201 e (51) 3295-1174, ou pelo e-mail caoinfancia@mp.rs.gov.br, onde também é possível obter mais informações sobre o evento. O encontro para unir e expor ações criadas por pr...
- 26/10/2010
Promotoria abre inquérito para investigar transporte público de Santa Maria
O Ministério Público instaurou recentemente um inquérito cível para averiguar a legalidade do contrato sem licitação executado pela Prefeitura Municipal de Santa Maria com as empresas de transportes públicos do Município. O promotor de Justiça de Defesa Comunitária, João Marcos Adede y Castro, responsável pelo inquérito, explica que para haver a continuidade do contrato sem licitação é preciso comprovar estado de emergência, o que, segundo ele, não se verifica até o presente momento. ...
- 22/10/2010
Santa Maria: Banco de Sangue condenado por improbidade administrativa
A empresa que executa os exames sanguíneos pelo Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) recebia do Banco de Sangue do Município um número expressivamente maior do que os procedimentos efetivamente realizados e acabava cobrando os valores indevidos do Estado. Os sete sócios do Banco de Sangue de Santa Maria foram condenados pela Justiça por improbidade administrativa. O promotor de Justiça da Especializada de Defesa Comunitária, João Marcos de Adede y Castro...
- 22/10/2010
Especialista norte-americana destaca resolução de conflitos
A Justiça Restaurativa já está sendo usada para resolver pequenos atos infracionais em Porto Alegre e poderá ser utilizada em outras práticas e conflitos. A opinião é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Afonso Armando Konzen, ao fazer o fechamento do seminário internacional que discutiu o tema “Processos Circulares: Ferramenta para intervenção e prevenção no trabalho de jovens”. O evento, que ocorreu durante toda a sexta-feira, 22, no auditório do Ministério Público, c...
- 22/10/2010
Um dos jornais mais antigos do Estado será tombado
Um patrimônio conserva parte da história do Vale do Taquari, do Estado e do Brasil, afinal, trata-se do segundo mais antigo jornal do Rio Grande do Sul: são 123 anos de existência d’O Taquaryense. Assim, é também é um dos mais antigos em circulação no Brasil. E não é apenas a história e a permanência que denotam sua importância, mas também o fato de que, segundo registros do Museu Nacional da Imprensa, é o único no país ainda produzido “à moda antiga”, ou seja, pela tipografia. As páginas sã...
- 22/10/2010
Suspeito de pedofilia é preso em Canoas
Um homem de 33 anos, suspeito de integrar uma rede nacional de pessoas que trocam imagens de crianças nuas pela internet, foi preso na manhã desta sexta-feira, no bairro Igara, em Canoas, durante operação desencadeada pelo Ministério Público e Brigada Militar. Em seu computador, foram encontradas mais de cinco mil fotos de meninas com idades entre cinco e oito anos, em posições sexuais. O detido é cartunista, artista plástico e designer. Ele é autor de uma das 81 vacas da exposição Cow Parad...
- 22/10/2010
Operação desmantela banca de “jogo do bicho” em Vacaria
A Força-Tarefa Jogos Ilícitos, atuando em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil – Cogepol, cumpriu mandados de busca e apreensão em pontos de jogatina ilegal na cidade de Vacaria. A banca de arrecadação e um ponto de apostas do “jogo do bicho” foram fechados na tarde desta quinta-feira, 21, no centro da cidade. Foram apreendidos mais de três mil reais em dinheiro, além de diversos documentos e talonários utilizados para a prática contravencional. Os arrecadadores estavam reuni...
