Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/11/2010
MP de Caxias do Sul cobra carga horária dos médicos
O Ministério Público de Caxias do Sul, através do promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, exige que a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul cobre dos médicos, atuantes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), a carga horária estipulada para esses servidores públicos. Após ter vários prazos vencidos, o Promotor de Justiça entregou nas mãos do prefeito em exercício Alceu Barbosa Velho a recomendação para que a carga horária dos médicos seja cumprida. Se no prazo de 15 dias a Prefeitura M...
- 10/11/2010
MP representa pela cassação de vereador em Herval
O Ministério Público de Herval representou à Câmara de Vereadores do Município pela cassação do mandato do vereador Claudiomor Inhaia, pela prática de fato incompatível com a dignidade da Câmara e por falta com o decoro na sua conduta pública. O fundamento principal para a representação foi a recente condenação criminal do referido vereador pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, pela prática de delito de trânsito (Processo nº 71002493815). Conforme afirmado na representa...
- 09/11/2010
Balanço da Operação Guajuviras é apresentado à Imprensa
Os resultados da Operação Guajuviras foram apresentados à Imprensa durante coletiva na sede do Ministério Público em Canoas, na tarde desta terça-feira, 9. A ação desencadeada a partir das 7h da manhã pelo MP e Brigada Militar, desarticulou uma rede de tráfico de entorpecentes que agia na Região Metropolitana de Porto Alegre. No total, foram presos 20 envolvidos no esquema criminoso, entre eles dois policiais militares, e apreendidas quatro mil pedras de crack, 30 aparelhos celulares, dois v...
- 09/11/2010
Erechim dá início a projeto para recuperar rios
Uma cidade mobilizada para revitalizar recursos hídricos e consciente sobre a preservação dos rios. É este objetivo que quer alcançar o projeto Revitalização dos Rios de Erechim, iniciativa inédita e já reconhecida nacionalmente lançada nesta terça-feira, 9, no auditório do Fórum do Município. A ação, idealizada pela ONG Elo Verde – Instituto Socioambiental Vida Verde, será executada com apoio do Ministério Público e Judiciário, congregando uma rede de entidades, instituições, empresas e mei...
- 09/11/2010
Servidores aptos para atender mulheres em situação de violência em Novo Hamburgo
Primando pela excelência na atividade fim da Instituição, a Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo proporcionou aos seus servidores, que atuam diretamente no atendimento ao público, a participação no Curso de Capacitação Regional de Agentes Públicos Locais para a Prevenção à Violência contra a Mulher, promovido pela Coordenação de Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. O curso, que se desenvolveu no período de junho a outubro, em encontros semanais, ...
- 09/11/2010
Operação desarticula tráfico de drogas na Região Metropolitana
Desencadeada na manhã desta terça-feira, 9, a Operação Guajuviras está desarticulando uma rede de tráfico de entorpecentes que agia na Região Metropolitana de Porto Alegre, nas cidades de Novo Hamburgo, São Leopoldo, Gravataí e Canoas. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão e 29 de busca e apreensão. De acordo com o promotor de Justiça Amilcar Macedo, alguns envolvidos já foram detidos, entre eles policiais militares. Uma quantidade considerável de drogas também já foi apreendida. Todo ...
- 09/11/2010
Condih e Condepp discutem contratações municipais na área da saúde
Em recente reunião conjunta dos Conselhos de Promotores e Procuradores de Justiça dos Direitos Humanos – Condih, e da Defesa do Patrimônio Público – Condepp, presidida pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, debateu-se a complexa questão da terceirização do serviço de saúde por parte dos municípios do Rio Grande do Sul. Após ampla discussão sobre os serviços serem prestados diretamente, mediante admissão de servidores, por concurso público...
- 08/11/2010
Avanço do crack é debatido em evento no MP
Atualmente, não há um consenso nas pesquisas sobre o número de usuários de crack que existem em território gaúcho e no país. A constatação é do vice-diretor do Centro de Pesquisas em Álcool e Drogas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Felix Kessler. Ele foi um dos palestrantes da mesa-redonda “Crack uma pedra no caminho”, realizada no auditório do Ministério Público na manhã do último sábado, 6. Conforme relatos sem confirmação científica, pessoas que experimentaram a droga, no Paí...
- 08/11/2010
Integrantes do MP são eleitos para cargos legislativos
Nas eleições realizadas em 3 de outubro, os 136 milhões de eleitores brasileiros foram às urnas para eleger deputados estaduais, federais, senadores, governadores e presidente da República. Entre os eleitos estão representantes de diversas profissões. Advogados, médicos, metalúrgicos e agricultores ocuparão vagas nas Assembleias, na Câmara e no Senado Federal ao lado de Promotores e Procuradores de Justiça. A participação de membros do Ministério Público na política não vem de hoje. No pa...
- 08/11/2010
Seminário reúne cerca de 400 pessoas em Passo Fundo
Na manhã de sexta-feira, 5, no Centro de Eventos do Colégio Notre Dame, em Passo Fundo, às 8h30min, aconteceu mais um evento do Fórum Permantente por uma Cultura de Paz: a VI edição do Seminário Um Olhar de Paz Sobre a Violência, que discorreu sobre o tema “Violência Escolar e suas Interfaces”. A atividade reuniu aproximadamente 400 pessoas, entre professores, profissionais da saúde e assitência social, pais, avós e demais adultos que atuam diariamente, de uma forma ou de outra, na proteç...
- 05/11/2010
Arte e conscientização para combater a violência
Violência escolar tem saída. Este foi o nome de um seminário desenvolvido em três etapas pelo Ministério Público com apoio da Escola Estadual de Ensino Médio Padre Reus. Mas também foi o que puderam demonstrar alunos de 17 escolas do Estado na terceira e última etapa do seminário, que aconteceu na tarde desta sexta-feira, 5, na sede do MP. O encontro, que reuniu professores e estudantes, finalizou a série de atividades desenvolvidas com o propósito de reunir toda a comunidade escolar em proj...
- 05/11/2010
Médico denunciado pelo MP é preso em Santa Bárbara do Sul
Um médico ginecologista e obstetra de 48 anos foi preso preventivamente nesta sexta-feira, 5, em Santa Bárbara do Sul. Ele foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de concussão, quando funcionário público exige para si vantagem indevida em razão do cargo que ocupa. A pena prevista, em caso de condenação, pode chegar a oito anos de prisão. Momentos após ser detido, o homem passou mal e foi internado no hospital da cidade, onde permanece sob custódia da Brigada Militar. A qualquer mom...
- 05/11/2010
Extrações de areia são fiscalizadas em Viamão
A operação de fiscalização das extrações de areia pela Fepam, Promotoria de Justiça de Viamão e Comando Ambiental da Brigada Militar nos distritos de Águas Claras e Morro Grande, em Viamão, teve prosseguimento na última quinta-feira, 4. Segundo a promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman, foram formadas barreiras na Estrada da Boa Vista para averiguação da origem da carga dos inúmeros caminhões que transitam na via pública, além do cumprimento das condicionantes das licenças expedidas...
- 05/11/2010
Projeto para revitalizar rios será lançado em Erechim
Uma iniciativa que busca ampliar a conscientização ambiental, recuperar e promover a manutenção de parques e áreas verdes e recuperar 85 quilômetros de rios terá início no Norte do Estado. Denominado “Revitalização dos Rios de Erechim”, o projeto que vai mobilizar órgãos do poder público, entidades e empresas da região em prol do meio ambiente será lançado na terça-feira, 9, no Fórum do Município (Rua Clementina Rossi, 129). A ação reúne Ministério Público, a Ong Eloverde – Instituto Só...
- 04/11/2010
MP pede mais cuidados com portadores de paralisia cerebral
O Ministério Público firmou com sete instituições e casas de acolhimento de Porto Alegre um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que ampliem os cuidados e o rigor com a higiene de crianças portadoras de paralisia cerebral. Conforme a promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Noara Bernardy Lisboa, o objetivo é “oferecer um ambiente de respeito e dignidade, e oferecer instalações físicas com condições de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança, impedindo, assim, situaçõe...
