Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/04/2010
Projeto Corredor Ecológico do Rio Taquari busca proteção dos recursos hídricos
O Projeto Corredor Ecológico do Rio Taquari foi oficialmente apresentado à procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, nesta sexta-feira, 16. Uma comitiva do município de Estrela, liderada pela promotora de Justiça Mônica Maranghelli de Avila e pelo prefeito Celso Brönstrup, expôs como está sendo desenvolvido o trabalho, que busca a implementação de ações que resultem na proteção dos recursos hídricos na região. O trabalho teve início em 2001, quando foi realizado um seminário...
- 16/04/2010
MP busca garantir aplicação da lei sobre ensino da história e cultura indígena no Estado
O Ministério Público vai implementar um projeto para efetivar e fiscalizar a aplicação da Lei 11.645/08, que determina o ensino da História e Cultura Indígena nas escolas do país. A norma alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, incluindo este conteúdo nos currículos escolares. Apesar de ter sido sancionada em 2008, educadores ainda enfrentam dificuldades na aplicação. “Muitos gestores educacionais e professores não compreendem ou não sabem como colocar em prática ...
- 16/04/2010
Ministério Público investiga fraudes na comercialização de produtos
A Promotoria de Defesa do Consumidor abriu um inquérito para investigar a venda de um material que supostamente colaboraria para acelerar o envelhecimento do vinho e atenuar a acidez da bebida, melhorando o sabor. O produto consiste em um anel de metal onde há um ímã, preso ao gargalo da garrafa, que causaria os efeitos pelo magnetismo. O produto é anunciado pelo site onde é comercializado como “O mais novo acessório, que intensifica instantaneamente o sabor do vinho enquanto ele está sendo ...
- 15/04/2010
Termo de Cooperação é assinado para agilizar fornecimento de medicamentos
Um termo de cooperação técnica assinado nesta quinta-feira, 15, vai resultar na criação de um Grupo de Planejamento e de Gestão Sistêmicos para dar efetividade na otimização da rede de fornecimento de medicamentos no Rio Grande do Sul. Participam da iniciativa Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Saúde, Tribunal de Justiça, Procuradoria Regional da União – 4ª Região, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) e Con...
- 15/04/2010
Homem que matou para receber seguro de vida é condenado em Caxias do Sul
Dezessete anos de reclusão em regime inicial fechado. Esta foi a pena imposta pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul a Valdir Frisch, em julgamento realizado na última quarta-feira, 14. Em 17 de junho de 1999, ele matou a facadas e por esgorjamento a empregada doméstica Lourdes Dilse dos Santos Pianoski, com a qual convivia maritalmente havia três meses. A sessão durou mais de 15 horas. Representando o Ministério Público, a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto pediu a c...
- 14/04/2010
Condenado suplente de vereador que matou titular
Após dois dias de julgamento, realizado na quinta e sexta-feira, 8 e 9, chegou ao fim um dos casos mais rumorosos do Vale do Taquari: o assassinato do então vereador do município de Mato Leitão, Milton Heisler. O Tribunal do Júri da comarca de Venâncio Aires, a qual Mato Leitão pertence, condenou o então suplente de vereador Dionísio Konrad à pena de 15 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado. O vereador foi encontrado morto entre a noite do dia 22 e a...
- 13/04/2010
TAC busca melhorias no transporte público para cadeirantes em Santo Ângelo
Um termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público e a empresa Viação Tiaraju, de Santo Ângelo, busca melhorar a acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência do Município. Por meio do TAC, a empresa adquiriu mais quatro ônibus equipados para atender cadeirantes. Com a medida, chega a oito o número de veículos com o equipamento, representando 30% da frota existente no Município. O Ministério Público segue, agora, com as tratativas para entabular novas negociações c...
- 12/04/2010
MP e Justiça Eleitoral debatem próximas ações para garantir votação nas penitenciárias
Um dos principais desafios a serem superados para garantir a presos provisórios o direito de votar é providenciar a documentação necessária, como carteira de identidade e título eleitoral, uma vez que muitos dos detentos não têm consigo ou perderam os documentos. Também é preciso realizar a transferência de domicílio eleitoral daqueles que desejarem participar do pleito. Os procedimentos devem ser realizados até o final de abril, uma vez que o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para r...
- 12/04/2010
Projeto Escola-Luz é apresentado em Caxias do Sul
O projeto Escola-Luz, integrante do planejamento estratégico do Ministério Público, foi apresentado em Caxias do Sul pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude a representantes de municípios da Serra. O evento aconteceu no dia 6 de abril, na sede do auditório da Promotoria. O projeto foi constituído a partir de dados de evasão e repetência escolar fornecidos pela Secretaria Estadual de Educação, referente ao ano de 2008. Na parte da manhã, a coordenadora do CAO-Infância,...
- 12/04/2010
Redução de inquéritos é abordada durante coletiva de Imprensa
Representantes do Ministério Público e da Polícia Civil prestaram esclarecimentos na manhã desta segunda-feira, 12, sobre a atuação conjunta que visa à redução de inquéritos policiais inviáveis à persecução penal em Porto Alegre. A coletiva de Imprensa foi realizada na sede da 17ª Delegacia de Polícia da Capital, e contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, e do chefe de Polícia, João Paulo Martins. Durante a entrevis...
- 12/04/2010
Movimento de Revitalização do Rio Pardinho realiza mutirão para limpeza
O Movimento de Revitalização do Rio Pardinho realizou, dia 8 deste mês, um mutirão para a retirada dos resíduos do rio, situação agravada com as últimas enxurradas. A atividade, decidida a partir do contato individualizado do Movimento com os produtores ribeirinhos, identificou que a opinião de todos era no sentido da necessidade de “limpeza”. A preocupação é com os resíduos e o desassoreamento. O mutirão contou com a participação das comunidades, do Exército, dos órgãos ambientais e de todo...
- 12/04/2010
Acusado de matar para receber seguro de vida será julgado em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul irá julgar nesta quarta-feira, 14, a partir das 9h, Valdir Frichs, acusado de matar a facadas e por esgorjamento a empregada doméstica Lourdes Dilse dos Santos Pianoski, com a qual convivia maritalmente havia três meses. O esgorjamento é um corte produzido na parte anterior ou lateral do pescoço. O crime aconteceu em 17 de junho de 1999, por volta das 7h40min, na área externa do prédio do Foro de Caxias do Sul, junto a um corredor que dá aces...
- 09/04/2010
Casa Albergue Feminino é interditada a pedido do Ministério Público
A partir desta sexta-feira, 9, nenhuma nova apenada poderá ingressar na Casa Albergue Feminino (CAF) e no Anexo da CAF, localizado junto à Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Os Juízes das Varas de Execução Criminal de Porto Alegre e Novo Hamburgo acataram pedido de interdição total da CAF, postulado pelos Promotores de Justiça da Comissão de Execuções Criminais na última quarta-feira, 7. Ao acolher tal pedido, o Poder Judiciário determinou, pelo prazo de 30 dias, a prisão domiciliar par...
- 09/04/2010
Konzen assume Subprocuradoria Jurídica e Schinestsck é empossada na Secretaria-Geral
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, deu posse na manhã desta sexta-feira, 9, ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Afonso Armando Konzen, e à secretária-geral do Ministério Público, Ana Maria Schinestsck. A solenidade foi realizada na sala de reuniões do Gabinete da PGJ. Em seu discurso, Simone Mariano da Rocha agradeceu a contribuição e o comprometimento dos colegas Afonso Konzen e Ana Maria Schinestsck com a Instituição. “Vocês dois, brilhantes ...
- 08/04/2010
Força-Tarefa apreende 243 máquinas caça-níqueis em Porto Alegre
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e localizou quatro casas de jogos clandestinas em Porto Alegre. A ação foi desencadeada pelo Ministério Público e Polícia Civil. Os estabelecimentos funcionavam nos bairros São Geraldo e Jardim Botânico, Zona Norte e Leste da cidade: dois na rua Buarque de Macedo, um na avenida Assis Brasil e outro na rua Chile. Uma das casas funcionava no segundo andar de uma lancheria; os outros, em locais aparente...
