Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/11/2010
Homem é acusado por provocar aborto em namorada
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou um homem de 26 anos, por provocar um aborto na sua companheira, de 28. A denúncia da promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto foi protocolada no Judiciário de Caxias no Sul nesta quarta-feira. Após uma discussão com sua companheira, ele bateu com um cabo de vassoura e chutou diversas vezes a barriga da gestante. Mesmo sabendo da gravidez, continuou agredindo a região do ventre da vítima, causando uma hemorragia que resultou no aborto...
- 25/11/2010
Atropelador é denunciado por homícidio no Litoral Norte
A Promotoria de Justiça de Tramandaí denunciou nesta quarta-feira, 24, o representante comercial Cássio Streb por homicídio doloso e cinco tentativas de homicídio. No dia 1º de janeiro, ele atropelou e matou Ivan Lucas Figueiró Rodriguez, na Avenida Beira-Mar, em frente ao Hotel Samburá, em Imbé, durante a festa de Réveillon. Na ocasião, dirigindo um Renalt Clio, Cássio entrou na Avenida em velocidade incompatível para o local, vindo a atropelar várias pessoas que comemoravam a chegada d...
- 25/11/2010
Leme Machado abordou princípios do Direito Ambiental no encontro em Canela
O professor da Universidade Metodista de Piracicaba, Paulo Affonso Leme Machado, foi o terceiro palestrante do segundo dia do “Encontro Estadual sobre Meio Ambiente - Ações Institucionais para um Futuro Sustentável”, que está sendo realizado no Hotel Continental, em Canela. Ele abordou o tema “Princípios do Direito Ambiental, Crime e Ministério Público”. O currículo do painelista foi apresentado aos participantes do evento pelo promotor regional ambiental do MP gaúcho, Daniel Martini. Em ...
- 25/11/2010
Promotores recebem informações sobre produção de ações em meio digital
Em mais uma atividade realizada durante o Encontro Estadual de Promotores Ambientais, os participantes do evento acompanharam uma palestra que abordou a produção de ações em meio digital. O recurso já é utilizado no Rio Grande do Sul há aproximadamente seis anos, mas a ideia é ampliar a prática que, além de reduzir a emissão de papel, permite que se utilize mais recursos tecnológicos na produção da prova para avaliação do julgador. “Por meio de uma ação digital, pode-se disponibilizar li...
- 25/11/2010
Operação recolhe celulares e drogas em presídio de Viamão
Uma operação desencadeada pelo Ministério Público, com apoio do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar (BOE) e do 18º BPM, fez uma varredura, na manhã desta quinta-feira, 25, no Instituto Penal de Viamão, estabelecimento que abriga detentos do regime semiaberto. A ação foi desencadeada a partir de uma decisão do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que durante reunião no mês de setembro, deliberou por realizar vistorias no sistema prisional em todos o...
- 25/11/2010
Resolução do CNMP unifica formulários de inspeções prisionais
Um dos temas mais importantes tratados na reunião do CNPG realizada em Canela foi a Resolução de nº 56/2010, do CNMP, que dispõe sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério Público. Para falar sobre esse assunto, foram convidadas a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Maria Ester Henriques Tavares e a promotora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena (MP/GO), representante do CNPG no Conselho de Defesa dos Direitos da Pe...
- 25/11/2010
Conquistas e desafios para proteção do Rio dos Sinos em discussão por Promotores Ambientais
Já se passaram mais de quatro anos do acontecimento, mas ele ainda está presente na memória e nos desafios que se impõem para a proteção e preservação dos recursos naturais: o desastre ambiental do Rio dos Sinos, que em 2006 matou quase cem toneladas de peixes. O tema foi uma das pautas de palestra e debates promovidos no Encontro Estadual de Promotores Ambientais, que acontece em Canela. “Este é um assunto sobre o qual não podemos deixar de pensar e refletir, pautando nossa atuação para...
- 25/11/2010
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais empossa presidentes do GNCOC e GNDH
Foram empossados na manhã desta quinta-feira, 25, os novos presidentes do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) e do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), ambos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Os cargos serão ocupados, respectivamente, pelos procuradores-gerais de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto. O mandato é para o biênio 2010/1...
- 25/11/2010
Papel do MP na garantia de direitos em pauta nas atividades em Canela
A palestra de abertura do Encontro Estadual de Promotores Ambientais e das atividades da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que acontece no Hotel Continental, em Canela, tocou no tema que está na pauta das discussões sobre os rumos do Ministério Público. “O MP como instituição de garantia do novo Processo Civil” foi a tônica da palestra do promotor de Justiça do Espírito Santo Hermes Zanetti Júnior, que fez uma abordagem do assunto a partir da Teoria do Dir...
- 25/11/2010
Aberta reunião do CNPG e encontro estadual do Meio Ambiente
Foi aberta na noite desta quarta-feira, 25, no Centro de Eventos do Hotel Continental, em Canela, a assembleia-geral do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e o I Encontro Estadual do Meio Ambiente "Ações Instititucionais para um Futuro Sustentável". Os eventos contaram com a presença do presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, além de Procuradores-Gerais de outros estados, Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça da área do me...
- 24/11/2010
Compromisso regra contratação de funcionários na dupla Gre-Nal
Um termo de compromisso operacional assinado pelo Ministério Público com a dupla Gre-Nal estabelece condutas na contratação de funcionários para o atendimento de crianças e adolescentes das categorias de base, escolhinhas de futebol e demais programas desenvolvidos pelos clubes. O documento foi assinado nesta terça-feira com o Sport Club Internacional e já havia sido firmado anteriormente com o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. Pelo acordo, quando da contratação de qualquer funcionário ou...
- 23/11/2010
Operação recolhe armas, celulares, drogas e outros materiais em presídios gaúchos
Uma operação desencadeada pelo Ministério Público, com apoio do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar (BOE), fez uma varredura em três presídios localizados em Charqueadas, Passo Fundo e Rio Grande, na manhã desta terça-feira, 23. A ação foi desencadeada a partir de uma decisão do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que durante reunião no mês de setembro, deliberou por realizar vistorias no sistema prisional em todos os estados brasileiros. CHARQUEAD...
- 23/11/2010
Projeto que criminaliza condutas envolvendo água e saneamento tem participação de Promotor do RS
Um projeto de lei inédito que estabelece a punição para condutas envolvendo recursos hídricos e saneamento, protocolado no Congresso Nacional, foi elaborado e construído com a participação do promotor de Justiça do Rio Grande do Sul Eduardo Coral Viegas. Uma das maiores referências em recursos hídricos no Brasil, ele foi chamado para auxiliar na construção da proposta pelo desembargador aposentado da Justiça Federal Vladmir Passos de Freitas e pelo deputado federal que protocolou o PL 7915/2...
- 22/11/2010
Desafios na defesa do meio ambiente pautam encontro de Promotores de Justiça
Promotores de Justiça com atuação na área ambiental em todo Rio Grande do Sul estarão reunidos para discutir os desafios do Ministério Público para a defesa do meio ambiente e questões referentes ao Direito Ambiental. O “Encontro Estadual sobre Meio Ambiente - Ações Institucionais para um Futuro Sustentável” acontecerá de 24 a 26 de novembro no Hotel Continental, em Canela. “O objetivo é que o evento contribua para estimular e construir novas experiências judiciais e extrajudiciais na d...
- 22/11/2010
MP preocupado com acervo de arte funerária dos cemitérios São José
A Promotoria de Justiça de Meio Ambiente instaurou um inquérito civil para averiguar a deterioração das peças de arte funerária que integram o acervo dos cemitérios São José I e II. Conforme a promotora responsável, Ana Maria Moreira Marchesan, a medida foi tomada após uma representação enviada ao Ministério Público pela pesquisadora especialista em arte funerária Luiza Fabiana de Carvalho. Uma audiência para tratar do tema foi realizada no Ministério Público com representantes do poder p...
