Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/05/2010
Convênio entre MP e Famurs visa proteger o meio ambiente
Um termo de cooperação assinado nesta terça-feira, 25, entre o Ministério Público e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), objetiva a proteção do meio ambiente através do uso de técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto. Participaram da cerimônia a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e o presidente da Famurs, Marcus Vinícius de Almeida. Pelo acordo, a Famurs disponibilizará ao MP o seu acervo de dados georreferenciados de Mun...
- 25/05/2010
Rio Grande abre VII Semana do Ministério Público
Teve início, na noite desta terça-feira, 25, a VII Semana do Ministério Público, promovida pela Promotoria de Rio Grande e pela Associação do Ministério Público. A abertura oficial do evento aconteceu na Câmara de Vereadores do Município, com uma palestra do procurador de Justiça de São Paulo Edilson Mougenot Bonfim, que foi um dos promotores do Júri mais reconhecidos do país. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Afonso Armando Konzen, participou das atividades, rep...
- 25/05/2010
MP participa de debate sobre Lei Maria da Penha durante I Fórum da Mulher
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Fabiano Dallazen, e a promotora de Justiça de Canoas, Jeanine Borges Soares, representaram o Ministério Público no I Fórum da Mulher: Participação, Discriminação e Violência. O evento foi realizado no auditório San Thiago Dantas, da Uniritter, em Canoas. Os Promotores de Justiça participaram do painel Lei Maria da Penha: “Aplicações e Implicações”, que teve mediação da psicóloga e coordenadora da Business Professional Women, Odete Botton...
- 24/05/2010
TAC prevê melhorias de acessibilidade em Bancos no RS
O Ministério Público gaúcho assinou nesta segunda-feira, 24, a adesão ao Termo de Ajustamento de Conduta Acessibilidade, que tem por objetivo o cumprimento da legislação brasileira que garante acessibilidade a portadores de deficiência aos serviços bancários em agências, postos de atendimento e caixas eletrônicos. O acordo já havia sido firmado anteriormente pelo MP Federal, MPs Estaduais de São Paulo e Minas Gerais, Secretaria Especial dos Direitos Humanos e Federação Brasileira de Bancos (...
- 24/05/2010
Cachoeira do Sul terá que recuperar patrimônio histórico do município
A Promotoria de Cachoeira do Sul obteve liminar da Justiça que determina que a Prefeitura adote providências para executar as obras necessárias na reconstrução, restauração, manutenção e conservação da Casa da Aldeia. Este é o prédio mais antigo da cidade. Com 161 anos, localizada às margens do Rio Jacuí, a Casa é o marco inicial do povoamento do Município. Em 2005, a Casa da Aldeia foi tombada como patrimônio histórico e cultural de Cachoeira do Sul. A liminar foi resultado de uma ação c...
- 24/05/2010
Santa Maria lança projeto de combate à violência escolar
A educação de crianças e adolescentes, assim como sua inserção na sociedade e combate à violência escolar, são temas de projeto do Ministério Público de Santa Maria, idealizado pelo promotor que atua perante à Vara da Infância e Juventude e da 8º Coordenadoria Regional de Educação, Antônio Augusto Ramos de Moraes. O programa intitulado “A Escola e os Desafios da Sociedade Contemporânea – A Missão dos Educadores”, consiste em uma série de encontros com professores da rede pública de ensino. L...
- 24/05/2010
Promotoria de Rio Grande promove Semana do MP
Terá início nesta terça-feira, 25, a Semana do Ministério Público em Rio Grande, promovida pela Associação do Ministério Público e pela Promotoria do Município. As atividades serão realizadas na Câmara de Vereadores (Rua General Vitorino, 441) até o dia 27 de maio, sempre a partir das 19h. A entrada é gratuita, e a programação será transmitida pela TV Câmara de Rio Grande. Conforme a coordenadora da Promotoria de Rio Grande, Susiane Bicca Mespaque Madruga, “as atividades buscam uma integ...
- 21/05/2010
Caso Eliseu: Justiça atende MP e recebe denúncia contra mais três pessoas
O Ministério Público denunciou mais três pessoas como implicadas na morte do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos. O presidente Municipal do PTB, José Carlos Elmer Brack, 66 anos, o presidiário Jonatas Pompeu Gomes, 20, atualmente recolhido no Instituto Penal de Viamão, e Cássio Medeiros de Abreu, 20, enteado do ex-assessor Marco Antônio Bernardes. Os três nomes constam no “aditamento à denúncia”, feito pelos promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim...
- 21/05/2010
Operação recolhe 154 caça-níqueis na Capital
Integrantes da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público e da Corregedoria-Geral da Polícia Civil cumpriram na tarde desta sexta-feira, 21, seis mandados de busca e apreensão de caça-níqueis em Porto Alegre. Foi mais uma operação realizada em conjunto pelas instituições para coibir os jogos de azar na Capital. Nos locais vistoriados foram apreendidas 154 máquinas e, aproximadamente, R$ 5 mil. Em uma das casas de jogos inspecionadas também foi flagrado um crime ambienta...
- 21/05/2010
Inaugurada Central de Práticas Restaurativas da Lomba do Pinheiro
Com o objetivo de atender a população do bairro na resolução de situações de atos infracionais através da proposta da Justiça Restaurativa, foi inaugurada, na manhã desta sexta-feira, 21, a Central de Práticas Restaurativas, no Centro de Promoção da Criança e do Adolescente São Francisco de Assis, na Lomba do Pinheiro. A Central faz parte do projeto Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade, uma iniciativa do Ministério Público, e do projeto Justiça para o Século 21, de responsabilidade ...
- 21/05/2010
Promotoria de Montenegro realiza atendimentos no Dia da Ação Global
Neste sábado, 22, os promotores de Justiça de Montenegro farão atendimentos à população no Sesi do Município (rua Campos Netto, 455). O trabalho, que deve propiciar uma aproximação ainda maior do Ministério Público com a sociedade, integra a Ação Global, série de atividades e serviços gratuitos oferecidos para a comunidade, organizados pelo Sistema Fiergs em parceria com a Rede Globo. Das 9h às 17h, a promotora Graziela Lorenzoni, o promotor Celso Pedro Stein e um assessor da Promotoria e...
- 20/05/2010
Evento debate crimes virtuais contra crianças e adolescentes
“O avanço cibernético é indissociável de nossas vidas, o que precisamos é preparar os usuários para fazer bom uso das tecnologias disponíveis”. O recado foi dado pelo procurador de Justiça Criminal Gilberto Thums, um dos palestrantes do encontro “Perigo Virtual: A Juventude em Risco”, que foi realizado nesta quinta-feira, 20, no auditório Marcelo Kufner, na sede do Ministério Público. O evento foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, em alusão à Semana de Comb...
- 20/05/2010
Operação Junina Legal: sete anos sem álcool
A proximidade das festividades do mês de junho, amplamente celebradas nas escolas, motivou reunião realizada nesta terça-feira, 18, na Promotoria de Justiça de Passo Fundo. Presidida pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, o grupo discutiu detalhes da Operação Junina Legal a ser realizada no próximo mês. Como nos anos anteriores, fica estabelecido que em caso de constatação de venda ou fornecimento de bebida alcoólica em festas juninas à crianças e adolescentes deverá ser ...
- 20/05/2010
MP ajuíza ação pedindo regulamentação de bicicletas elétricas em Agudo
A Promotoria de Justiça da Comarca de Agudo quer que os veículos ciclomotores (V-bikes), também conhecidos como bicicletas elétricas, sejam registrados e licenciados naquele Município. Para tanto, foi ajuizada ação civil pública no Judiciário local. Conforme o pedido formulado pelo promotor de Justiça substituto Sandro Loureiro Marones, a Prefeitura deverá enviar, no prazo de 90 dias, um projeto de lei para a Câmara Municipal que discipline a matéria. Na ação civil pública, o Ministério ...
- 19/05/2010
Crime por encomenda será julgado no Tribunal do Júri
Um crime encomendado pela própria mulher da vítima será julgado nesta quinta-feira, 20, a partir das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Lúcia Antunes dos Santos, 46, está presa no Madre Pelletier e foi denunciada pelo Ministério Público junto com outros quatro implicados no assassinato: Enio Jefferson Becker dos Santos, 26, Henrique César Fernandes, 20, Júlio César de Mattos Soares, 25, e Niclesio Freitas Fernandes. Este último morreu, no ano passado, no Presídio Central de Porto...
