Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/01/2011
MP em Santana do Livramento pede mais rigor no combate ao abigeato
A Promotoria de Santana do Livramento está finalizando um dossiê sobre casos de abigeato no Município para ser entregue à Secretaria Estadual de Segurança do Estado. O objetivo é solicitar a disponibilização de mais recursos humanos e materiais para atuar no combate ao abigeato, ampliando o rigor contra esse tipo de crime. O número de ocorrências registradas por furto somente de cabeças de gado atinge uma média de mil por ano somente no Município. Segundo o promotor que está comandando o...
- 28/01/2011
Reunião define fiscalização do MP no Planeta Atlântida 2011
Na última quinta-feira, 27, estiveram reunidos na Promotoria de Capão da Canoa a representante do Grupo RBS, advogada Sylvia Bezerra Gomes, a presidente do inquérito civil relativo ao Planeta Atlântida, promotora Roberta Morillos Teixeira, a promotora Anelise Grehs Stifelman e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Maria Ignez Franco Santos, para debater como será feita a fiscalização do Planeta Atlântida 2011. Durante a reunião, ficou estabelecida a col...
- 28/01/2011
Cerimônia no Palácio do MP lembra vítimas do Holocausto
O Palácio do Ministério Público foi palco na noite desta quinta-feira, 27, da cerimônia em alusão ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas. O evento, promovido pela Confederação Israelita do Brasil em parceria com a Federação Israelita do Rio Grande do Sul, contou com a participação da presidente da República, Dilma Rousseff. Presente no encontro, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, acendeu uma das se...
- 28/01/2011
Contratações na Fugast deveriam ser por concurso público
O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação Riograndense Universitária de Gastroenterologia - Fugast, em 13 de julho de 1999, com o objetivo de declarar a nulidade das cláusulas do contrato firmado entre as partes, para fins de admissão indireta de recursos humanos, sem concurso público. A ação também pedia a condenação do Estado a se abster de admitir indiretamente recursos humanos remunerados com verbas públicas por meio da Fugast. ...
- 28/01/2011
Ministério Público aumenta a fiscalização da 25ª Região Tradicionalista em Caxias
O Ministério Público de Caxias do Sul, objetivando disciplinar os rodeios promovidos por entidades tradicionalistas, firmou um termo de ajustamento de conduta com a 25ª Região Tradicionalista do Estado do Rio Grande do Sul. O acordo foi firmado perante a promotora Janaina De Carli dos Santos. Com o acordo firmando entre as entidades, a Região Tradicionalista deverá disponibilizar, em grandes eventos, um local exclusivo para a execução das atividades administrativas e técnicas da Secretar...
- 28/01/2011
Impacto de obras do Cais Mauá sobre patrimônio histórico será analisado
O Ministério Público e os órgãos responsáveis pela proteção do Patrimônio Cultural vão analisar o projeto das obras de revitalização do Cais Mauá. O objetivo é verificar se as novas construções não vão causar prejuízos ao patrimônio histórico de Porto Alegre. Conforme a promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, responsável por um inquérito civil instaurado para apurar o problema, a empresa Contern, vencedora da licitação para executar as reformas, foi chamada a esclarecer o proje...
- 27/01/2011
Vistoria resulta em prisões por crimes ambientais em Estância Velha
O Ministério Público, em parceria com a Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e com a Fundação Estadual de Produção Ambiental (Fepam), realizou na tarde desta quinta-feira, 27, operação para fiscalizar a regularidade de curtumes em Estância Velha. Cinco pessoas foram presas em flagrante pelos crimes de poluição ambiental e disposição irregular de resíduos de couro “wet blue” com alta carga de cromo. Participam da ação o promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini; o promotor ...
- 27/01/2011
Laudo aponta que esgoto e carga poluidora industrial causaram mortandade no Sinos
Promotores e técnicos do Ministério Público estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 27, para analisar as informações dos laudos e estudos realizados após a mortandade de peixes ocorrida em dezembro de 2010 no Rio do Sinos. O grupo foi coordenado pelo promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e integrou técnicos do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e da Divisão de Assessoramento Técnicos envolvidos nas investigações. Dentre as conclusões est...
- 27/01/2011
Operação combate comércio irregular de produtos em Estância Velha
O Núcleo Integrado de Investigações Criminais do Ministério Público - Niic deflagrou nesta quinta-feira, 27, uma operação de combate à venda ilegal de alimentos, remédios e produtos de limpeza. O material era produzido e vendido irregularmente por duas empresas em Estância Velha. Conforme o promotor de Estância Velha, Michael Schneider Flach, ambas não possuíam licença da vigilância sanitária para as atividades que desenvolviam. Apesar de já terem sido notificadas e autuadas, as empresas...
- 27/01/2011
Força-Tarefa de combate a jogos ilícitos divulga disque-denúncia a veranistas
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos percorreu nesta quarta-feira, 26, a orla de Capão da Canoa divulgando aos veranistas os números e o e-mail do Disque-Denúncia. Foram distribuídos flyers com telefones e e-mails de contato para que qualquer cidadão possa denunciar ao Ministério Público a existência de pontos com jogos ilegais, como máquinas caça-níqueis e bingos. Também foram entregues fôlderes explicativos sobre o Projeto Alquimia: Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social. ...
- 26/01/2011
Promotoria de Santa Maria aderiu ao Projeto Pai? Presente!
Em outubro de 2010, foi implantado pelo Ministério Público de Santa Maria o Projeto Pai? Presente!, que tem a intenção de atender e aconselhar as mães que, na hora de registrar o filho, não informaram o nome do pai. Para ajudar as famílias, os promotores Gustavo Ramos Vianna e Rosimari Meller Antonello, que estão à frente do Projeto, buscam esclarecer para as mães a importância da criança ser registrada e reconhecida também pelo pai. Desde outubro, na 3º Promotoria Cível, cujo titular é o...
- 25/01/2011
MP de Caxias do Sul denuncia homem que tentou matar enteada
A promotora Sílvia Regina Becker Pinto ofereceu denúncia contra Moisés Tomaz Feijó, de 26 anos, por tentar matar sua enteada, de apenas 4 anos, por agredir sua companheira Patrícia Daniele da Silva e colocar fogo na residência de Mario Felipe Tomaz. A denúncia foi protocolada nesta terça-feira, 25. O crime ocorreu no dia 10 deste mês, no bairro Santa Fé, em Caxias do Sul, quando Feijó chegou em casa alterado, provavelmente pela ingestão de bebidas alcoólicas e drogas, e começou a agredir ...
- 25/01/2011
Treze pessoas são denunciadas por tráfico de drogas em Capão da Canoa
O Ministério Público em Capão da Canoa denunciou à Justiça 13 pessoas por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Dos denunciados, nove eram homens e quatro eram mulheres. A denúncia é resultado de uma operação deflagrada após três meses de investigação da Promotoria de Justiça da Comarca. No dia 8, MP e Brigada Militar deflagraram uma operação para desarticular a quadrilha, apontada como uma das principais responsáveis pelo comércio de drogas em Capão da Canoa. Ao todo, 65 polici...
- 25/01/2011
Promotoria de Vacaria atua na defesa de patrimônio histórico-cultural da cidade
Uma reunião emergencial, realizada na sede da Promotoria de Justiça de Vacaria nesta segunda-feira, 24, debateu medidas para a recuperação e manutenção do “Casarão Libório Rodrigues”, situado no município. Construído em 1921, pelo coronel federalista de mesmo nome, o local é atualmente um prédio privado que teve sua fachada tombada pela Lei Municipal n.º 2.497, de 23 de julho de 2007, sendo considerado um dos símbolos de Vacaria. No último dia 19, o Ministério Público local foi comunicad...
- 25/01/2011
Cães e cavalos sem proprietário devem ser recolhidos das ruas de Torres
Até o final de janeiro, a Prefeitura de Torres deve providenciar o recolhimento de cães sem dono das ruas do Município. O prazo foi fixado durante reunião realizada entre a promotora Fabiane Rios Lisardo, que atua no Programa Veraneio, e representantes da Prefeitura. Segundo ela, a medida foi motivada porque há uma lei municipal que proíbe a circulação de cães na área de praia. “Os proprietários não podem levar seus animais, mas os cães sem dono também devem ser retirados, especialmente porq...
