Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/02/2011
Responsáveis por curtumes são presos em flagrante em Estância Velha
Em operação realizada no município de Estância Velha nesta quinta-feira, 10, dois curtumes que depositavam resíduos perigosos a céu aberto foram interditados e os responsáveis foram presos em flagrante. Eles foram encaminhados ao Departamento Estadual de Investigações Criminais, em Porto Alegre. Durante a operação, foi firmado, ainda, um termo circunstanciado por transporte irregular de resíduos perigosos. As prisões são resultado do trabalho de fiscalização e vistorias em curtumes e indú...
- 10/02/2011
Caxias do Sul : Promotora denuncia por homicídio
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou nesta terça-feira, 8, Jeferson Jacó Cavalheiro pelo homicídio de Lucas Teixeira. O crime ocorreu na noite de 19 de novembro do ano passado, quando de posse de uma arma Cavalheiro perseguiu Teixeira até sua casa. No momento em que a vítima entrou na residência, também armou-se com um revólver e trocou tiros com seu perseguidor. Quando Teixeira caiu baleado, o denunciado continuou atirando, mas seu filho, Lenderson Cavalheiro, acabou levando u...
- 09/02/2011
Encerrado curso para novos Promotores de Justiça
Com a presença do procurador-geral de Justiça interino, José Barrôco de Vasconcellos, foi encerrado na tarde desta quarta-feira, 9, o curso preparatório para os 29 novos Promotores de Justiça aprovados em concurso e nomeados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. A solenidade de encerramento foi realizada no auditório do CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional), em Porto Alegre. Nesta quinta-feira, 10, os Promotores realizarão uma atividade na 2ª Vara do Tribunal do Júri d...
- 09/02/2011
Operação Ar Puro é realizada na Capital
Aproximadamente 80% das emissões de poluentes ativos no ar em Porto Alegre são decorrentes da circulação de veículos. Após tomarem conhecimento desses dados, os participantes de audiência pública realizada no mês de dezembro do ano passado na sede da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente decidiram intensificar a fiscalização em ruas e avenidas da Capital. Nesta manhã, integrantes do Ministério Público, Brigada Militar e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realizaram a Operação...
- 09/02/2011
Promotoria quer solução para aterro sanitário em Carazinho
O Ministério Público de Carazinho ajuizou na tarde desta terça-feira, 7, ação civil pública, com pedido liminar, objetivando dar uma solução viável para a destinação final dos resíduos sólidos coletados no Município. Conforme a promotora Clarissa Simões Machado, há um histórico de problemas com o Aterro Sanitário de Carazinho, que vem desde 2003. Segundo ela, vários termos de ajustamento de conduta foram firmados desde aquele ano, “mas uma solução definitiva para o problema ainda não ocorreu...
- 08/02/2011
Barrôco recebe o Procurador-Geral do MP de Contas
O procurador-geral de Justiça interino, José Barrôco de Vasconcellos, recebeu nesta terça-feira, 8, a visita do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul. Geraldo Da Camino entregou uma representação ao MP solicitando o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei dos subsídios dos vereadores de Porto Alegre. Barrôco informou que a representação será enviada para a Subprocuradoria Jurídica para análise e encaminhamento. Também participou da ...
- 07/02/2011
MP de São Francisco de Paula pede exoneração de CCs irregulares
Com o objetivo de garantir o direito fundamental ao amplo acesso aos cargos públicos, o promotor de Justiça de São Francisco de Paula, Bruno Pereira Pereira, firmou dois termos de ajustamento de conduta com o Legislativo e o Executivo do Município. O primeiro TAC, celebrado com a Câmara de Vereadores em 23 de agosto do ano passado, resultou na exoneração de quatro funcionários nomeados por confiança, lotados nas funções de diretora administrativa e legislativa, assessor legislativo e encarre...
- 07/02/2011
Inscrições para concursos públicos estão abertas até quinta-feira
Termina na quinta-feira, 10, o prazo para os interessados se inscreverem em dois concursos públicos do Ministério Público. São 39 vagas para o cargo de assessor na área de Direito e uma para quem tenha curso superior em Engenharia Mecânica. As provas serão realizadas em 17 de abril. O interessado poderá fazer sua inscrição clicando <a href=" http://concursos.mp.rs.gov.br/concursos/accounts/login/?next=/concursos/ "; target="_blank"class="artigos">aqui</a>.
- 04/02/2011
Ministério Público recorre para manter intervenção na Utresa
A Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente e a Promotoria de Justiça de Estância Velha protocolaram recurso nesta sexta-feira, 4, para manter a intervenção judicial na Utresa, a maior central de resíduos do Estado. A Justiça determinou o fim do processo de intervenção no dia 31 de janeiro. “Pedimos efeito suspensivo, ou seja, para que a decisão da Juíza seja suspensa até o final do julgamento do recurso”, explica o promotor Daniel Martini. Segundo o promotor de Estância Velha, Michael ...
- 03/02/2011
Operação para desarticular rede que explorava a prostituição de travestis
O Ministério Público, por meio do trabalho do promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, coordenou na manhã desta quinta-feira, 3, uma operação com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que explorava a prostituição de travestis em Caxias do Sul. Conforme as investigações, existiam dois grupos que disputavam o controle da atividade no Município. No ano passado, um deixou a cidade, permanecendo a organização que foi alvo da operação. A organização criminosa facilitava e...
- 01/02/2011
Responsável pelo maior cárcere privado da história do RS irá a júri popular
O homem responsável pelo maior cárcere privado da história do Rio Grande do Sul irá a júri popular. A decisão anunciada nesta terça-feira, 1º, é da 1ª Vara Criminal de Canoas, que acolheu integralmente denúncia oferecida em março do ano passado pelos promotores de Justiça Giselle Soares e Sérgio Harris. Entre os dias 12 e 15 de fevereiro de 2010, o vigilante Rodrigo Luciano Luz manteve sua ex-companheira como refém em Canoas por mais de 69 horas. A motivação teria sido a descoberta de um nov...
- 31/01/2011
Projeto Escola-Luz: comarca de Vacaria alcança metas estabelecidas
O promotor de Justiça da Infância e Juventude de Vacaria, Eduardo Só dos Santos Lumertz, obteve, na última semana, dados confirmando o pleno êxito do Projeto Escola-Luz na comarca. No ano-letivo 2010, após a aplicação do Projeto Escola-Luz, os índices foram os seguintes: 86,84% de aprovação, 14,47% de reprovação e 1,31% de abandono no Ensino Fundamental. No Ensino Médio, 81,81% de aprovação, 11,36% de reprovação e apenas 2,77% de abandono. No ano-letivo 2009, após a tomada de todas as...
- 28/01/2011
Eleição no MP terá quatro candidatos
Encerrou há poucos instantes o prazo para inscrição de candidaturas visando à formação de lista tríplice para a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. Serão quatro os candidatos à vaga de Chefe da Instituição. Apesar da recente sanção da Lei 13.662/2011, que permite aos Promotores de Justiça serem candidatos, os quatro postulantes ao cargo são Procuradores de Justiça. São eles: Eduardo de Lima Veiga, José Túlio Barbosa, Paulo Fernando dos Santos Vidal e a procurado...
- 28/01/2011
Determinada internação de autor confesso da morte de modelo em Caxias do Sul
Acatando pedido postulado pelo Ministério Público de Caxias do Sul, a Justiça decretou a internação provisória de Eduardo Farenzena no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), em Porto Alegre. Ele é o autor confesso da morte de Carem Brum Paim, candidata à Miss Itália Del Mondo, ocorrida em 30 de novembro de 2010. Pela decisão judicial, Farenzena deverá permanecer recolhido na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul, até que seja disponibilizada vaga no IPF. De acordo com Sílvia Regina Be...
- 28/01/2011
Toma posse novo Procurador-Geral de Justiça
Tomou posse nesta sexta-feira, 28, o procurador-geral de Justiça interino, José Barrôco de Vasconcellos. Ele substitui Simone Mariano da Rocha, que se licenciou para concorrer à reeleição. O novo Procurador-Geral de Justiça permanece no cargo até o dia 13 de março de 2011, quando Simone reassume a função. Barrôco foi designado por ser o Procurador de Justiça mais antigo em atividade no Ministério Público do Rio Grande do Sul. Em uma solenidade na sala de reuniões do Gabinete da Procuradoria-...
