Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/08/2011
Operação lacra postos de combustíveis no Vale do Taquari
As Promotorias de Justiça Especializadas de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, de Lajeado e de Estrela realizaram operação conjunta de combate à adulteração de combustíveis em postos revendedores da Região do Vale do Taquari. Participaram da operação, que teve início nesta terça-feira, 16, os promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva, Neidemar Fachinetto e Mônica Maranghelli de Ávila. Um laboratório móvel de análise de combustíveis foi instalado nas dependências da Promotoria ...
- 18/08/2011
Faculdade de Direito da FMP forma primeira turma
A Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público realizará, no sábado, 20, a colação de grau de sua primeira turma. Doze alunos concluem o bacharelado. A cerimônia ocorrerá, às 19h, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, do Ministério Público, com as presenças do presidente da FMP Mauro Luís Silva de Souza e do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. “Cinco anos depois do primeiro ingresso de alunos, podemos afirmar que está sendo cumprida a missão da...
- 17/08/2011
Silveira Martins: ação pede devolução de valores desviados de fundo
O Ministério Público de Santa Maria propôs ação civil pública contra o município de Silveira Martins para que devolva os valores desviados do Fundo Previdenciário dos Servidores Municipais no montante de R$ 1.059.130,10. O valor foi calculado e verificado pela Unidade de Assessoramento Contábil do MP. Em março deste ano o promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no Fundo de Previdência de Silveira Martins, a consist...
- 17/08/2011
Promotoria de Bento Gonçalves atua para diminuição da violência doméstica
O Ministério Público de Bento Gonçalves articula e acompanha providências desde a criação e funcionamento de um grupo reflexivo de gênero para reeducação de homens autores de agressões, no âmbito da Lei Maria da Penha. O grupo, cujo atendimento piloto ocorreu no primeiro semestre de 2011, se propôs a conhecer as características sócio-culturais dos agressores e a reeducá-los por meio de reuniões e palestras, inclusive de natureza psicológica. Tudo com objetivo de transformar uma realidade...
- 17/08/2011
Eventos focam a Campanha da Legalidade
O Movimento da Legalidade foi um dos episódios mais dramáticos da história do Rio Grande do Sul e teve significativa importância na política brasileira. Com o propósito de recordar e aumentar o conhecimento sobre o acontecimento e os reflexos com as atribuições constitucionais do Ministério Público, serão promovidos no Palácio do Ministério Público dois eventos dentro das comemorações dos 50 anos da Campanha pela Legalidade. Com a temática “O Ministério Público e o Cinquentenário da Camp...
- 16/08/2011
Reunião define ampliação de área para surf em Imbé
Uma reunião organizada pelo Ministério Público nesta terça-feira, 16, com surfistas, pescadores e Prefeitura de Imbé definiu a ampliação da área demarcada para surf na orla da cidade. “Os pescadores atingidos pela medida receberão botes do Município para pesca em alto mar, o que satisfez a todos os presentes”, explica o promotor de Justiça Daniel Martini, designado para atuar no inquérito civil que trata do conflito de uso da orla marítima. As medidas, segundo Martini, objetivam tornar a...
- 16/08/2011
Funcionários públicos são processados por desvio de pedras em Erechim
Quatro pessoas foram processadas por improbidade administrativa – sendo duas também denunciadas na esfera criminal – devido à apropriação de 60 m³ de pedras que haviam sido doados pelo Colégio São José ao município de Erechim. O material desviado está avaliado em R$ 1.860,00. Responderão por improbidade administrativa Eloir José Griseli, ex-secretário municipal de Agricultura, Walmir Badalotti, ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Hermes Kamanski, ex-secretário-adjunto de...
- 16/08/2011
Proprietário de bar é condenado por assassinar cliente
O Tribunal de Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou Altair Alberto Cavilha, o ‘Gordo’, 30, a 10 anos de reclusão pelo assassinato de Mauri Asmann. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira, 15, e teve na acusação a promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto. O crime ocorreu dia 6 de abril de 2001, no ‘Bar do Gordo’, localizado no Bairro Panazzolo, de Caxias do Sul. Cavilha, proprietário do estabelecimento comercial, desferiu diversos tiros contra Asmann após mencionar que não iri...
- 12/08/2011
Olhar o direito penal pensando na execução criminal é uma das soluções apontadas em evento
Com o objetivo de discutir a atuação dos promotores de Justiça na área de Execução Criminal, ocorre nesta sexta-feira, 12, o 1º Encontro Estratégias de Atuação na Execução Criminal, no Palácio do MP, em Porto Alegre. Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, destacou a importância da discussão do tema e manifestou a preocupação do Ministério Público “com a preservação da dignidade da pessoa humana.” O secretário estadual da Segurança Pública, Airton Mich...
- 12/08/2011
Evento na Capital debate combate às drogas
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, representou o Ministério Público na solenidade de abertura do seminário “Combate ao Crack e outras Drogas Ilícitas”, que acontece nesta sexta-feira, 12, na Assembleia Legislativa. O evento é promovido pela Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados (Cedroga) e pela Subcomissão contra o Crack do Parlamento gaúcho e tem o apoio da Associação do MP e do Instituto Cra...
- 11/08/2011
Reunião discute metas e ações para reduzir número de inquéritos de homicídios no País
Criada com o intuito de coordenar a integração entre os órgãos componentes do sistema de Justiça, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realizou nesta quinta-feira, 11, no Palácio do Ministério Público, em Porto alegre, encontro para discutir metas e ações. Na reunião, que teve a participação de promotores de Justiça com atuação nas Varas do Júri, além de delegados de polícia, defensores públicos e magistrados, foi dado enfoque à meta 2 da Enasp. Segundo ela, os Min...
- 11/08/2011
Vistoria em aterro na Serra resulta em prisões por crime ambiental
Dois funcionários da empresa que opera um aterro sanitário em Farroupilha foram presos em flagrantes por delito ambiental nesta quinta-feira, 11. O fato ocorreu durante vistoria realizada pela Promotoria de Justiça Regional de Defesa do Meio Ambiente, juntamente com a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (Dema) e com a Promotoria de Justiça de Farroupilha. Os promotores de Justiça Janine Mocellin e Daniel Martini, constataram que o aterro está com a licença ambi...
- 11/08/2011
MP participa de seminário sobre gestão de resíduos da construção civil
O promotor de Justiça Alexandre Saltz foi painelista nesta quinta-feira, 11, no seminário Gestão dos Resíduos da Construção Civil, realizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre e pelo Instituto Biosenso. O evento acontece na sede do Conselho Regional de Engenharia e Arquiteura (CREA/RS) na Capital. Ele palestrou sobre o tema “Entre a Lei e a Fiscalização – A atuação do MP/RS e a Gestão de RCC”. Somente em 2010, 146 mil toneladas de resíduos foram encaminhadas para os d...
- 11/08/2011
Moradores de Gravataí e Cachoeirinha ligam-se à rede de esgotos
O Ministério Público, em parceria com a Companhia Riograndense de Saneamento e as prefeituras municipais da bacia do Rio Gravataí, vem buscando conscientizar e forçar os moradores desses municípios a ligarem-se às redes públicas de esgoto. A promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Ana Marchesan, preside o inquérito civil regional número 02/2008, que apura o tema. Em janeiro de 2010, havia 15.844 residências ligadas à rede de esgoto em Gravataí. Após as notificações feitas pela Pr...
- 11/08/2011
Acordo judicial é firmado para realização do Natal Luz em Gramado
Um acordo judicial entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Gramado, assinado nesta quarta-feira, 10, deve garantir a realização da 26ª edição do Natal Luz. A tradicional festividade da serra gaúcha será realizada neste ano pelo Poder Público com apoio da Associação de Cultura e Turismo de Gramado (ACTG). Um administrador judicial com comprovada experiência na organização de eventos culturais e com conhecimentos em gestão governamental será nomeado para o evento, pelo prazo de ...
