Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/01/2011
Santo Antônio da Patrulha manifesta apoio ao Pacto pelo Rio dos Sinos
O município de Santo Antônio da Patrulha confirmou ao Ministério Público que irá aderir ao Pacto pelo rio dos Sinos, proposto pelo promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, com o objetivo de reverter o quadro de poluição do rio. Representantes da Prefeitura, do Sindicato Rural, da Associação dos Arrozeiros e do Instituto Riograndese do Arroz (Irga) da cidade estiveram na sede do MP em Porto Alegre para manifestar o apoio à proposta. Entre as medidas acertadas em reuni...
- 10/01/2011
Distribuidora proibida de comercializar com postos que ostentam bandeira de outra marca
A ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre contra a FC Distribuidora de Petróleo Ltda., foi julgada procedente pelo juiz Flávio Rabello, da 16ª Vara Cível da Capital.(processo nº 10523080356). O Magistrado extinguiu a fase de conhecimento, com resolução de mérito para proibir a distribuição, entrega, fornecimento ou prática equivalente de combustíveis a postos revendedores que exibam a marca, as cores e a identifica...
- 07/01/2011
Comunidade de Novo Hamburgo pede mais fiscalização sobre o meio ambiente
Um pedido de socorro para o meio ambiente feito por 29 mil pessoas. Este é o total de assinaturas coletadas em um abaixo-assinado da comunidade de Novo Hamburgo entregue ao Ministério Público nesta quinta-feira, 6. A solicitação, feita em grande parte por estudantes das três redes de ensino da cidade, que mobilizaram o restante da comunidade para aderir à solicitação, é de que os órgãos competentes fiscalizem melhor o uso e a exploração dos recursos naturais, principalmente sobre o Rio dos S...
- 07/01/2011
Empossados os 29 novos Promotores de Justiça
Tomaram posse nesta quinta-feira, 6, os 29 Promotores de Justiça aprovados no 45º concurso realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. O auditório Mondercil Paulo de Moraes ficou lotado de familiares, convidados e autoridades que prestigiaram a assunção no cargo dos novos integrantes do MP gaúcho. Os Promotores de Justiça - 11 mulheres e 18 homens - venceram todas as etapas de um concurso que iniciou com 3.632 inscritos. Os novos membros do Ministério Público ainda farão, a parti...
- 05/01/2011
Força-Tarefa apreende 58 caça-níqueis em Capão da Canoa
Na primeira ação da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público durante o Programa Veraneio, 58 máquinas caça-níqueis foram apreendidas em Capão da Canoa, além de um valor de mais de R$ 6 mil. A ação aconteceu nesta terça-feira, 4, quando foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão. Três dos mandados foram cumpridos em apartamentos que eram aparentemente de veraneio. "O objetivo dos contraventores era ludibirar as autoridades do Estado. Disponibilizando as máq...
- 05/01/2011
Após atuação do MP, tem início operação tapa-buracos na ERS-122
Depois de a Justiça conceder uma liminar, a pedido do Ministério Público, determinando obras emergenciais na ERS-122, teve início na segunda-feira, 3, uma Operação Tapa-Buraco na rodovia. Pela determinação judicial, os trabalhos devem ser realizados em 30 dias no trecho que vai de Antônio Prado até o entroncamento com a BR-116. Também deverão ser colocadas placas informativas aos motoristas, alertando sobre as condições da pista e que há forte risco de perda da vida na condução de veículos n...
- 05/01/2011
Justiça determina providências para impedir desmatamento pelo uso de matéria-prima florestal
Acolhendo ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Justiça determinou que o Estado exija das indústrias que utilizam matéria-prima florestal que mantenham estoque de madeira e façam o plantio de árvores como compensação dos recursos naturais utilizados na produção industrial. A inicial foi assinada pelos promotores Alexandre Saltz, Carlos Paganella e Annelise Steigleder. Em caráter liminar foi estabelecida a suspensão de uma portaria publi...
- 04/01/2011
Aberto o Programa Veraneio 2011
Com a presença da Procuradora-Geral de Justiça, foi aberta na manhã desta terça-feira, 4, a 13ª edição do Programa Veraneio do Ministério Público gaúcho. O evento foi realizado na sede das Promotorias de Capão da Canoa, que ficou repleta de convidados. A operação montada pelo MP vai reforçar a atuação no Litoral Norte, com o acréscimo de 11 Promotores de Justiça e 29 servidores, até o dia 9 de março. O coordenador do Programa Veraneio 2011, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Ins...
- 04/01/2011
Novas medidas buscam solucionar impasse entre surfistas e pescadores
Com o objetivo de encaminhar soluções definitivas para o conflito sobre o uso da orla marítima no Litoral Norte do Estado por surfistas e pescadores, aconteceu nesta terça-feira, 4, na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, a primeira reunião do grupo de trabalho criado para estudar alternativas para o problema. O GT foi formado por proposta do Ministério Público, que instaurou um inquérito civil regional para apurar e buscar formas de dirimir o impasse. Após muita discussão, foi estabelec...
- 04/01/2011
Ajuizada ação contra Prefeito e ex-Prefeito de Jóia
O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o atual prefeito do município de Jóia, Jânio Ivan Andreatta, e contra o ex-prefeito, Clóvis Poletto, por improbidade administrativa. A ação tramita na Justiça de Augusto Pestana, Comarca a qual Jóia pertence. Entre novembro de 2007 e fevereiro de 2008, o atual prefeito de Jóia efetuou 127 contratações de servidores públicos municipais em desacordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e investidura em cargo públ...
- 04/01/2011
Novos Promotores de Justiça tomam posse na sede do MP
O auditório da sede do Ministério Público gaúcho será palco da posse de 29 novos Promotores de Justiça. A solenidade ocorrerá nesta quinta-feira, 6, às 18h, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. A procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha, presidirá os atos, que serão prestigiados por autoridades municipais e estaduais. Os Promotores de Justiça - 11 mulheres e 18 homens - prestaram o 45º concurso para ingresso à carreira do Ministério Públic...
- 03/01/2011
MP preparado para atender a demanda do Litoral
Com o objetivo de melhor atender turistas, veranistas e moradores do Litoral Norte, o Ministério Público do Rio Grande do Sul lança nesta terça-feira, 4, mais um Programa Veraneio. Até o final do Carnaval, 9 de março, as Promotorias de Justiça de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres recebem o reforço de 11 Promotores de Justiça e mais um quadro de servidores que, juntamente com os titulares dessas Comarcas, estarão à disposição daqueles que procuram seus direitos. O lançamento do Programa Vera...
- 30/12/2010
Santa Maria: MP ingressa com ações referente ao transporte coletivo
O Ministério Público ingressou com ação civil pública para que o Município de Santa Maria realize licitação para seleção de empresas de transportes coletivos urbanos. O MP pede o cancelamento dos contratos das atuais empresas e que o novo processo licitatório ocorra no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça da Especializada de Defesa Comunitária, João Marcos Adede y Castro, que também pede que as empresas atualmente prestadoras dos serviço...
- 30/12/2010
MP obtém liminar determinando realização de obras na ERS-122
Atendendo pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça de Vacaria deferiu liminar determinando que o Estado realize obras emergenciais no trecho da ERS-122, que começa em Antônio Prado e vai até o entroncamento com a BR-116. A Operação Tapa-Buracos deverá ser realizada em até 30 dias. Também deverão ser colocadas placas informativas aos motoristas informando as péssimas condições da pista e que há forte risco de perda da vida na condução de veículo naquele trecho. O Mini...
- 30/12/2010
TAC regula funcionamento de entidade em Taquari
O Ministério Público de Taquari firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Sociedade Evangélica Pella Bethania nesta quarta-feira, 29. O objetivo do acordo é a reorganização estrutural, administrativa e funcional da instituição. A principal cláusula firmada foi a que prevê a cessação do atendimento a crianças e adolescentes, devendo a entidade manter o foco no adulto com necessidades especiais e no ancionato. De acordo com a promotora de Justiça Andrea Almeida Barros, o TAC é resulta...
