Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/11/2011
Redução de sacolas plásticas é tema de reunião com supermercadistas
Com o objetivo de intensificar a construção de ações no sentido de reduzir o uso de sacolas plásticas nos supermercados do Estado, o Ministério Público se reuniu, na última semana, com representantes da Associação Gaúcha de Supermercados- AGAS; e das empresas supermercadistas Zaffari, Wal Mart, Unidasul e Apolo. Participaram do encontro as coordenadoras dos Centros de Apoio Operacionais do Consumidor, Têmis Limberger, do Meio Ambiente, Marta Leiria Leal Pacheco, e da Ordem Urbanística e Ques...
- 30/11/2011
Presidente da Câmara de Herval é condenado pela Justiça
O atual presidente da Câmara de Vereadores de Herval, Claudiomor Inhaia, foi condenado pela prática de crime contra a Administração Pública. O vereador teve os seus direitos políticos suspensos por pelo menos três anos, ficando, portanto, proibido de se candidatar nas próximas eleições. No fato que ocasionou a condenação, ocorrido em 2005, Claudiomor tentou se prevalecer da condição de vereador do município de Herval para evitar a apreensão de uma motocicleta que lhe pertencia e estava se...
- 30/11/2011
Indústria deverá trocar produtos com vício de qualidade
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor obteve liminar perante à 15ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre que determina à indústria de eletrodomésticos Brastemp que, na hipótese de fornecimento de produto com vício de qualidade (defeitos que tornam os artigos inadequados ao consumo ou lhes diminuam o valor), imediatamente substitua o equipamento por outro da mesma espécie. A decisão prevê que o consumidor também pode optar pela restituição da quantia paga ou abatimento proporci...
- 28/11/2011
Igrejas de Nova Petrópolis harmonizam toques de sinos
Após reuniões entre o Ministério Público e as Igrejas Católica e Evangélica de Nova Petrópolis, foi harmonizado o tempo de batidas dos sinos de marcações horárias na cidade. Durante quase três meses, houve um período de adaptações e testes, até que fossem definidos os itens dos Termos de Audiência e Acordo assinados entre as entidades. Cada instituição possui uma igreja na cidade, e ambas se comprometeram em reduzir de um minuto para aproximadamente 40 segundos o tempo das badaladas princ...
- 28/11/2011
Acordo incentivará soluções de conflitos por meio de mediações
Com a finalidade de estabelecer ações conjuntas visando à implementação da cultura da pacificação, o Ministério Público firmou protocolo de intenções com o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado e a Secção Gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil. Um dos principais objetivos é incentivar as práticas de soluções de conflitos com a conciliação e a mediação. Pelo Ministério Público, firmou o protocolo a coordenadora da Procuradoria de Recursos, Ana Lartigau. Co...
- 28/11/2011
Uruguaiana: cautelar afasta professor que assediava alunas
Requerida pelo Ministério Público, o Juízo da 1ª Vara Criminal de Uruguaiana deferiu medida cautelar processual determinando a proibição de um professor de escola estadual da zona rural do Município de manter contato com várias alunas e, consequentemente, seu afastamento do cargo. O promotor Rodrigo de Oliveira Vieira tomou conhecimento que nos autos de sindicância instaurada pela 10ª Coordenadoria Regional de Educação existiam registros de ata lavrados dando conta de que mais de 10 aluna...
- 25/11/2011
Prorrogadas inscrições ao prêmio jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público está prorrogando até o dia 30 deste mês, as inscrições para o "XIII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio, televisão e mídiaweb sobre as ações da Instituição. Além do Hotel Continental Canela,...
- 25/11/2011
Decisão garante assento do MP à direita de magistrado
É prerrogativa institucional do Ministério Público tomar assento em sessões de julgamento e em salas de audiência imediatamente à direita do magistrado que preside o ato, independentemente de atuar como fiscal da lei ou parte. Com tal teor, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, o mérito de mandado de segurança impetrado pela Instituição contra ato do Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. O julgamento ocorreu na última quarta-feira, 23. ...
- 25/11/2011
Dono de curtume preso novamente por crimes ambientais
Em fiscalização da Força-Tarefa composta pelo Ministério Público e Delegacia de Defesa do Meio Ambiente (Dema), foram presos nesta sexta-feira, 25, o dono e o responsável técnico de um curtume localizado no bairro Campo Grande, em Estância Velha. O promotor de Justiça Michael Schneider Flach recebeu a denúncia de um proprietário de terras que a água de um riacho que corta a propriedade estava enegrecida. O manancial é um afluente do Arroio Estância, que alimenta o Rio dos Sinos. Ao chegar...
- 25/11/2011
Ações contra consumo de bebidas alcoólicas em Passo Fundo
Em continuidade aos trabalhos para evitar o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes durante as festas de formatura, a Promotoria Regional da Educação, por meio da promotora Ana Cristina Ferrereze Cirne, realizou na quinta-feira, 24, reunião na sede da Promotoria de Justiça de Passo Fundo. Foi abordada a elaboração de um Termo de Integração Operacional para que não haja a comercialização de bebidas alcoólicas durante as festas de formatura, tanto para crianças e adolescen...
- 24/11/2011
MP gaúcho participa de operação contra fraude de milhões no RN
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo Integrado de Investigações Criminais (NIIC) e da Promotoria Especializada Criminal da Capital, auxiliou o MP do Rio Grande do Norte em operação contra fraude de cerca de R$ 35 milhões no Detran daquele estado. Em Porto Alegre, um empresário suspeito de envolvimento com a quadrilha foi preso. Segundo a investigação do MP/RN (que também contou com apoio dos Ministérios Públicos de SP e PR), uma organização criminosa fraudou o con...
- 24/11/2011
Mantida condenação de réu por dano ambiental
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu negar apelação da defesa de um réu condenado por dano ao meio ambiente cultural em Porto Alegre e manteve a decisão em favor do Ministério Público. A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital denunciou um homem por alterar o aspecto de uma edificação protegida, em 2008, no bairro Floresta. Segundo a denúncia, no intuito de abrir um vão para passagem de veículos, o denunciado suprimiu um conjunto de três janelas na parte direita da ...
- 24/11/2011
Pedreiro condenado por homicídio em Caxias do Sul
O Tribunal de Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou, em julgamento realizado nesta quarta-feira, 23, o pedreiro Noerci Ferreira Luiz, a quatro anos de reclusão em regime aberto pelo homicídio privilegiado do comerciante José Elói Francisco Braga. O crime aconteceu no dia 27 de dezembro de 2001, em Caxias do Sul. Elói estacionou o seu veículo em frente à moradia do acusado, no Bairro Santa Fé. No local, teve início uma discussão entre a vítima e os irmãos Noerci e Diorci Ferreira Luiz,...
- 23/11/2011
Pelotas sediará workshop para otimização da rede de fornecimento de medicamentos
O Ministério Público promove, nesta sexta-feira, 25, o “Workshop para Formação de Redes de Cooperação, do Projeto de Planejamento e de Gestão Sistêmicos com Foco na Saúde – Otimização da Rede de Fornecimento de Medicamentos”. O evento acontece a partir das 9h no auditório Dom Antônio Zattera - Campus I da Universidade Católica de Pelotas, no centro da cidade (Rua Félix da Cunha esquina Três de Maio). Conforme o promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, coordenador da Ação de Pla...
- 23/11/2011
Encontro na Ajuris tem como tema a arbitragem
A arbitragem é um meio extrajudicial de solução de controvérsias, onde as partes contratantes escolhem um terceiro (árbitro) para resolver o litígio. Para debater o tema, acontece na próxima segunda-feira, 28, a partir das 9h, encontro focando o Poder Judiciário, Arbitragem e Mediação: Diálogo Necessário. O evento ocorrerá na sede da Ajuris, na rua Celeste Gobbato 229, bairro Praia de Belas. A organização é do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado e tem apoio do Ministério Pú...
