Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/12/2011
Morador de reserva indígena é condenado por homicídio em Coronel Bicaco
O Ministério Público de Coronel Bicaco obteve, no último dia 02 de dezembro, a condenação criminal de A.J., acusado de matar Ana Lúcia Guedes e ferir outras duas vítimas durante um baile de carnaval no município de Redentora. O fato ocorreu na madrugada do dia 06 de março deste ano e, tendo em vista a tramitação célere do processo, a sessão do Tribunal do Júri foi realizada em tempo recorde. O acusado é irmão do Cacique da Reserva Indígena da Guarita e morador do local. Durante a sessão d...
- 07/12/2011
Acordo integra MP a sistemas de informações do Ibama
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennenpohl, assinaram nesta quarta-feira, 7, um Termo de Cooperação Técnica para que os agentes do MP sejam integrados ao Sistema de Ouvidoria Ambiental – Linha Verde (Sisliv), do Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (Sicafi), Documento de Origem Florestal (DOF) e Sistema de Criadores Amadoristas de Passeriformes (Sispass)....
- 07/12/2011
Termo de cooperação técnica objetiva combater a tortura
No Brasil não há condenações pelos crimes de tortura. A constatação é da coordenadora pelo setor público do Comitê Estadual Contra a Tortura, promotora de Justiça Cynthia Jappur. Ela falou durante cerimônia em que diversos entes governamentais firmaram, na manha desta quarta-feira, 7, um termo de cooperação técnica contra a tortura. A cerimônia ocorreu no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP. Conforme a coordenadora, “não adianta buscar uma atuação repressiva pelo Direito ...
- 07/12/2011
Promotoria requer que canil municipal seja concluído em São Borja
O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o Município de São Borja com pedido liminar para que, no prazo de 15 dias, seja apresentado um cronograma definitivo de construção do canil municipal e do centro de zoonoses, que não deverá exceder 90 dias entre a execução, que já iniciou, e a conclusão. Um inquérito civil ajuizado em 2009 pela Promotoria de Justiça local acompanha a situação, em função de notícias de animais abandonados perambulando por ruas e praças, com riscos à saúde...
- 07/12/2011
Operação da Brigada e MP apreende meia tonelada de maconha
Uma operação em conjunto da Brigada Militar e Promotoria de Justiça Criminal de Canoas, realizada nesta terça-feira, 6, resultou na apreensão de meia tonelada de maconha no município de Pouso Novo, no Vale do Taquari. Cinco pessoas foram presas. Elas teriam ligação com a facção criminosa “Os Manos”, de acordo com a Inteligência do Centro de Policiamento Metropolitano. Os quatro homens e uma mulher manteriam algum tipo de relacionamento com a organização. A facção atua dentro e fora de pr...
- 07/12/2011
PGJ destaca resultados positivos da Operação Papai Noel
Os bons resultados da Operação Papai Noel, que investigou a organização do evento Natal Luz, foram destacados pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, em entrevista coletiva nesta terça-feira, 6, na sede da Promotoria de Gramado. “O objetivo de virmos aqui, além de fazer uma avaliação com os Promotores do andamento da Operação, é conferir as notícias que já tínhamos de que a festa, este ano, é um sucesso, com recorde de público e novas atrações”, disse Veiga ao abrir a coleti...
- 06/12/2011
Obra organizada por Procuradora de Justiça é lançada
Foi lançado na noite desta segunda-feira, 5, o livro Apontamentos de Direito Penal, de autoria do desembargador Ladislau Fernando Röhnelt. A organização da publicação foi realizada pela procuradora de Justiça Zuleika Pinto Costa Vargas. O lançamento do livro fez parte das solenidades em comemoração aos 31 anos da Escola Superior da Magistratura. Ao falar para os convidados, que prestigiaram o lançamento, Zuleika Pinto Costa Vargas disse que se sentiu honrada ao ser convidada pela esposa ...
- 06/12/2011
Liminar suspende terceirizações na área da saúde em Alvorada
A Promotoria Especializada de Alvorada obteve antecipação de tutela em ação civil pública ajuizada contra o Município relativa a terceirizações na área da saúde. Na decisão, acolhendo o pedido do Ministério Público, foi determinada a suspensão dos convênios existentes com duas entidades para terceirização de mão de obra na área da saúde. O Município também deverá ser realizado concurso público para os cargos (devendo o certame ser iniciado em 30 dias e finalizado em até seis meses), incl...
- 06/12/2011
Escolhidos os vencedores do prêmio jornalismo 2011
Após examinar 48 trabalhos inscritos na 13ª edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a comissão julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2011, que será entregue na próxima quarta-feira, 14 de dezembro, Dia Nacional do MP, às 9h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministé...
- 06/12/2011
Bombas de postos de combustíveis são lacradas em Ibiaçá e Taquara
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em ação conjunta com os promotores de Justiça de Sananduva, Leandro Tatsch Bonatto, e Taquara, Ximena Cardozo Ferreira, lacrou as bombas e tanques de gasolina de mais dois postos de combustível, o Posto Penta, de Ibiaçá, e o Posto Taquara, de Taquara, nesta segunda-feira, 6. A ação faz parte do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, desenvolvido a partir de convênio firmado entre a Promotoria de Defesa do Consumidor, a Agê...
- 06/12/2011
Discussão sobre piso nacional do magistério lota auditório do MP
Secretários Municipais de Educação de todo o Estado lotam nesta terça-feira, 6, o Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, no Encontro “Piso Nacional do Magistério”, promovido pela Famurs, com apoio institucional do Ministério Público e União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RS). Durante a abertura do evento, a promotora regional de Educação de Porto Alegre, Synara Jacques Buttelli, ressaltou o trabalho do MP na implantação das Promotorias Regionais de Educação, qu...
- 06/12/2011
Recurso quer garantir que ex-prefeito de cidade do Litoral devolva verbas públicas
A Promotoria de Justiça de Torres ingressa nesta terça-feira, 6, com recurso da sentença proferida pela Justiça local para garantir que o ex-prefeito de Arroio do Sal, João Luiz da Rocha, também seja obrigado a ressarcir aos cofres municipais prejuízo superior a R$ 6 milhões causado por desvios de verbas públicas. A decisão foi recebida pela Promotoria nesta segunda-feira, 5. Conforme ação de improbidade proposta pelo MP, quando prefeito, Rocha realizava saques diretamente no caixa da pre...
- 06/12/2011
Instituições firmarão acordo para prevenção à tortura no RS
O Comitê Estadual Contra a Tortura promove, nesta quarta-feira, 7, às 10h, o ato de assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça do RS e Defensoria Pública do Estado, que prevê ações integradas de prevenção à prática de tortura no Rio Grande do Sul. A assinatura ocorre no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público (Rua Fernando Machado, 832, Centro Histórico...
- 06/12/2011
MP e Fase firmam acordo sobre processo seletivo
A Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) do Rio Grande do Sul firmou um Termo de Acordo com o MP no qual se compromete a analisar e atribuir pontos aos candidatos que haviam sido inabilitados em Processo Seletivo para contratação emergencial. Uma ação judicial impetrada contra o processo atinge 831 candidatos, amparados pela liminar que suspendeu o certame. O acordo também torna sem efeito a etapa da entrevista pessoal e concede o prazo mínimo de três dias úteis para eventuais recurs...
- 06/12/2011
Instituição participa de Encontro Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, David Medina da Silva, participaram nesta segunda-feira, 05, do Iº Encontro Gaúcho dos Homens Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. O evento, ocorreu no Auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa. O projeto faz parte de um conjunto de ações sociais e políticas desenvolvidas pela Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contr...
