Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/01/2012
Obra do século XIX é restaurada e devolvida à Redenção
Nesta segunda-feira, 2, foi devolvida ao chafariz do roseiral, no Parque da Redenção, a escultura “O Menino da Cornucópia”, também conhecida como “O Menino Nu”. A peça, conforme a Secretaria Municipal da Cultura, foi removida em 2002 para restauração, devido ao vandalismo. Parte dos recursos necessários foi proveniente de uma multa por crime ambiental imposta a pedido do Ministério Público, em decorrência de danos causados à fachada da Galeria Chaves, tombada pelo patrimônio histórico. A ...
- 02/01/2012
Operação fiscaliza captação de água na Bacia do Rio dos Sinos
A Força-Tarefa Ambiental Integrada realizou operação na última quinta-feira, 29, nos municípios de Caraá, Santo Antonio da Patrulha, Rolante e Taquara para avaliar o cumprimento das restrições definidas no acordo entre o Comitesinos, Departamento de Recursos Hídricos e Arrozeiros diante do grave quadro de redução nos níveis do Rio dos Sinos. A Força-Tarefa percorreu 10 propriedades fiscalizando a situação das captações, relógios de medição do consumo energético das bombas e a situação do...
- 02/01/2012
Acidente no Litoral: pedida prisão preventiva do casal
O Ministério Público de Capão da Canoa está encaminhando à Justiça de Capão da Canoa ainda na tarde desta segunda-feira, 2, manifestação pela homologação do flagrante do casal envolvido no acidente fatal ocorrido no final de semana na Estrada do Mar, em Xangri-lá, e a conversão da prisão em preventiva. Após receber o auto de prisão em flagrante da Polícia Civil, a Justiça deu vista ao MP. Examinando o caso, a promotora de Justiça Caroline Gianlupi não tem dúvidas de que está caracterizado...
- 02/01/2012
Donos de posto de combustíveis são condenados por crime ambiental
O Posto de Serviço Ipiranguinha Ltda. e seus proprietários Francisco Vacca e Eduardo Vacca foram condenados pelos crimes de poluição das águas subterrâneas e ausência de licença para funcionar. A decisão da 4ª Câmara Criminal do TJ, proferida em dezembro, atende denúncia do Ministério Público sobre irregularidades no estabelecimento, localizado na avenida Wenceslau Escobar, zona sul de Porto Alegre. Eduardo e Francisco foram condenados a pena de um ano, quatro meses e 10 dias de reclusão, em...
- 29/12/2011
MP reúne Massa Crítica e EPTC para diálogo sobre o trânsito
Com o propósito de iniciar um diálogo entre a Empresa Pública de Transporte e Circulação e o grupo de ciclistas intitulado “Massa Crítica” na busca de consensos com relação ao trânsito de bicicletas em Porto Alegre, o promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Luciano de Faria Brasil reuniu, na tarde desta quinta-feira, 20, representantes das partes interessadas. “Pretendemos que este seja o primeiro de diversos encontros para alcançar um alinhamento que agrade aos doi...
- 29/12/2011
Denunciado homem que deu cerveja para bebê em Maximiliano de Almeida
O promotor de Justiça de Marcelino Ramos, João Francisco Campello Dill, ofereceu denúncia contra um homem de 47 anos por dar bebida alcoólica à própria filha, de dois anos. Ela foi recebida pela Justiça no dia 20. O fato ocorreu em fevereiro deste ano, em Maximiliano de Almeida. O homem, após brigar com a esposa – que tinha saído de casa há oito meses e havia retornado –, saiu com a bebê e passou por diversos bares. Em um deles, ofereceu um copo cheio de cerveja para a menina, que ingeri...
- 28/12/2011
Suspenso recebimento de resíduos industriais e hospitalares em empresa de Gravataí
Acatando pedido de liminar da Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí, o juiz Rodrigo de Souza Allem determinou a imediata suspensão do recebimento de resíduos industriais e hospitalares pela empresa Pró-Ambiente Central de Resíduos Industriais. Foi determinada multa diária de R$ 5 mil, limitada a 500 dias. A empresa deverá, em 30 dias, apresentar estudo geofísico por diagnóstico hidrogeológico, planta da localização das valas e drenos, avaliação da presença de contaminantes nas ág...
- 28/12/2011
Massa Crítica: MP concede coletiva de imprensa após reunião com ciclistas e EPTC
Nesta quinta-feira, 29, às 14h30min, o promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, receberá ciclistas participantes do grupo Massa Crítica e dirigentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) em reunião para tratar de questões práticas sobre o evento da próxima sexta-feira, 30. O encontro, que ocorrerá no 14º andar da Torre Norte, na sede do MP, na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, em seus prim...
- 27/12/2011
Ação pede melhor estruturação para Conselho Tutelar de Cachoeira do Sul
Entendendo que os Conselhos Tutelares são os “olhos e ouvidos da Justiça” na área da Infância e Juventude e que também devem estar equipados para o cumprimento efetivo do princípio da proteção integral, o Ministério Público ingressou com ação civil pública, com pedido liminar, contra o Município de Cachoeira do Sul. Na inicial, ajuizada nesta terça-feira, 27, na Justiça local, a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad requer um prazo de 60 dias para o Município prover o Conselho Tutelar ...
- 27/12/2011
TAC define regras para Cavalgada do Mar
Nesta segunda-feira, 26, a Fundação Cavalgada do Mar e o Ministério Público firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) contendo as regras mínimas que devem ser seguidas nos próximos eventos. O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Paganella, o presidente da Fundação, Vilmar Ribeiro Romera e vice-presidente, Sérgio Hoffmann Porto, assinaram o TAC. O documento prevê que os cavaleiros serão notificados, pelo site da Fundação, dos regramentos válidos para a próxima ca...
- 26/12/2011
Promotora de São Leopoldo investiga possíveis fraudes na administração pública direta
A promotora de Justiça Cível de São Leopoldo, Adriana Cruz da Silva, recebeu, nesta segunda-feira, 26, dossiês sobre possíveis fraudes na administração pública direta da cidade. A partir dessas informações, estão sendo instaurados inquéritos civis, que contarão com o auxílio de outros promotores para a apuração do caso. Os depoimentos das testemunhas iniciam ainda nesta semana. A Promotora reitera que, até esta segunda-feira, o MP não havia recebido oficialmente qualquer documento ou denú...
- 26/12/2011
Promotoria de Jaguarão denuncia 46 por tráfico de drogas e homicídios
A Promotoria de Justiça de Jaguarão entregou nesta segunda-feira, 26, denúncia relativa à Operação Vezeiro, investigação realizada pela Polícia Federal. No documento de 200 páginas entregue ao Poder Judiciário, a promotora de Justiça Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro detalha o funcionamento da organização criminosa que se instalou no município, envolvendo 46 traficantes. Entre eles, dois menores, que foram internados provisoriamente na FASE e já respondem a processo judicial desde novembro. ...
- 26/12/2011
MP faz operação na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Viamão
A Promotoria de Justiça Cível de Viamão, com apoio do Sistema Integrado de Investigação Criminal (SISCrim - ligado ao MP) faz operação de busca e apreensão nesta segunda-feira, 26, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Viamão. Conforme a promotora de Justiça Luciane Wingert, a ação foi desencadeada a partir da prisão em flagrante realizada por agentes do SISCrim na última quinta-feira, 22, do assessor Jorge de Souza Azevedo. Ele havia cobrado R$ 11 mil de um empresário para a liberaç...
- 26/12/2011
MP pedirá regressão de regime do assaltante Papagaio
A Promotoria de Justiça Criminal de Novo Hamburgo pedirá, nesta segunda-feira, 26, que o assaltante de bancos Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, retorne ao regime fechado. O criminoso cumpria pena no regime semiaberto, mas fugiu e foi recapturado no dia 24 deste mês, em Santa Catarina. O promotor de Justiça Marcelo Ries solicitará uma audiência de justificação da fuga, considerada falta grave. O MP também pedirá que seja revisado o prazo para progressão do regime a partir da data de rec...
- 22/12/2011
Promotor é designado para acompanhar investigações de homicídios em Gravataí
O Ministério Público designou o promotor de Justiça Diego Rosito de Vilas para acompanhar o inquérito policial que irá investigar os fatos ocorridos ontem, em Gravataí, que resultaram na morte do policial militar Ariel da Silva e do empresário Lírio Persch, refém de um sequestro no município. A decisão foi tomada durante reunião na tarde desta quinta-feira, 22, entre o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; e o corregedor-geral da Polícia Civil, Walte...
