Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/05/2011
Centro de Saúde será reformado
A Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos firmou acordo judicial, na segunda-feira, 16, com o Município de Porto Alegre para realização de reformas no Centro de Saúde Santa Marta. O acordo, assinado pela promotora Marinês Assmann, prevê a realização de melhorias no serviço de saúde, incluindo reforma da sala de procedimentos e de espera. Localizado na Rua Capitão Montanha, no Centro da Capital, o Centro de Saúde Santa Marta promove atendimento nas especialidades de clínica geral, g...
- 19/05/2011
Ex-secretário de Santa Maria é condenado
A Justiça de Santa Maria condenou o ex-secretário municipal de Esportes e Lazer da cidade, Carlos Evanói Vieira, por improbidade administrativa. No dia 11 deste mês foi aplicada a pena de suspensão dos direitos políticos, por cinco anos, e a proibição de contratar com o poder público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios pelo mesmo prazo. Em abril de 2004 foi movida a ação pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa Comunitária de Santa Maria, através do promotor d...
- 19/05/2011
Projeto quer combater as drogas por meio da arte
Uma iniciativa quer, a partir da arte, mobilizar a rede de educação da região das Missões para alertar, sensibilizar e conscientizar estudantes e comunidade sobre as drogas. É o projeto "Arte pela Vida", que está sendo implementado por meio de uma parceria entre o Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Educação, a companhia de teatro Turma do Dionísio, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santo Ângelo, o Ministério Público do Trabalho e a ONG SOS Vida. Um termo de coo...
- 19/05/2011
Projeto Alquimia é lançado em Santo Ângelo
O Projeto Alquimia - Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social, está implantado no município de Santo Ângelo. O termo de cooperação que institui a parceria entre o Ministério Público e a ONG SOS Vida foi assinado na manhã desta quinta-feira, 19, na Promotoria. Com a iniciativa, máquinas caça-níqueis apreendidas em Santo Ângelo e região serão encaminhadas à comunidade terapêutica mantida pela entidade, onde, em oficinas de montagem de móveis e informática, serão transformadas em peças de ...
- 19/05/2011
Presos vereador e ex-vereador de Portão por desvio de verbas
Uma operação realizada em conjunto pela Promotoria de Justiça de Portão e a Brigada Militar resultou na prisão preventiva de um vereador e um ex-vereador do Município na manhã desta quinta-feira, 19. Segundo a investigação de mais de sete meses, os dois acusados se apropriaram de R$ 800 mil destinados à construção de casas populares. O esquema fraudulento funcionava da seguinte forma: moradores contraíam, por meio de associações de bairros ou cooperativas, financiamentos para construção d...
- 19/05/2011
Jornada de Estudos debateu aspectos da pedofilia
Nesta quarta-feira, 18, data que marcou o Dia Nacional de Luta contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual Infantil, foi realizada a VII Jornada de Estudos sobre Abuso Sexual Infantil. O evento foi promovido pela 11ª Promotoria de Justiça Criminal Extrajudicial de Combate à Violência Doméstica Familiar, representada pela promotora de Justiça Veleda Maria Dobke, e o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Adolescência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (NEPA/Ufrgs). A atividade, que neste ...
- 19/05/2011
Ação culmina na abertura de Centro Psicossocial Infantil
A ação civil pública promovida no ano passado pelo promotor da Infância e Juventude de Pelotas, José Olavo dos Passos, resultou na abertura do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS I). A inauguração aconteceu na manhã desta quarta-feira, 18, e contou com a presença do Promotor, do prefeito Adolfo Antonio Fetter e apresentação da Banda Filhos do Sol. O CAPS I atenderá crianças e adolescentes até 18 anos, gravemente comprometidos psiquicamente, como portadores de autismo, psicoses e...
- 18/05/2011
Vaga de Desembargador: lista sêxtupla é entregue ao TJ
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul entregou no final da tarde desta quarta-feira, 18, ofício à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado contendo a lista sêxtupla com os nomes de integrantes do Ministério Público que concorrem à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. Eduardo de Lima Veiga foi recebido, em audiência, pelo desembargador Leo Lima, no Gabinete da Presidência. A lista foi elaborada pelo Conselho Superior do MP no último dia...
- 18/05/2011
Veiga fala de democracia e desenvolvimento no Tá na Mesa
“Empresários e Ministério Público: podemos estreitar a aliança institucional para que o vínculo, embora vertical, entre o Estado do Rio Grande do Sul e os cidadãos, seja pautado pela riqueza e diversidade da dignidade humana, pelos valores do trabalho e da livre iniciativa”. A frase é do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, que nesta quarta-feira, 18, foi o palestrante na reunião-almoço Tá na Mesa, realizada pela Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande...
- 18/05/2011
Acordo para combater a poluição sonora em Pelotas
O Ministério Público de Pelotas, através da Promotoria Criminal e Promotorias Especializadas, a Brigada Militar e a Secretaria de Transporte e Trânsito firmaram um Termo de Cooperação para combater a poluição sonora na cidade. Devido ao grande número de ocorrências, principalmente nos casos de veículos estacionados ou em circulação, com aparelhos de som em volume acima do permitido pela legislação, protagonizando fatos de grande perturbação e incômodo à população, caberá à 3º Companhia Am...
- 18/05/2011
Apurada doação de área para construção de arena do Grêmio
Tramita na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público inquérito civil instaurado em 2009 com objetivo de promover diligências investigatórias de possíveis irregularidades na destinação da área doada originalmente à Federação dos Círculos Operários do Rio Grande do Sul – FCORS, localizada na Avenida Padre Leopoldo Bretano, nº 700, para a construção e instalação da Universidade do Trabalho e onde atualmente está sendo erguida a arena do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. Após três reuniões ...
- 18/05/2011
Buscada solução para população indígena em Porto Alegre
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal e a Prefeitura de Porto Alegre, através do Núcleo de Políticas Públicas para Povos Indígenas, se reuniram nesta terça-feira, 17, para debater ações voltadas aos povos indígenas da Capital, especialmente no que se refere às crianças. O encontro foi promovido depois que o MPF instaurou dois inquéritos civis públicos para apurar a situação de mendicância e a ausência de lugares destinados aos indígenas que comercializam produtos de artesanato, solicita...
- 18/05/2011
Promotoria recomenda aos municípios melhorias para acessibilidade em edificações
O Ministério Público de Santa Maria recomendou aos municípios de Itaara, Silveira Martins, São Martinho da Serra e de Santa Maria, que tomem providências quanto às normas de acessibilidade em edificações. Nesta quinta-feira, 12, o promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro enviou às Prefeituras uma recomendação para que elas observem a forma de acesso nos prédios públicos e privados de uso coletivo. O MP recomenda que seja elaborado um cronograma de reformas nas edificações públicas e...
- 18/05/2011
Instituto é condenado por propaganda enganosa na oferta de curso
O Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde foi condenado por propaganda enganosa na oferta de curso de especialização em medicina do trabalho. A entidade não possuía credenciamento no Ministério da Educação, sendo sua oferta, portanto, irregular. A decisão da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre atende ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. Além de determinar a suspensão imediata da oferta de curso sem autorização...
- 18/05/2011
Caxias: evento fortalece rede de proteção à mulher
O promotor de Justiça Rafael Stramar de Freitas Santos fez parte da organização do 1º Seminário da Rede de Proteção à Mulher realizado nesta terça-feira, 17, em Caxias do Sul. O encontro foi voltado para todas as mulheres da cidade, com a finalidade de fortalecer o trabalho de atendimento às mulheres no Município, estimular a prevenção da violência e esclarecer o trabalho da rede e dos serviços prestados. A Rede de Proteção à Mulher de Caxias do Sul é articulada para cuidar dos problema...
