Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/12/2011
Promotor é designado para acompanhar investigações de homicídios em Gravataí
O Ministério Público designou o promotor de Justiça Diego Rosito de Vilas para acompanhar o inquérito policial que irá investigar os fatos ocorridos ontem, em Gravataí, que resultaram na morte do policial militar Ariel da Silva e do empresário Lírio Persch, refém de um sequestro no município. A decisão foi tomada durante reunião na tarde desta quinta-feira, 22, entre o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; e o corregedor-geral da Polícia Civil, Walte...
- 22/12/2011
Criada Força-Tarefa para Fiscalização Ambiental Integrada
Uma reunião ocorrida nesta quarta-feira, 21, na sede da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, selou o início da Força-Tarefa para a Fiscalização Ambiental Integrada. Ela é composta pelo Ministério Público, Fepam, Departamento de Recursos Hídricos, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Departamento de Florestas e Áreas Protegidas, Brigada Militar e Polícia Civil. A Força-Tarefa terá a responsabilidade de fiscalizar crimes ambientais cometidos em território gaúcho. Nas próx...
- 22/12/2011
Inaugurado Centro de Triagem de Resíduos no Presídio Central
“É uma coisa muito boa, para remir a pena e não passar o dia desolado. A gente vai ter atividade física e ainda aprender uma profissão. Porque, como dizia minha vó, mente vazia é oficina para coisas ruins”, contou o detento Carlos Adriano da Silva Lamerão. Aos 38 anos, ele já cumpriu 3 anos e seis meses de pena em regime fechado por tráfico de drogas. Ao cidadão de Pontaporã (MT), faltam seis meses para voltar para casa. Mas, como exercerá função no Centro de Triagem de Resíduos do Presídio ...
- 21/12/2011
Ministério Público acompanha investigações de homicídios em Gravataí
O Ministério Público está acompanhando as investigações policiais de dois homicídios ocorridos no Município nesta quarta-feira. Segundo o subprocurador-geral, Marcelo Dornelles, que esteve em Gravataí, “o MP está atento aos desdobramentos dos crimes, devido às circunstâncias peculiares em que ocorreram”. Durante a manhã, a Promotoria de Justiça Criminal de Gravataí solicitou a prisão temporária de três policiais civis paranenses suspeitos de matarem um policial militar. O pedido foi a...
- 21/12/2011
Portarias disciplinam entrada de menores nas festas de São Francisco de Assis
Em prosseguimento das fiscalizações de cunho preventivo, educativo e repressivo desenvolvidas desde 2007 na Comarca de São Francisco de Assis, o Ministério Público pleiteou, nesta quarta-feira, 21, ao Poder Judiciário a expedição de portarias (conforme disposição prevista no art. 149 do ECA) visando disciplinar a entrada e a permanência de crianças e adolescentes nas festas realizadas nos clubes e entidades sociais da Comarca por ocasião do Natal e do Ano Novo. Conforme o promotor de Just...
- 21/12/2011
Policiais suspeitos de matar PM em Gravataí se apresentam no PR
Os três policiais civis paranaenses suspeitos de matar o policial militar Ariel da Silva, nesta madrugada em Gravataí, se apresentaram há pouco à Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Paraná, onde ficarão presos à disposição da Justiça gaúcha. A prisão deles foi decretada nesta tarde, acolhendo pedido da Promotoria de Justiça Criminal de Gravataí. No pedido, o promotor de Justiça André Luís Dal Molin Flores sustentou que “pelo histórico da ocorrência policial e gravidade do fato, há s...
- 20/12/2011
Defensoria Pública de Gravataí terá de atuar em regime de plantão
A Defensoria Pública de Gravataí deverá prestar atendimento ininterrupto ao público em regime de plantão durante 24 horas diárias nos sete dias da semana. A decisão da Justiça local atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público no ano de 2008 e torna definitiva liminar que havia sido concedida, porém cassada posteriormente pelo Tribunal de Justiça. Também foi determinado ao Estado que aumente o número de atendimentos diários e a contratação de mais Defensores para a Comarca, atr...
- 20/12/2011
Santa Maria: audiência debate perturbação do sossego em avenida
Na quinta-feira, 15, o promotor de Justiça Ricardo Lozza realizou no auditório das Promotorias de Justiça de Santa Maria, audiência coletiva com representantes da Prefeitura Municipal de Santa Maria, representantes da Brigada Militar e membros da Polícia Civil, para manifestar sua preocupação com a questão da poluição sonora na Av. Presidente Vargas, entre as ruas Duque de Caxias e Floriano Peixoto. O representante da Prefeitura, agente de fiscalização municipal, sugeriu o cumprimento do ...
- 19/12/2011
Embargos contra decisão que garante vaga do MP no TJM são desacolhidos
Em sessão realizada nesta segunda-feira, 19, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça desacolheu os embargos declaratórios interpostos pelo advogado Jorge Luiz Garcia de Souza contra a decisão, em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público, que revogou ato do Governador do Estado que o nomeou no cargo de Juiz Civil no Tribunal Militar do Estado. O advogado entendia que a decisão, proferida pelo Colegiado, teria alguns pontos a serem esclarecidos. Entretanto, na sessão realizad...
- 19/12/2011
Sentença condena Torres a regularizar e realizar melhorias em loteamento
Acolhendo ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Torres, a 2a Vara da Comarca decidiu condenar o Município a regularizar e realizar melhorias, no prazo de seis meses, no Loteamento Vista Nobre, localizado no bairro São Jorge. Segundo o MP, a administração municipal de Torres transferiu os lotes a terceiros através de contratos de compromisso de compra e venda, mas não regularizou a situação da área perante o Registro de Imóveis, nem dotou-a de infraestrutura básica. ...
- 19/12/2011
Reajustes de alíquotas previdenciárias são suspensos pelo TJ
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça concluiu na tarde desta segunda-feira, 19, o julgamento da liminar pleiteada na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, pedindo a suspensão da aplicação do reajuste de 11% para 14% nas alíquotas da contribuição previdenciária devidas pelos servidores estaduais, com aplicação de redutores para os que recebem menores salários. Os reajustes de alíquotas previdenciárias foram suspensos po...
- 19/12/2011
Programa do MP é modelo para erradicação da brucelose e tuberculose bovídea
Foi lançado nesta sexta-feira, 16, no Palácio Piratini, o Programa Estadual de Controle e Erradicação da Tuberculose e Brucelose Bovídea”, com a presença do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, do governador Tarso Genro e do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. O programa foi inspirado em projeto desenvolvido pelo promotor de Arroio do Meio, Paulo Estevan Araújo, no Vale do Taquari. Na mesma ocasião foi assinado Protocolo de Estabelecimento de Atuação Integrada no Programa...
- 16/12/2011
Condenados mais dois réus da Operação Portão
Mais duas pessoas foram condenadas a três anos de reclusão, em regime aberto, por lavagem de dinheiro, por fatos ocorridos em relação à fraudulenta arrematação da Fundação Hospitalar de Portão. Os fatos foram apurados na Operação Portão, desencadeada em 2010, pelo promotor de Justiça Marcelo Tubino Vieira. Como havia dois réus presos no processo, um ex-vereador e o traficante, o processo foi separado, prosseguindo em face dessas duas outras pessoas que respondiam ao processo em liberdade...
- 16/12/2011
Assinado Pacto Republicano pela Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais e Enfrentamento à Corrupção
“É uma honra e um desafio estar aqui. O Ministério Público fará de tudo para estar à altura do compromisso que hoje assumimos”. A frase é do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, proferida na cerimônia de assinatura do Pacto Republicano pela Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais e Enfrentamento à Corrupção. A solenidade, realizada no Palácio Piratini, contou com a participação do governador do Estado, Tarso Genro, e representantes dos demais Poderes, Instituições e entidad...
- 16/12/2011
MP e Corsan estudam uso de água reutilizável para irrigação
Em visita à Corsan nesta sexta-feira, 16, os promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Viamão, Anelise Grehs Stifelman, e de Porto Alegre, Alexandre Saltz, discutiram um projeto piloto para utilizar a água proveniente das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) da autarquia na irrigação de lavouras. Os Promotores foram recebidos pelo diretor de operação, Ricardo Machado, e pela superintendente de tratamento, Catarina De Luca De Lucena. Saltz relacionou a proposta à necessidade de...
