Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/12/2011
No júri crime produzido pela guerra do tráfico
Um crime cometido em decorrência do tráfico de entorpecentes em uma comunidade da capital gaúcha começa a ser julgado nesta segunda-feira, 19, às 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Os executores André Luiz de Oliveira Corrêa, o Beiço, e Mauro Marques dos Santos, o Índio, estarão sentados no banco dos réus. Ambos responderão pelo assassinato de Léo Antônio Genovêncio Maciel. Como o processo foi cindido, os mandantes Fabiano Aguirre Silveira, o Di Canto, e sua companheira Luci...
- 15/12/2011
MP sediou conferência estadual sobre trânsito
O Ministério Público sediou nesta quinta-feira, 15, a 1ª Conferência Estadual sobre Políticas de Segurança no Trânsito. O evento busca a formulação de políticas públicas com a participação da sociedade gaúcha para diminuir o número de vítimas no trânsito gaúcho. A conferência é organizada pelo Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito, vinculado ao gabinete do vice-governador Beto Grill. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, represe...
- 15/12/2011
Operações combatem o tráfico de drogas e homicídios em Gravataí
O Ministério Público, com apoio da Brigada Militar e Polícia Civil, cumpriu na manhã desta quinta-feira, 15, um total de 40 mandados de busca e apreensão em duas operações deflagradas em Gravataí. Ao todo, 18 pessoas foram presas na ação que teve como objetivo combater o tráfico de drogas e homicídios causados por conflitos na venda de entorpecentes no Município. Foram apreendidas drogas (1,5kg de maconha e porções de crack e cocaína), cinco armas de fogo, carros e motocicletas, munição, ...
- 14/12/2011
MP busca parceria do Estado para ampliar combate aos danos ambientais no Rio dos Sinos
Uma audiência entre representantes do Ministério Público e do Governo do Estado debateu nesta quarta-feira, 14, medidas para aumentar a eficácia das ações dos órgãos responsáveis pela preservação ambiental no RS. Neste primeiro momento, o objetivo é dar atenção especial para o Rio dos Sinos, vítima de uma série de desastres ambientais nos últimos anos. O encontro reuniu o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana; a ...
- 14/12/2011
Cavalgada do Mar: atestado veterinário deverá ser apresentado
Em reunião nesta terça-feira, 13, na Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Fundação Cavalgada do Mar e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) definiram que, a partir da próxima cavalgada, que ocorre em fevereiro de 2012, os participantes serão notificados formalmente da necessidade de inscrição prévia e de atestado de um médico veterinário para o recebimento de certificado de participação. A medida visa evitar a participação de animais sem condições físicas e que ocorram...
- 14/12/2011
Estratégias de combate ao álcool para crianças e adolescentes são debatidas
Com o objetivo de debater as estratégias de enfrentamento, pelo Ministério Público, da venda e uso de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja reuniu, na tarde desta terça-feira, 13, um grupo de Procuradores de Justiça que atuam nas áreas criminal e de família. O procurador-geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga também participou das discussões ocorrida na...
- 14/12/2011
Determinada interdição do Complexo Cultural do Porto Seco e Usina do Gasômetro
Atendendo pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, a 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central concedeu liminar em ação civil pública ajuizada e determinou a interdição do Complexo Cultural do Porto Seco (Sambódromo) e do Complexo Usina do Gasômetro. Com a decisão, o município de Porto Alegre e a Associação das Entidades Carnavalescas também ficam intimados a realizar as adequações necessárias para a expedição, pelo Corpo de Bombeiros, dos alvarás ...
- 14/12/2011
Prêmio Jornalismo do Ministério Público é entregue
Com a presença do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, foi entregue na manhã desta quarta-feira, 14, no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre, o troféu aos vencedores da 13ª edição do "Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". Os agraciados participaram de uma seleção de 48 trabalhos. Os vencedores receberam prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, e um final de seman...
- 13/12/2011
Impedida comercialização de combustível impróprio em dois postos
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor efetuou na manhã desta terça-feira, 13, após a obtenção de medidas liminares, o lacramento de bombas e tanques de mais dois postos para impedir a comercialização de combustíveis que se encontravam em desacordo com as especificações legais. São os postos Black Diamond Comércio de Combustíveis Ltda., em Porto Alegre; e Antony Comércio de Combustíveis Ltda., de Osório. A medida faz parte do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíve...
- 13/12/2011
MP lança publicação online sobre atuação contra a corrupção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou nesta terça-feira, 13, a publicação “O MP contra a Corrupção”, em versão online disponibilizada no site da Instituição. O informativo eletrônico tem como objetivo destacar as mais recentes ações do MP no combate à corrupção no Estado. O material, produzido pelo Gabinete de Comunicação Social, reforça a atuação dos Promotores de Justiça em trabalhos como a Força-Trefa do Daer, irregularidades no Natal Luz de Gramado, as operações Cartola e M...
- 12/12/2011
Projeto revitalizará calçadão da Andradas
Para revitalizar o calçadão da Rua dos Andradas, no Projeto Minha Calçada, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre firmou, na sexta-feira, 9, termo de compromisso com a Associação dos Bancos do Estado e o Sindicato dos Bancos nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que doarão ao Município o projeto técnico. A Prefeitura será responsável pelo investimento na execução da obra. O projeto Minha Calçada revitalizará as calçadas da cidade e conscientizará os cidadãos sobre as suas res...
- 12/12/2011
Promotoria pede interdição do Complexo Cultural do Porto Seco e Usina do Gasômetro
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou ação civil pública com pedido liminar de interdição do Complexo Cultural do Porto Seco (Sambódromo) e do Complexo Usina do Gasômetro. A medida judicial foi adotada devido à falta de atendimento, por parte da Prefeitura da Capital e Associação das Entidades Carnavalescas de Porto Alegre, das legislações federais, estadual e municipal que determinam a obrigatoriedade do Plano de Prevenção Contra Incêndio aprovad...
- 12/12/2011
PGJ pede perda do cargo de magistrado envolvido com corrupção
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, denunciou perante o Pleno do Tribunal de Justiça o juiz de Direito Diego Magoga Conde e mais quatro pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e prevaricação. O magistrado, que atuava na 1ª Vara da Comarca de São Lourenço do Sul, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ no dia 30 de maio deste ano. A denúncia oferecida pelo Ministério Público é um desdobramento do processo administrativo que Di...
- 09/12/2011
Comitê discute tortura durante abordagens policiais e interrogatórios
O Comitê Estadual Contra a Tortura debateu, nesta quarta-feira, 7, os atos de violência praticados durante as abordagens e detenções realizadas pela Brigada Militar, bem como nos interrogatórios promovidos pela Polícia Civil. O evento ocorreu no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Conforme a presidente do Comitê, promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre, Cynthia Jappur, o problema ocorre por causa da falta de fiscalização durante as dua...
- 09/12/2011
Cem alunos concluem formação no Programa SOL em Rio Grande
Na última terça-feira, 6, foi realizada a formatura de 100 alunos que concluíram a participação no Programa SOL, lançado no município de Rio Grande pela 2ª Promotoria Especializada, em parceria com a empresa QUIP, para prevenir o uso abusivo de drogas. A solenidade aconteceu no Ginásio da EMEF Admar Correa. Lançado em setembro deste ano, o programa utilizou cartilha e livro infantil denominado “Uma pedra no caminho”, elaborados pela promotora Luciara Robe da Silveira Pereira, em escolas d...
