Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/06/2012
Procurador-Geral de Justiça visitará Assentamento em São Gabriel
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, irá visitar o Assentamento Conquista de Caiboaté, no município de São Gabriel, nesta segunda-feira, 4, com objetivo de verificar a situação da rede escolar na Região e as dificuldades de deslocamento dos estudantes assentados. O Município conta hoje com cinco Assentamentos, onde estão 800 famílias e cerca de 400 crianças em idade escolar. Além de membros do Ministério Público do Estado, farão parte da comitiva integrantes do Governo do...
- 01/06/2012
Encontro de Capacitação em Direito Eleitoral acontece na Capital
Acontece ao longo desta sexta-feira, 1º de junho, o Encontro de Capacitação em Direito Eleitoral na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, abriu os trabalhos do evento pela manhã afirmando que a adoção do voto eletrônico tem facilitado a atuação eleitoral, mas destacou que cabe ao Ministério Público a fiscalização deste período. O coordenador do Gabinete Eleitoral, José Francisco Seabra Me...
- 01/06/2012
Seco e comparsa condenados a mais 21 anos de prisão
Com forte aparato de segurança, José Carlos dos Santos, o Seco, e seu comparsa, Carlos Eduardo Fernandes Moreira, o Gordo, foram julgados no Tribunal do Júri de Teutônia nesta quinta-feira, 31. Depois de 15 horas de júri, que teve início às 9h e terminou à meia-noite, os réus foram condenados pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, porte de armas de fogo de uso restrito/proibido, receptação de veículo roubado e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. As penas apl...
- 31/05/2012
Determinada exoneração de Secretários por nepotismo em Eldorado do Sul
A Justiça concedeu liminar pleiteada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e determinou nesta quinta-feira, 31, a exoneração de três Secretários Municipais de Eldorado do Sul. Isso porque, conforme o promotor de Justiça Plínio Castanho Dutra, o secretário de Transportes e Trânsito, Vanderlan dos Reis Gonçalves; a secretária de Assistência Social e Trabalho, Neusa dos Reis Gonçalves; e o secretário de Compras e Patrimônio, Edi Elesbão da Luz Reis, são, respectivamente, filho,...
- 31/05/2012
Evento abordará aspectos jurídicos relacionados ao beber e dirigir
Com o apoio do Ministério Público, o Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas da Ufrgs – Cepad, promove, na tarde desta sexta-feira, 1º de junho, o “Fórum de Segurança no Trânsito – Aspectos jurídicos relacionados ao beber e dirigir”. O evento, que acontece a partir das 14h no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, no Ministério Público, contará com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, e d...
- 31/05/2012
Rapaz que matou adolescente grávida é denunciado em Caxias do Sul
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul protocolou nesta quinta-feira, 31, denúncia contra um rapaz de 18 anos que matou a namorada, de 15 anos, que estava grávida de oito meses. Gabriel Stanki Subtil responderá processo por homicídio praticado contra Giulia de Oliveira da Silva por motivo torpe, através de meio cruel, asfixia e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por provocar aborto sem o consentimento da gestante. O CRIME De acordo com a denúncia, assinada ...
- 31/05/2012
Hospital Centenário: Promotoria executa TAC por descumprimento
A promotora de Justiça de São Leopoldo Débora Resende Cardoso ingressou na Justiça com uma ação de execução do Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2 de maio com a Prefeitura da cidade para regular o atendimento no Hospital Centenário. A ação foi protocolada no Judiciário nesta quarta-feira, 30. A execução se deve ao descumprimento de 20 das 36 cláusulas com as quais o prefeito Ary Vanazzi, o vice-presidente administrativo do hospital, Alexandre Andara, e o secretário de Saúde do Munic...
- 31/05/2012
I Congresso Internacional do CNPG ocorrerá no RJ
O papel do Ministério Público no ordenamento jurídico estará em debate durante o I Congresso Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), que acontece nos dias 16 e 17 de agosto. Está prevista a participação no encontro, que será realizado no Hotel Windsor no Rio de Janeiro, de representantes dos MPs do Brasil, França, Portugal, Itália, Espanha, Estados Unidos e Argentina. O objetivo é proporcionar aos integrantes do MP brasileiro o...
- 30/05/2012
Preso no Norte do Estado Prefeito de Dois Irmãos das Missões
A Procuradoria de Prefeitos, com apoio do Sistema de Investigações Criminais da Instituição (Siscrim), deu cumprimento ao mandado de prisão expedido pela 4ª Câmara Criminal do TJ/RS contra o prefeito de Dois Irmãos da Missões, Edison de Alencar Hermel, que se encontrava foragido desde o dia 15 de março, data em que a 4ª Câmara determinou sua prisão preventiva. Hermel foi localizado, por volta das 18h, em um sítio na beira do Rio Uruguai, no município de Pinheirinho do Vale, Extremo Norte ...
- 30/05/2012
Ex-secretária de Gramado impedida de contratar com o poder público
Ao acatar pedido liminar em ação civil pública do MP de Gramado, o juiz Cyro Luiz Pestana Púperi determinou a proibição da ex-secretária de Cidadania e Assistência Social, Iria de Souza Pinto, de receber verbas, contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios do Poder Público, de forma direta ou indireta. A ação, assinada pelo promotor de Justiça Antônio Képes, é de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito, prejuízo ao Erário público e violação dos princípios...
- 30/05/2012
Santa Rosa recebe a I Semana do MP
Teve início na noite desta terça-feira, 29, a I Semana do Ministério Público de Santa Rosa, realizada no auditório da Universidade Regional do Noroeste do RS (Unijuí). A palestra inaugural do evento coube ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, que abordou o tema “Ética pública, combate à corrupção e controle”. A organização é do Ministério Público, Associação do MP e Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí. Na abertura do encontr...
- 29/05/2012
Praça em Estância Velha é revitalizada após acordo entre MP e empreiteira
Foi formalmente entregue no dia 24 deste mês, para a comunidade de Estância Velha, a Praça Getúlio Vargas, já revitalizada. As obras decorrem de um acordo assinado entre o Ministério Público e a empresa Sultepa. O espaço recebeu diversas melhorias urbanísticas, ambientais, de paisagismo e lazer. Na ocasião, foi descerrada uma placa alusiva ao meio século de emancipação da cidade. A homenagem aos pioneiros está inserida em um conjunto de ações desenvolvidas pela Promotoria, juntamente com a P...
- 29/05/2012
Ações contra fabricantes de cerveja são tema de evento
“A par de vender um produto, a propaganda vende conduta”. A frase, dita pelo jornalista e publicitário Hélio Ribeiro, falecido em 2000, marcou a palestra do procurador da República de São José dos Campos, Fernando Lacerda Dias, convidado especial da reunião do Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, ocorrida na manhã desta terça-feira, 29, na sede do Ministério Público. A procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, coordenadora do Cen...
- 29/05/2012
MP apoia campanha do Simers para reduzir assédio da indústria farmacêutica
O Ministério Público e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) uniram-se nesta terça-feira, 29, para a promoção de programas de conscientização dos estudantes de medicina sobre as regras da propaganda de medicamentos e produtos por empresas farmacêuticas. Foi assinado um convênio entre as instituições, que também tem o objetivo de abordar as regras de relacionamento entre a indústria farmacêutica e os médicos e estruturas hospitalares. Pelo MP, assinaram o procurador-geral de Jus...
- 29/05/2012
Operação prende soldado e taxista em Caxias do Sul
Onze pessoas presas e quatro carros que eram usados no tráfico apreendidos. Este é o balanço da Operação Drive Thru, que o Ministério Público e Brigada Militar realizaram na madrugada desta terça-feira, 29, em Caxias do Sul. Entre os presos está um soldado da Brigada Militar. Foram cumpridos, com 100% de sucesso, 11 mandados de prisões e 11 de busca e apreensão. Cerca de 50 policiais participaram da operação que finalizou uma investigação do Ministério Público que estava em andamento des...
