Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/06/2012
Instituição lamenta morte de Amaral de Souza
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lamenta profundamente o falecimento do ex-governador do Rio Grande do Sul José Augusto Amaral de Souza, homem público de escol, que sempre foi um fiel aliado da Instituição. Apenas como exemplo de sua contribuição à Instituição, cito a redação dos artigos 81, 82, 83, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, os quais foram introduzidos na legislação processual por força de emenda do então deputado federal Amaral de Souza, sendo desnecessário sa...
- 13/06/2012
Concurso em Ibirapuitã é anulado após Recomendação do MP
Em atendimento à Recomendação expedida pelo Ministério Público de Soledade, o prefeito municipal de Ibirapuitã, Clodoir Luciano Lago, declarou nulo o concurso público realizado no último dia 26 de maio, para provimento de cargos públicos com atribuição para atuação no Município. De acordo com o promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, a referida Recomendação foi expedida a partir de um exame das provas realizadas. De acordo com a averiguação feita pelo MP, diversos exemplares ...
- 13/06/2012
Ministério Público abre concursos
Entre os dias 23 de julho e 9 de agosto, estarão abertas as inscrições para dois concursos públicos do Ministério Público. De acordo com os editais, são oito vagas para o cargo de Técnico em Informática e uma para o de Bibliotecário Jurídico. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela Internet. Os valores são de R$ 95,09 para o cargo de Técnico em Informática e de R$ 158,47 para o de Bibliotecário Jurídico. A aplicação das provas está prevista para o dia 30 de setembro. Maior...
- 12/06/2012
Promotoria discute providências para atender quilombolas de Pelotas
A solução para os problemas constatados na visita realizada em maio pelo grupo Educa-Ação, formado por integrantes da Promotoria Regional de Educação e professores voluntários, à comunidade Quilombo do Algodão, em Pelotas, foi discutida em reunião no último dia 6 no auditório do MP. Foram convocados para o encontro a 5ª Coordenadoria Regional de Educação, além das Secretarias Municipais de Educação, da Cidadania, da Saúde, bem como a Receita Federal, o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelot...
- 12/06/2012
MP recorre de decisão que negou instalação de seção eleitoral no Presídio Central
O Ministério Público Estadual interpôs recurso inominado contra a decisão do juiz eleitoral da 159ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, que julgou pela não instalação de seção eleitoral nas dependências do Presídio Central para as eleições municipais de 2012. Conforme a promotora Cynthia Feyh Jappur, da Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal da Capital, o “direito de voto oportunizado ao preso provisório surgiu de um princípio básico de inclusão, qual seja, a participação. ...
- 12/06/2012
Imesf publicará lista de aprovados em concurso
Em reunião realizada na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público nesta segunda-feira, 12, representantes do Instituto Municipal de Estratégia da Saúde da Família (Imesf) e da Fundação La Salle se comprometeram em publicar no site da Fundação a lista geral dos aprovados na prova objetiva com a classificação provisória até esta quarta-feira, 13. No mesmo prazo, será divulgado aviso de que, a partir do próximo dia 15, serão publicados no site da Fundação os fundamentos das decisões...
- 12/06/2012
Município de Santa Maria deve remover moradores de área de risco
Ao julgar procedente a ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, a Justiça da Comarca condenou o Município a retirar os moradores da Vila Bilibio, que vivem em área de risco, juntamente com seus pertences. As famílias que se enquadrarem nos requisitos da moradia popular deverão ser recolocadas em outro local e as demais deverão ser notificadas para deixarem a área e providenciarem por conta própria outro local para residirem. Os imóveis deverão ser demo...
- 12/06/2012
MP e Estado farão diagnóstico do atendimento às mulheres vítimas de violência
A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, o Centro de Referência Estadual da Mulher Vânia Araújo Machado e o Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional Criminal, farão um diagnóstico das redes de atendimento às mulheres vítimas de violência no Rio Grande do Sul. Foi enviado um questionário para as coordenadoras dos 21 centros de referência municipal e das 11 casas abrigo municipais, contendo perguntas sobre a quantidade de mulheres atendidas em 2011, faixa etária d...
- 12/06/2012
Taquara sediará 3ª edição de seminário que discutirá desafios ambientais
O Seminário Regional Desafios Ambientais do Cotidiano será novamente realizado em Taquara, no próximo dia 5 de julho, no Campus da Faccat. O evento chega à sua 3ª edição congregando dez municípios da região - Araricá, Igrejinha, Nova Hartz, Parobé, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, Sapiranga, Taquara e Três Coroas – além de entidades como FACCAT - Faculdades de Taquara, Emater/Ascar, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taquara, Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale d...
- 11/06/2012
MP conclui análise dos inquéritos da Operação Navalha
O Ministério Público concluiu a análise dos inquéritos policiais da “Operação Navalha”, desenvolvida pela Polícia Civil, em São Borja, contra o tráfico de drogas. Foram oferecidas denúncias em relação a dez dos expedientes, sendo requerida o arquivamento de outros dois. O trabalho foi concluído dentro do prazo legal e a última denúncia foi oferecida no sábado, 9. A conclusão dos promotores de Justiça Fernando Andrade Alves e Léo Mário Heidrich Leal foi pela viabilidade acusatória em face ...
- 11/06/2012
Lançada campanha de erradicação do trabalho infantil no RS
Em um café da manhã oferecido à Imprensa, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente/RS, do qual o Ministério Público faz parte, lançou a campanha “Vamos acabar com o trabalho infantil”. O evento ocorreu nesta segunda-feira, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), no Centro de Porto Alegre, e contou com a assinatura de um protocolo de intenções por parte de diversas entidades e instituições públicas em apo...
- 08/06/2012
MP ajuíza ação penal contra abusador de crianças em hospital
A Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre ingressou com ação penal contra o indivíduo que foi preso em flagrantes delitos no Hospital Conceição, no dia 21 de maio, sob a acusação de abusar sexualmente de duas meninas que se encontravam internadas naquele local. O denunciado responderá por delitos de estupros de vulneráveis, capitulados no artigo 217-A, combinado com a circunstância agravante prevista no artigo 61, II, "G", ambos do Código Penal, por duas vezes. O denunciado...
- 06/06/2012
Manuela D’Ávila e PCdoB condenados por propaganda antecipada
Ao acatar representação do Ministério Público Eleitoral, o juiz eleitoral da 159ª Zona, Amadeo Henrique Ramella Butelli, determinou aplicação de multa de R$ 8,5 mil, a serem aplicados no fundo partidário, à deputada federal Manuela D’Ávila e ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) por propaganda antecipada. Conforme a decisão, a publicidade extemporânea utilizou outdoors com “intenção de divulgar a pessoa da representada Manuela, pré-candidata à eleição majoritária nesta Capital em 2012”. No ...
- 06/06/2012
MP expede recomendação para IMESF e Fundação
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre expediu recomendações nesta quarta-feira, 6, às presidências do Instituto Municipal de Estratégia da Saúde da Família (IMESF) e da Fundação La Salle. Após ter recebido diversas representações apontado irregularidades nos concursos públicos para preenchimento de vagas no IMESF, o Ministério Público solicita que seja assegurada a correta publicidade do resultado do certame. O MP recomenda que a Fundação La Salle, organi...
- 06/06/2012
Chefe do MP recebe documentação da CPI do Instituto Ronaldinho
O presidente da CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho, vereador Mauro Pinheiro, entregou na manhã desta quarta-feira, 6, ao procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, dois CDs contendo documentos que foram reunidos, até o momento, pela Comissão, que investiga possíveis irregularidades em contratos firmados entre órgãos públicos e o Instituto. Conforme o vereador, a Câmara não possui estrutura técnica para analisar a documentação que recebe. Por isso, segundo ele, a CPI resolveu ant...
