Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/12/2011
Cavalgada do Mar: atestado veterinário deverá ser apresentado
Em reunião nesta terça-feira, 13, na Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Fundação Cavalgada do Mar e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) definiram que, a partir da próxima cavalgada, que ocorre em fevereiro de 2012, os participantes serão notificados formalmente da necessidade de inscrição prévia e de atestado de um médico veterinário para o recebimento de certificado de participação. A medida visa evitar a participação de animais sem condições físicas e que ocorram...
- 14/12/2011
Estratégias de combate ao álcool para crianças e adolescentes são debatidas
Com o objetivo de debater as estratégias de enfrentamento, pelo Ministério Público, da venda e uso de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja reuniu, na tarde desta terça-feira, 13, um grupo de Procuradores de Justiça que atuam nas áreas criminal e de família. O procurador-geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga também participou das discussões ocorrida na...
- 14/12/2011
Determinada interdição do Complexo Cultural do Porto Seco e Usina do Gasômetro
Atendendo pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, a 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central concedeu liminar em ação civil pública ajuizada e determinou a interdição do Complexo Cultural do Porto Seco (Sambódromo) e do Complexo Usina do Gasômetro. Com a decisão, o município de Porto Alegre e a Associação das Entidades Carnavalescas também ficam intimados a realizar as adequações necessárias para a expedição, pelo Corpo de Bombeiros, dos alvarás ...
- 14/12/2011
Prêmio Jornalismo do Ministério Público é entregue
Com a presença do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, foi entregue na manhã desta quarta-feira, 14, no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre, o troféu aos vencedores da 13ª edição do "Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". Os agraciados participaram de uma seleção de 48 trabalhos. Os vencedores receberam prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, e um final de seman...
- 13/12/2011
Impedida comercialização de combustível impróprio em dois postos
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor efetuou na manhã desta terça-feira, 13, após a obtenção de medidas liminares, o lacramento de bombas e tanques de mais dois postos para impedir a comercialização de combustíveis que se encontravam em desacordo com as especificações legais. São os postos Black Diamond Comércio de Combustíveis Ltda., em Porto Alegre; e Antony Comércio de Combustíveis Ltda., de Osório. A medida faz parte do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíve...
- 13/12/2011
MP lança publicação online sobre atuação contra a corrupção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou nesta terça-feira, 13, a publicação “O MP contra a Corrupção”, em versão online disponibilizada no site da Instituição. O informativo eletrônico tem como objetivo destacar as mais recentes ações do MP no combate à corrupção no Estado. O material, produzido pelo Gabinete de Comunicação Social, reforça a atuação dos Promotores de Justiça em trabalhos como a Força-Trefa do Daer, irregularidades no Natal Luz de Gramado, as operações Cartola e M...
- 12/12/2011
Projeto revitalizará calçadão da Andradas
Para revitalizar o calçadão da Rua dos Andradas, no Projeto Minha Calçada, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre firmou, na sexta-feira, 9, termo de compromisso com a Associação dos Bancos do Estado e o Sindicato dos Bancos nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que doarão ao Município o projeto técnico. A Prefeitura será responsável pelo investimento na execução da obra. O projeto Minha Calçada revitalizará as calçadas da cidade e conscientizará os cidadãos sobre as suas res...
- 12/12/2011
Promotoria pede interdição do Complexo Cultural do Porto Seco e Usina do Gasômetro
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou ação civil pública com pedido liminar de interdição do Complexo Cultural do Porto Seco (Sambódromo) e do Complexo Usina do Gasômetro. A medida judicial foi adotada devido à falta de atendimento, por parte da Prefeitura da Capital e Associação das Entidades Carnavalescas de Porto Alegre, das legislações federais, estadual e municipal que determinam a obrigatoriedade do Plano de Prevenção Contra Incêndio aprovad...
- 12/12/2011
PGJ pede perda do cargo de magistrado envolvido com corrupção
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, denunciou perante o Pleno do Tribunal de Justiça o juiz de Direito Diego Magoga Conde e mais quatro pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e prevaricação. O magistrado, que atuava na 1ª Vara da Comarca de São Lourenço do Sul, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ no dia 30 de maio deste ano. A denúncia oferecida pelo Ministério Público é um desdobramento do processo administrativo que Di...
- 09/12/2011
Comitê discute tortura durante abordagens policiais e interrogatórios
O Comitê Estadual Contra a Tortura debateu, nesta quarta-feira, 7, os atos de violência praticados durante as abordagens e detenções realizadas pela Brigada Militar, bem como nos interrogatórios promovidos pela Polícia Civil. O evento ocorreu no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Conforme a presidente do Comitê, promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre, Cynthia Jappur, o problema ocorre por causa da falta de fiscalização durante as dua...
- 09/12/2011
Cem alunos concluem formação no Programa SOL em Rio Grande
Na última terça-feira, 6, foi realizada a formatura de 100 alunos que concluíram a participação no Programa SOL, lançado no município de Rio Grande pela 2ª Promotoria Especializada, em parceria com a empresa QUIP, para prevenir o uso abusivo de drogas. A solenidade aconteceu no Ginásio da EMEF Admar Correa. Lançado em setembro deste ano, o programa utilizou cartilha e livro infantil denominado “Uma pedra no caminho”, elaborados pela promotora Luciara Robe da Silveira Pereira, em escolas d...
- 09/12/2011
Morador de reserva indígena é condenado por homicídio em Coronel Bicaco
O Ministério Público de Coronel Bicaco obteve, no último dia 02 de dezembro, a condenação criminal de A.J., acusado de matar Ana Lúcia Guedes e ferir outras duas vítimas durante um baile de carnaval no município de Redentora. O fato ocorreu na madrugada do dia 06 de março deste ano e, tendo em vista a tramitação célere do processo, a sessão do Tribunal do Júri foi realizada em tempo recorde. O acusado é irmão do Cacique da Reserva Indígena da Guarita e morador do local. Durante a sessão d...
- 07/12/2011
Acordo integra MP a sistemas de informações do Ibama
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennenpohl, assinaram nesta quarta-feira, 7, um Termo de Cooperação Técnica para que os agentes do MP sejam integrados ao Sistema de Ouvidoria Ambiental – Linha Verde (Sisliv), do Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (Sicafi), Documento de Origem Florestal (DOF) e Sistema de Criadores Amadoristas de Passeriformes (Sispass)....
- 07/12/2011
Termo de cooperação técnica objetiva combater a tortura
No Brasil não há condenações pelos crimes de tortura. A constatação é da coordenadora pelo setor público do Comitê Estadual Contra a Tortura, promotora de Justiça Cynthia Jappur. Ela falou durante cerimônia em que diversos entes governamentais firmaram, na manha desta quarta-feira, 7, um termo de cooperação técnica contra a tortura. A cerimônia ocorreu no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP. Conforme a coordenadora, “não adianta buscar uma atuação repressiva pelo Direito ...
- 07/12/2011
Promotoria requer que canil municipal seja concluído em São Borja
O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o Município de São Borja com pedido liminar para que, no prazo de 15 dias, seja apresentado um cronograma definitivo de construção do canil municipal e do centro de zoonoses, que não deverá exceder 90 dias entre a execução, que já iniciou, e a conclusão. Um inquérito civil ajuizado em 2009 pela Promotoria de Justiça local acompanha a situação, em função de notícias de animais abandonados perambulando por ruas e praças, com riscos à saúde...
