Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/08/2012
Taquara: impugnações ajuizadas são julgadas procedentes
As quatro impugnações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral foram julgadas procedentes pelo Juízo da 55ª Zona Eleitoral. Entre elas estão as candidaturas do atual prefeito e candidato à reeleição em Taquara, Délcio Hugentobler, por condenação criminal pelo cometimento de delito licitatório; e do ex-prefeito de Riozinho e candidato a vice-prefeito, Antonio Carlos Colombo, pela reprovação das contas na sua gestão como Chefe do Executivo. De acordo com o promotor Eleitoral Fernando Sg...
- 06/08/2012
Cinco novos Procuradores de Justiça tomam posse
O Ministério Público conta com mais cinco Procuradores de Justiça desde a manhã desta segunda-feira, 6. Em sessão solene realizada no Palácio do Ministério Público, tomaram posse, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, Airton Aloísio Michels, Julio Cesar da Silva Rocha Lopes, Ivete Brust, Alexandre Lipp João e Ivan Saraiva Melgaré. ELO ENTRE 1º E 2º GRAU DO MP Coube à procuradora de Justiça Sara Duarte Schütz dar as boas-vindas aos novos Procuradores de Justiça, em no...
- 06/08/2012
Ouvidor e Ouvidora Substituta do MP são reconduzidos ao cargo
Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira, 6, no Palácio do MP, os procuradores de Justiça Luiz Cláudio Varela Coelho e Maria Waleska Trindade Cavalheiro foram reconduzidos nas funções de Ouvidor do Ministério Público e de Ouvidora Substituta. Varela Coelho, que atualmente preside o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, afirmou que a equipe da Ouvidoria “vai continuar lutando, de modo incansável e impertubável, pela concretização de todos ...
- 06/08/2012
MP de Erechim pede anulação de contrato com a Corsan
A Promotoria de Justiça Especializada de Erechim ajuizou ação civil pública contra o Município e a Corsan, nesta sexta-feira, 3, para que seja anulado o contrato envolvendo o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário assinado em abril deste ano. A ação pede, ainda, que ambos sejam condenados a pagar indenização por danos morais à população, a ser aplicada no Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente. De acordo com inquérito civil instaurado em abril deste ano, foi co...
- 06/08/2012
Recurso contra registro de candidatos em Caxias do Sul
O Ministério Público recorreu nesta sexta-feira, 3, ao Tribunal Regional Eleitoral, contra os candidatos a vereador em Caxias do Sul Ritchely Dunker Moreira e Valmor Flores dos Santos. O promotor da 16ª Zona Eleitoral, Rafael Festa, havia ajuizado uma ação de impugnação contra os postulantes por ausência de quitação eleitoral, mas as candidaturas foram deferidas pela Justiça, pois eles pagaram multa após o pedido do registro. Os recursos do promotor Rafael Festa se baseiam na regra legal...
- 06/08/2012
Comenda Dirceu Pinto encerra atividades do XI Congresso Estadual do MP/RS
Membros do Ministério Público e autoridades que se destacaram em suas áreas de atuação foram agraciados pela AMP/RS, nesta sexta-feira, 4, com a Comenda Dirceu Pinto, durante as atividades do XI Congresso Estadual do MP. A solenidade de entrega encerrou a programação do evento que reuniu Promotores e Procuradores de Justiça de vários estados na semana que passou, em Canela, na Serra gaúcha. Foram agraciados com a comenda a senadora Ana Amélia Lemos, o ex-presidente da AMP/RS, Miguel Bandeira...
- 03/08/2012
Presente e futuro do MP são debatidos no final do Congresso
As perspectivas do Ministério Público no novo milênio fecharam o último dia de painéis, na tarde desta sexta-feira, 3, na 11ª edição do Congresso Estadual do Ministério Público realizado no Hotel Laje de Pedra, em Canela. PANORAMA ATUAL As atribuições do Ministério Público conferidas pela Constituição Federal foram abordadas pela cientista política Maria Teresa Sadek. A Instituição, de acordo com ela, “possui um papel central na ordem democrática do país”, porque é autônoma e sem ligaç...
- 03/08/2012
Congresso: deputado alerta sobre ataques ao Ministério Público
Há um conjunto de ações dentro do Congresso Nacional que objetiva esvaziar a atuação do Ministério Público em defesa da sociedade. O alerta foi feito pelo deputado federal Carlos Eduardo Vieira da Cunha na manhã desta sexta-feira, 3, durante a 11ª edição do Congresso Estadual do Ministério Público, que acontece no Hotel Laje de Pedra, em Canela. Ele foi um dos palestrantes do evento ao lado do secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, e da conselheira do CNMP, Taís Schilling ...
- 03/08/2012
Painel Ambiental: qualificação dos espaços públicos em debate
Qual o papel do Ministério Público na construção de cidades mais sustentáveis? Responder esta questão foi um dos desafios propostos pelo XI Congresso Estadual do Ministério Público, que ocorre na Serra gaúcha, até o próximo sábado, 4 de agosto. Para debater o tema central do Painel Ambiental, com mediação da promotora de Justiça Ana Maria Marchesan, foram convidados o doutor em Direito das Relações Sociais Celso Fiorillo e o conselheiro do CNMP, Jarbas Soares Júnior. Importante liderança...
- 03/08/2012
Gravataí: ações julgadas procedentes
A Justiça Eleitoral julgou procedente nesta sexta-feira, 3, duas ações de impugnação em Gravataí. Com base na Lei da Ficha Limpa, a promotora Eleitoral Tatiana Alster protocolou ações contra o candidato a prefeito Daniel Luiz Bordignon. Ele teve o seu registro indeferido, pois suas contas foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em decisão definitiva, que transitou em julgado em 20 de novembro de 2006. De acordo com Tatiana Alster, o candidato também possui uma se...
- 03/08/2012
Alvorada: decretado o bloqueio dos bens de cinco ex-presidentes da Câmara
A Promotoria Especializada de Alvorada obteve nesta sexta-feira, 3, em ação civil pública ajuizada, antecipação de tutela que determinou a suspensão imediata do pagamento pela Câmara de Vereadores do auxílio-combustível ou qualquer indenização por uso de veículo particular de parlamentares. Além disso, a Justiça local decretou a indisponibilidade dos bens (imóveis, veículos e valores) dos ordenadores das despesas entre 2005 e 2011, que são os ex-presidentes Arlindo Luiz Slayfer, Denis Dib, M...
- 03/08/2012
Apresentada alternativa para o sistema prisional em seminário no Central
O Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) foi apresentado pela promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal, Cynthia Jappur, durante o seminário “Quantos presos queremos ter?”, ocorrido no Presídio Central nesta quinta-feira, 2. O evento foi promovido pelas entidades que fazem parte do Fórum da Questão Penitenciária (AMP-RS, Adepergs, Ajuris, OAB-RS, Pastoral Carcerária, Cremers, Crea-RS, Conselho da Comunidade, além das organizações não governamentais Afruc...
- 03/08/2012
Ações são acolhidas e três secretários de São Vicente do Sul são afastados
Acolhendo duas ações civis públicas ajuizadas pela Promotoria de São Vicente do Sul, a Justiça determinou nesta quinta-feira, 2, o afastamento de três secretários municipais. O promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes postulou o afastamento e o corte dos vencimentos, em caráter liminar, da secretária de Desenvolvimento Social, Luiza Terezinha dos Santos Martins, esposa do prefeito Jorge Valdeni Martins; do secretário de Finanças, Vagner Totti Martins, sobrinho do prefeito; e da secr...
- 03/08/2012
Pelotas: responsáveis por jovens encontrados em boates serão ouvidos
O Ministério Público de Pelotas deu início, esta semana, aos agendamentos das audiências que serão realizadas com os pais de mais de 40 jovens abordados em boates na cidade de Pelotas. Na operação, promovida pela Promotoria da Infância e Juventude, os adolescentes foram encaminhados aos responsáveis, que serão ouvidos neste mês. Nas duas noites de fiscalização, foi constatado que algumas boates da cidade atuam de forma irregular, sem a documentação necessária e permitindo a entrada de men...
- 03/08/2012
Itaqui: Justiça Eleitoral julga procedente cinco ações
Cinco ações de impugnação do registro de candidaturas em Itaqui foram julgadas procedentes pela Justiça da 24ª Zona Eleitoral. O promotor Eleitoral Mateus Stoquetti de Abreu ajuizou ações contra o candidato a prefeito da cidade Jarbas da Silva Martini, que teve os seus direitos políticos suspensos em razão de atos improbidade administrativa que causaram prejuízos ao erário, quando foi gestor municipal. A ex-vereadora e candidata a vice em uma chapa majoritária em Itaqui Claudete Langendo...
