Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/04/2012
Usuário de crack é condenado por homicídio em Caxias
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Moisés de Almeida a uma pena de 23 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado e tentativa de homicídio duplamente qualificada. A sessão de julgamento durou cerca de oito horas. O Ministério Público foi representado em plenário pela promotora de Justiça Sônia Eleni Corrêa Mensch. O CRIME Motivado pelo uso do crack, Moisés matou, no ano de 2007, um adolescente que aparteou briga entre ele e o pai. O réu tinha 19 anos na é...
- 26/04/2012
Promotor participa de audiência sobre concessões de rodovias
Ocorreu na manhã desta quinta-feira, 26, audiência pública da Subcomissão dos Pedágios, realizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) da Assembleia, para discutir as ações que o Governo do Estado deve adotar após o encerramento do atual modelo de concessão no Estado. O promotor-assessor da Subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Cesar Faccioli, representou o MP na ocasião. Faccioli explicou aos presentes o posicionamento da Instituição a respeito d...
- 26/04/2012
MP recebe secretário Airton Michels para debater sistema prisional
Representantes do Ministério Público estiveram reunidos nesta quinta-feira, 26, com o secretário estadual de Justiça e Segurança, Airton Michels. O encontro, proposto pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, serviu para que Promotores e Procuradores de Justiça com atuação nas áreas de execução penal, criminal e direitos humanos ouvissem do representante do Poder Executivo as medidas que estão sendo adotadas pelo Estado para enfrentar os problemas d...
- 26/04/2012
Oficiais do Consulado Americano de São Paulo visitam o MP
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira, 26, visita dos oficiais do Consulado-Geral dos Estados Unidos em São Paulo, Paul Osborne e Catarina Osato Pires. No encontro, foram tratadas questões institucionais e discutida a cooperação entre o MP e o Consulado em investigações criminais e tradução de documentos oficiais. O diretor de segurança adjunto, oficial Paul Osborne, elogiou a atuação dos Ministérios Públicos no combate ao crime o...
- 26/04/2012
Acordo garante pagamento do piso nacional a professores no RS
O Ministério Público assinou acordo parcial com o Governo do Estado para o pagamento imediato de uma parcela completiva ao vencimento básico dos professores que recebem menos do que o piso nacional, fixado pelo Ministério da Educação em R$ 1.451. O pagamento da parcela retroage ao mês de abril de 2012 e será concedido em folha complementar no dia 15 de maio. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira, 26, em coletiva de imprensa, na sede do Palácio Piratini, com a presença do procurador...
- 26/04/2012
Caxias: decisão prevê reformas nos banheiros do Case
Acatando pedido liminar da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, a Justiça determinou que a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase) e o Estado providenciem a reforma dos banheiros da unidade de atendimento do Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de Caxias do Sul (Case). A decisão é do juiz Leoberto Narciso Brancher. O Magistrado determinou que a Fase deverá reformar os banheiros do Centro de Atendimento Socioeducativo até 30 de junho d...
- 26/04/2012
Sede Nova: obtida exoneração de secretárias municipais por nepotismo
O Ministério Público de Campo Novo obteve, em caráter liminar, a determinação da exoneração de duas Secretárias do Município de Sede Nova. A decisão da Justiça é de sexta-feira, 20, e em consequência de ação civil pública ajuizada em razão da prática de nepotismo. Na inicial, o MP pleiteou que fosse determinado ao prefeito Municipal de Sede Nova, Iloi Afonso Werner, que em um prazo de cinco dias, exonerasse a secretária de Governo de Sede Nova, Linéia Wener, e a secretária de Habitação, T...
- 25/04/2012
“Os Caminhos da Matriz" reinicia no próximo sábado
Terá início no próximo sábado, 28, a 4ª edição do Projeto “Os Caminhos da Matriz”, que busca aproximar a população do patrimônio histórico e cultural de Porto Alegre, realizando visitas guiadas aos principais prédios históricos da Praça da Matriz. Entre eles está o Palácio do Ministério Público, prédio histórico de 1857, popularmente conhecido como Forte Apache. Neste ano serão dois trajetos alternados, sempre no último sábado de cada mês. No primeiro fim de semana, as visitas guiadas o...
- 25/04/2012
Júri e sistema prisional na pauta da Semana do MP de Farroupilha
Iniciou nesta segunda-feira, 23, a Semana do Ministério Público de Farroupilha, no auditório da UCS no Município. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o presidente da AMP/RS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, participaram da abertura do evento, assim como os promotores de Justiça da Comarca, Jeanine Mocellin – diretora da Promotoria -, Cláudia Balbinot e Ronaldo Lara Rezende. O palestrante de abertura foi o procurador de Justiça Marcelo Ribeiro, que falou sobre “O Trib...
- 24/04/2012
Deputado federal é condenado por propaganda antecipada
Ao acatar representação do MP de Jaguarão, o deputado Federal Henrique Fontana, do Partido dos Trabalhadores, foi condenado ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada em favor do atual prefeito de Jaguarão, Cláudio Martins. A decisão é de sexta-feira, dia 20. A Promotoria de Justiça Eleitoral de Jaguarão, através da promotora Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro, ajuizou a representação contra o deputado e também contra o prefeito, no dia 17 de abril. Conforme o MP...
- 24/04/2012
Apurada falsa cooperativa agrícola em Teutônia
A Promotoria de Justiça de Teutônia instaurou inquérito civil para investigar uma falsa cooperativa agrícola que supostamente estaria se utilizando de associados e cooperativados de outras entidades com o objetivo de participar do programa nacional de fornecimento de merenda escolar pela agricultura familiar. Cada agricultor individualmente, com base na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), pode participar de chamada pública para fornecer merenda escolar, com limite de R$ 9 mil por ano. ...
- 23/04/2012
Denunciado condutor que atropelou e matou na ponte de Tramandaí
A Promotoria de Justiça de Tramandaí denunciou à 1ª Vara Criminal da Comarca nesta segunda-feira, 23, Iberê Vargas Braga, 21 anos, por três homicídios e cinco tentativas de homicídio ocorridas no dia 17 de março deste ano. Na denúncia, assinada pela promotora Ana Luiza Domingues de Souza Leal, consta ainda o agravante do crime ter sido praticado contra idosos e crianças. No entendimento da Promotora, houve dolo eventual, já que o autor “conduzia o referido veículo (uma caminhonete) em estado...
- 23/04/2012
Ingresso de estagiários será mediante processo seletivo público
A Procuradoria-Geral de Justiça informa que, a partir de 30 de abril deste ano, o ingresso de estudantes no Programa de Estágios do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul será, obrigatoriamente, mediante aprovação em processo seletivo público. Os estudantes interessados em participar das seleções para as Promotorias e Procuradorias de Justiça, áreas técnicas e administrativas devem acompanhar os processos em abertos na página da Unidade de Concursos do Ministério Público (ender...
- 23/04/2012
TJ define lista tríplice para vaga de Desembargador
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu na tarde desta segunda-feira, 23, a lista tríplice com os nomes que concorrem ao cargo de Desembargador em vaga destinada a membros do Ministério Público pelo quinto constitucional. São eles: procurador de Justiça Julio Cesar Finger, com 22 votos; procuradora de Justiça Elaine Fayet Lorenzon Schaly, com 17 votos; e promotor de Justiça Jayme Weingartner Neto, com 13 votos. A vaga decorre da aposentadoria do desembargador Constantino Lisbôa ...
- 23/04/2012
Frederico Westphalen: firmado TAC com a Expofred
Tendo em vista a participação de expressiva quantidade de crianças e adolescentes na Expofred, que acontece em Frederico Westphalen de 27 de abril a 1º de maio, a promotora de Justiça Andrea Almeida Barros firmou, com o presidente da Feira, Francisco Quatrin, Termo de Ajustamento de Conduta para a proibição da venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes no âmbito do evento. Os organizadores da Feira assumiram, ainda, o compromisso de assegurar que sejam fixados, em locais visíve...
