Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/05/2012
Lei que regulamenta ocupação do Largo Glênio Peres é questionada
O procurador-geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, recebeu na tarde desta terça-feira, 15, um pedido de providência acompanhado de abaixo-assinado requerendo que o Ministério Público analise a constitucionalidade de lei municipal que regulamenta o espaço do Largo Glênio Peres. Feito pela vereadora Fernanda Melchionna, por Marcelo Sgarbossa, do Laboratório de Políticas Públicas Sociais – Lappus, além de representantes do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos de Diversõe...
- 15/05/2012
Homem que matou ex-companheira em Parobé vai a júri popular
Vai a júri popular na próxima quinta-feira, 17, o réu Cildo Silva dos Santos, apontado pelo Ministério Público como o responsável pela morte de sua ex-companheira, Angelice Ferreira França, no município de Parobé, em agosto de 2009. Ele responderá pelo crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). O promotor de Justiça Fernando Sgarbossa representará o Ministério Público em plenário. A sessão acontece na Câmara de Vereadores do Muni...
- 15/05/2012
Seminário focando a Ficai reúne mais de 350 pessoas em Passo Fundo
A Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo, juntamente com os órgãos que compõem o Conselho Gestor da Rede de Apoio à Escola, realizou, na quinta-feira, 10, o Seminário Regional de Implementação da Ficha de Comunicação de Alunos Infrequente (Ficai) e da Rede de Apoio à Escola (RAE). O objetivo do encontro foi impulsionar a implementação efetiva dos novos procedimentos da Ficai e auxiliar as escolas a por em prática sua rede de apoio, possibilitando uma melhora nos índices de evasão, re...
- 15/05/2012
Reunião debate problemas na educação em Pelotas
O promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos recebeu na sexta-feira, 11, o secretário municipal da Educação de Pelotas, Neiff Satte Alan, para discutir a situação da greve dos Municipários e problemas enfrentados nas escolas da região. Esteve presente, também, a professora e integrante do projeto Educa-Ação, Alice Szezepanski. Entre outros assuntos, foram discutidas as eleições realizadas em cinco escolas da cidade, publicadas através de edital, más condições das escolas infantis detect...
- 15/05/2012
Porto Alegre: ação pretende cessar danos ambientais no Morro da Tapera
Ao acatar pedido de liminar do MP, o juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Regional da Tristeza, determinou que, em 60 dias, a Prefeitura de Porto Alegre demarque a Área de Proteção Permanente (APP) Morro da Tapera, no bairro Ipanema, zona Sul da Capital. No mesmo prazo, devem ser identificados todos os moradores da região invadida; o Município deverá ainda fiscalizar o local, para evitar novas ocupações, com o envio de relatórios mensais para o Judiciário. As m...
- 15/05/2012
Presídio Central: Promotores solicitam providências do Governo
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor de Justiça David Medina da Silva, e a promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal, Cynthia Jappur, entregaram ao secretário Estadual de Segurança Pública, Airton Michels, um ofício solicitando a adoção de medidas para resolver os problemas do Presídio Central. A reunião ocorreu nesta segunda-feira, 14, na sede da Secretaria de Segurança Pública. No dia 4 deste mês, após uma vistoria, os Promotores, junto a diversas ...
- 14/05/2012
Liminar afasta administrador de hospital de Sarandi
Ao analisar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Sarandi deferiu liminar determinando o imediato afastamento de Luiz Valdemar Albrecht dos cargos de Secretário Executivo do Consórcio e de Administrador do Hospital Comunitário do Município, sem a percepção de qualquer remuneração. Também foi decretada a indisponibilidade de bens do administrador. No prazo de cinco dias, ele deverá apresentar ao Presidente, ao Vice-Presidente e ao Secretário-Geral do Consórcio todo...
- 14/05/2012
Operação prende quadrilha de roubo e desmanche de veículos
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, com apoio do Pelotão de Operações Especiais do 18º BPM e do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e seis de prisão nos municípios de Viamão e Alvorada. A Operação “Velozes e Furiosos” foi desencadeada na manhã desta segunda-feira, 14. Nove pessoas foram presas, todas integrantes de uma quadrilha especializada em roubo, clonagem e desmanche de veículos, além de roubos a propr...
- 14/05/2012
Três Procuradoras de Justiça tomam posse
Tomaram posse na manhã desta segunda-feira, 14, perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, três Procuradoras de Justiça que recentemente foram promovidas. Sandra Santos Segura, Synara Jacques Buttelli e Veleda Maria Dobke foram empossadas em sessão realizada no Palácio do Ministério Público. A saudação de boas-vindas às Procuradoras em nome do Órgão Especial foi feita por Jacqueline Fagundes Rosenfeld. Ela discorreu sobre o currículo das empossandas e destacou que a atuação del...
- 11/05/2012
Lançada campanha Droga no Estádio? Não Rola!
Em uma cerimônia realizada nesta sexta-feira, 11, no auditório do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz, foi lançada a campanha Droga no Estádio? Não Rola! Um protocolo de ações com o objetivo de trabalhar na prevenção às drogas nos estádios foi firmado entre o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, órgãos públicos, entidades de classe, associações da imprensa e os clubes Grêmio e Internacional. Uma iniciativa do juiz Marco Aurélio Martins Xavier, com parceria da promotora de Justiç...
- 11/05/2012
Lançada cartilha sobre o Projeto Escola de Pais
O Ministério Público e a Associação dos Campos de Cima da Serra lançaram nesta quinta-feira, 10, uma cartilha com o conteúdo apresentado durante os encontros do projeto Escola de Pais, que funciona há dois anos em oito municípios da Região dos Campos de Cima da Serra. O trabalho foi idealizado pelo promotor de Justiça de Vacaria Luis Augusto Gonçalves Costa e executado pela Associação dos Municípios, seguindo as orientações do programa Amor-Exigente. Além de detalhar a metodologia do Amor...
- 10/05/2012
Três Passos: pedida indisponibilidade de bens de administradores de hospital
A Promotoria de Justiça de Três Passos ingressou na Justiça, nesta quarta-feira, 9, com ação cautelar com pedido de indisponibilidade de bens dos administradores do Hospital de Caridade da cidade. A ação, recebida pela 2ª Vara Cível da Comarca, é preparatória ao ajuizamento de ação civil pública por improbidade administrativa contra Armindo Leonhardt e Amarildo José Dall’Ago. Conforme as investigações realizadas pela promotora de Justiça Aline Stefanello Segnor, já foram encontrados indí...
- 10/05/2012
Casal é denunciado por mortes em acidente na Estrada do Mar
Com base no inquérito policial instaurado pela Delegacia de Polícia de Xangri-Lá, o Ministério Público de Capão da Canoa está denunciando à Justiça a modelo Tatiele da Silva Costa, 27, e o empresário Paulo Afonso da Rosa Correa Júnior, 27. Ambos estão envolvidos no acidente fatal ocorrido na manhã do primeiro dia do ano na Estrada do Mar, no Litoral Norte, que culminou na morte de um taxista e uma professora de dança. A inicial será protocolada na tarde desta quinta-feira, 10, no Fórum de...
- 10/05/2012
Palestra de Veiga encerra simpósio em Santo Ângelo
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, foi palestrante, na noite desta quarta-feira, 9, no XV Simpósio de Estudos Jurídicos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, em Santo Ângelo. Sob a coordenação de mesa do promotor de Justiça Júlio Maggio Stürmer, Veiga proferiu a palestra de encerramento do evento, ao lado do presidente da Associação do Ministério Público, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, e do coordenador do curso de Direito da URI,...
- 09/05/2012
Carreiras de bois são proibidas em General Câmara e Vale Verde
As chamadas Carreiras de Boi Cangado estão proibidas em General Câmara e Vale Verde. A decisão judicial atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra a Associação Camarense de Criadores de Gado Bovino de Força e a Associação de Gado de Força de Vale Verde, em função de maus-tratos aos animais durante as disputas. Anteriormente, uma liminar já havia sido deferida proibindo os dois municípios de conceder alvarás para a prática. De acordo com o promotor de Justiça Lucian...
