Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/05/2012
Táxis em Porto Alegre: grupo de trabalho realiza reunião
O grupo de trabalho criado pela Prefeitura de Porto Alegre com o objetivo de tratar da revisão da legislação vigente no que se refere às permissões de táxis no município reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 21, na sede do Ministério Público. Conforme o promotor de Justiça Cesar Faccioli, que participa do grupo, na ocasião, ficou acertada a realização de um levantamento, pelo corpo técnico da EPTC, sobre a frota, visando conhecer a demanda atual, a ser concluído no prazo de seis meses. ...
- 21/05/2012
Promotor é designado para atuar com matéria eleitoral
A equipe do Ministério Público que atuará com a matéria eleitoral em 2012 foi reforçada na última semana com a designação do promotor de Justiça Rodrigo López Zilio. Especialista no tema, ele veio de Caxias do Sul para atuar com a pauta, auxiliando o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, José Francisco Seabra Mendes Júnior. Segundo Zilio, duas questões devem gerar polêmica neste ano. "Acho que a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa e a utilização da internet, principalment...
- 21/05/2012
Partidos condenados por propaganda eleitoral antecipada
Cinco partidos políticos e o responsável pelo encaminhamento da intitulada “Carta aberta aos lajeadenses” à imprensa de Lajeado foram condenados por propaganda eleitoral antecipada. Renato Antônio Zanella Filho e os partidos do município do PMDB, PC do B, PSDB, PV e PPS deverão pagar multa, conjunta, de R$ 15 mil. De acordo com o promotor eleitoral Ederson Luciano Maia Vieira, que propôs a representação contra os envolvidos, na “Carta aberta aos lajeadenses”, repassada aos meios de comun...
- 21/05/2012
Inaugurada oficina de marcenaria do Projeto Alquimia em POA
Foi inaugurada na sexta-feira, 18, a oficina de marcenaria do Projeto Alquimia – Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social no Centro Social Padre Leonardi. A sede da entidade, cooperada com o Ministério Público no projeto, está localizada na Estrada Barro Vermelho, n° 535, Restinga Velha, em Porto Alegre. O espaço foi construído com o aporte de R$ 70 mil apreendidos em uma operação que desativou uma banca de jogo do bicho e, também, com recursos oriundos do Instituto Gerdau. O Centr...
- 18/05/2012
Piso do Magistério: MP ingressa com recurso contra decisão de juiz
O Ministério Público interpôs no final da tarde desta sexta-feira, 18, no Tribunal de Justiça, recurso de agravo, com pedido de antecipação de tutela recursal, contra decisão proferida pelo Juiz Substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, que suspendeu a homologação do acordo entre a Procuradoria-Geral do Estado e o MP para o pagamento de parcela completiva para os professores. O Ministério Público aguarda a distribuição do recurso para o Desembargador-Relator e...
- 18/05/2012
Lançada a X Jornada contra a Violência e a Exploração Sexual
Juntamente com o Ministério Público, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos lançou, na manhã desta sexta-feira, 18, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, a X Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Dando ênfase, nesta edição, ao fortalecimento da rede de atendimento, a Jornada segue buscando a redução do número de ...
- 18/05/2012
Homem que matou ex-mulher com filho no colo é condenado
Foi condenado a 21 anos e quatro meses de prisão por homicídio duplamente qualificado o réu Cildo Silva dos Santos, em Parobé. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por matar sua ex-companheira, Angelice Ferreira França, em agosto de 2009. O veredicto foi anunciado após 12 horas de julgamento para um público que lotou o plenário da Câmara de Vereadores do Município. Familiares da vítima compareceram com camisetas estampando fotos da vítima. O promotor de Justiça Fernando Sgarbossa repre...
- 17/05/2012
SIAC é apresentado em seminário na Capital
A coordenadora do Gabinete de Comunicação do Ministério Público, promotora de Justiça Karin Sohne Genz, foi uma das painelistas durante o Seminário ‘A Lei de Acesso e o Direito às Informações Públicas’, promovido pela Prefeitura de Porto Alegre, nesta quinta-feira, 17, no auditório do Tribunal de Contas do Estado. Karin Genz saudou a iniciativa do Município em realizar o debate no dia seguinte à vigência da Lei de Acesso à Informação, com a participação de prefeitos de outras cidades. “Is...
- 17/05/2012
Acusado de matar mulher a facadas em Palmeira das Missões é condenado
O réu Luíz Zuliani, acusado de matar a mulher com quem mantinha uma relação extraconjugal em Palmeira das Missões, em agosto de 2007, foi condenado na última terça-feira, 15, à pena de 17 anos de prisão. O crime, segundo a denúncia do Ministério Público, foi cometido pelo fato de a vítima, Doris Simon Caureo, de 51 anos, querer o fim do relacionamento com o homem. Ele poderá recorrer em liberdade. O assassinato foi cometido na manhã de 15 de agosto de 2007, porém o corpo de Doris Caureo,...
- 17/05/2012
MP ingressa com representações para apuração de irregularidades na FASE
O Ministério Público, por meio da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, ingressou, na última semana, com duas representações contra o Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação de Atendimento Socioeducativo – FASE para apuração de irregularidades em entidades de atendimento: o Centro de Internação Próvisória Carlos Santos – CIP CS e Centro de Atendimento Socioeducativo POA I –CASE POA I. O documento fixa o prazo de três meses para a correção dos problemas de salubridade e hig...
- 16/05/2012
Ministério Público e MPC recomendam ao DMLU licitação para coleta de lixo
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e o Ministério Público de Contas emitiram, nesta quarta-feira, 16, Recomendação à Prefeitura de Porto Alegre para que, em cinco dias, apresente um cronograma para a licitação do serviço de coleta de resíduos sólidos domésticos não abrangido pela utilização de contêineres. A medida decorre de investigações das duas instituições sobre a contratação emergencial, por parte do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), da empresa Revita Engenhar...
- 16/05/2012
MP implanta serviço de atendimento virtual e reforça atendimento presencial
A partir desta quarta-feira, 16, o Ministério Público gaúcho disponibiliza em seu site o Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão. Trata-se de um <b><a href="http://www.mp.rs.gov.br/siac">portal</a></b> de atendimento, onde qualquer cidadão poderá consultar os procedimentos e processos que tramitam no Ministério Público, postular providências na Ouvidoria e demais órgãos de execução, além de acessar informações do Portal Transparência. Da mesma forma, o interessado poderá encaminhar s...
- 16/05/2012
Promotoria quer explicação sobre construção de estátua em Caçapava do Sul
O Ministério Público de Caçapava do Sul enviou ofício ao prefeito, Zauri Tiaraju de Castro, solicitando que informe a origem da verba destinada a construção de uma estátua no Município. De acordo com informações publicadas no Diário Oficial do Estado, a Prefeitura dispensou licitação, no valor de R$ 36 mil, para contratar a empresa de José Cristóvão Batista, de Lages (SC), com o objetivo de esculpir um monumento de cinco metros, em forma de cavalo encilhado, com um homem em pé sobre ele, den...
- 16/05/2012
Liminar impede novas nomeações para cargos em comissão na Procempa
Atendendo liminar requerida em ação civil pública pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre deferiu liminar determinando que a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) se abstenha de criar e prover novos cargos em comissão. Por ora, a autarquia deve se limitar ao número máximo de cargos já instituídos, sob pena do pagamento de multa de R$ 15 mil por empregado nomeado indevidamente. Através d...
- 15/05/2012
Instituições se reúnem para debater problemas do RS
Integrantes da Administração Superior do Ministério Público participaram na noite desta segunda-feira, 14, de encontro que reuniu representantes dos Poderes e das principais instituições públicas do Rio Grande do Sul. Na pauta do encontro, realizado na sede do Palácio da Justiça na Capital, o debate sobre alguns importantes problemas que afetam o desenvovimento do Estado e o bem comum. Compareceram à audiência o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; e os subprocuradores-gerais ...
