Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/06/2012
MP e Estado farão diagnóstico do atendimento às mulheres vítimas de violência
A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, o Centro de Referência Estadual da Mulher Vânia Araújo Machado e o Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional Criminal, farão um diagnóstico das redes de atendimento às mulheres vítimas de violência no Rio Grande do Sul. Foi enviado um questionário para as coordenadoras dos 21 centros de referência municipal e das 11 casas abrigo municipais, contendo perguntas sobre a quantidade de mulheres atendidas em 2011, faixa etária d...
- 12/06/2012
Taquara sediará 3ª edição de seminário que discutirá desafios ambientais
O Seminário Regional Desafios Ambientais do Cotidiano será novamente realizado em Taquara, no próximo dia 5 de julho, no Campus da Faccat. O evento chega à sua 3ª edição congregando dez municípios da região - Araricá, Igrejinha, Nova Hartz, Parobé, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, Sapiranga, Taquara e Três Coroas – além de entidades como FACCAT - Faculdades de Taquara, Emater/Ascar, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taquara, Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale d...
- 11/06/2012
MP conclui análise dos inquéritos da Operação Navalha
O Ministério Público concluiu a análise dos inquéritos policiais da “Operação Navalha”, desenvolvida pela Polícia Civil, em São Borja, contra o tráfico de drogas. Foram oferecidas denúncias em relação a dez dos expedientes, sendo requerida o arquivamento de outros dois. O trabalho foi concluído dentro do prazo legal e a última denúncia foi oferecida no sábado, 9. A conclusão dos promotores de Justiça Fernando Andrade Alves e Léo Mário Heidrich Leal foi pela viabilidade acusatória em face ...
- 11/06/2012
Lançada campanha de erradicação do trabalho infantil no RS
Em um café da manhã oferecido à Imprensa, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente/RS, do qual o Ministério Público faz parte, lançou a campanha “Vamos acabar com o trabalho infantil”. O evento ocorreu nesta segunda-feira, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), no Centro de Porto Alegre, e contou com a assinatura de um protocolo de intenções por parte de diversas entidades e instituições públicas em apo...
- 08/06/2012
MP ajuíza ação penal contra abusador de crianças em hospital
A Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre ingressou com ação penal contra o indivíduo que foi preso em flagrantes delitos no Hospital Conceição, no dia 21 de maio, sob a acusação de abusar sexualmente de duas meninas que se encontravam internadas naquele local. O denunciado responderá por delitos de estupros de vulneráveis, capitulados no artigo 217-A, combinado com a circunstância agravante prevista no artigo 61, II, "G", ambos do Código Penal, por duas vezes. O denunciado...
- 06/06/2012
Manuela D’Ávila e PCdoB condenados por propaganda antecipada
Ao acatar representação do Ministério Público Eleitoral, o juiz eleitoral da 159ª Zona, Amadeo Henrique Ramella Butelli, determinou aplicação de multa de R$ 8,5 mil, a serem aplicados no fundo partidário, à deputada federal Manuela D’Ávila e ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) por propaganda antecipada. Conforme a decisão, a publicidade extemporânea utilizou outdoors com “intenção de divulgar a pessoa da representada Manuela, pré-candidata à eleição majoritária nesta Capital em 2012”. No ...
- 06/06/2012
MP expede recomendação para IMESF e Fundação
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre expediu recomendações nesta quarta-feira, 6, às presidências do Instituto Municipal de Estratégia da Saúde da Família (IMESF) e da Fundação La Salle. Após ter recebido diversas representações apontado irregularidades nos concursos públicos para preenchimento de vagas no IMESF, o Ministério Público solicita que seja assegurada a correta publicidade do resultado do certame. O MP recomenda que a Fundação La Salle, organi...
- 06/06/2012
Chefe do MP recebe documentação da CPI do Instituto Ronaldinho
O presidente da CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho, vereador Mauro Pinheiro, entregou na manhã desta quarta-feira, 6, ao procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, dois CDs contendo documentos que foram reunidos, até o momento, pela Comissão, que investiga possíveis irregularidades em contratos firmados entre órgãos públicos e o Instituto. Conforme o vereador, a Câmara não possui estrutura técnica para analisar a documentação que recebe. Por isso, segundo ele, a CPI resolveu ant...
- 06/06/2012
Seminário discute soluções para o sistema prisional gaúcho
Aconteceu nesta quarta-feira, 6, o seminário “Sistema Prisional” no auditório do Palácio da Justiça em Porto Alegre. O evento contou com a participação da promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Cynthia Jappur no painel “Problemas e soluções”. O secretário de Segurança Pública do Estado, Airton Michels, o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, e o sociólogo da PUCRS Rodrigo Azevedo também integraram o primeiro debate do Seminário, que foi promovido pela C...
- 06/06/2012
Aperfeiçoamento do Disque 100 é debatido no encontro entre Veiga e Maria do Rosário
A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, foi recebida nesta quarta-feira, 6, pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, na sede do Ministério Público gaúcho. Durante o encontro, foi debatida a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) para estabelecer um novo fluxo referente ao Disque 1...
- 06/06/2012
Marta Pacheco palestra na III Semana Insterinstitucional do Meio Ambiente/Economia Verde
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco, foi a palestrante de abertura da tarde de trabalhos da III Semana Insterinstitucional do Meio Ambiente/Economia Verde, nesta terça-feira, 5. O evento, realizado no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi organizado pela Comissão Institucional de Gestão Ambiental do Ministério Público. Em sua fala, Marta Pacheco expôs o projeto institucional RESsanea...
- 05/06/2012
MP participa de operação contra extração de areia
O Ministério Público realizou, nesta terça-feira, 5, uma operação contra a extração de areia no rio Jacuí. A ação, organizada pela Fiscalização Ambiental Integrada - órgão ligado à Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre -, ocorreu em conjunto com Brigada Militar, Polícia Civil e Polícia Federal. Foram vistoriadas 45 jazidas de responsabilidade de sete empreendedores. Uma draga, embarcação responsável pela remoção de areia, foi apreendida na divisa dos municípios de Charqueadas e Triunfo...
- 05/06/2012
Operação “Arca de Noé” fecha bancas do bicho em Cerro Largo
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos e a Promotoria de Justiça de Cerro Largo, em parceria com a Assessoria de Segurança Institucional, realizaram nesta segunda-feira, 4, a operação “Arca de Noé”. Foram fechadas duas bancas do jogo do bicho no Centro da cidade. Além disso, também foi desmantelado um ponto de apostas da mesma contravenção, só que on line. Durante o cumprimento dos mandados judiciais, foram encontrados os proprietários das bancas, além de funcionários. Todos respond...
- 05/06/2012
Professor é afastado por molestar alunas em Coronel Bicaco
O Ministério Público de Coronel Bicaco conquistou junto à Justiça da Comarca o afastamento de um professor de 50 anos de idade da escola estadual onde lecionava por suspeita de molestar quatro alunas, com idades entre nove e dez anos. A liminar determinando o afastamento provisório foi concedida no sábado, 2, em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Eduardo Bodanezi Lorenzi. Conforme o Promotor, o diretor da escola e mães de quatro alunas procuraram a Promotoria no dia 31 d...
- 05/06/2012
Procurador-Geral visita assentamentos de São Gabriel
Um grupo interinstitucional foi criado nesta segunda-feira, 4, para articular ações conjuntas de enfrentamento às dificuldades dos colonos assentados do município de São Gabriel. A decisão foi resultado de visita organizada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, aos assentamentos da região, com objetivo inicial de verificar a dificuldade de deslocamento das crianças até às escolas. “Fomos provocados pelo professor Jacques Alfonsin a verificar a situação dos assentados em Sã...
