Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/02/2024
MPRS realiza operação de combate à adulteração de combustíveis em 20 postos das Missões
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de São Luiz Gonzaga , de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e Especializada Criminal, realizou, nos dias 26 e 27 de fevereiro, operação de combate à adulteração de combustíveis em postos revendedores nos municípios de Bossoroca, Caibaté, Dezesseis de Novembro, Mato Queimado, Pirapó, Rolador, São Nicolau e São Luiz Gonzaga, na região das Missões. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de...
- 27/02/2024
MPRS oferece representação contra adolescente que matou ex-namorada de 13 anos em Xangri-lá
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ofereceu ao Poder Judiciário uma representação contra adolescente de 15 anos que matou a ex-namorada de 13 anos em Xangri-lá, no Litoral Norte. O ato infracional é equivalente a feminicídio e ocorreu no dia 9 de fevereiro deste ano no município. O adolescente permanece na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) em internação provisória. De acordo com o promotor de Justiça Mateus Stoquetti de Abreu, que atua na Comarca e acompanha o p...
- 27/02/2024
MPRS emite recomendação sobre vacinação de crianças e adolescentes em Farroupilha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Farroupilha expediu, na quinta-feira, 22 de fevereiro, recomendação ao prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Educação, aos diretores de escolas privadas e ao Conselho Tutelar sobre vacinação de crianças e adolescentes, diante da obrigatoriedade de imunização conforme o calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. No documento, o promotor de Justiça Rodolfo Grezzana solicit...
- 27/02/2024
Vale do Taquari: diagnóstico do MPRS vai aprimorar respostas a desastres climáticos
Na tarde desta terça-feira, 27 de fevereiro, a Promotoria de Justiça de Lajeado, no Vale do Taquari, sediou uma reunião para definir melhoras nas respostas dos municípios da região a desastres climáticos, como a enchente de setembro de 2023 que matou 52 pessoas e deixou outras 17 mil fora de casa. No encontro, que reuniu além do Ministério Público do Rio Grande do Sul, representantes do Governo do Estado, da Defesa Civil, e de oito municípios da região (Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, ...
- 27/02/2024
Erechim: operação para fiscalizar motos com escapamentos irregulares já tem resultados
A recém criada Força-Tarefa Motos, que pretende coibir a utilização de escapamentos adulterados das motocicletas que causam barulho excessivo em Erechim, já apresenta os primeiros resultados. Formada pelo Ministério Público, Brigada Militar, Patram e Diretoria de Trânsito de Erechim, a ação atende uma demanda da comunidade local. Foram realizadas abordagens a motocicletas nos últimos dias, resultando em cinco autuações pela infração de trânsito de adulteração de escapamento. Desde o iníc...
- 26/02/2024
Guaíba: criminosos são condenados pelo assassinato de rival e três tentativas de homicídio
Três criminosos foram condenados na última quinta-feira, dia 22 de fevereiro, em Guaíba, pelo homicídio qualificado de um rival e por mais três tentativas de homicídio qualificado, todos integrantes de outra facção que atua na região. Eles receberam as seguintes penas de prisão: 33 anos e quatro meses, 31 anos e 22 anos e oito meses, cada um. Os crimes ocorreram no dia 23 de fevereiro de 2020 na rua Estância Velha, bairro São Francisco. Na época do fato, os três condenados — denunciados ...
- 26/02/2024
Alô, MP! Promotorias de Arroio do Tigre, Cachoeira do Sul, Encruzilhada do Sul e Sobradinho têm novos telefones
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 2ª fase, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), atualizou os contatos das Promotorias de Justiça de Arroio do Tigre, Cachoeira do Sul, Encruzilhada do Sul e Sobradinho. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça de Arroio do Tigre...
- 23/02/2024
Encerradas provas do 50º Concurso para Ingresso à Carreira do MPRS
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhou, nesta sexta-feira, 23, o último dia de aplicação das provas discursivas do 50º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Esta etapa começou na terça-feira, 20, e foram realizadas na sede da PUCRS, em Porto Alegre. Dos 358 candidatos já aprovados na prova preambular 27 não compareceram. Vencida esta etapa, os aprovados se habilitam para a prova oral e, posteriormente, para a prova de tri...
- 23/02/2024
Cacequi: acusada de matar mulher a facadas em boate é condenada a mais de 13 anos de prisão
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Cacequi, o Tribunal do Júri condenou uma mulher nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, pelos crimes de homicídio qualificado e lesões corporais leves, que resultaram na morte de Bianca Ribeiro Martins, em março de 2022, em uma boate do município. Ela recebeu uma pena de 13 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado e 3 meses de detenção. Recolhida no Presídio Estadual de Jaguari, a mulher não poderá recorrer em liberdade. Conf...
- 23/02/2024
A pedido do MPRS, Justiça mantém prisão preventiva de réu por tentativa de homicídio contra policiais militares em Viamão
Um réu em processo sobre tentativa de homicídio contra policiais militares em Viamão teve a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta semana, atendendo a recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O crime ocorreu em novembro de 2022, e ele foi preso, junto com mais dois comparsas. Mas a pedido das defesas dos investigados, o trio teve a prisão preventiva substituída, em agosto de 2023, por medidas cautelares, como por exemplo, proibição de se ausentar da comarca sem avis...
- 23/02/2024
Sapucaia do Sul: MPRS denuncia casal que matou mulher para sequestrar o filho dela de três meses
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapucaia do Sul denunciou nesta sexta-feira, 23 de fevereiro, um homem de 25 anos e uma mulher de 47 anos acusados pela morte de Vitória da Silva Saliba Rodrigues e sequestro do filho dela, um bebê de três meses. O crime ocorreu entre a noite de 28 e a madrugada de 29 de janeiro deste ano. Conforme a denúncia assinada pela promotora de Justiça Maristela Schneider, o casal irá responder pelos crimes de feminicídio qualificado, com emprego...
- 23/02/2024
MPRS realiza operação de combate à adulteração de combustíveis em 25 postos da comarca de Soledade
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Promotoria de Justiça de Soledade, realizou no dia 23 de fevereiro operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Barros Cassal, Fontoura Xavier, Ibirapuitã, Mormaço, São José do Herval e Soledade. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça local, onde o engenheiro químico da Especializada do Consumidor r...
- 23/02/2024
MPRS denuncia diretoras de creche em Serafina Corrêa por tortura a crianças
O Ministério Público em Guaporé denunciou, nesta sexta-feira, 23 de fevereiro, duas diretoras de uma creche em Serafina Corrêa pelos crimes de tortura a crianças de sete meses a quatro anos de idade. As mulheres estão presas no Presídio Estadual de Guaporé desde o dia 25 de janeiro, com parecer favorável do MPRS. A denúncia, formulada pelo promotor de Justiça Cláudio da Silva Leiria, seguiu a mesma tipificação dada pela Polícia Civil no indiciamento e foram arroladas 29 testemunhas para s...
- 23/02/2024
A pedido do MPRS, investigado por tortura e tentativa de homicídio em Farroupilha é preso
Foi preso na quinta-feira, dia 22 de fevereiro, um réu em processo que apura tortura, cárcere privado e tentativa de homicídio qualificado em Farroupilha, na Serra Gaúcha. O criminoso tem um haras na região e acreditava que um funcionário havia furtado dinheiro do local. Por isso, em agosto de 2021, junto com outro homem que atualmente está foragido, torturou e tentou matar a vítima. Os dois foram presos na época, houve denúncia por parte do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS...
- 23/02/2024
FICAI 4.0 será lançada no dia 11 de março
No dia 11 de março, às 14h, no auditório do Instituto do Cérebro (InsCer), prédio 63 da PUCRS, ocorrerá o lançamento oficial da FICAI 4.0, uma atualização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente criada em 1997 por iniciativa da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. A nova versão busca aprimorar os fluxos e a articulação intersetorial, na expectativa de avançar ainda mais na garantia do direito de crianças e adolescentes de acesso, permanência e aprendizagem n...
