Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/08/2023
MPRS marca presença no terceiro dia da Expointer 2023
Nesta segunda-feira, 28 de agosto, terceiro dia da Expointer 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve agenda cheia no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. No já tradicional ponto de atendimento presencial no ônibus do MPRS, estacionado na entrada do parque, a segunda-feira foi o dia da participação da equipe do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção dos Vulneráveis. Coordenados pelo promotor de Justiça Leonardo Menin, os servidores aten...
- 28/08/2023
MPRS interpõe recurso contra decisão que reconheceu a semi-imputabilidade de jovem envolvido com apologia ao nazismo em Tramandaí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs nesta segunda-feira, 28 de agosto, recurso de apelação contra sentença da 2ª Vara Criminal de Tramandaí que, ao condenar réu denunciado pela prática dos crimes de discriminação e preconceito de raça e cor, discriminação e preconceito de orientação sexual, apologia ao nazismo e ameaça, reconheceu sua semi-imputabilidade, com a consequente redução de 1/3 da pena aplicada. O homem foi condenado a 5 anos, 6 meses e 7 dias de reclusão e 20...
- 28/08/2023
MPRS adere à campanha para conscientização sobre doação de órgãos e tecidos para transplantes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aderiu à campanha do governo do Estado “O Amor Vive”, cujo objetivo é sensibilizar a população sobre a doação de órgãos e tecidos para transplantes. Participaram do lançamento da campanha nesta segunda-feira, 28 de agosto, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção os Vulneráveis, Leonardo Menin, e a chefe de gabinete do PGJ, Raquel Isotton. O evento, que contou também com a presença do vice-governador d...
- 28/08/2023
Postos de Pelotas e Gravataí têm tanque e bomba de combustíveis interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na obtenção de decisões liminares em ações cautelares que culminaram com a interdição de tanques e bombas de combustível, nos dias 18 e 28 de agosto, respectivamente, nos municípios de Pelotas e Gravataí. Em Pelotas, foram lacrados tanque e bomba de óleo diesel S500 comum do Posto 25 de Julho, localizado na Rua São Paulo, 8, Tr...
- 28/08/2023
Litoral Norte: Semana do MP aborda direitos humanos, direito à educação e enfrentamento à violência contra a mulher
Entre os dias 23 e 24 de agosto, quarta e quinta-feira, ocorreu a 15ª edição da Semana do Ministério Público do Litoral Norte. O evento, promovido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), com o apoio institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), teve na programação três palestras direcionadas para a comunidade acadêmica, em especial do curso de Direito da Ulbra campus Torres. Na noite ...
- 28/08/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis é realizada em 8 municípios da Região Central do Estado
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com as Promotorias de Justiça de Faxinal do Soturno, Restinga Sêca e Júlio de Castilhos, realizou nos dias 22, 23 e 24 de agosto, operação de combate à adulteração de combustíveis na Região Central do Estado. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Con...
- 28/08/2023
Ministério Público inicia agenda na Expointer
O Ministério Público do Rio Grande do Sul iniciou sua participação na Expointer 2023, que começou no último sábado, em Esteio, com uma extensa programação. Ainda no primeiro dia da feira, a Administração Superior esteve no evento. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da chefe de gabinete, Raquel Isoton, e do ex-procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, iniciaram os compromissos da instituição no maior evento do agronegócio gaúcho. A primeira parada foi no...
- 25/08/2023
MPRS tem três projetos selecionados para o Prêmio CNMP 2023
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve três projetos selecionados para o Prêmio CNMP 2023. O anúncio foi divulgado nesta semana pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público. Ao todo, foram selecionados 45 programas de uma lista de 586 iniciativas apresentadas. Na edição deste ano, vão ser premiadas três iniciativas divididas em nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Tra...
- 25/08/2023
Caxias do Sul: homem que matou ex-companheira e ficou foragido por 12 anos é condenado a 30 anos de reclusão
Acolhendo a tese do Ministério Público do Ministério Público do Rio Grande (MPRS) em Caxias do Sul, o Tribunal do Júri condenou nesta quarta-feira, 23 de agosto, a 30 anos de reclusão, homem que matou a ex-companheira a tiros em abril de 2004 no Bairro Monte Bérico, em Caxias do Sul. Na ocasião do crime, o denunciado ingressou na residência da vítima pela porta dos fundos e, quando ela percebeu sua presença no local, passou a correr pedindo por socorro. O homem perseguiu a mulher e efetu...
- 25/08/2023
MP na Expointer: por que o Ministério Público é fundamental na sua vida?
Com esse o tema, o Ministério Público do Rio Grande Sul (MPRS) vai trabalhar junto ao público na Expointer 2023, de 26 de agosto a 3 de setembro. Em diferentes áreas de atuação, como a educação, meio ambiente, direitos humanos, consumidor, criminal, entre outras, o MPRS trabalha para garantir direitos que fazem parte do dia a dia de toda a população. Por exemplo, é atribuição do Ministério Público assegurar o acesso à educação básica, de qualidade e inclusiva para todas as crianças e adol...
- 25/08/2023
Valorizando a Primeira Infância: encontro no MPRS tratou sobre importância do afeto e do cuidado nos primeiros anos de vida das crianças
Nesta sexta-feira, 25 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu o encontro Primeiros Passos para o Futuro: Valorizando a Primeira Infância a fim de debater os cuidados necessários durante a infância, principal época de desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e sociais. Em sua fala na abertura, a coordenadora do...
- 25/08/2023
MPRS promove a 4ª edição do curso de Iniciação em Práticas Restaurativas em Santa Maria
Com o objetivo de desenvolver debates acerca de temáticas referentes aos círculos de construção da paz, comunicação não violenta e vivências para transformação de conflitos, a Promotoria Regional de Educação de Santa Maria (Preduc-SM), em parceria com as Secretarias Municipais de Educação de Silveira Martins, Novo Cabrais, Caçapava do Sul e Dom Pedrito, está promovendo a 4ª edição do Curso de Iniciação em Práticas Restaurativas: a Educação Entrelaçando Redes. O seminário de lançamento do cur...
- 24/08/2023
MPRS entrega celulares do Projeto Alquimia II para Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no RS
Nesta quinta-feira, 24 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fez a entrega de 14 celulares do Projeto Alquimia II para o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no Estado do Rio Grande do Sul. O projeto Alquimia II consiste em consertar e destinar smartphones apreendidos na rede prisional e em contexto de criminalidade para projetos e pessoas em situação de vulnerabilidade. A entrega foi feita pela coordenadora do Centro de Apoio Op...
- 24/08/2023
Projeto do MPRS e CNMP é apresentado no maior evento mundial de Ciência da Informação na Holanda
O projeto “Qualificação dos Portais de Legislação do Ministério Público brasileiro”, desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi apresentado na manhã desta quarta-feira, 23 de agosto, no World Library and Information Congress (WLIC), em Roterdã, na Holanda. Suzanna Louzada, analista do MPRS e coordenadora da Biblioteca João Bonumá, e Patrícia Goulding, promotora de Justiça do MPPE e membro auxiliar...
- 24/08/2023
MPRS participa de evento no TJRS sobre acessibilidade à Justiça das pessoas com deficiência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, foi palestrante, na última terça-feira, 22 de agosto, no evento Pausa&Prosa, bate-papo promovido pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal de Justiça. O encontro, ocorrido no Auditório do TJRS, teve como tema “O acesso à Justiça da Pessoa com Deficiência”. Em sua fala, Menin deu exemplos de atuação ...
