Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/02/2024
MPRS adere à campanha de proteção a crianças e adolescentes no Carnaval
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, aderiu à campanha de proteção a crianças e a adolescentes no Carnaval promovida pelas Redes Nacionais de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Com o slogan “Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes”, a campanha aborda o enfrentamento da violência sexual, com ênfase na exploração sexual de crianças e adolescentes, e no combate ao tr...
- 06/02/2024
Imbé: fiscalização interdita mercado e apreende 1,5 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo
Cinco estabelecimentos foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta terça-feira, 06 de fevereiro, no município de Imbé, no Litoral Norte. Ao todo, 1,5 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo foram apreendidos. Todos os locais foram autuados, sendo um deles totalmente interditado por falta de higiene e questões estruturais. Conforme autos expedidos durante a ação, produtos sem procedência, em sua maioria carnes, validade vencida, armazenados d...
- 06/02/2024
GabClima MPRS se reúne com SEMA e Defesa Civil para tratar da estrutura do Estado para atender desastres
O Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima-MPRS), coordenado pela procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, juntamente com os promotores com atuação na Promotoria Regional da bacia do Rio Taquari-Antas, Sérgio Diefenbach e Ximena Cardozo Ferreira estiveram reunidos com representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), e da Defesa Civil estadual, na tarde desta segunda-feira, 05 de fevereiro. Foram tratados assuntos relacionados a desastres naturais e mudanças climáticas, além de c...
- 05/02/2024
Brasília: efeitos climáticos, reconversão energética e acolhimento às vítimas são discutidos em reunião na Caixa Econômica Federal
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 5 de fevereiro, em Brasília, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, esteve reunido com a Presidência e diretorias da Caixa Econômica Federal. No encontro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul está buscando recursos para ações de adaptação e mitigação climática e para reforçar a também para aprimorar a política de acolhimento às vítimas já colocadas em prática. Conforme Alexandre Saltz, a iniciativa pretende dar fôlego a est...
- 05/02/2024
Torres: fiscalização resulta na interdição parcial em mercado e mais de 400 kg de alimentos impróprio para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, cinco estabelecimentos no município de Torres e nas praias de de Itapeva e Paraíso, no Litoral Norte, resultando na apreensão de 412 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados, sendo um dos mercados com interdição da atividade de padaria e açougue por péssimas condições de higiene. Produtos sem procedência, com a validade vencida, armazenados de forma inade...
- 05/02/2024
Caxias do Sul: MPRS realiza reunião para acolhimento e orientação das famílias de crianças vítimas de tortura em creche
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, uma reunião em Caxias do Sul com 20 familiares de crianças vítimas de tortura e maus-tratos em creche do município da Serra. O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre o processo judicial, bem como oferecer apoio na área jurídica ao detalhar os direitos de pais e responsáveis. Três ex-funcionárias foram denunciadas semana passada pelo MPRS por tortura em razão do emprego de violência contra crianç...
- 05/02/2024
Alô, MP! Promotorias de Estrela, Osório e Terra de Areia têm novos contatos de telefone
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 2ª fase, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de Estrela, Osório e Terra de Areia. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça de Estrela passa a atender pelo tele...
- 02/02/2024
Promotoria de Justiça de Marau é elevada para entrância intermediária
Em evento realizado na tarde desta sexta-feira, 2 de fevereiro, a Promotoria de Justiça de Marau foi elevada de entrância inicial para intermediária . O ato contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que comemorou a conquista para o Ministério Público do Rio Grande do Sul, mas principalmente para a comunidade local. "A elevação da Promotoria de Justiça de Marau para entrância intermediária é bastante relevante para a nossa instituição mas, principalmente, para ...
- 02/02/2024
Passo Fundo: Vagas na promotoria são tema de encontro
O Procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, esteve reunido na manhã desta sexta-feira, 2 de fevereiro, com promotores da região de Passo Fundo. O PGJ, após agradecer a presença e a oportunidade, explicou a razão do encontro. “Estamos aqui para empossar o promotor de Justiça Marcelo Tubino na promotoria substituta de Passo Fundo com atuação no Júri. Também anunciar, a abertura de edital para o quinto cargo, que também é um cargo do júri e para ratificar o nosso compromisso com os cida...
- 01/02/2024
Segunda edição do selo Município Amigo da Vacina é apresentada durante adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Durante a cerimônia de adesão do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Governo do Estado ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, realizada nesta quarta-feira, 31 de janeiro, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, participou da apresentação da segunda edição do projeto Município Amigo da Vacina. A iniciativa é uma parceria entre o MPRS e a Secretaria Estadual de Saúde que busca dar visibilidade, por meio do...
- 01/02/2024
Capão da Canoa: ação MP na Praia 2024 promove conscientização dos cidadãos e debate sobre intolerância religiosa
A segunda edição do projeto MP na Praia 2024 ocorreu nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, em Capão da Canoa, no Litoral Norte. Das 10h às 16h, veranistas e moradores procuraram o ônibus do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no Largo do Baronda, na Avenida Beira-Mar. As pessoas que tinham dúvidas sobre seus direitos como cidadãs ou que necessitavam dos serviços oferecidos pelo MPRS foram atendidas e orientadas nas mais diversas áreas: direitos humanos, educação, infância e...
- 01/02/2024
Soledade: após provocação do MPRS, Legislativo municipal reduz número de vereadores
Por sugestão do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Soledade, a Câmara de Vereadores do município aprovou emenda que alterou a Lei Orgânica do Município (art. 23, parágrafo único) reduzindo de 13 para 11 o número de vereadores. Conforme o Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Soledade tem uma população de 29.991 habitantes e a Constituição Federal estabelece um limite de 11 vereadores para este número...
- 31/01/2024
Evento marca adesão do MPRS ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. O ato de adesão ocorreu durante evento realizado no Palácio Piratini, em Porto Alegre, e contou também com a participação do governo do Rio Grande do Sul. De iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o pacto pretende conscientizar a população sobre a importância da vacinação, prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI). O principal foco é a retomada de índices seguros e ...
- 31/01/2024
MP na Praia 2024: Capão da Canoa recebe segunda edição do projeto de conscientização sobre direitos da população
A segunda edição do projeto “MP na Praia 2024” ocorre nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, em Capão da Canoa, no Litoral Norte. A partir das 10h, o ônibus do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) estará no Largo do Baronda, na Avenida Beira-Mar, onde membros e servidores da instituição estarão esclarecendo dúvidas das pessoas sobre seus direitos como cidadãs e distribuindo materiais informativos. O projeto visa aproximar o MPRS da sociedade gaúcha que, em grande parte, migra par...
- 31/01/2024
Santa Vitória do Palmar: ex-vereador tem condenação por improbidade administrativa confirmada e pena estendida em segunda instância
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em apelação formulada pelo promotor de Justiça Daniel Soares Indrusiak, o Tribunal de Justiça estendeu a pena de um ex-vereador de Santa Vitória do Palmar, já condenado anteriormente por improbidade administrativa, aplicando a sanção de perda da função pública e qualquer vínculo com a Administração Pública. Na sentença da Justiça em primeiro grau, o ex-vereador foi condenado, em abril de 2023, a perda de valores acrescidos ilicita...
