Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/08/2023
Santa Maria: dois homens denunciados pelo MPRS são condenados por matar integrante de grupo rival
O Tribunal do Júri de Santa Maria acolheu integralmente as teses do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenou, nesta quarta-feira, 9 de agosto, dois homens por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima). Eles foram sentenciados a 14 anos de prisão cada um. A promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira, que atuou em plenário, explicou que, em 28 de fevereiro de 2014, os réus mataram a vítima a tiros, em razão de partic...
- 10/08/2023
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realiza fiscalização e interdita abatedouro em Morro Redondo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS realizaram nesta quinta-feira, 10 de agosto, fiscalização em dois abatedouros no município de Morro Redondo, com a apreensão e inutilização de 1,2 tonelada de carne imprópria para consumo. Os dois locais foram autuados, sendo um deles totalmente interditado. Conforme autos expedidos durante a fiscalização, carne sem inspeção foi a principal irregularidade encontrada nos dois estabelecimentos. O abatedouro, que foi interditado, apresentou problem...
- 10/08/2023
MPRS recomenda que Prefeitura de Porto Alegre providencie licenciamento do Parque Harmonia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, expediu nesta quarta-feira, 9 de agosto, recomendação ao prefeito da Capital, Sebastião Melo, e às Secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Desenvolvimento Econômico e Turismo para que não concedam autorização para a realização dos eventos Festival Rap in Cena e Festival Turá no Parque Harmonia, sem a prévia apresentação, pela concessionária GAM3, de uma...
- 10/08/2023
Camaquã: a pedido do MPRS, homem é condenado a 21 anos de prisão por assassinar vizinho do seu sogro por disputa de terra
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã foi condenado na madrugada desta quinta-feira, 10 de agosto, a 21 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa do ofendido) de Hélio Luís Medeiros de Oliveira. O sogro do réu também foi julgado, mas acabou absolvido pelo conselho de sentença. O crime aconteceu na localidade de Esquina do Facão, 4º distrito de Camaquã, em 1º de junho de 2014. O promotor...
- 10/08/2023
Tribunal do Júri: após mutirão, promotores de Justiça do MPRS vencem pilha de processos represados pela pandemia em Passo Fundo
O julgamento desta terça-feira, 8 de agosto, que condenou um homem por tentar matar um jovem durante festa em 2012, foi o 185º realizado em Passo Fundo desde janeiro de 2022 e o último dos júris que estavam represados em razão da pandemia. Foram quase dois anos de intenso trabalho – em forma de mutirão – de 20 promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para conseguir, em parceria com as demais instituições, colocar em dia a pilha de processos que se acumulavam na...
- 10/08/2023
MPRS e IFRS firmam termo de cooperação em prol da proteção de nascentes na Bacia do Rio Gravataí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Rio Gravataí, firmou na noite desta quarta-feira, 9 de agosto, termo de cooperação com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul – Campus Viamão. O objetivo é buscar cooperação técnica e institucional para o desenvolvimento de atuação integrada no que diz respeito ao Projeto Proteção de Nascentes na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, em especial no Município de Viamão. Conforme o docum...
- 10/08/2023
MPRS recebe representação sobre a venda da Corsan
A bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado entregou ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, nesta terça-feira, 8 de agosto, representação sobre a venda da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), pedindo a anulação do leilão da companhia, ocorrido em dezembro de 2022. Conforme Saltz, a documentação foi enviada para a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, que irá analisar a questão e tomar as medidas que entender cabíveis. Participaram da audiência os depu...
- 09/08/2023
Cerro Grande do Sul: fiscalização apreende quase meia tonelada alimentos e produtos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 9 de agosto, quatro estabelecimentos no município de Cerro Grande do Sul e apreenderam 464,6 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo. Os locais foram autuados e um deles teve a totalidade da carne à venda recolhida por falta de procedência. Conforme autos expedidos durante a ação, produtos sem procedência, incluindo cachaça, vencidos, entre eles produtos de padaria e outros alimentos, mamadeiras, fralda...
- 09/08/2023
Compensação ambiental é tema de reunião entre MPRS e Fetag
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Ana Maria Moreira Marchesan, recebeu nesta segunda-feira, 7 de agosto, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Carlos Joel da Silva, e o deputado estadual Elton Weber. Na ocasião, o presidente da Fetag reiterou pedido para que o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interceda no sentido de ...
- 09/08/2023
MPRS e Conselho Regional de Odontologia buscam melhorias nos serviços
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu na manhã desta terça-feira, 8 de agosto, o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO/RS), Nelson Enguia. No encontro, debateram as condições de trabalho dos dentistas e a garantia de acesso à comunidade a um serviço de qualidade em ambiente seguro nos postos de saúde em todo o Estado. O Conselho e o Ministério Público firmaram, em março de 2022, termo de cooperação para integrar as atuações nos temas relacionados ao atendim...
- 08/08/2023
Passo Fundo: Tribunal do Júri acolhe pedido do MPRS e condena homem que tentou matar jovem em festa
Ao acolher as teses do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo, o Tribunal do Júri condenou, nesta terça-feira, 8 de agosto, um homem por tentativa de homicídio cometida contra jovem em junho de 2012. A vítima ficou com sequelas graves, como dificuldade de fala, coordenação e locomoção. O réu foi sentenciado a 5 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. O promotor de Justiça Fernando Andrade Alves, que atuou em plenário, lembrou que ele já havia sido condenado em 1...
- 08/08/2023
Nova forma de envio de documentos às Promotorias de Justiça
Desde a última quarta-feira, 2 de agosto, com a publicação <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/legislacao/provimentos/16704/ ">Provimento 53/2023-PGJ</a></b>, o envio de documentos ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por pessoas jurídicas, inclusive órgãos públicos, passou a ser realizado exclusivamente pelo <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/login/?next=/atendimento/envio-de-documentos/ "> Portal de Atendimento ao Cidadão </a></b> no site do MPRS. Para o Microempreendedor Ind...
- 08/08/2023
Passo Fundo: começa júri de homem denunciado pelo MPRS por tentar matar irmãos em festa
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo por tentativa de homicídio e lesão corporal contra dois irmãos em junho de 2012 começou a ser julgado nesta terça-feira, 8 de agosto, no fórum da Comarca de Passo Fundo. Os subprocuradores-gerais de Justiça Luciano Vaccaro (para Assuntos Institucionais) e João Claudio Pizzato Sidou (de Gestão Estratégica) e os promotores de Justiça Cristiano Ledur e Cristiane Cardoso estão no Fórum de Passo Fundo para acom...
- 07/08/2023
PGJ recebe deputada e ONG Themis para tratar de temas relacionados à violência contra a mulher
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu na manhã desta segunda-feira, 7 de agosto, a deputada estadual Bruna Rodrigues, acompanhada de assessores, e a diretora executiva da ONG Themis, Marcia Solaris. Na pauta, o combate à violência contra a mulher nos diversos níveis e em contextos que vão além da violência doméstica, como a violência política de gênero e nas periferias. Na ocasião, Saltz aproveitou pra informar que o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está im...
- 07/08/2023
CNMP: MPRS participa da celebração de um ano do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Alessandra Moura Bastian da Cunha, e do Júri, Marcelo Tubino, acompanhados da servidora do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Nuvit) Joyce Figueiredo Lopes Zucco, participam nesta segunda e terça-feira, 7 e 8 de agosto, em Brasília, do evento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que celebra o primeiro ano do Movimento Nacional em Defesa dos...
