Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/09/2023
25ª edição do Prêmio Jornalismo MPRS: faltam 10 dias para encerrar o prazo de inscrições
Termina no dia 26 de setembro o prazo de inscrições para a 25ª edição do Prêmio Jornalismo MPRS. O prêmio é realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Associação do Ministério Público e a Fundação Escola Superior do Ministério Público. A iniciativa tem o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (Sindjors) e da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). Para se inscrever, clique <b><a href="https://www.mprs.mp.br/premiojornalismo/inscricao/">aqui</a></...
- 15/09/2023
Procurador-geral de Justiça participa de entrega da LOA na Assembleia Legislativa
Na manhã desta sexta-feira, 15 de setembro, na Presidência da Assembleia Legislativa, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhou os membros dos Poderes na entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A entrega foi feita pelo governador do Estado, Eduardo Leite, para o presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin. <b>O que é a LOA</b> A Lei Orçamentária Anual compreende a previsão de receitas e gastos da administração direta e indireta. Para o ...
- 15/09/2023
Publicado edital de concurso para 70 vagas de Promotor de Justiça no Ministério Público
Estão abertas, a partir das 14h desta sexta-feira, 15 de setembro, as inscrições para o 50º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. O certame é destinado ao provimento de 70 vagas de promotor de Justiça de entrância inicial. Dessas, 52 são destinadas à ampla concorrência, quatro aos candidatos com deficiência e 14 vagas são reservadas aos candidatos negros ou pardos. Os requisitos, cronograma e demais regras do Concurso Público de Provas e T...
- 15/09/2023
Enchentes no RS: MP assina acordo para isenção temporária de tarifa de água para famílias atingidas na região do Vale do Taquari
Diante do cenário de extrema crise, que gerou em torno de 5 mil famílias desabrigadas na região do Vale do Taquari em decorrência do ciclone e das enchentes ocasionados nas duas últimas semanas, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Defensoria Publica do Estado e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) assinaram, nesta sexta-feira, 15 de setembro, um acordo que prevê concessão de benefícios para pessoas afetadas pelas cheias nos sete municípios atendidos pela companhia na regi...
- 15/09/2023
Dom Pedrito: Tribunal do Júri acolhe denúncia do MP e condena homem por tentativa de homicídio contra policiais e tráfico de drogas
Acolhendo pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri em Dom Pedrito condenou, na quinta-feira, 14 de setembro, um homem por cinco tentativas de homicídio qualificado (praticadas contra agentes de segurança pública) e tráfico de drogas contra dois policiais civis e três militares. A pena ficou estabelecida em 16 anos de reclusão, regime inicial fechado. O promotor de Justiça Diogo Taborda, que atuou em plenário, ressaltou que "neste caso, felizmente, nenhum policial foi atingido. Po...
- 15/09/2023
MPRS denuncia Jean Wyllys pelo crime de injúria contra o governador Eduardo Leite
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, denunciou nesta quinta-feira, 14 de setembro, Jean Wyllys de Mattos Santos pelo crime de injúria cometido contra o governador do Estado, Eduardo Leite. Na peça, a promotora de Justiça Claudia Lenz Rosa, ressalta que Wyllys injuriou Eduardo Leite em publicação em uma rede social (Ttwitter) “ofendendo-lhe a dignidade e o decoro, em razão de sua orientação sexual”. Complementa d...
- 14/09/2023
Reunião no MPRS trata sobre a Eleição para o Conselho Tutelar em Porto Alegre
Nesta quarta-feira, 13 de setembro, a promotora de Justiça da Infância e Juventude Maria Augusta Menz, responsável pela fiscalização da Eleição para Conselheiros Tutelares de Porto Alegre, esteve reunida com o prefeito Sebastião Melo e representantes da Prefeitura de Porto Alegre para tratar da divulgação da eleição unificada e a instituição de passe livre no transporte público da Capital para 1º de outubro, dia da eleição. Os representantes da prefeitura se comprometeram em elaborar e im...
- 14/09/2023
Parobé: homem denunciado pelo MPRS é condenado por tentativas de homicídio contra policiais e tráfico de drogas
Acolhendo a tese do Ministério Público, o Tribunal do Júri em Parobé condenou, na terça-feira, 12 de setembro, um homem por duas tentativas de homicídio triplamente qualificadas (meio que possa resultar perigo comum, para assegurar a impunidade de outro crime e contra policiais militares no exercício da função) e por tráfico de drogas. A pena ficou estabelecida em 9 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. O réu está preso e não terá o direito de recorrer em liber...
- 14/09/2023
CaoEVCM encerra em Três de Maio primeira fase de capacitações à rede de proteção à mulher
Os municípios de Coronel Bicaco e Três de Maio receberam, nos dias 13 e 14 de setembro, a capacitação do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, denominada “CaoEVCM na estrada”, voltada à rede de proteção à mulher, encerrando a primeira fase das capacitações. A primeira aconteceu em Guarani das Missões. Os eventos contaram com a participação da coordenadora do Centro de Apoio, Ivana Battaglin, e da psicóloga forense Karen Netto. Em Coronel Bicaco, esti...
- 14/09/2023
MPRS desenvolve programa para capacitação de membros e servidores na área da educação, infância e juventude
Para subsidiar e contribuir com o trabalho de promotores e servidores, teve início, na manhã desta quinta-feira, 14 de setembro, o programa #educaçãoinfânciaejuventude com a palestra “Desafios e limites da medida socioeducativa de internação: um olhar a partir da execução”. Desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o programa é constituído ...
- 14/09/2023
A pedido do MPRS, Justiça determina o fornecimento de andador de transferência para adolescente com deficiência
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Constantina, por meio de ação civil pública, a Justiça determinou que o Estado forneça um andador de transferência, do tipo Treinador de Marcha Pacer Gait Trainer Rifton, a uma adolescente de 13 anos com deficiência decorrente de paralisia cerebral pós-parto. O custo para aquisição do equipamento foi orçado em R$ 23,6 mil. Na ação, o promotor de Justiça Rodrigo Mayer Meleo explica que, “conforme atestados médicos, o não uso d...
- 14/09/2023
MPRS em Santa Maria arrecada doações para vítimas das enchentes
Membros, servidores, residentes, estagiários e terceirizados do Ministério Público em Santa Maria arrecadaram, nos últimos dias, doações de alimentos, roupas, produtos de higiene e limpeza, dentre outros itens para os atingidos pelas enchentes na região do Vale do Taquari. Conforme o promotor de Justiça Antônio Augusto Ramos de Moraes, o material arrecadado foi retirado pela Prefeitura Municipal de Santa Maria para a devida destinação.
- 14/09/2023
MPRS lamenta o falecimento da promotora Nádia Baron Ricachenevsky
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul manifesta profundo pesar pelo falecimento da promotora de Justiça Nádia Baron Ricachenevsky, ocorrido nesta quarta-feira, 13 de setembro, em razão de complicações de saúde. O velório acontecerá a partir do meio-dia desta quinta-feira, 14 de setembro, na Funerária Planalto (Rua Bento Gonçalves, 96 – Bairro Schettert, em Cruz Alta) e o sepultamento será às 16h e 30min no Cemitério Municipal. Nádia Baron Ricachenevsky era titular, desde ...
- 13/09/2023
Série documental produzida com recursos do FRBL estreia hoje, às 21h30, no Canal Futura e Globoplay
Estreia nesta quarta-feira, 13 de setembro, às 21h30, no Canal Futura, a série documental “Inspira Fundo”. A iniciativa é uma coprodução da Film Journée com o Canal Futura. Os recursos para realizar a produção são do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) e da emissora. Cada episódio será uma janela para um mundo onde o cooperativismo, a sustentabilidade, a diversidade e a inclusão são pilares para construção de um cenário inspirador. O documentário também estará disponível na Glob...
- 13/09/2023
Farroupilha: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 27 anos por homicídio e roubo
Acolhendo a tese do Ministério Público, o Tribunal do Júri de Farroupilha condenou, nesta terça-feira, 12 de setembro, a 27 anos de reclusão em regime fechado, homem que matou com um tiro a vítima Bianca Brum e roubou o telefone celular da outra mulher (18 anos, 06 meses e 24 dias pelo homicídio e 8 anos, 5 meses e 7 dias pelo roubo, crime conexo). Conforme a denúncia do MPRS, no dia 9 de agosto de 2021, o réu matou a mulher na Estrada Linha Julieta durante um passeio com outros dois amig...
