Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/03/2024
ALÔ, MP: Promotorias de Butiá, Capão da Canoa, Tapes, Torres e Triunfo têm novos contatos de telefone
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 2ª fase, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de Butiá, Capão da Canoa, Tapes, Torres e Triunfo. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). Com quase um mês de antecedência, a 2ª fase do Alô, MP foi concluída. Ao todo foram atend...
- 11/03/2024
MPRS participa da retomada dos encontros da Comissão Executiva do Protocolo Interpoderes sobre Justiça Restaurativa
Foram retomados nesta quinta-feira, 7 de março, os encontros da Comissão Executiva do Protocolo Interpoderes sobre Justiça Restaurativa. Criado para auxiliar na solução de conflitos nos âmbitos judicial e extrajudicial, o grupo não realizava reuniões presenciais desde a pandemia de Covid-19. A reunião aconteceu no Centro Administrativo do Estado (CAFF), em Porto Alegre, e foi coordenada pelo Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Fabrício Peruchin. Pelo Ministério Pú...
- 11/03/2024
MPRS participa de Encontro Nacional de Defesa do Patrimônio Cultural
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) marcou presença, nos dias 7 e 8 de março, em Goiânia, no VIII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. A procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, palestrou sobre “Mudanças Climáticas e Patrimônio Cultural”. Já a promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, abordou o tema “As Diversas Dimensões do Dano ao Patrim...
- 11/03/2024
Caxias do Sul: MPRS recomenda que Município dê ampla publicidade sobre a gestão de fundo para habitação
O Ministério Público em Caxias do Sul recomendou, na última quinta-feira, 7 de março, que o Município de Caxias do Sul, na pessoa do prefeito Adilo Didomenico, e o Conselho Gestor do Fundo da Casa Popular (FUNCAP) elaborem e disponibilizem, para acesso público, os relatórios de gestão do fundo. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, pede que seja dada ampla publicidade, com disponibilização efetiva no site da Prefeitura Municipal de Caxias, das formas e...
- 11/03/2024
MPRS participa da retomada do projeto Caminhos da Matriz
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou na última terça-feira, 5 de março, no Memorial do Judiciário, da reunião de planejamento para tratar da retomada do projeto Caminhos da Matriz. A historiadora do Memorial do MPRS, Cíntia Vieira Souto e a servidora Renata da Silva Müller representaram a instituição no encontro. Realizado desde 2009, o Caminhos da Matriz é um programa de visitas mediadas que busca aproximar a população do patrimônio histórico e cultural da cidade de Por...
- 11/03/2024
Sonegação fiscal: ação do CIRA-RS resulta em indisponibilidade de bens no montante de R$ 75 milhões
Em atuação conjunta das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS), foi deferida a antecipação de tutela recursal, determinando-se a indisponibilidade dos bens – das empresas e pessoas físicas – de um grupo econômico familiar que atua em Porto Alegre no setor têxtil e acumula mais de R$ 75 milhões em dívidas tributárias. O CIRA-RS é composto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Esp...
- 08/03/2024
MPRS assina termo que amplia rede de apoio às mulheres vítimas de violência em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou na manhã desta sexta-feira, 8 de março, no Paço Municipal de Porto Alegre, o termo que formaliza a criação da Rede Integrada de Apoio à Mulher, o Conta Comigo. Liderado pela prefeitura, o grupo reúne diversas secretarias municipais, órgãos estaduais e entidades. Entre os objetivos da atuação em rede estão o alinhamento de práticas, a padronização de atendimento, a criação de protocolos e a integração de fluxo entre os serviços ofer...
- 08/03/2024
Operação nas regiões de São Lourenço do Sul e Camaquã interdita bomba e tanque em posto de combustível
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou nos dias 05, 06 e 07 de março operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios das comarcas de São Lourenço do Sul e Camaquã. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Camaquã, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 123 análises nas 76 amostras de combustíveis coletadas nos 47 pos...
- 08/03/2024
MPRS e Município de Porto Alegre firmam acordo sobre antigo prédio da SMOV
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Município de Porto Alegre firmaram, nesta quinta-feira, 7 de março, acordo na ação civil pública ajuizada para discutir a proteção histórico e cultural do antigo prédio da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), localizado na avenida Borges de Medeiros. Com a homologação judicial, será encerrada a discussão a respeito do imóvel. No acordo, os órgãos informam que, com a conclusão da análise sobre eventual interesse histórico e cultural d...
- 08/03/2024
Novo Hamburgo: MPRS vai recorrer para aumentar pena de homem impedido pelo filho de matar a ex-companheira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da pena aplicada nesta sexta-feira, dia 8 de março, a homem que foi impedido pelo filho de matar a ex-companheira em Novo Hamburgo. O réu foi condenado a nove anos e dois meses de prisão em regime fechado, mas pode recorrer em liberdade. De acordo com o promotor de Justiça Robson Barreiro, que atuou em plenário, o Tribunal do Júri atendeu a todas as teses do MPRS e o homem foi responsabilizado por homicídio tentado duplamente ...
- 08/03/2024
Casa de acolhimento institucional de Pelotas é interditada por irregularidades
A partir de ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, o Poder Judiciário e o Conselho Tutelar, acompanhados da promotora de Justiça Luciara Robe da Silveira, realizaram, nesta terça-feira, 5 de março, inspeção conjunta na casa de acolhimento institucional Arco Íris para apuração de irregularidade. Durante a inspeção, foi confirmada a ausência de condições, apontadas em relatório realizado pelo Gabinete de Assessoramento Técnico do MPRS, para a manutenção das cria...
- 08/03/2024
MPRS cria Ouvidoria de Mulher e lança programa interno de acolhimento a mulheres vítimas de violência
O Ministério Público Estado do Rio Grande do Sul anunciou, nesta sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a criação da Ouvidoria da Mulher. Atendendo a uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público, o canal é voltado para o atendimento especial a mulheres vítimas de todas as formas de violência e receberá denúncias externas e internas, com o recebimento e encaminhamento das demandas às autoridades competentes. Durante o evento, ocorrido no Gabinete do Procurador...
- 08/03/2024
Torres: MPRS deve recorrer de pena aplicada a motorista condenado por homicídio doloso na Estrada do Mar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da pena aplicada na quinta-feira, dia 7 de março, a um motorista condenado a seis anos de prisão pelo homicídio com dolo eventual de um motociclista na Estrada do Mar, em Torres. Segundo o promotor de Justiça Diogo Hendges, que atuou em plenário, como o réu foi pronunciado e condenado por homicídio simples, tendo a pena sido fixada no mínimo legal, será avaliada a possibilidade de recurso para aumento do tempo de reclusão. “O ...
- 08/03/2024
Santa Cruz do Sul: MPRS participa de audiência pública sobre a rodovia RSC-287
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Ricardo Colpo Marchesan, e os promotores de Justiça Rogério Fava Santos e Erico Barin participaram, na última quarta-feira, 6 de março, em Santa Cruz do Sul, de audiência pública promovida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS). O objetivo do evento, ocorrido no auditório da sede do Ministério Público em Santa Cruz, foi instruir o processo que t...
- 08/03/2024
MPRS participa da audiência pública sobre o Plano Estadual Pela Primeira Infância
Na quarta-feira, 6 de março, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, participou da abertura da Audiência Pública para a Construção do Plano Estadual pela Primeira Infância. O encontro reuniu, em Porto Alegre, representantes de instituições, gestores e agentes que atuam na rede de atendimento e proteção à criança e ao adolescente. O documento está previsto pelo Marco Legal da Primeira Infância e orientará decisões, investimentos...
