Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/09/2023
MPRS promove seminário alusivo aos 33 anos do Código de Defesa do Consumidor
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu nesta quarta-feira, 06 de setembro, o Seminário 33 Anos de Código de Defesa do Consumidor – Retrospectiva e Perspectivas. O evento, que ocorreu no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre, contou com a presença de procuradores, promotores, se...
- 06/09/2023
MPRS participa de reunião para criar força-tarefa para auxílio às vítimas das enchentes
O Ministério Público foi integrado a uma força-tarefa, capitaneada pelo governo gaúcho, que prevê o auxílio às vítimas das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias. O apoio do MPRS foi definido em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 6 de setembro, na Presidência do parlamento gaúcho. Fazem parte também da força-tarefa, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública. Durante a reunião, o procurador-geral de Just...
- 05/09/2023
Caso Mirella: mãe, padrasto e conselheiro tutelar são condenados em Alvorada
Acatando a tese do Ministério Público, a mãe e o padrasto da menina Mirella Dias Franco, morta no dia 31 de maio do ano passado em Alvorada, e o conselheiro tutelar do caso foram condenados pelo crime de tortura contra a criança. A pena da mãe foi de 13 anos e quatro meses de prisão em regime fechado e o padrasto foi condenado a 28 anos e quatro meses em regime fechado. As penas da mãe e do padrasto aumentaram pela metade devido à continuidade dos atos de violência. Já o conselheiro tutel...
- 05/09/2023
Caso Kiss: novo julgamento terá data definida em breve
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul definiu na tarde desta terça-feira, 5 de setembro, uma nova data para o júri do caso Kiss, que chegou a ser anunciada para o dia 20 de novembro, em Porto Alegre, em horário a ser definido. Pouco depois, o TJ reconsiderou e anunciou que a data definitiva será divulgada em breve. A partir da iminente designação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul confirmou que a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari atuará, mais uma vez, em plenário. ...
- 05/09/2023
Butiá: Fiscalização apreende mais de 900 kg de produtos e alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 05 de setembro, cinco estabelecimentos, sendo três mercados e duas casas de carnes, no município de Butiá. Ao todo, 944 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo foram apreendidos. Dentre os locais vistoriados, um dos mercados não apresentou irregularidades, os demais foram todos autuados. Conforme autos expedidos durante a ação, as principais irregularidades encontradas foram alimentos com a validade ven...
- 05/09/2023
NOTA OFICIAL: MPRS se manifesta sobre o julgamento do caso Kiss no STJ
Sobre o julgamento desta terça-feira, 05 de setembro, que manteve a anulação do júri da boate Kiss, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ressalta que respeita a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas lamenta profundamente que o recurso da instituição não tenha sido aceito. O MPRS se solidariza com as vítimas e seus familiares e entende que a demora na finalização do processo revitimiza a todos e gera a sensação de injustiça. O Ministério Público continuará lutando pela r...
- 05/09/2023
São Sepé: a pedido do MP, Tribunal do Júri condena homem que tentou matar filha da companheira
Acolhendo a tese do Ministério Público, o Tribunal do Júri em São Sepé condenou, nesta segunda-feira, 4 de agosto, a oito anos e dois meses de prisão homem que tentou matar a filha da companheira em junho de 2021 no município de Vila Nova do Sul. O réu entrou pela porta dos fundos na casa da, na época, ex-companheira dizendo que ia matá-la. Avisada sobre a presença do homem na casa de sua mãe, a vítima, que reside próximo, foi até a casa, entrou e pediu para que o denunciado fosse embora....
- 05/09/2023
Porto Alegre: MPRS entrega plataforma de educação com realidade virtual para o Centro de Referência do Transtorno Autista
A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga, entregou, na manhã desta terça-feira, 5 de setembro, ao coordenador do comitê gestor do Centro de Referência do Transtorno Autista (Certa) do Município de Porto Alegre, Alceu Gomes, um kit da empresa VortexVR Desenvolvimento de Programas, composto por óculos de realidade virtual, maleta com bateria de reserva e notebook que recebe os sinais dos óculos e do site da plataforma VTXEDU1. O kit foi doado...
- 05/09/2023
Iniciada segunda audiência de instrução sobre a morte do secretário de Saúde de Bom Progresso
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Três Passos denunciou quatro pessoas pela morte do então secretário de Saúde de Bom Progresso, Jarbas David Heinle, filho do prefeito Municipal. Nesta terça-feira ocorre a segunda audiência da fase se instrução do processo e, conforme o promotor de Justiça Caio Isola de Aro, a expectativa é que 20 pessoas sejam ouvidas no Fórum da comarca. Ao iniciar a audiência, familiares e amigos da vítima realizaram manifestações em frente ao Fórum da comar...
- 04/09/2023
Caso Kiss: procurador-geral acompanhará julgamento do recurso contra anulação do júri no STJ
Será retomado nesta terça-feira, 05 de setembro, às 13 horas, o julgamento do recurso contra a anulação do júri da Boate Kiss no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz estará em Brasília para acompanhar a sessão. “A nossa expectativa é de que possamos reverter essa anulação e, assim, o processo volta ao Tribunal de Justiça do Estado para que seja analisado o mérito das condenações. Sabemos que ainda não é o fim dessa longa espera para as famílias,...
- 04/09/2023
Parobé: homem é condenado a 16 anos e seis meses de reclusão por estupro contra o neto de sete anos
A pedido do Ministério Público em Parobé, foi publicada, no dia 1º de setembro, sentença condenando réu à pena de 16 anos e 06 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável cometido contra o neto, criança de sete anos de idade. Conforme a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho, o réu, de 61 anos, aproveitando-se da relação doméstica e familiar e de momento em que a vigilância sobre a vítima era reduzida, tocou suas partes ínt...
- 04/09/2023
PGJ e membros do MPRS prestigiam posse de Marcelo Dornelles como desembargador do Tribunal de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, nesta segunda-feira, 4 de setembro, da posse do ex-PGJ Marcelo Lemos Dornelles como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. A solenidade, presidida pela chefe do Poder Judiciário, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, aconteceu no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no edifício-sede do TJRS. No total, 11 desembargadores foram empossados, sendo nove juízes de Direito promovidos no final de julho. As outras duas v...
- 04/09/2023
Mulher denunciada pelo MPRS por matar o próprio pai com ajuda da mãe e do marido no município de Segredo será julgada dia 25 de setembro
Está marcado para começar às 8h do dia 25 de setembro, no Fórum de Sobradinho, o julgamento de uma mulher de 26 anos; seu marido, de 29 anos; e sua mãe, de 43 anos. Os três são, respectivamente, filha, genro e ex-mulher da vítima, que era trabalhador rural. Eles foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar o agricultor em 26 de maio de 2020 no município de Segredo. Naquela noite, os três também assassinaram um funcionário dele. Por isso, respondem por duplo...
- 04/09/2023
Termina nesta terça as inscrições para o seminário alusivo aos 33 anos do CDC
Encerram nesta terça-feira, 5 de setembro, as inscrições para participar do “Seminário 33 Anos de Código de Defesa do Consumidor – Retrospectiva e Perspectivas”, que acontecerá na próxima quarta-feira, 6 de setembro, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre. O evento ocorrerá das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30. Promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio ...
- 01/09/2023
Estão abertas as inscrições para 25ª edição do Prêmio Jornalismo MPRS
A Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Associação do Ministério Público e a Fundação Escola Superior do Ministério Público, lançou nesta sexta-feira, 1º de setembro, o edital do <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/premiojornalismo/ ">25º Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul</a></b>. As inscrições estão abertas e vão até o dia 26 de setembro de 2023. A iniciativa tem o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (Sindjors) e da Associação Riogranden...
