Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/03/2024
Alexandre Saltz fará palestra sobre clima em congresso preparatório para COP30 no Pará
Nesta quinta e sexta-feira, 7 e 8 de março, será realizado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o congresso “O Ministério Público e a COP30: perspectivas e desafios”. A programação conta com a palestra do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, “O Ministério Público b...
- 05/03/2024
Evento de lançamento da FICAI 4.0, em 11 de março, será transmitido pelo YouTube do MPRS. Acompanhe!
Na próxima segunda-feira, 11 de março, às 14h, no auditório do Instituto do Cérebro (InsCer), prédio 63 da PUCRS, ocorrerá o lançamento oficial da FICAI 4.0, uma atualização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente criada em 1997 por iniciativa da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. A nova versão busca aprimorar os fluxos e a articulação intersetorial, na expectativa de avançar ainda mais na garantia do direito de crianças e adolescentes de acesso, permanênc...
- 05/03/2024
MPRS sedia e preside a primeira reunião da Rede de Controle da Gestão Pública no RS em 2024
A Rede de Controle da Gestão Pública no RS realizou nesta terça-feira, 4 de março, no Palácio do Ministério Público, a primeira reunião de 2024 e também a primeira sob a presidência do promotor de Justiça Tiago Conceição, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Cível, Família e Sucessões (CAOPP). Foram pautas do encontro a apresentação de demandas e entregas dos grupos de trabalho para os integrantes de rede e a definiçã...
- 05/03/2024
Cristal: fiscalização apreende três toneladas de alimentos impróprios para consumo
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS vistoriaram nesta terça-feira, 5 de março, cinco estabelecimentos no município de Cristal. Durante a ação, cerca de três toneladas de produtos foram apreendidas e inutilizadas para o consumo. Conforme o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, que coordenou a fiscalização, as principais irregularidades encontradas foram carnes sem procedência, produtos vencidos, mal acondicionados, álcool 92 (que não pode ser comerci...
- 05/03/2024
Administração Superior do MPRS recebe nova Presidência do TJRS
A Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu na tarde desta terça-feira, 5 de março, a nova Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para uma visita institucional. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, trataram de assuntos de interesse das duas instituições em benefício da sociedade gaúcha. O encontro ocorreu no Gabinete do PGJ. Participaram da reunião, pelo MPRS...
- 05/03/2024
Administração Superior recebe desembargadores do Quinto Constitucional
A Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu na manhã desta terça-feira, 5 de março, os desembargadores do Tribunal de Justiça que ocupam vagas destinadas ao MPRS pelo Quinto Constitucional. Também participaram do evento, ex- procuradores-gerais de Justiça, a corregedora-geral do MP e a Diretoria da Associação do Ministério Público (AMP). O grupo foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que saudou os colegas e sublinhou a felicidade e...
- 05/03/2024
Ex-dirigentes do Inter, denunciados pelo MPRS, são condenados por estelionato, organização criminosa e lavagem de dinheiro
A Justiça condenou nesta segunda-feira, 4 de março, dois ex-dirigentes do Sport Club Internacional no biênio 2015/2016 e também um representante de empreiteiras, um engenheiro empregado do clube e um contador por estelionato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Eles foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por terem desviado mais de R$ 13 milhões dos cofres colorados na década passada. Entre os condenados, está o ex-presidente do clube gaúcho na época. ...
- 05/03/2024
Abertas as inscrições para o Prêmio Innovare 2024
Nesta terça-feira, 5 de março, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou; da chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Raquel Isotton; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales; e da promotora-assessora Fernanda Weiand; recebeu a visita dos consultores Marcelo Bertuol e Luiz Henrique Cabanellos Schuh, que entregaram o convi...
- 04/03/2024
Ivana Battaglin recebe título de Cidadã de Porto Alegre
A promotora de Justiça Ivana Machado Moraes Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, recebeu, nesta segunda-feira, 4 de março, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o título de Cidadã de Porto Alegre. “Muitas são as mulheres que, ao conquistar espaços de poder, oferecem suas vidas e trabalho para defender e garantir a cidadania e os direitos de tantas outras. São aquelas que se dedicam a pavimentar o caminho de uma vida digna ...
- 04/03/2024
MPRS participa de reunião sobre voto dos presos provisórios e dos adolescentes em medida socioeducativa
Na quinta-feira, 29 de fevereiro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do servidor do Gabinete de Assessoramento Eleitoral Jônio Braz Pereira, participou de reunião no Tribunal Regional Eleitoral sobre o termo de cooperação técnica que busca viabilizar o voto dos presos provisórios e dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa nas Eleições 2024. Por não terem os direitos políticos suspensos, os presos provisórios e os jovens internos da Fundação de Atendimento Sóc...
- 04/03/2024
MPRS sedia capacitação sobre procura de órgãos para transplante no Estado
O Palácio do Ministério Público foi sede, na última sexta-feira, 1º de março, de uma capacitação para as equipes de Organizações de Procura de Órgãos (OPOs) do Rio Grande do Sul. O curso, promovido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), é a primeira ação para o cumprimento das metas do Plano Estadual de Transplantes para 2024, lançado no dia 27 de fevereiro. “Tanto o plano quanto a criação do Grupo de Apoio aos Transplantes (GAT) são r...
- 01/03/2024
Viamão: casal acusado pelo MPRS é condenado por estupro de três filhas
O Poder Judiciário de Viamão condenou um casal pelo estupro de três filhas. Os crimes ocorreram mediante ameaças desde quando as jovens tinham, pelo menos uma delas, seis anos de idade. Uma delas sofreu abusos ainda antes do ano de 2009. O pai das vítimas recebeu uma pena de 52 anos de prisão e mãe de 40 anos de reclusão. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado. Acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em 2017, os réus foram condenados no dia 22 de fevereiro ...
- 01/03/2024
Arvorezinha: quatro integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio qualificado pelo Tribunal do Júri
Após dois dias de sessão, o Tribunal do Júri condenou quatro integrantes de uma facção criminosa que atuam no município de Arvorezinha, no Vale do Taquari, por homicídio qualificado (recurso que dificultou a defesa da vítima). Os réus receberam as seguintes penas de prisão: 12 anos, 19 anos e dois meses, 17 anos e seis meses e ainda 16 anos e nove meses. O cumprimento inicial é em regime fechado. O julgamento — que contou com um grande aparato de segurança devido à periculosidade dos acu...
- 01/03/2024
São José do Ouro: MPRS repassa à BM bens resultantes de processos ambientais
O promotor de Justiça Guilherme Augusto de Oliveira Montenegro entregou, na tarde desta quinta-feira, 29 de fevereiro, ao comandante do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, Uanderson Ribeiro da Silva, uma câmera GoPro 10 e um Notebook Dell para uso da Patrulha Ambiental (PATRAM) de São José do Ouro. Os bens repassados são oriundos de termos de ajustamento de conduta em inquéritos civis e acordos de não persecução penal (ANPPs) em processos decorrentes de danos ambientais. O soldad...
- 01/03/2024
A pedido do Ministério Público, Justiça condena ex-prefeito de Caibaté por improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça condenou nesta quinta-feira, 29 de fevereiro, ex-prefeito do município de Caibaté por improbidade administrativa e determinou que o mesmo faça o ressarcimento do valor dos recursos públicos indevidamente utilizados. Conforme a denúncia do MPRS, o condenado, na época candidato à reeleição, fez com que a Prefeitura de Caibaté gastasse com publicidade institucional a quantia de R$ 58 mil somente entre os meses de janeiro e maio de 2012, e...
