Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/07/2024
Caso Anthony: MPRS não aceita absolvição da mãe de menino morto em Cidreira e pede novo júri
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu da absolvição da mãe do menino Anthony Chagas de Oliveira, de dois anos de idade, que foi morto em 2022 em Cidreira. O júri ocorreu em Tramandaí no mês de abril deste ano, sendo que o padrasto foi condenado pelo homicídio, mas ele e a mãe da criança foram absolvidos pelo crime de tortura. Por não aceitar a absolvição dela, o MPRS recorreu e o procurador de Justiça João Pedro Xavier, que atua em segundo grau junto à 1ª Câmara Espec...
- 12/07/2024
Canoas: “A condenação da técnica de enfermagem que tentou matar recém-nascidos com sedativos era o único caminho para a Justiça”, diz promotor
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), uma técnica em enfermagem, de 40 anos, foi condenada na madrugada desta sexta-feira, dia 12 de julho, em Canoas, a 51 anos e oito meses de prisão por 9 tentativas de homicídio de nove bebês recém-nascidos, lesão corporal de uma décima vítima e absolvida em relação a outro bebê. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado, mas ela poderá recorrer em liberdade. Para o promotor de Justiça Rafael Russomanno Gonçalves, que atuo...
- 12/07/2024
Santa Catarina: GAECO/MPRS deflagra operação contra casal de influenciadores digitais gaúchos que lavou cerca de R$ 2 milhões com rifas virtuais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, deflagrou nesta sexta-feira, 12 de julho, em Santa Catarina, a Operação Rifa$. São cumpridos mandados de busca e apreensão no litoral catarinense contra um casal de influenciadores digitais gaúchos investigado por lavar cerca de R$ 2 milhões após a promoção de rifas virtuais ilegais e possíveis fraude...
- 11/07/2024
Policial militar acusado pelo MP é condenado a mais de 22 anos de prisão por duplo homicídio e formação de milícia no município de Piratini
O policial militar Edelmiro de Mendonça Furtado foi condenado na quarta-feira, dia 10 de julho, a 22 anos e oito meses de prisão por um duplo homicídio e formação de milícia na área rural do município de Piratini, no Sul do Estado. Ele também teve a perda da função pública decretada. O irmão dele, Armando Marcos de Mendonça Furtado, que também é réu no mesmo processo, recebeu uma pena de 17 anos e seis meses de reclusão por duplo homicídio qualificado e porte ilegal de arma. Ambos com cumpri...
- 11/07/2024
Lajeado: a pedido do MP, apenado do regime semiaberto é condenado pelo homicídio de outro detento que saía de casa prisional para trabalho externo
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um apenado do regime semiaberto foi condenado a 15 anos e três meses de prisão — com cumprimento inicial em regime fechado — pelo homicídio qualificado de outro apenado no momento em que ele saía do albergue anexo ao Presídio Estadual de Lajeado para trabalho externo. O júri terminou no final da noite de quarta-feira, dia 10 de julho, no município do Vale do Taquari. O crime ocorreu no dia 25 de janeiro de 2023, por volta das 6h...
- 11/07/2024
MPRS participa de encontro do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas em Lajeado, no Vale do Taquari
As procuradoras de Justiça Sílvia Cappelli (coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público/GabClima) e Ana Maria Moreira Marchesan (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente/CAOMA) e os promotores Ximena Cardozo Ferreira e Sérgio Diefenbach, da Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Rio Taquari-Antas, participaram nesta quinta-feira, 11 de julho, da 8ª reunião do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas em Lajeado, no Vale do Taquari. O e...
- 11/07/2024
Canoas: MPRS doa material escolar a alunos do bairro Mathias Velho atingidos pela enchente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, da Promotoria de Canoas, entregou 150 mochilas com kits de material escolar a alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ministro Rubem Carlos Ludwig, no bairro Mathias Velho, em Canoas. A entrega aconteceu nesta quarta-feira, 10 de julho, na semana que marcou a volta às aulas, depois das fortes enchentes no mês de maio que afetaram a escola, estudantes e colaboradores. ...
- 11/07/2024
Caso Nicolle: a pedido do MPRS, Tribunal do Júri condena líder de facção por homicídio qualificado e ocultação de cadáver de modelo em Cachoeirinha
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Cachoeirinha condenou, na madrugada desta quinta-feira, 11 de julho, o líder de uma facção a 13 anos e seis meses de prisão pelo homicídio qualificado e ocultação do cadáver de uma modelo. Nicolle Brito Castilhos da Silva, de 20 anos, foi assassinada em 2017 — no município da Região Metropolitana — por um desentendimento que envolveu duas organizações criminosas do Estado. Conforme a denúncia do Ministério ...
- 11/07/2024
MPRS participa da abertura do Centro Humanitário de Acolhimento Vida
Na manhã desta quinta-feira, 11 de julho, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou da cerimônia de abertura do Centro Humanitário de Acolhimento Vida. No ato, que teve também a presença do governador do Estado, Eduardo Leite, e do vice-governador, Gabriel Souza, foi apresentado o espaço que terá capacidade para receber até 850 pessoas que ficaram desabrigadas depois das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Localizado na Zona Norte de Porto Alegre, o Centro Vida ...
- 11/07/2024
MPRS cumpre mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Tupanciretã
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), com o apoio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada e dos Batalhões de Choque da Brigada Militar, cumpriu, nesta quinta-feira, 11 de julho, mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal de Tupanciretã, Secretaria Municipal da Fazenda e Procuradoria Jurídica, bem como em residências de agentes públicos do Município e empresário investigado e respectivos empreendimentos no m...
- 10/07/2024
RS Seguro: MPRS participa de reunião que apresenta redução de índices de criminalidade no Estado
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri, Marcelo Tubino, representou o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na reunião do RS Seguro desta quarta-feira, 10 de julho. O primeiro semestre de 2024 teve uma redução histórica no número de mortes violentas em todo o Rio Grande do Sul. Em comparação ao primeiro semestre de 2023, houve 36% a menos de feminícidios e 28% a menos no número de latrocínios, entre outros índices. Os indicadores foram apresentados pela Secretaria ...
- 10/07/2024
Após depoimento de testemunhas, MPRS pede que motorista vá a júri por homicídio doloso de idosa atropelada em Alegrete
Depois de realizada audiência de instrução com depoimentos de testemunhas sobre o caso de atropelamento com morte de uma idosa, nesta quarta-feira, dia 10 de julho, em Alegrete, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Rochelle Jelinek, pede que o motorista responsável seja julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio doloso, por ter assumido o risco de matar. O condutor estava embriagado, dirigia em alta velocidade, mais do que o dobro permitido no ...
- 10/07/2024
FRBL destina cerca de R$ 100 mil reais para compra de kits de material escolar para alunos da rede pública atingidos pelas enchentes
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, contemplou com cerca de R$ 100 mil o projeto Doação Nota 10 – Etapa 2, para aquisição de 1.500 mochilas e material escolar. O repasse foi autorizado no dia 08 de julho pelo Conselho Gestor do FRBL. O promotor de Justiça e presidente do Conselho Gestor do FRBL, João Cláudio Pizzato Sidou, ressaltou que o valor faz parte do recurso extraordinário, oriundo de doações recebidas em razão d...
- 10/07/2024
MPRS promove reunião virtual para capacitação sobre o funcionamento da FICAI 4.0 no Litoral Norte
Nesta quarta-feira, 10 de julho, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), promotora de Justiça Cristiane Corrales, juntamente com a promotora de Justiça Regional da Educação de Osório, Vanessa Schütz, realizou reunião virtual de capacitação sobre a FICAI 4.0, com participação da promotora de Justiça Graziela da Rocha Vaughan Veleda, de Santo Antônio da Patrulha, e mais de 300 pessoas. O objetivo foi debater as inovações e tirar dúvidas sob...
- 10/07/2024
Novo Hamburgo: Casa da Lomba começa a ser restaurada com recursos do FRBL
O prédio histórico, conhecido como Casa da Lomba, em Novo Hamburgo, começou a ser restaurado. A obra conta com um investimento total de mais de R$ 1,8 milhão. Desse valor, o FRBL, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, irá repassar R$ 1,074.400,00. A empresa que vai executar a etapa inicial da obra tem 12 meses para a conclusão do serviço, mas o município pode prorrogar o prazo caso seja necessário. O FRBL reúne recursos oriundos d...
