Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/02/2024
Erechim: MPRS cria força-tarefa para intensificar fiscalização a motocicletas com descarga adulterada
Com o objetivo de coibir a poluição sonora causada por motocicletas com descarga adulterada em Erechim, a Promotoria de Justiça da Comarca criou, nesta sexta-feira, 23 de fevereiro, a Força Tarefa Motos Erechim. “De acordo com o art. 230, XI, do Código de Trânsito Brasileiro, constitui infração grave conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante. Além disso, a conduta pode tipificar o delito de poluição sonora, com pena de ...
- 22/02/2024
Marau: cantor de funk e comparsa são condenados por tentativa de homicídio qualificado
A Justiça condenou na quarta-feira, dia 21 de fevereiro, um cantor de funk e seu comparsa por uma tentativa de homicídio ocorrida em novembro de 2020 na cidade Marau, no norte do Estado. O primeiro recebeu uma pena de quatro anos e nove meses de prisão e o segundo recebeu uma pena de cinco anos e nove meses de reclusão, ambos no regime semiaberto. A qualificadora atribuída ao crime foi recurso que dificultou a defesa da vítima, um comerciante local. O julgamento, que foi o primeiro reali...
- 22/02/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina implantação de plano para prevenir mortes de bugios
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Justiça determinou liminarmente, nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, que a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e a Equatorial Energia – responsável pela CEEE Equatorial - implantem o Plano de Ação Preventiva de Acidentes de Bugios por Eletrocussão. O objetivo é garantir a manutenção periódica do isolamento de fios e prevenção de a...
- 22/02/2024
MPRS inicia levantamento de emissões de gases de efeito estufa
Integrantes do Instituto Latino Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável (ILADES), e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) estiveram na sede do Ministério Público nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, em Porto Alegre, para dar início, juntamente com o Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima, ao inventário de emissões de gases de efeito estufa da sede institucional e atividades do MP, conforme convênio firmado em dezembro do ano passado. Na reunião, ocorrida na ...
- 22/02/2024
MPRS denuncia jovem pelo homicídio qualificado de vítima que foi espancada em Bento Gonçalves
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou na terça-feira, dia 20 de fevereiro, um jovem, de 20 anos, por espancar e matar a pontapés, chutes e pisões uma vítima que dormia em uma rua do bairro São Bento, em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. O investigado, que se encontra preso, foi denunciado pelo promotor de Justiça Damasio Sobiesiak por homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa do agredido. O crime ocorreu por volta das 3h do dia...
- 22/02/2024
Sala de Acolhimento às Vítimas do MPRS é usada como exemplo para ser implementada no MP do Pará
O promotor de Justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo, do Ministério Público do Pará (MPPA), está nesta semana em Porto Alegre para visitar e acompanhar atendimentos na sala de Acolhimento a Vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O objetivo é usar o modelo gaúcho para implementar espaço semelhante no MPPA. A visita contou com o acompanhamento da coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas do MPRS, promotora de Justiça Alessandra Mou...
- 22/02/2024
Reunião entre MPRS, Federação Gaúcha de Futebol e 15º BPM debate alteração na tabela do Gauchão
No dia 7 de fevereiro, na sede Institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a promotora de Justiça do Torcedor e Grandes Eventos, Débora Balzan, reuniu-se com o presidente da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Luciano Hocsman, o diretor jurídico da FGF, Gilson Hermann Kroeff, e o subcomandante do 15º Batalhão de Polícia Militar, capitão Gabriel Enzweiler Damasio, para solicitar alteração na tabela do Campeonato Gaúcho de 2024, que previa jogos de Grêmio e Internacional no mesmo...
- 21/02/2024
Erechim: fiscalização resulta na interdição de mercados e apreensão de alimentos
Em continuidade ao trabalho realizado pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS, cinco estabelecimentos foram vistoriados nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, no município de Erechim, no norte do Estado. Ao todo foram apreendidos e inutilizados 1,3 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados. Um dos mercados foi totalmente interditado e outro interditado parcialmente – açougue e depósito –, ambos por péssimas condições de higiene. Confo...
- 21/02/2024
Lajeado: Justiça determina internação psiquiátrica de homem que matou advogado em condomínio
Nesta quarta-feira, dia 21 de fevereiro, em júri realizado em Lajeado, a Justiça determinou que seja adotada uma medida de segurança com internação do réu, que tem 24 anos. Ele foi acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo homicídio qualificado do advogado Tadeu Pavoni (foto), de 46 anos, ocorrido em janeiro de 2023 dentro de um condomínio no bairro Hidráulica, no município do Vale do Taquari. O prazo é por tempo indeterminado, mas a primeira reavaliação psiquiátrica d...
- 21/02/2024
A pedido do MPRS, Justiça condena seis por venda de carne de cavalo imprópria para consumo
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou seis réus por crimes envolvendo cadeia de comercialização de carne de cavalo imprópria para o consumo, em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. O MPRS denunciou 10 pessoas, sendo oito por integrarem organização criminosa e adulteração ou alteração de produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde, e crime contra as relações de consumo (artigo 2º, caput, da Lei 12.850/2013; artigo 272 §1º-A do Código ...
- 21/02/2024
Posto de combustíveis em São Martinho da Serra tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho de combate à adulteração de combustíveis realizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de Gasolina Comum do Posto Emanuel Fortunato Medeiros Flores LTDA, localizado na Av. 24 de Janeiro, S/N, em São Martinho da Serra. Atendendo a decisão liminar obtida em ação cautelar, a ação ocorreu na última segunda-feira, 19 de fevereiro. A análise foi realizada pelo Laboratório de Biocombustíveis da Un...
- 20/02/2024
Itatiba do Sul: fiscalização apreende uma tonelada de alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 20 de fevereiro, dois estabelecimentos no município de Itatiba do Sul, no Norte do Estado. Ao todo, uma tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo foi apreendida e inutilizada durante a ação. Todos os locais foram autuados, sendo um deles com o depósito parcialmente interditado por estar sem limpeza adequada, problemas estruturais e acúmulo de caixas de papelão e prateleiras com resíduos alimentícios. ...
- 20/02/2024
Concurso: candidatos à carreira do MPRS realizam provas discursivas
Iniciou nesta terça-feira, 20 de fevereiro, e prossegue até a próxima sexta-feira, 23, a etapa de provas discursivas do 50º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Realizam as provas na sede da PUCRS, em Porto Alegre, 331 candidatos já aprovados na prova preambular. Vinte e sete não compareceram. Vencida esta etapa, os aprovados se habilitam para a prova oral e, posteriormente, para a prova de tribuna e de títulos. A organização do concurso ...
- 20/02/2024
Acusado pelo MPRS: homem que manteve corpo da companheira por quatro dias em casa é condenado
Um homem, de 44 anos, foi condenado nesta terça-feira, dia 20 de fevereiro, pelo feminicídio da companheira Angelica Aparecida Cidade da Silva (foto), de 46 anos, ocorrido em junho de 2022 no bairro Santa Tereza, zona sul de Porto Alegre. Ele recebeu uma pena de 15 anos de prisão em regime fechado com manutenção da prisão. No mesmo ano do crime, ele foi preso e denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Apontado por ter um “controle excessivo” sobre a vítima, o homem...
- 20/02/2024
Ação do MPRS garante preservação de casa bicentenária em Estância Velha
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça determinou, liminarmente, no dia 16 de fevereiro, que, no prazo de 20 dias, fossem adotadas uma séria de medidas emergenciais para o restauro e a preservação da chamada “Casa Koch”, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, bem como sanção de R$ 10 milhões em caso de ruína do imóvel. A ACP foi ajuizada pela Promotoria de Justiça Regional do Patrimônio Cultural Sinos-Serra contra os proprietários e o Prefeitura de Estância Velha...
