Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/08/2023
MPRS participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Unidades de Conservação do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, participou nesta quarta-feira, 23 de agosto, da criação da Frente Parlamentar em Defesa das Unidades de Conservação do RS. O objetivo da frente é fazer um diagnóstico das 24 unidades de conservação sob responsabilidade do Estado. A Frente Parlamentar terá também como funções elencar potencialidades e fragilidades das unidades de conser...
- 24/08/2023
Rio Grande: Gaeco - Núcleo Região Sul é homenageado por atuação nas operações Perg 2 e Opulência 2
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Região Sul), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi homenageado, nesta quarta-feira, 23 de agosto, pela Câmara Municipal do Rio Grande. Os vereadores entregaram um certificado que parabeniza o Gaeco pela “excelente atuação no combate ao crime organizado durante as operações <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/56897/ ">Perg 2</a></b> e <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/56842/ ">Opulê...
- 24/08/2023
MPRS participa da entrega de escrituras de imóveis regularizados em Guaíba
A promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal participou, nesta quarta-feira, 23 de agosto, do ato de entrega de 126 escrituras aos proprietários de imóveis localizados no Loteamento Vila Bença, em Guaíba. O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Guaíba passou a acompanhar a regularização da localidade no ano de 2020, a partir de abaixo-assinado dos moradores locais. Durante a tramitação do expediente, houve fomento e impulsionamento da gestão municipal na regularização da ...
- 24/08/2023
MPRS e PGE assinam termo de cooperação técnica para proteção do patrimônio público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Procuradoria-Geral do Estado firmaram nesta quarta-feira, 23 de agosto, termo de cooperação técnica para a ampliação da integração e troca de informação entre as instituições, buscando maior efetividade da proteção do patrimônio público. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. No acordo, as instituições se comprometem a disponibilizar acesso mútuo para con...
- 24/08/2023
Gaeco/MPRS e Polícia Civil prendem suspeitos de tentar matar promotor de Justiça de Teutônia
Três pessoas investigadas pelo envolvimento no atentado contra o promotor de Justiça Jair João Franz, em Teutônia, foram presas nesta quinta-feira, 24 de agosto, em uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul – por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – e da Polícia Civil. A ofensiva teve apoio da Brigada Militar e do Instituto-Geral de Perícias. Dois foram presos preventivamente e um, temporariamente nas cidades de Teutônia, Arroio dos Ratos e...
- 24/08/2023
Maquiarte: adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em Porto Alegre participam de curso para capacitação profissional
“Vai ser muito legal a gente aprender mais, para poder trabalhar com maquiagem”. Essa é a fala de uma adolescente, de 16 anos, antes do início da primeira aula do projeto Maquiarte, que tem como objetivo oferecer ferramentas para o exercício de uma atividade profissionalizante. Além dela, outras cinco adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (Casef), em Porto Alegre, participam do curso. Na primeira aula, realizada nesta quarta-feira...
- 23/08/2023
Viamão: homem denunciado pelo MPRS por tentar matar ex-companheira a facadas em 2020 é condenado
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão, o Tribunal do Júri condenou nesta terça-feira, 22 de agosto, a 12 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de feminicídio, homem que esfaqueou a ex-companheira no dia 8 de maio de 2020 no Bairro Estalagem, em Viamão. Na ocasião do crime, o denunciado invadiu a residência da vítima, sua ex-companheira, e efetuou chutes e golpes de faca na mulher, fugindo logo após. Confor...
- 23/08/2023
Agosto Lilás: ação do MPRS em Guaíba orientou a comunidade sobre o que fazer em casos de violência doméstica e familiar
O Ministério Público em Guaíba promoveu nesta terça-feira, 22 de agosto, na Escola Municipal José Carlos Ferreira, um evento para acolhimento e orientação a mulheres em situação de vulnerabilidade sobre violência doméstica e familiar, oferecendo uma série de serviços em conjunto com a rede de enfrentamento a essas questões da cidade. Na ocasião, também aconteceram rodas de conversa com turmas de adolescentes da escola sobre os temas “Namoro legal e violência contra a mulher na adolescência”....
- 23/08/2023
Retrospectiva e perspectivas: MPRS promove seminário alusivo aos 33 anos do Código de Defesa do Consumidor
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realizará no dia 6 de setembro, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30, o Seminário 33 Anos de Código de Defesa do Consumidor – Retrospectiva e Perspectivas. O evento ocorrerá no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre. Com ...
- 23/08/2023
Ministério Público e Tribunal de Justiça criam comissão para tratar da segurança de membros e servidores
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Camejo, do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, e do secretário-geral do Ministério Público, Gilmar Maroneze, participou de reunião na tarde desta quarta-feira, 22 de agosto, na sede do Tribunal de Justiça do Estado, para tratar da criação de uma comissão voltada à segurança de promotores, procuradores e servidores que atuam ...
- 23/08/2023
Rodrigo Zilio toma posse como coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral
O promotor de Justiça Rodrigo López Zilio foi empossado na manhã desta terça-feira, 22 de agosto, como coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael) do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A cerimônia ocorreu no gabinete do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. Para o PGJ, "a vasta experiência de Rodrigo Zilio contribuirá muito para o trabalho de apoio aos promotores de Justiça. Ele é referência nacional na matéria eleitoral”. Durante a tarde, o coordenador do...
- 22/08/2023
Reunião no MPRS trata da reestruturação dos Centros de Referência em Atendimento Infantojuvenil
Nesta terça-feira, 22 de agosto, o Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e o Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas realizaram reunião, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), para tratar da reestruturação dos Centros de Referência em Atendimento Infantojuvenil (Crai) regionalizados, hoje instalados em Pelotas, Rio Grande, Caxias do Sul e Canoas. As necessidades do Crai Porto Alegre, em funcionamento há 22 ano...
- 22/08/2023
MPRS e Associação dos Advogados Criminalistas do Planalto Médio firmam termo de cooperação
Na manhã desta terça-feira, 22 de agosto, foi firmado um termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Associação dos Advogados Criminalistas do Planalto Médio (AACPLAM). O termo, assinado pela promotora de Justiça Clarissa Ammélia Simões Machado e voltado a assegurar assistência jurídica nas audiências de oferta e homologação de acordos de não persecução penal aos investigados, de forma gratuita, foi assinado no auditório da sede das Promotorias de Justiça d...
- 22/08/2023
Valorização da primeira infância em debate nesta sexta-feira no MPRS
A Lei 14.617, sancionada em 10 de julho de 2023 pela Presidência da República, instituiu o mês de agosto como Mês da Primeira Infância, prevendo ações de conscientização, em todo o território nacional, sobre a importância da atenção integral de crianças de até 6 anos de idade. A partir disso, pensando nos cuidados necessários durante a infância, principal época de desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e sociais, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Ce...
- 22/08/2023
MPRS denuncia por homicídio qualificado homem que matou secretário de Carlos Gomes com soco na nuca
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gaurama denunciou na sexta-feira, 18 de agosto, um homem pelo assassinato de Luiz Roberto Mocfa, então secretário municipal de Indústria e Comércio de Carlos Gomes. Conforme o promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, em 6 de agosto de 2023, na Linha Lajeado Bonito, interior de Carlos Gomes, o acusado desferiu “violento soco contra a nuca da vítima”, causando, segundo o laudo de necropsia, “intensa hemorragia em região de cerebelo, fra...
