Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/08/2023
Giruá: fiscalização interdita mercado e quase uma tonelada de alimentos e produtos impróprios é apreendida
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram cinco mercados no município de Giruá nesta quinta-feira, 17 de agosto. Foram apreendidos 942 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados, sendo um deles totalmente interditado por apresentar péssimas condições de higiene, inclusive com grande quantidade de fezes de roedores em seu interior. Produtos sem procedência, com a validade vencida, armazenados de forma inadequada, avariados e carnes for...
- 17/08/2023
Pelotas: em evento que celebra patrimônio cultural, MPRS repassa R$ 1 milhão para preservação de prédios históricos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas, juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional promoveu nesta quinta-feira, 17 de agosto, evento alusivo ao Dia Nacional do Patrimônio Cultural. O encontro, que aconteceu no auditório do Sicredi, em Pelotas, contou com palestras sobre diversos temas relacionados à proteção ao patrimônio, como as perspectivas do patrimônio cultural, material e imaterial, ...
- 17/08/2023
MPRS firma acordo de não persecução penal para aquisição de equipamentos para a Polícia Civil no valor de R$ 2,5 milhões
A 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, por meio da promotora de Justiça Roberta Brenner de Moraes, em atuação na área criminal, firmou acordo de não persecução penal (ANPP) com investigado por crime de lavagem de capitais (valores obtidos a partir de ilícitos que lesaram os cofres públicos). O acordo estabelece, além da prestação de serviços à comunidade, a aquisição de bens a serem direcionados à Delegacia de Repressão aos Crimes de Lavagem de Dinheiro do Departamento d...
- 17/08/2023
Camaquã: homem é condenado a 44 anos de prisão por estupro de vulnerável de duas meninas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã, homem é condenado a 44 anos de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável cometidos contra duas meninas, de 7 e 10 anos de idade. Os pais das vítimas tinham uma relação de amizade e grande proximidade com a família do réu. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Ricardo Cardoso Lazzarin, o réu, de 66 anos, “aproveitando-se de que era amigo das famílias das vítimas e prevalecendo-se que ...
- 17/08/2023
Pelotas: Administração Superior se reúne com promotores para ouvir demandas locais
Seguindo roteiros pelo Interior do Estado, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado por membros da Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizou visita institucional à Promotoria de Justiça de Pelotas no fim da tarde desta quarta-feira, 16 de agosto. No encontro, o chefe da instituição atualizou os promotores da região sobre as ações da Administração Superior, tratou de pautas como a condição orçamentária e, ainda, questões práticas da carr...
- 17/08/2023
Bagé: coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente do MPRS faz palestra sobre patrimônio cultural
Dentro das atividades da Semana do Patrimônio Cultural, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do RS, Ana Maria Moreira Marchesan, foi palestrante, na tarde desta quarta-feira, 16 de agosto, no Museu Dom Diogo de Souza, em Bagé. O tema abordado foi “a tutela jurídica do patrimônio cultural do município”. Conforme Ana Marchesan, foi algo simbólico, já que o Museu Dom Diogo f...
- 17/08/2023
Homem que incendiou carro e matou a esposa em Itati é condenado a 27 anos de prisão
Um homem de 61 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sentenciado nesta terça-feira, 15 de agosto, a 27 anos de prisão por incendiar o carro e matar sua esposa, Maria de Fátima de Andrade Silva, de 45 anos, para receber diversos seguros de vida. Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de fogo e mediante dissimulação). O julgamento ocorreu na Câmara de Vereadores de Terra de Areia e teve na acusação, a promotora de Ju...
- 16/08/2023
Porto Xavier: Segurança Alimentar apreende 1,3 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo
Cinco estabelecimentos – um açougue e quatro mercados – foram fiscalizados nesta quarta-feira, 16 de agosto, pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS no município de Porto Xavier. No total, foi apreendida 1,3 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo e todos os locais foram autuados. Conforme autos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas foram produtos sem procedência, validade vencida e armazenados de forma inadequada. No açougue fi...
- 16/08/2023
MPRS assina parceria com a PUC para desenvolver software para proteção de vítimas de violência
Na manhã desta quarta-feira, 16 de agosto, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, participou da assinatura de um termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), para a produção de um aplicativo para proteção de vítimas de violência. O acordo foi celebrado na sede da instituição de ensino, em Porto Alegre, e é o primeiro passo para que profissionais da Agê...
- 16/08/2023
Membros do MPRS participam de encontro sobre medida protetiva de acolhimento familiar no CNJ
Nesta terça-feira, 15 de agosto, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Cristiane Della Méa Corrales, a procuradora de Justiça Denise Casanova Villela e o promotor de Justiça João Paulo Bittencourt Cardozo participaram, em Brasília, do 2º Encontro do Sistema de Justiça: a excepcionalidade da medida protetiva de acolhimento e a preferência do serviço de família acolhedora, promovido pelo Conselho Nacional de ...
- 16/08/2023
STJ reconsidera decisão e mantém prisão em regime fechado para líder de facção
Atendendo a recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz reconsiderou na tarde desta quarta-feira, 16 de agosto, a decisão que autorizava a prisão domiciliar humanitária do líder de facção Marizan de Freitas. O ministro tornou sem efeito a ordem concedida anteriormente após tomar conhecimento de todos os fatos que envolvem o caso, o que inclui fuga recente, recaptura e todas as tentativas para conseguir sair d...
- 16/08/2023
Farroupilha: MPRS fiscaliza ILPIs e residencial terapêutico para coibir irregularidades
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Farroupilha, fiscalizou nos últimos dias cinco instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) do município; além de serviço residencial terapêutico (SRT). A fiscalização sobre esses estabelecimentos tem como objetivo coibir irregularidades ou maus-tratos e garantir a qualidade do atendimento aos idosos residentes nas ILPIs e os deficientes mentais que vivem na SRT mantida pelo Município de Far...
- 16/08/2023
Barbara Penna, que participará de evento sobre violência doméstica no MPRS, é recebida pelo PGJ
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CaoEVCM), Ivana Battaglin, recebeu nesta terça-feira, 15 de agosto, a ativista contra a violência doméstica Barbara Penna. Barbara, que é sobrevivente de uma tentativa de feminicídio cometida pelo ex-companheiro em 2013, irá participar na próxima sexta-feira, 18 de agosto, do seminário Violência contra a Mulher: Diálogos Necessários, que ...
- 16/08/2023
A pedido do MPRS, Justiça revoga prisão domiciliar humanitária de Marizan de Freitas
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em requerimento da promotora de Justiça de Parobé Brenusa Marquardt Corleta, a Justiça decidiu pela revogação da prisão domiciliar humanitária de Marizan de Freitas, concedida em habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça. O juiz da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé, Thomas Vinícius Schons, chancelou na decisão a posição do MPRS de que não há como deferir o pleito da defesa de Marizan, que alegou que ele precisa...
- 16/08/2023
Diretora de escola estadual de Caibaté é afastada do cargo por desviar R$ 87 mil dos cofres públicos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones por atos de improbidade administrativa, a Justiça determinou liminarmente o afastamento da diretora de uma escola estadual do município de Caibaté de suas funções pelo prazo de 90 dias. Também determinou a indisponibilidade dos bens da diretora e de seu companheiro, no valor de aproximadamente R$ 87 mil. Segundo a ação, na condição ...
