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NOTÍCIAS
- 25/09/2023
Panambi: acolhendo tese do MPRS, Tribunal do Júri condena mulher que mandou matar marido e dois executores do crime
Uma mulher que mandou matar o marido e dois homens que executaram o crime, em 2018, em Panambi, no Norte do Estado, foram condenados pelo Tribunal do Júri no último sábado, 23 de setembro. A condenação ocorreu após denúncia do Ministério Público sustentada em plenário pelos promotores de Justiça Daniel Mattioni e Fernando Freitas Consul. A mandante e os dois executores foram condenados, respectivamente, a 22 anos e 6 meses, 23 anos e 11 meses e 13 anos e 6 meses de reclusão. O júri, que d...
- 25/09/2023
Definida lista sêxtupla para preenchimento de vaga no Tribunal de Justiça do Estado
Nesta segunda-feira, 25 de setembro, em sessão presidida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o Conselho Superior do Ministério Público julgou o Edital 201/2023, de elaboração da Lista Sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga para o cargo de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul por membro do Ministério Público, nos termos do artigo 94 da Constituição Federal. Dentre os 11 membros do MPRS que se habilitaram, foram escolhidos pelo CSMP para c...
- 25/09/2023
MPRS participa de seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância no CNJ
Na sexta-feira, 22 de setembro, o promotor de Justiça de Passo Fundo João Paulo Bittencourt Cardozo participou, em Brasília, do seminário comemorativo dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O promotor abordou o “Pacto da Primeira Infância e Justiça Restaurativa em Passo Fundo”, na mesa redonda “Inovações na Integração Intersetorial”. Durante o encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com signatários, mais de 40 novas instituições aderiram...
- 25/09/2023
Processo eleitoral: MPRS se reúne com TRE-RS para tratar do combate à desinformação
O Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve na Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (Ejers) na última sexta-feira, 22 de setembro com a finalidade de traçar estratégias institucionais em prol do aperfeiçoamento no estudo dos impactos e combate à desinformação no processo eleitoral municipal de 2024. No encontro foi debatida também a realização de eventos de capacitação sobre o juiz de garantias no âm...
- 25/09/2023
Sancionada lei que torna obrigatória a divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches da rede pública
Já está em vigor a Lei 14.685/23, sancionada em 20 de setembro pela Presidência da República, que acrescenta dispositivo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino, inclusive creches. As listas devem ser divulgadas em ordem crescente de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar. Os critérios para a elaboração das listas també...
- 22/09/2023
Saúde mental nas escolas e políticas públicas é tema de encontro no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu nesta sexta-feira, 22 de setembro, o “Encontro Estadual Saúde Mental nas Escolas e Políticas Públicas: Diálogos Intersetoriais”. Em sua fala na abertura, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, deu as boas-vindas a todos os presentes e destacou o compromisso do MPRS com a educação. “A ...
- 22/09/2023
Caso Kiss: MPRS anuncia promotores de Justiça que atuarão no segundo julgamento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) anunciou no início da tarde desta sexta-feira, 22 de setembro, os nomes dos promotores de Justiça que atuarão no novo julgamento do caso Kiss, marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024, em Porto Alegre. Lúcia Helena de Lima Callegari e Eugênio Paes Amorim serão os promotores em plenário. A instituição ressalta a confiança na manutenção da condenação dos quatro réus. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou a preparação dos ...
- 22/09/2023
Caso Bernardo: a pedido do MPRS, Leandro Boldrini e Graciele Ugulini são condenados por tortura, abandono material e submissão a vexame e constrangimento
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Três Passos, a Justiça condenou, nesta terça-feira, 19 de setembro, a 5 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão e 2 dois anos e 6 seis meses de detenção, em regime inicial semiaberto, os réus Leandro Boldrini e Graciele Ugulini pelos crimes de tortura, abandono material e submissão a vexame e constrangimento cometidos contra Bernardo Boldrini. Os réus também foram condenados ao pagamento de multa. Na denúncia, o promotor de...
- 22/09/2023
Prêmio CNMP 2023: MPRS tem três iniciativas entre as finalistas
Nesta quinta-feira, 21 de setembro, a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou a lista dos 27 programas e projetos finalistas do Prêmio CNMP Edição 2023. Três delas são do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Na categoria Transversalidade dos direitos fundamentais, o selecionado é o projeto “Atendimento de Saúde Mental para Acolhidos”, desenvolvido pela promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga. Na categoria Governança e gest...
- 22/09/2023
Lajeado: MPRS lança 3ª edição do Projeto Bike Solidária
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça Criminal e Especializada de Lajeado, juntamente com a Delegacia de Polícia de Lajeado, Município de Marques de Souza, Conselho Comunitário Pró- Segurança Pública de Marques de Souza (Consepro) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) informam o lançamento da 3ª edição do Projeto Bike Solidária. O projeto tem como objetivo dar um novo significado para bicicletas apreendidas em expedientes po...
- 22/09/2023
Segredo: mulher que matou o pai com ajuda da mãe e do marido vai a júri em 25 de setembro; quarto réu será julgado em novembro
Começa na próxima segunda-feira, 25 de setembro, no Fórum de Sobradinho, o julgamento da mulher que matou o próprio pai e seu funcionário, com a ajuda da mãe e do marido – que também serão julgados –, em 26 de maio de 2020, no município de Segredo, no Vale do Rio Pardo. Um matador de aluguel, que responde em separado no processo sobre as mortes do agricultor e do seu peão, será julgado em separado. Houve uma cisão do júri. No caso dele, o julgamento será no dia 20 de novembro deste ano. ...
- 21/09/2023
Guaíba: acolhendo tese do MPRS, Tribunal do Júri condena dois homens por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Guaíba, na última terça-feira, 21 de setembro, foram condenados pelo Tribunal do Júri dois homens pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe e mediante emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. Os crimes foram cometidos em fevereiro de 2019 no Horto Florestal, em Guaíba. Segundo o promotor de Justiça que atuou em plenário, Fernando Cesar Sgarbossa, os réus lideravam u...
- 21/09/2023
Comitiva do MPRS está em Brasília onde participa de evento sobre mudanças climáticas do CNMP
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, em Brasília, nesta quarta e quinta-feira, 20 e 21 de setembro, do seminário “Mudanças Climáticas: uma abordagem interdisciplinar” realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No final da manhã desta quinta, 21, a promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira foi a palestrante do painel "Áreas de Risco e Inundação". Também participaram do evento a procuradora de Justiça Silvia Cappelli e os promotores d...
- 21/09/2023
MPRS promoverá encontro sobre saúde mental e políticas públicas nas escolas nesta sexta-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará, na próxima sexta-feira, 22 de setembro, das 9h às 17h30, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre, o “Encontro Estadual Saúde Mental nas Escolas e Políticas Públicas: Diálogos Intersetoriais”. O objetivo é contribuir para que as escolas seja...
- 21/09/2023
Inspeção do MPRS no acervo da Varig depositado no Boulevard Laçador detecta más condições de conservação
Na segunda-feira, 18 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, realizou vistoria no acervo da Varig, depositado no Boulevard Laçador, a fim de apurar denúncia de que estaria em más condições de armazenamento e conservação, com risco de irreparável deterioração. O material está sob a responsabilidade da empresa Ferrutti Empreendimentos e Participações. Conforme a equipe técnic...
