Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/08/2023
Inaugurada foto de Marcelo Dornelles na galeria dos Ex-Procuradores-Gerais de Justiça
Em cerimônia realizada na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na tarde desta segunda-feira, 21 de agosto, ocorreu o descerramento da fotografia oficial de Marcelo Dornelles na galeria dos Ex-Procuradores-Gerais de Justiça. O evento contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e de outras autoridades. “O que nunca faltou para o Marcelo foi coragem, nunca faltou foi perseverança, nunca faltou foi inteligência e, por isso, ele venceu todos os ...
- 21/08/2023
Combate à infrequência escolar: protótipo da Ficai 4.0 é apresentado em reunião
Sendo a educação de qualidade um direito fundamental garantido por lei, o Ministério Público do Rio Grande do Sul atua para a efetiva permanência da criança e do adolescente na escola, estabelecendo estratégias de atuação na prevenção e no combate à infrequência e à evasão escolar. Neste sentido, foi apresentado na sexta-feira, 18 de agosto, o protótipo da Ficai 4.0. A atualização da Ficha de Comunicação do Aluno busca tornar mais efetiva as ações desenvolvidas pela Rede de Apoio à Escola (R...
- 21/08/2023
Encruzilhada do Sul: MPRS denuncia servidor público por cobrar ilegalmente por emissões de licenças ambientais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, na sexta-feira, 18 de agosto, um servidor público da prefeitura de Encruzilhada do Sul por corrupção passiva e falsificação de documento público cometidos entre 2019 e 2023. Conforme o promotor de Justiça Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, da 9ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, o acusado solicitava pagamentos indevidos para liberação de licenças ambientais sob o falso pretexto do pagamento de taxas para da...
- 21/08/2023
MPRS ajuíza ação para que a Secretaria do Meio Ambiente cumpra acordo e disponibilize professores para mestrado em biodiversidade da UERGS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, ajuizou na sexta-feira, 18 de agosto, uma ação civil pública, com pedido liminar de tutela antecipada de urgência, contra o Estado. Na ação, o MPRS pede que a Secretaria do Meio Ambiente cumpra as obrigações assumidas em termo de cooperação técnica e disponibilize os profissionais aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério...
- 18/08/2023
MPRS promove seminário sobre o combate e a prevenção da violência contra a mulher
Uma em cada três mulheres em todo o mundo sofre algum tipo de violência. Com a finalidade de agir em prol da erradicação dessa realidade, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CaoEVCM), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promoveu nesta sexta-feira, 18 de agosto, o Seminário Violência contra a Mulher: Diálogos Necessários, uma reflexão sobre o papel do MP, das demais in...
- 18/08/2023
Alvorada: MPRS promove evento da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alvorada realizou na tarde desta sexta-feira, 18 de agosto, evento da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica da cidade. Na ocasião, foram realizados atendimentos aos cidadãos para fornecer informações sobre a temática, além de esclarecimentos sobre os institutos de proteção à mulher disponíveis na comarca. Conforme a promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, a ação faz parte da reestruturação da rede do municíp...
- 18/08/2023
Violência contra a mulher: coordenadores regionais do Gepevid do MPRS tomam posse nesta sexta-feira
Tomaram posse nesta sexta-feira, 18 de agosto, na abertura do <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/57309/ ">Seminário Violência contra a Mulher: Diálogos Necessários</a></b>, os coordenadores regionais do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid). O provimento 36/2023, que disciplina a criação, estrutura e funcionamento do Grupo, foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O Gepevid é f...
- 18/08/2023
Maquiarte: projeto busca aumentar autoestima de meninas em cumprimento de medida socioeducativa em Porto Alegre
Para melhorar a autoestima de meninas que estão cumprindo medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (Casef), em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Associação do Ministério Público do RS, a Defensoria Pública do RS e a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do RS se uniram para desenvolver o projeto Maquiarte. Atualmente, o Casef atende nove meninas, a maioria com idade entre 16 e 18 anos. O objetivo, além de resgatar a auto...
- 18/08/2023
Com destinação de R$ 3,4 milhões do FRBL, plataforma de informatização da Fasc é apresentada
Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Prefeitura de Porto Alegre estiveram no Salão Nobre do Paço Açorianos nesta quinta-feira, 17 de agosto, para acompanhar a apresentação do Sistema de Gestão da Rede Socioassistencial (Gesuas), plataforma que irá informatizar todos os atendimentos da rede socioassistencial da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Selecionado em edital do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), o projeto “Sistema Inf...
- 18/08/2023
Viamão: MPRS denuncia homem por tentativa de feminicídio triplamente qualificado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão denunciou nesta quinta-feira, 17 de agosto, um homem por tentativa de femicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima). O crime foi cometido em 21 de maio deste ano. De acordo com a promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, “o denunciado, após desentendimento com a esposa que retornou para a residência sem trazer consigo os entorpecentes e bebida alc...
- 18/08/2023
A pedido do MPRS, adolescente que matou homem a facadas tem internação provisória decretada
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em São Sebastião do Caí, por meio da promotora de Justiça Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro, a Justiça determinou na quarta-feira, 16 de agosto, a internação provisória de um adolescente de 15 anos responsável pelo homicídio de um homem em Bom Brincípio. O adolescente foi encaminhado para a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS. Na terça-feira, 15 de agosto, por volta de 23h55, no Morro Tico-Tico, em Bom Princípio, após u...
- 18/08/2023
Promotor baleado: procurador-geral de Justiça está em Teutônia acompanhando o caso
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, juntamente com o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, e o presidente da Associação do Ministério Público, João Ricardo Santos Tavares, está em Teutônia para acompanhar as investigações sobre o crime que vitimou o promotor de Justiça Jair João Franz, baleado na noite desta quinta-feira, 17 de agosto. Ainda durante a madrugada, estiveram no hospital de Estrela em visita ao promotor, que passa bem e não cor...
- 18/08/2023
Enfrentamento à expansão de facções pelo Interior do RS: seis réus denunciados pelo MPRS em Santiago são condenados por assassinato
Seis pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santiago pelo envolvimento na morte de Daniela de Freitas Falcão e na tentativa de assassinato de seu companheiro, Douglas Garcia Monteiro, foram condenadas na madrugada desta sexta-feira, 18 de agosto. O sétimo réu, que respondia apenas por associação criminosa, foi absolvido. A leitura da sentença foi feita pouco depois das 3 horas da madrugada e, por conta do horário, a magistrada informou que publicaria as pe...
- 17/08/2023
MPRS se manifesta sobre promotor de Justiça baleado em Teutônia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul vem a público informar que o promotor de Justiça Jair João Franz foi baleado na noite desta quinta, 17 de agosto, na cidade de Teutônia, no Vale do Taquari. No momento, ele está sendo atendido no hospital de Estrela. O MPRS ressalta que todos os órgãos de segurança pública do Estado estão mobilizados e acompanham o caso. Não há informações sobre a motivação do crime. O Ministério Público seguirá cobrando com veemência a resolução do fato e a responsa...
- 17/08/2023
Marcelo Roberto Ribeiro: “Eu sempre quis ser promotor de Justiça e depois de 47 anos saio realizado”
No final da tarde desta quinta-feira, 17 de agosto, o procurador de Justiça Marcelo Roberto Ribeiro recebeu o abraço de amigos e colegas do Ministério Público, em razão da sua aposentadoria. Na despedida, fez questão de expressar a gratidão aos promotores e procuradores de Justiça, aos servidores e estagiários com quem compartilhou a respeitada trajetória profissional. “Desde jovem quis ser promotor de Justiça, eu sempre tive isso bem definido, nunca vacilei e conseguir chegar onde eu qu...
