Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/09/2023
Empossados onze novos promotores de Justiça
Onze novos promotores de Justiça, aprovados no 49º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, foram empossados nesta terça-feira, 12 de setembro, em cerimônia ocorrida no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. A sessão solene, realizada perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, contou com a presença de autoridades, familiares e amigos dos empossados. A secretária dos Órgãos Colegiados, prom...
- 12/09/2023
Projeto CAOEVCM na Estrada inicia capacitações na região das Missões e Médio Uruguai
Aconteceu nesta terça-feira, 12 de setembro, em Guarani das Missões, a primeira capacitação denominada “CaoEVCM na estrada”, voltada à rede de proteção à mulher programadas pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, O evento contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio, Ivana Battaglin, da psicóloga forense Karen Netto, e da coordenadora da região das Missões e do Médio Uruguai do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência ...
- 12/09/2023
MPRS lança campanha para incentivar a população a votar nas eleições para o Conselho Tutelar
Até a Laurinha, que tem 9 anos, está sabendo que dia 1° de outubro ocorre uma eleição importante em todo o Brasil. É neste dia que a comunidade vai às urnas para escolher seus representantes no Conselho Tutelar para os próximos 4 anos. Pensando em auxiliar e incentivar a população a participar da votação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou nesta terça-feira, 12 de setembro, uma campanha nas redes sociais sobre a importância dos conselheiros e conselheiras tutelares na proteção ...
- 12/09/2023
Bom Jesus: denunciado pelo MPRS, homem que matou os pais é condenado a 50 anos de prisão
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal do Júri em Bom Jesus condenou, nesta segunda-feira, 11 de setembro, um homem a 50 anos de prisão, em regime inicial fechado, por dois crimes de homicídio duplamente qualificados (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), cometido contra os próprios pais, e furto. O promotor de Justiça Raynner de Sales Meira atuou em plenário. O crime ocorreu em 12 de junho de 2019 quando o réu, que residia com ...
- 12/09/2023
Alegrete: A pedido do MP, homem acusado de matar ex-companheira grávida irá a júri popular
Acolhendo pedido do Ministério Público, a Justiça em Alegrete determinou, na última sexta-feira, 9 de setembro, que homem acusado de matar a ex-companheira Dienifer Aranguiz Gonçalves, grávida de seis meses, será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pelos crimes de feminicídio e aborto. A jovem, na época com 18 anos, foi encontrada enforcada em maio de 2021. “Depois de quase dois anos de tramitação do inquérito policial que culminou sem indiciamento do suspeito, o Ministério Públi...
- 12/09/2023
Enchentes no RS: população pode procurar posto de atendimento da Promotoria de Encantado no Centro Administrativo
Um posto de atendimento da Promotoria de Justiça de Encantado está montado no Centro Administrativo do Município, onde funciona o Comando-Geral de Crise. Durante toda a semana, o promotor de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Junior estará no local, acompanhado de servidores, para realizar os atendimentos. O posto funciona das 8h30min às 18h. “Estaremos pelo menos até próxima sexta-feira, 15 de setembro, atendendo no posto montado no Centro Administrativo. Aos poucos, estaremos retornan...
- 12/09/2023
Projeto de elevação de entrância tem parecer favorável da CCJ da Assembleia Legislativa
O projeto de lei que trata da elevação de entrâncias, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, teve o parecer favorável do relator deputado Delegado Zucco foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa, em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 11 de setembro, e segue sua tramitação. O projeto de lei prevê a elevação de entrância inicial para a entrância intermediária das Promotorias de Justiça de Campo Bom, Canel...
- 12/09/2023
MPRS em Viamão ajuíza ação para que moradores do Hospital Colônia de Itapuã possam continuar vivendo no local
O Ministério Público em Viamão ajuizou, nesta segunda-feira, 11 de setembro, ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Viamão para que deixem de, compulsoriamente, realocar os moradores remanescentes da política sanitária de higienização social da década de 1940 para combate à hanseníase, vinculados ao Hospital Colônia de Itapuã. A ação pede ainda, que seja assegurado o imediato retorno daqueles já realocados e que seja inter...
- 11/09/2023
MPRS adere à campanha por doação de sangue do HPS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul aderiu à campanha do Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre, que quer ampliar o número de doadores de qualquer tipo sanguíneo. A doação deve ser feita no Banco de Sangue do HPS, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, com agendamento prévio pelo WhatsApp (51) 995310585 ou pelo telefone (51) 3289-7658. Neste momento, em decorrência da tragédia que ocorreu no Estado, é fundamental que o Banco de Sangue esteja com seu estoque adequado pa...
- 11/09/2023
Enchentes no RS: Ministério Público se reúne com prefeitos do Vale do Taquari
O Ministério Público do Rio Grande do Sul atua em diversas frentes no auxílio aos atingidos pelas enchentes que assolaram o Vale do Taquari no início da semana. Nesta segunda-feira, 11 de setembro, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, acompanhado do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Claúdio Ari Pinheiro de Mello, esteve na região atingida, onde, juntamente com o promotor de Justiça c...
- 11/09/2023
Novos promotores de Justiça serão empossados nesta terça, 12 de setembro
Tomam posse nesta terça-feira, 12 de setembro, onze novos promotores de Justiça aprovados no 49º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. A solenidade está marcada para às 16h no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. Sob a presidência do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, serão empossados perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores os seguintes promotores de Justiça: Luiz Fl...
- 08/09/2023
MPRS presta auxílio para comunidades atingidas pela catástrofe
Desde as primeiras horas depois da tragédia que assolou o Estado, principalmente a região do Vale do Taquari, o Ministério Público do Rio Grande do Sul participou de diversas ações para minimizar o sofrimento das populações atingidas pelas inundações. Na tarde desta sexta-feira, 8 de setembro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, esteve visitando a região. Em Encantado, ele esteve reunido com as forças de segurança do governo gaúcho, que coordenam o plano de ajuda aos municípi...
- 08/09/2023
Ijuí: Promotoria de Justiça se une à corrente de solidariedade
Membros, servidores e estagiários do Ministério Publico do Rio Grande do Sul em Ijuí, sob a direção do promotor de Justiça Rodrigo Piton, empreenderam esforços para arrecadar doações de roupas, alimentos, produtos de higiene e limpeza, entre outros itens para pessoas atingidas pelas enchentes dos últimos dias no Estado. O material arrecadado foi retirado pelo Exército, com a ajuda do Corpo de Bombeiros Militar de Ijuí, para a devida destinação.
- 08/09/2023
Desdobramentos das Operações Leite e Queijo Compen$ado têm a condenação de 11 réus e mais de R$ 3 milhões em indenizações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul obteve condenação em três processos, dois cíveis e um criminal, decorrentes das Operações Leite e Queijo Compen$ado. Em 31 de agosto e 4 de setembro, três empresas foram condenadas em ações coletivas de consumo, no qual uma deve destinar R$ 3 milhões e a outra R$ 250 mil ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) por danos morais coletivos. Já no processo criminal, 11 réus foram condenados com penas entre um e 16 anos em ação penal decorrent...
- 06/09/2023
Enchente no RS: MPRS vai destinar recursos para reconstrução de prédios públicos
Em reunião realizada na noite desta quarta-feira, 6 de setembro, no Palácio Piratini, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, confirmou ao governador Eduardo Leite a destinação de um valor que poderá variar entre 5 e 9 milhões de reais oriundos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) para obras de reconstrução de prédios públicos nos municípios atingidos pelas enchentes do início da semana. O aceno do procurador-geral de Justiça ao Executivo ocorreu durante uma re...
