Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/09/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis é realizada em 11 postos da comarca de Sarandi
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e da Promotoria de Justiça de Sarandi, realizou nesta segunda e terça-feira, 25 e 26 de setembro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Barra Funda, Nova Boa Vista e Sarandi. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Sarandi, onde o engenheiro químico da Promotoria...
- 26/09/2023
Enchentes no RS: MPRS se reúne com prefeitos para tratar de ações de recuperação das cidades atingidas
Desde o dia seguinte em que fortes tempestades causadas por um ciclone extratropical provocaram a enchente que atingiu o Vale do Taquari, no início de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vem atuando em parceria com o governo do Estado junto à comunidade local para minimizar os danos provocados pela tragédia. Na última segunda-feira, o promotor Sérgio Diefenbach, responsável pela Promotoria Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, en...
- 26/09/2023
Passo Fundo: MPRS promove reunião com empresas e prefeitura para tratar da limpeza de fios soltos
Nesta quarta-feira, 27 de setembro, será realizada a primeira reunião do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo com operadores de energia elétrica, telefonia, internet, TV a cabo e prefeitura municipal para dar início à operação de limpeza dos cabos e fios telefônicos que causam poluição visual e acidentes. Sob a coordenação do promotor de Justiça Paulo Cirne, o encontro visa estabelecer o cronograma de trabalho. A proposta é realizar uma ação por mês para a limpeza e ...
- 26/09/2023
Filha, genro e ex-esposa, acusados pelo MPRS, são condenados pelas mortes de agricultor e peão no município de Segredo
Em um júri que começou por volta de 9h30min de segunda-feira, 25 de setembro, no Fórum de Sobradinho, e se estendeu até às 4h da madrugada de terça-feira, 26 de setembro, três réus foram condenados pelas mortes de um agricultor e de seu peão em maio de 2020, na cidade de Segredo, no Vale do Rio Pardo. Filha, genro e ex-esposa, todos acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram considerados culpados. As penas somadas chegam a 123 anos de prisão. Após a sentença, familia...
- 25/09/2023
Santa Cruz do Sul: MPRS promove ciclo de encontros com familiares de pessoas com deficiência institucionalizadas no município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Cruz do Sul, com apoio do Núcleo de Assessoramento Técnico (NAT) da instituição, o Município, a 13ª Coordenadoria Regional de Saúde CRS, a Coordenação dos Residenciais Terapêuticos e Inclusivos de Santa Cruz do Sul deram início, nesta segunda-feira, 25 de setembro, a um ciclo de encontros e palestras com os familiares de pessoas com deficiência institucionalizadas. Os encontros têm por objetivo conscientizar as famílias sobre as s...
- 25/09/2023
Panambi: acolhendo tese do MPRS, Tribunal do Júri condena mulher que mandou matar marido e dois executores do crime
Uma mulher que mandou matar o marido e dois homens que executaram o crime, em 2018, em Panambi, no Norte do Estado, foram condenados pelo Tribunal do Júri no último sábado, 23 de setembro. A condenação ocorreu após denúncia do Ministério Público sustentada em plenário pelos promotores de Justiça Daniel Mattioni e Fernando Freitas Consul. A mandante e os dois executores foram condenados, respectivamente, a 22 anos e 6 meses, 23 anos e 11 meses e 13 anos e 6 meses de reclusão. O júri, que d...
- 25/09/2023
Definida lista sêxtupla para preenchimento de vaga no Tribunal de Justiça do Estado
Nesta segunda-feira, 25 de setembro, em sessão presidida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o Conselho Superior do Ministério Público julgou o Edital 201/2023, de elaboração da Lista Sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga para o cargo de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul por membro do Ministério Público, nos termos do artigo 94 da Constituição Federal. Dentre os 11 membros do MPRS que se habilitaram, foram escolhidos pelo CSMP para c...
- 25/09/2023
MPRS participa de seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância no CNJ
Na sexta-feira, 22 de setembro, o promotor de Justiça de Passo Fundo João Paulo Bittencourt Cardozo participou, em Brasília, do seminário comemorativo dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O promotor abordou o “Pacto da Primeira Infância e Justiça Restaurativa em Passo Fundo”, na mesa redonda “Inovações na Integração Intersetorial”. Durante o encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com signatários, mais de 40 novas instituições aderiram...
- 25/09/2023
Processo eleitoral: MPRS se reúne com TRE-RS para tratar do combate à desinformação
O Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve na Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (Ejers) na última sexta-feira, 22 de setembro com a finalidade de traçar estratégias institucionais em prol do aperfeiçoamento no estudo dos impactos e combate à desinformação no processo eleitoral municipal de 2024. No encontro foi debatida também a realização de eventos de capacitação sobre o juiz de garantias no âm...
- 25/09/2023
Sancionada lei que torna obrigatória a divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches da rede pública
Já está em vigor a Lei 14.685/23, sancionada em 20 de setembro pela Presidência da República, que acrescenta dispositivo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino, inclusive creches. As listas devem ser divulgadas em ordem crescente de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar. Os critérios para a elaboração das listas també...
- 22/09/2023
Saúde mental nas escolas e políticas públicas é tema de encontro no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu nesta sexta-feira, 22 de setembro, o “Encontro Estadual Saúde Mental nas Escolas e Políticas Públicas: Diálogos Intersetoriais”. Em sua fala na abertura, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, deu as boas-vindas a todos os presentes e destacou o compromisso do MPRS com a educação. “A ...
- 22/09/2023
Caso Kiss: MPRS anuncia promotores de Justiça que atuarão no segundo julgamento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) anunciou no início da tarde desta sexta-feira, 22 de setembro, os nomes dos promotores de Justiça que atuarão no novo julgamento do caso Kiss, marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024, em Porto Alegre. Lúcia Helena de Lima Callegari e Eugênio Paes Amorim serão os promotores em plenário. A instituição ressalta a confiança na manutenção da condenação dos quatro réus. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou a preparação dos ...
- 22/09/2023
Caso Bernardo: a pedido do MPRS, Leandro Boldrini e Graciele Ugulini são condenados por tortura, abandono material e submissão a vexame e constrangimento
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Três Passos, a Justiça condenou, nesta terça-feira, 19 de setembro, a 5 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão e 2 dois anos e 6 seis meses de detenção, em regime inicial semiaberto, os réus Leandro Boldrini e Graciele Ugulini pelos crimes de tortura, abandono material e submissão a vexame e constrangimento cometidos contra Bernardo Boldrini. Os réus também foram condenados ao pagamento de multa. Na denúncia, o promotor de...
- 22/09/2023
Prêmio CNMP 2023: MPRS tem três iniciativas entre as finalistas
Nesta quinta-feira, 21 de setembro, a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou a lista dos 27 programas e projetos finalistas do Prêmio CNMP Edição 2023. Três delas são do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Na categoria Transversalidade dos direitos fundamentais, o selecionado é o projeto “Atendimento de Saúde Mental para Acolhidos”, desenvolvido pela promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga. Na categoria Governança e gest...
- 22/09/2023
Lajeado: MPRS lança 3ª edição do Projeto Bike Solidária
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça Criminal e Especializada de Lajeado, juntamente com a Delegacia de Polícia de Lajeado, Município de Marques de Souza, Conselho Comunitário Pró- Segurança Pública de Marques de Souza (Consepro) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) informam o lançamento da 3ª edição do Projeto Bike Solidária. O projeto tem como objetivo dar um novo significado para bicicletas apreendidas em expedientes po...
