Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/08/2024
Agosto Lilás: MPRS lança Plano de Segurança para Vítimas de Violência Doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), lançou, nesta quinta-feira, 1º de agosto, material intitulado “Plano de Segurança para Vítimas de Violência Doméstica”. O lançamento marca, no MPRS, o primeiro dia do Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A cartilha contém as informações necessárias para auxiliar as mulheres que se encontram e...
- 31/07/2024
Parobé: médico vira réu por homicídio culposo e, a pedido do MPRS, tem atividade cirúrgica suspensa por deixar gaze no corpo de mulher durante parto
A 2ª Vara Judicial da comarca de Parobé recebeu a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra um médico obstetra que, durante cirurgia de cesárea, deixou gaze no corpo da parturiente, dando causa a sua morte em hospital do município do Vale do Paranhana. A pedido da instituição, a Justiça também suspendeu o exercício da atividade cirúrgica do denunciado até o julgamento do processo. A denúncia foi oferecida ao Poder Judiciário pela promotora de Justiça Sabrina Cabre...
- 31/07/2024
Superlotação: a pedido do MPRS, Justiça interdita parcialmente a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça interditou parcialmente, nesta quarta-feira, dia 31 de julho, a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul. O pedido foi feito pelo promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, após inspeção presencial realizada no dia 25, à 2ª Vara de Execuções Criminais do município da Serra gaúcha. Além disso, ele também ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra o Estado, para a implementação de novas vagas prisionais. De ac...
- 31/07/2024
Gestores dos Hospitais São João Evangelista de Sobradinho e Segredo são afastados a pedido do MPRS
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça determinou nesta terça-feira, 30 de julho, por indícios de irregularidades, que a gestão da Associação Cultural Recreativa e Beneficente São Marcos seja entregue aos Municípios de Segredo e de Sobradinho, como forma de manter os serviços de saúde pública nas duas cidades, já que a entidade é a gestora dos respectivos hospitais. Conforme o promotor de Justiça Leonardo Giron, que ingressou com a ação...
- 31/07/2024
MPRS ingressa com recurso para aumentar pena de militar condenado por matar três pessoas da mesma família na RS-287 em Vale do Sol
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recurso na Justiça para aumentar a pena de um tenente-coronel da Brigada Militar, na época dos fatos, que se envolveu em um acidente de trânsito na RS-287, no município de Vale do Sol, há quase 10 anos. Ele foi <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/60300/"> condenado a 12 anos de prisão</a></b> na segunda-feira, dia 29 de julho, no Foro de Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo. Devido à gravidade do caso, já que três pessoas...
- 30/07/2024
MPRS acompanha reprodução simulada do homicídio de mulher durante ritual na cidade de Formigueiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) está acompanhando a reprodução simulada, que iniciou na tarde desta terça-feira, dia 30 de julho, do homicídio de mulher de 58 anos durante ritual na cidade de Formigueiro, na Região Central do Estado, ocorrido dia 10 de fevereiro deste ano. O trabalho, a pedido da Polícia Civil e realizado pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP), é acompanhado pelo promotor de Justiça Átila Castoldi Kochenborger. Como o crime ocorreu em ritual realizado em...
- 30/07/2024
Rio Grande: a pedido do MPRS, Justiça suspende obra no Canalete da Av. Major Carlos Pinto
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública, a Justiça determinou, liminarmente, que o Município de Rio Grande suspenda imediatamente a obra de transposição do Canalete da Avenida Major Carlos Pinto. Além disso, deve se abster de efetivar cortes no conjunto arbóreo enquanto não preenchidas as formalidades legais. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça de Rio Grande Felipe Barcelos a partir da ausência das formalidades legais para o empreendiment...
- 30/07/2024
MPRS vai recorrer para aumentar pena de caminhoneiro embriagado que matou motorista há 17 anos em rodovia do Norte do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de caminhoneiro condenado por matar motorista na RS-343 em São José do Ouro, no Norte do Estado. O réu, atualmente com 64 anos, recebeu uma pena de seis anos e meio de reclusão por homicídio com dolo eventual e poderá recorrer em liberdade. O júri ocorreu na terça-feira, dia 29 de julho, exatos 17 anos após o crime. O promotor de Justiça Guilherme Montenegro, que atuou em plenário, diz que a decisão por re...
- 30/07/2024
Comunicação do MPRS apresenta crescimento nas redes sociais e registra aumento de 250% na produção de vídeos institucionais em um ano
O núcleo de redes sociais do Gabinete de Comunicação Social do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GabCom/MPRS) produziu recentemente um relatório anual da produção de vídeos institucionais divulgados nestas plataformas de comunicação. O objetivo do estudo foi avaliar os dados de junho de 2023 a junho de 2024, como o alcance das publicações no Instagram que atingiram mais de 920 mil contas – um aumento de 342% em relação ao intervalo anterior – e o aumento de mais de 250% na produção...
- 30/07/2024
Militar embriagado acusado pelo MPRS é condenado por matar três pessoas e ferir outras duas da mesma família na RS-287 em Vale do Sol
Um tenente-coronel da Brigada Militar, na época dos fatos, que se envolveu em um acidente de trânsito na RS-287, no município de Vale do Sol, foi condenado a 12 anos de prisão na segunda-feira, dia 29 de julho, no Foro de Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo. Há quase 10 anos, em 14 de novembro de 2014, segundo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ele estava embriagado e colidiu o carro que conduzia com outro, matando três pessoas da mesma família e deixando outras duas fer...
- 29/07/2024
Fiscalização do MPRS interdita parcialmente supermercado em Guaíba e apreende mais de 470 quilos de produtos impróprios para o consumo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde e com a Vigilância Sanitária Municipal de Guaíba, fiscalizou supermercado em Guaíba, nesta segunda-feira, 29 de julho. Foram apreendidos e inutilizados 474,35 kg de produtos impróprios para o consumo e o estabelecimento foi parcialmente interditado, principalmente, pelas más condições de higiene. Havia fezes de roedores nas prateleiras da área do estoque e produtos vencidos e avariados na câm...
- 29/07/2024
Santa Maria: acusado pelo MPRS é condenado por tentar matar ex-companheira a facadas
Um homem de 31 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado pelo Tribunal do Júri de Santa Maria por tentativa de feminicídio da ex-companheira, hoje com 33 anos, no dia 4 de outubro de 2019 no município da Região Central do Estado. Ele foi condenado na sexta-feira, dia 26 de julho, a sete anos de prisão com cumprimento inicial no regime semiaberto, podendo recorrer em liberdade. As qualificadoras foram motivo fútil e justamente o fato envolvendo quest...
- 29/07/2024
Sérgio Diefenbach é o entrevistado da próxima edição da série "Inesquecível"
O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionadas aos impactos dos desastres climáticos no Vale do Taquari, participou nesta segunda-feira, 29 de julho, da gravação de mais uma edição do programa “Inesquecível”, produzido e realizado pelo Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GabCom/MPRS). Durante seu depoimento à coordenadora do GabCom, Roberta Salinet, o promotor contou sobre a sua atuação como Ministério Público e rela...
- 29/07/2024
ALÔ, MP!: Promotorias de Rio Pardo, Montenegro e Novo Hamburgo têm novos contatos telefônicos
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 3ª fase, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de Rio Pardo, Montenegro e Novo Hamburgo. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça Rio Pardo passou a atender pelo telefone (...
- 29/07/2024
Patrimônio cultural: Caminhos da Matriz lota o Palácio do MPRS
Na tarde de sábado, dia 27 de julho, o público ignorou a previsão de chuva e lotou o Palácio do Ministério Público em mais uma edição do Caminhos da Matriz. Iniciativa realizada desde 2009, Caminhos da Matriz é um programa de visitas mediadas que busca aproximar a população do patrimônio histórico e cultural da cidade de Porto Alegre, realizadas nos prédios históricos do entorno da Praça da Matriz. A adesão ao programa é espontânea, e a temporada de 2024 conta com o Memorial do Judiciário...
