Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/08/2024
Porto Alegre: Município apresenta ao MPRS Plano Estratégico para a Reconstrução da cidade
O secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, Germano Bremm, esteve na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nesta terça-feira, 6 de agosto, para apresentar ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o Plano Estratégico para a Reconstrução da cidade após os desastres climáticos de maio deste ano. O secretário está à frente do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre, criado em junho com a finalidade de ge...
- 07/08/2024
Agosto Lilás: MPRS lança curso para orientar vítimas de violência doméstica e familiar sobre seus direitos
Com o objetivo de orientar as vítimas de violência doméstica e familiar acerca de seus direitos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou, nesta quarta-feira, 7 de agosto, o curso Maria da Penha para Todas. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), com realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Conforme a coordenadora do CAOEVCM, Ivana Battaglin, o intuito é oferecer orientações de cunho pr...
- 07/08/2024
Santa Maria: homem acusado pelo MPRS é condenado a 15 anos de prisão por matar mulher a facadas em 2017
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na terça-feira, dia 6 de agosto, a 15 anos de prisão pelo homicídio da companheira em Santa Maria no ano de 2017. Conforme o Tribunal do Júri, que ocorreu no município da Região Central, foi mantida a qualificadora de motivo torpe, mas afastado recurso que dificultou a defesa da vítima. A promotora de Justiça Caroline Mottecy Oliveira, que atuou em plenário, diz que os jurados entenderam que não se tratav...
- 06/08/2024
Porto Alegre: MPRS participa da audiência pública de lançamento do Plano Municipal de Riscos de Desastres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Ana Maria Moreira Marchesan, participou, nesta terça-feira, 6 de agosto, da apresentação, pela Prefeitura de Porto Alegre, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Ministério das Cidades, do Plano Municipal de Redução de Riscos. A audiência pública, que ocorreu na Cinemateca Capitólio, abriu o debate sobre o estudo que...
- 06/08/2024
Santa Cruz do Sul: denunciada pelo MPRS vai a júri por homicídio de jovem após aplicação de silicone industrial
Uma mulher de 40 anos de idade denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai a júri na próxima quinta-feira, 8 de agosto, em Santa Cruz do Sul, pelo homicídio com dolo eventual de uma jovem de 20 anos de idade. No dia 27 de agosto de 2020, a ré aplicou uma injeção de silicone industrial em Mélani Danielly Aguiar Maia e, quatro dias depois, a vítima morreu em hospital da cidade do Vale do Rio Pardo. Segundo a denúncia do MPRS oferecida à Justiça em outubro do mesmo an...
- 06/08/2024
ALÔ, MP!: Promotorias de São Jerônimo e Gravataí têm novos contatos telefônicos
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 3ª fase, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de São Jerônimo e Gravataí. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça São Jerônimo passou a atender pelo telefone (51) 3295-29...
- 05/08/2024
Debates no Memorial: disponibilizado o vídeo do evento "100 Anos do Pacto de Pedras Altas, Revolução de 1923 e Tenentismo no RS"
Foi realizado no dia 1º de agosto, quinta-feira, na sede do Palácio do Ministério Público, o evento que marcou o lançamento da série Debates no Memorial, um espaço de reflexão, aberto ao público, voltado a temas relacionados às Humanidades, situados especialmente na fronteira entre a História e o Direito. A edição de abertura, intitulada “100 Anos do Pacto de Pedras Altas, Revolução de 1923 e Tenentismo no RS”, contou com a participação dos subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos ...
- 05/08/2024
MPRS denuncia ex-diretor do DMAE que recebeu mais de R$ 500 mil de propina para serviço de drenagem pluvial em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, dia 5 de agosto, um ex-diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Porto Alegre por corrupção passiva. Depois que assumiu o cargo, em 2021, ele solicitou e recebeu, por meio de um intermediário, um valor de R$ 517 mil de forma indevida por parte de uma empresa terceirizada responsável por manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de manejo de águas pluviais na cidade. O promotor de Justi...
- 02/08/2024
Caso João Alberto: MPRS recorre da retirada de qualificadora do julgamento por homicídio em hipermercado de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na quinta-feira, dia 1º de agosto, ingressou com recurso perante o Superior Tribunal de Justiça para que seja mantida na denúncia a qualificadora do motivo torpe referente ao julgamento dos seis réus pela morte de João Alberto Freitas no estacionamento de um hipermercado em Porto Alegre, em novembro de 2020. O objetivo do MPRS é que os acusados sejam julgados por prática de homicídio triplamente qualificado por: (a) motivo torpe, (b) mei...
- 02/08/2024
Porto Alegre: MPRS participa da cerimônia de entrega do último prédio de complexo prisional para a APAC
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, na manhã desta sexta-feira, dia 2 de agosto, da cerimônia de entrega do último prédio de complexo prisional para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Alegre (APAC Porto Alegre). Na ocasião, houve a entrega das chaves do imóvel que abrigava o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 10ª Região Penitenciária, onde funcionava o antigo Albergue Pio Buck, no Bairro Coronel Aparício Borges, zona leste da c...
- 02/08/2024
Cacique Doble: MPRS participa de reunião institucional para tratar da atuação conjunta em território indígena
Na tarde desta quinta-feira, 1º de agosto, o promotor de Justiça Guilherme Augusto de Oliveira Montenegro recebeu, na Promotoria de Justiça de São José do Ouro, a visita do juiz Victor Matheus Bevilacqua, do Tribunal de Justiça do RS, e de integrantes da Força Nacional de Segurança Pública, sob o comando do subtenente José Antônio de Azevedo Pinto. No encontro, foram abordados diversos temas relativos à atuação integrada dos respectivos órgãos, visando garantir a segurança e exercício dos di...
- 02/08/2024
Esteio: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 28 anos de prisão por duas tentativas de homicídio contra policiais após roubo a lotérica
O Tribunal do Júri de Esteio condenou na quinta-feira, 1º de agosto, um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por tentar matar dois policiais civis após roubo a uma lotérica no Centro do município, no dia 11 de abril de 2019. A pena dele foi de 28 anos, seis meses e seis dias de prisão. O crime tem as qualificadoras de perigo comum, já que o criminoso atirou contra a viatura dos agentes próximo a uma escola, para assegurar impunidade e vantagem de outro crime, no caso o...
- 01/08/2024
Canguçu: MPRS apreende 700 kg de carne imprópria para consumo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, cumpriu mandado de busca e apreensão, nesta quinta-feira, 1° de agosto, em um entreposto clandestino de carne, que funcionava nos fundos de uma tornearia, em Canguçu. Foram apreendidos e inutilizados em torno de 700 kg de carne imprópria para consumo. O produto não tinha registro de origem, estava armazenado em local inadequado e em péssimas condições de higiene. Participa...
- 01/08/2024
Viamão: acusado pelo MPRS é condenado por tentativa de feminicídio contra ex-companheira
Em júri realizado na terça-feira, dia 30 de julho, em Viamão, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 16 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira com cumprimento inicial em regime fechado. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese da promotora de Justiça Doraní Borges Medeiros, que atuou em plenário. O réu já se encontrava no sistema prisional. Segundo ela, a tentativa de homicídio teve quatro qualificador...
- 01/08/2024
Caso Dal Agnol: advogado de Passo Fundo denunciado pelo MPRS é condenado a 96 anos de prisão por apropriação indébita
O advogado Maurício Dal Agnol, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado pela Justiça a 96 anos de prisão. A sentença é um somatório de penas envolvendo 18 fatos em que o réu se apropriou indevidamente de valores pertencentes aos clientes do escritório Dal Agnol Advocacia, de Passo Fundo, decorrentes de ações movidas contra antiga companhia telefônica do Estado. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado e ainda foi estabelecida uma multa. A sen...
