Lista de Notícias
NOTÍCIAS

- 14/08/2024
São Lourenço do Sul: integrantes de facção acusados pelo MPRS são condenados por matar uma vítima e deixar outra paraplégica
Um integrante de uma facção criminosa foi condenado na terça-feira, dia 13 de agosto, em São Lourenço do Sul, por um homicídio qualificado e uma tentativa de homicídio qualificado, que deixou a vítima paraplégica. O crime ocorreu em 25 de março de 2019, no município da Região Sul. O homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu uma pena de 39 anos e 11 meses de prisão por ser apontado como executor. Uma comparsa dele, que montou a cena do crime e integrante da ...

- 13/08/2024
Caso Gabriel: três PMs denunciados pelo MPRS por matar jovem há dois anos são interrogados em audiência de instrução
Os três policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matar o jovem Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos, em agosto de 2022, em São Gabriel, foram interrogados nesta terça-feira, dia 13 de agosto, no Foro da Comarca do município. O ato encerrou a primeira fase do processo que, agora, aguarda por decisão se os réus serão julgados pelo Tribunal do Júri. A promotora de Justiça Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca acompanhou todos os interrogat...

- 13/08/2024
Canoas: posto de combustíveis tem bombas interditadas em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta terça-feira, 13 de agosto, na interdição das bombas de óleo diesel B S10 comum da Abastecedora de Combustíveis Piratini Ltda., localizada na Avenida Ramiro Barcelos, 2287, em Canoas, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Def...

- 12/08/2024
Dois postos de combustíveis têm tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS em Bento Gonçalves e Gramado
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta segunda-feira, 12 de agosto, na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum comercializado pelo Auto Posto São Francisco Ltda. (Rua Júlio de Castilhos, 865, no município de Bento Gonçalves). Também nesta segunda, ocorreu a interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum comercializado pelo Posto ...

- 12/08/2024
Palácio do MPRS sedia 5º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas nesta quinta-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será sede na quinta-feira, 15 de agosto, do 5º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia e Descarbonização da Economia – Diálogo com a Bioeconomia. O evento acontece das 9h às 17h no auditório do Palácio do MPRS, na Praça da Matriz, 110, Centro Histórico de Porto Alegre. Na abertura do evento, está previsto um painel especial de apresentação do inventário de gases efeito estufa da sede institucional do MPRS, realizado pelo Inst...

- 12/08/2024
DEBATES NO MEMORIAL: A Geração Católica no pensamento jurídico e político do RS
Dando sequência à série de Debates no Memorial do MPRS, o painel com o professor Luiz Oswaldo Leite tratará da influência da geração católica no pensamento jurídico e político do RS. A “Geração Católica”, tema do painel, compreende um grupo de intelectuais de destaque, inspirados pela Neo Escolástica, que granjeou influência entre os anos 1930 e 1970 no meio educacional, jurídico e político do Rio Grande do Sul, tais como o Padre Werner, Laudelino de Medeiros, Ernani Maria Fiori, Francis...

- 12/08/2024
ALÔ, MP!: Promotorias de Candelária e Vera Cruz têm novos contatos telefônicos
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 3ª fase, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de Candelária e Vera Cruz. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça Candelária passou a atender pelo telefone (51) 3295-2905 ...

- 10/08/2024
MPRS manifesta profundo pesar pelo acidente aéreo em Vinhedo
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) se solidariza com as famílias das vítimas que estavam no avião que saiu do Paraná com destino a São Paulo na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto. Lamentamos profundamente todas as mortes, que deixam um vazio nos corações dos brasileiros. Com pesar lamentamos também as mortes dos gaúchos que estavam no voo e do servidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Rafael Fernando dos Santos e da sua filha, Liz Ibba dos Santos, d...

- 09/08/2024
Caxias do Sul: acusado pelo MPRS por matar o próprio filho é condenado a 14 anos de prisão
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado por matar o próprio filho em 2011 em Caxias do Sul. O réu recebeu uma pena de 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado com cumprimento inicial no regime fechado, mas ele pode recorrer em liberdade. A qualificadora foi recurso que dificultou a defesa da vítima: Endrigo de Oliveira, de 24 anos de idade. O jovem foi morto com um golpe de faca no pescoço enquanto dormia na residência da família. A motivaçã...

- 09/08/2024
Posto de combustíveis em Ivoti tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta quinta-feira, 8 de agosto, na interdição do tanque e da bomba de óleo Diesel B S500 comum comercializado pelo Auto Posto Kraftstoff LTDA., localizado na Av. Capivara, 963, em Ivoti, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defe...

- 09/08/2024
Passo Fundo: dois denunciados pelo MPRS vão a júri por triplo homicídio de integrantes da mesma família
Na próxima terça-feira, dia 13 de agosto, um homem e uma mulher denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) serão julgados pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo. Eles respondem por triplo homicídio de integrantes da mesma família, ocorrido dia 19 de maio de 2020 no município do Norte do Estado. O homem, que tem hoje 46 anos de idade, está no sistema prisional, e a mulher, atualmente com 24 anos de idade, responde ao processo em liberdade. As vítimas são Diênifer Padia,...

- 08/08/2024
Atuação do GabCom/MPRS durante as enchentes é destaque no 2° CONACOMP em Belo Horizonte
A atuação do Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GabCom/MPRS) durante as enchentes que assolaram o Estado no mês de maio foi destaque no 2° Congresso Nacional de Comunicadores do Ministério Público brasileiro (CONACOMP), nesta quinta-feira, 8 de agosto, no MPMG, em Belo Horizonte. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE). Na palestra de abertura, na noite de quarta-feira...

- 08/08/2024
Santa Cruz do Sul: acusada pelo MPRS é condenada por matar uma jovem após aplicação de silicone industrial
O Tribunal do Júri de Santa Cruz do Sul condenou nesta quinta-feira, 8 de agosto, uma mulher de 40 anos de idade por homicídio com dolo eventual de uma jovem de 20 anos de idade. A ré recebeu uma pena de sete anos de prisão com cumprimento inicial em regime semiaberto por ter aplicado silicone industrial na vítima em agosto de 2020. Ela poderá recorrer em liberdade. O promotor de Justiça Gustavo Burgos de Oliveira, que fez a acusação em plenário, disse que o entendimento do Ministério Pú...

- 07/08/2024
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis na Serra gaúcha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou, em conjunto com as promotorias locais, nos dias 5, 6 e 7 de agosto, operação de combate à adulteração de combustíveis nas comarcas de Farroupilha, Antônio Prado e Flores da Cunha. Na ocasião, após a instalação do laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Antônio Prado, o engenheiro químico da Promotoria de J...

- 07/08/2024
Animais desabrigados pelas enchentes é tema de reunião entre MPRS e governo do Estado
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAOMA/MPRS), se reuniu, na manhã desta quarta-feira, 7 de agosto, com o vice-governador, Gabriel Souza, e o secretário adjunto da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado (SEMA), Marcelo Camardelli. O tema do encontro foi o desenvolvimento do Plano Estadual de Resposta à Fauna, lançado em maio pelo gove...