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NOTÍCIAS

  • 06/10/2023

São Borja: sargento aposentado, acusado pelo MPRS, é condenado a 52 anos de prisão pela morte de duas mulheres

Um sargento aposentado da Brigada Militar, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de duas mulheres em São Borja, na Fronteira Oeste, foi condenado a 52 anos de prisão em regime inicial fechado. O júri ocorreu na quinta-feira, dia 5 de outubro. Conforme a denúncia, o condenado matou a tiros a esposa e uma vizinha, em janeiro de 2021. O promotor de Justiça Laerte Kramer Pacheco, que atuou em plenário, ressalta que a decisão foi tomada com o acolhimento das ...

  • 06/10/2023

Coordenadora do CaoEVCM palestra na aula inaugural do Curso Estadual de Promotoras Legais Populares

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, CaoEVCM, Ivana Battaglin, palestrou na tarde desta sexta-feira, 6 de outubro, no auditório Marcelo Kufner do Ministério Público, durante a aula inaugural do Curso Estadual de Promotoras Legais Populares, promovido pela ONG Themis. Durante o curso, as futuras ativistas comunitárias serão capacitadas em noções básicas de Direito, direitos humanos das mulheres, organização do Estado e da Justiça, dir...

  • 06/10/2023

Doações para entidades atingidas pelas enchentes já podem ser feitas pelo aplicativo “Adote um Amanhã”

Entidades e instituições atingidas pela enchente no Vale do Taquari ou que faça atendimento das vítimas já podem receber doações por meio do aplicativo “Adote um Amanhã”. Desenvolvida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre, juntamente com Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), Associação dos Usuários de Informática e Telecomunicações do RS (Sucesu-RS) e GX2 Tecnologia, a ferramenta foi criada com o objetivo...

  • 06/10/2023

MPRS participa de reunião em São Paulo sobre combate às organizações criminosas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta semana da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), criado em 2002 por uma iniciativa do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O evento, com diversos debates, ocorreu nesta quinta e sexta-feira, 5 e 6 de outubro, na sede do MP de São Paulo. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas d...

  • 06/10/2023

MPRS participa de Congresso Nacional do Tribunal do Júri em Minas Gerais

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participa desde quarta-feira, 4 de outubro, do Congresso Nacional do Tribunal do Júri em Belo Horizonte, em Minas Gerais. Iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o evento que se encerra nesta sexta-feira, dia 6, reúne, no Auditório da Escola Superior de Direito Dom Helder Câmara, integrantes da instituição de todos os estados brasileiros. O MPRS está presente com um grupo de 24 promotores de Justiça. Além do subprocurado...

  • 05/10/2023

35 anos da Constituição: evento no MPRS teve a participação de dois deputados constituintes

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou na manhã desta quinta-feira, 5 de outubro, o histórico evento “35 Anos da Constituição Federal”. Com o objetivo de analisar e debater sobre os 35 anos da promulgação da Constituição Federal do Brasil de 1988, considerando seu impacto duradouro na sociedade e na democracia do país, o evento, em formato híbrido, teve como mediador o procurador-geral de Jus...

  • 05/10/2023

MPRS, Estado e municípios do Vale do Taquari debatem condições de residências temporárias para desabrigados pela enchente

O promotor de Justiça Regional da Bacia do Rios Taquari-Antas, Sérgio Diefenbach, esteve reunido nesta quinta-feira, 5 de outubro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Su (MPRS) em Lajeado, com os prefeitos dos municípios da região do Vale do Taquari atingidos pelas enchentes ocorridas no início de setembro. Diefenbach preside inquérito civil instaurado para tratar exclusivamente da situação e seus desdobramentos, especialmente nos âmbitos ambiental, urbanístico e de acolhimento à ...

  • 05/10/2023

MPRS participa de seminário sobre prevenção à violência infantojuvenil em Pelotas

Nesta quinta-feira, 5 de outubro, a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas, Luciara Robe da Silveira, participou do “II Seminário Integrado da Rede Intersetorial para o Atendimento da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência”, que aconteceu no Auditório Dom Antônio Zattera da Universidade Católica de Pelotas. O evento foi uma iniciativa da Secretaria da Saúde de Pelotas e contou com a colaboração do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), com o o...

  • 05/10/2023

Lar de idosos fechado: promotora de Taquara explica como estabelecimentos irregulares tentam driblar fiscalização

Promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira comenta caso de lar de idosos que funcionava irregularmente e foi fechado em Taquara, na segunda-feira, 2 de outubro, na localidade de Santa Cruz da Concórdia, zona rural do município, após requerimentos de fiscalização feitos pelo MPRS. A promotora ressalta que, nas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) regularizadas, a fiscalização acontece frequentemente e há um acompanhamento do MPRS por meio de procedimentos administrativos...

  • 05/10/2023

MPRS recebe nova diretoria da CEEE Equatorial para tratar de melhorias na prestação de serviço

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu na quarta-feira, 4 de outubro, a nova diretoria da CEEE Equatorial. Na ocasião, foram tratados assuntos como a prestação do serviço à comunidade gaúcha, as ações que a empresa necessita implementar para melhorar o fornecimento de energia elétrica e a elaboração de um convênio entre as instituições que possibilitará ao MPRS acesso à base de dados da concessionária para que o processo de busca de endereços utilizado pelo Ministério Públi...

  • 05/10/2023

MPRS e Seapi realizam curso para reconhecimento de abelhas-sem-ferrão nativas do Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promoveu nesta quarta-feira, 4 de outubro, em parceria com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), o Curso de Capacitação Abelhas-sem-ferrão do RS: Reconhecimento de espécies, riscos do trânsito de colônias fora das áreas de ocorrência natural e legislação". O curso, que recebeu apoio do Comando Ambiental da Brigada Militar...

  • 04/10/2023

Procurador-geral de Justiça participa da Semana do Ministério Público em Taquara

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, foi o palestrante na abertura da Semana do Ministério Público de Taquara. O evento ocorreu na noite de terça-feira, 3 de outubro, no Centro de Eventos da Faculdades Integrada de Taquara (FACCAT). Na ocasião, Saltz conversou com estudantes e profissionais da área sobre o trabalho do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e abordou a multiplicidade da atuação da instituição. "Trabalhamos por vocês e para vocês. Nossa atuação tem como ...

  • 04/10/2023

Gaeco/MPRS prende mais dois suspeitos de tentar matar promotor de Justiça em Teutônia

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), prendeu nesta quarta-feira, 4 de outubro, mais dois suspeitos de tentar matar o promotor de Justiça Jair João Franz, em Teutônia, no Vale do Taquari. Os investigados – os únicos que ainda estavam foragidos – foram localizados em seus locais de trabalho nas cidades de Teutônia e Estrela. O coordenador do Gaeco, promotor André Dal Molin, destaca que, logo após a ...

  • 04/10/2023

MPRS denuncia mandante e executor de homicídio em frente a padaria em Farroupilha

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta terça-feira, 3 de outubro, o mandante e o executor de um homicídio ocorrido no dia 1º de março deste ano em frente a uma padaria na cidade de Farroupilha, na Serra. O promotor de Justiça Rodolfo Grezzana diz que um dos denunciados atirou em um homem a mando do segundo denunciado devido a disputas pelo tráfico de drogas no município. O executor, de 21 anos, se encontra na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, e o suspeit...

  • 04/10/2023

MPRS se reúne com vice-governador para tratar de acomodação de desalojados pela enchente no Vale do Taquari

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 4 de outubro, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o vice-governador do Estado, Gabriel Souza, discutiram ações para acomodar as famílias desalojadas pela enchente que atingiu o Vale do Taquari em setembro. Saltz estava acompanhado dos promotores de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiária...


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