Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/10/2023
PGJ participa de evento de apresentação do Marco Legal da Educação na Assembleia Legislativa
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou na manhã desta quarta-feira, 18 de outubro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), do evento de encerramento do Movimento pela Educação – ciclo de debates sobre desenvolvimento e qualidade do ensino gaúcho –, onde foram apresentadas as linhas gerais da proposta do <b><a href=" http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/marcoeducacao_1810.pdf ">Marco Legal da Educação</a></b> para o Estado. Formulado pela ...
- 18/10/2023
Eldorado do Sul: acusado pelo MPRS por tentativa de feminicídio é condenado a mais de nove anos de prisão
Um homem, de 28 anos, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a nove anos e oito meses de prisão por tentativa de feminicídio em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana. O júri ocorreu na terça-feira, dia 17 de outubro, no Fórum do município. O crime ocorreu no mês de fevereiro de 2020, quando o investigado – movido por ciúmes – espancou a companheira até deixá-la inconsciente. O feminicídio só não foi consumado devido à intervenção de terceiros. ...
- 18/10/2023
Assinada implantação do Projeto Nêmesis em Cachoeira do Sul
Na noite desta terça-feira, 17 de outubro, durante realização da Semana do Ministério Público em Cachoeira do Sul, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Alessandra Moura Bastian da Cunha, iniciou o processo de implementação do Projeto Nêmesis no município. Acompanhada do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, a coordenadora do centro de apoio assinou, com a diretora do Fórum de Cachoeira do Sul, Rosuíta Maahs, o documento que marca o l...
- 18/10/2023
Procurador-geral de Justiça abre Semana do MP em Cachoeira do Sul
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, foi o palestrante da abertura da Semana do MP em Cachoeira do Sul. O evento, realizado no campus da Ulbra na cidade, iniciou na noite da última terça-feira, 17 de outubro. Na fala de abertura, o procurador-geral abordou o tema “Por que o Ministério Público é fundamental para a sociedade?”. Saltz elencou as áreas de atuação do MP e citou casos recentes do envolvimento da instituição com a sociedade, como no trabalho de auxílio às vítimas das...
- 17/10/2023
Alegrete: homem acusado pelo MPRS é condenado a 25 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado de jovem
Um homem de 20 anos foi condenado nesta terça-feira, dia 17 de outubro, a 25 anos e oito meses de prisão pelo homicídio duplamente qualificado de um jovem em Alegrete, na Fronteira Oeste. O crime ocorreu em julho de 2022 no Bairro Progresso. A vítima Geandre Gomes, de 27 anos, atuava como promotor de eventos. Ele era conhecido por vários moradores da cidade e foi morto a tiros na porta de casa quando saía para jantar com a sua mãe. Na ocasião, os suspeitos usavam uma moto: enquanto um de...
- 17/10/2023
São Gabriel: mercado é interditado e 3,2 toneladas de alimentos e produtos impróprios são apreendidas durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 17 de outubro, cinco estabelecimentos no município de São Gabriel, ação que resultou na apreensão de 3,2 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados, sendo que um mercado foi totalmente interditado devido às péssimas condições de higiene. Outro teve interdição da padaria e do açougue. Conforme autos expedidos durante a fiscalização da força-tarefa, produtos sem proced...
- 17/10/2023
Canoas: determinada interdição de estabelecimentos que preparavam e comercializavam carnes impróprias para hamburguerias da Região Metropolitana
Atendendo requerimento do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, o juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas determinou, nesta segunda-feira, 16 de outubro, a interdição de dois estabelecimentos que preparavam e comercializavam carnes impróprias para hamburguerias da Região Metropolitana. O inquérito civil que embasou a ação, proposta pelo promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, em substituição na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Can...
- 17/10/2023
Alô, MP! Começa pelas Promotorias de Esteio e Taquara o processo de modernização na telefonia do MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) iniciou, na última semana, pelas Promotorias de Justiça de Esteio e Taquara o projeto de modernização da telefonia institucional. Desenvolvido pela Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dtic), o projeto começou a ser implementado, na primeira das quatro etapas previstas, pelas 56 Promotorias de Justiça da Região Metropolitana de Porto Alegre que utilizam o código de áre...
- 17/10/2023
MPRS e FAB firmam termo de cooperação para que crianças e adolescentes tenham acesso a atividades esportivas em Canoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Canoas, e a Força Aérea Brasileira, por meio do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), firmaram, em 11 de outubro, acordo de cooperação técnica para potencializar a execução do Programa Segundo Tempo – Forças no Esporte, instituído pelo Ministério do Esporte, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério da Defesa. Assinaram o documento o promotor de Justi...
- 17/10/2023
MPRS sedia encontro e lança cartilha sobre doação de excedentes de alimentos com isenção de ICMS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio das secretarias da Fazenda, da Saúde e de Assistência Social, realizaram nesta segunda-feira, 16 de outubro, o evento “Doação de Excedentes de Alimentos é Legal e Isenta de ICMS”, na sede institucional do MPRS, em Porto Alegre. O encontro teve como objetivo fomentar as doações de excedentes de alimentos industrializados, processados e <i>...
- 13/10/2023
Mulher é condenada por torturar bebê dentro de creche em São Sebastião do Caí
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em São Sebastião do Caí, a Justiça condenou a ex-funcionária de uma creche particular pelo crime de tortura praticado contra um bebê de um ano de idade na época do fato. A ré foi condenada a dois anos e seis meses de prisão em regime fechado. A promotora de Justiça Cláudia Rodrigues Pegoraro vai recorrer para o aumento da pena aplicada. <b>O CRIME</B> Na denúncia, a promotora explica que, em 10 de janeiro de 2018, por volta da...
- 13/10/2023
Posto de combustíveis em Bento Gonçalves tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta sexta-feira, 13 de outubro, na interdição do tanque e da bomba de etanol hidratado comum do Posto Abastecedora Cavalleri Ltda., no km 213 da RST 470, em Bento Gonçalves. A interdição ocorreu por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar proposta pela promotora de Justiça Melissa Passos Soares, juntamente com o promotor de Justiça...
- 13/10/2023
Projeto Nêmesis: MPRS lança na terça-feira projeto para acolhimento de vítimas de delitos em Cachoeira do Sul
Na próxima terça-feira, dia 17 de outubro, às 18h30, no Salão de Atos da Universidade Luterana do Brasil (Rua Martinho Lutero, 301, Bairro Universitário), em Cachoeira do Sul, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) fará o lançamento oficial do Projeto Nêmesis Cachoeira do Sul – Programa de Acolhimento e Proteção às Vítimas. O objetivo do projeto é dar orientação e acolhimento às vítimas durante o curso processual, iniciando logo após a prática delitiva até o final do proc...
- 13/10/2023
Acusado de estupro de enteada tem prisão preventiva decretada pelo STJ
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), atendendo a recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria de Recursos, decretou a prisão preventiva de acusado de ter estuprado a própria enteada, de 12 anos de idade, conduta que inclusive resultou em gravidez. O recurso foi interposto em face de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que negou a prisão com base na desnecessidade da medida. Conforme o Ministério Público, a conduta possui manife...
- 13/10/2023
MPRS sedia encontro sobre doação de excedentes de alimentos na próxima segunda-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio das secretarias da Fazenda, da Saúde e de Assistência Social, realizam na próxima segunda-feira, 16 de outubro, o evento “Doação de Excedentes de Alimentos é Legal e Isenta de ICMS”. O objetivo é fomentar as doações de excedentes de alimentos industrializados, processados e <i>in natu...
