Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/08/2024
FRBL: Fundo presidido pelo MPRS destina R$ 26 milhões para compra de helicóptero para resgate
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), aprovou na tarde desta segunda-feira, 26 de agosto, R$ 26 milhões para compra, pela Secretaria da Segurança Pública, de um helicóptero para salvamentos e resgates em grandes catástrofes. A proposta é umas das 77 que começaram a ser analisadas pelo conselho, em reunião extraordinária, inscritas pela Resolução 01/2024-FRBL, criada para situações emergenciais...
- 27/08/2024
ALÔ, MP!: Promotorias de Santo Antônio da Patrulha e Carlos Barbosa têm novos contatos telefônicos
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 3ª fase, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de Santo Antônio da Patrulha e Carlos Barbosa. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça Santo Antônio da Patrulha passou a at...
- 27/08/2024
MPRS lamenta o falecimento da promotora Tatiana de Oliveira D'Ávila
O Ministério Público do Rio Grande do Sul manifesta profundo pesar pelo falecimento da promotora de Justiça Tatiana de Oliveira D'Ávila, ocorrido nesta terça-feira, 27 de agosto. O velório acontece a partir das 15h desta terça, na Capela 9 do Cemitério João XXIII (Av. Natal 60) e a cerimônia de despedida está marcada para às 19h no mesmo local. Natural de Porto Alegre, Tatiana D'Ávila era promotora de Justiça da Promotoria dos Juizados Especiais Criminais de Porto Alegre. Ingressou na ...
- 26/08/2024
Sarandi: denunciado pelo MPRS é condenado a 46 anos de prisão por abuso sexual de duas meninas
Um homem, de 51 anos de idade, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado a 46 anos e oito meses de prisão por abusar sexualmente de duas meninas em Sarandi, no Norte do Estado. Segundo a promotora de Justiça que atua na comarca da região, Ana Flávia Amaral Rezende, os crimes ocorreram entre os anos de 2016 e 2019. O réu se aproveitou do fato de ser amigo da família para se aproximar das vítimas. Uma das meninas, vítima de estupro de vulnerável, tinha e...
- 26/08/2024
MPRS assina com governo gaúcho plano de manejo para animais de abrigos
A promoção do bem-estar e a adoção de bichos em situação de vulnerabilidade, principalmente os afetados pelas enchentes de maio, são os objetivos do Programa Emergencial de Manejo da População de Cães e Gatos em Abrigos promovido pelo governo do Estado e que tem a participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A instituição do plano foi assinada na manhã desta segunda-feira, 26 de agosto, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, pelo governador do Estado, Eduardo Leite, pelo...
- 26/08/2024
Porto Alegre: denunciado pelo MPRS é julgado por causar colisão no trânsito que matou pai e deixou filha em estado grave em 2015
Um homem, de 66 anos de idade, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será julgado na terça-feira, dia 27 de agosto, por causar uma colisão no trânsito em 2015, na Zona Sul de Porto Alegre, que matou pai e deixou filha em estado grave, além de várias sequelas. Ele, que na época foi preso, mas agora responde processo em liberdade, responde por homicídio e tentativa de homicídio simples, já que assumiu o risco de invadir em alta velocidade a pista contrária da Estrada C...
- 25/08/2024
INESQUECÍVEL: “O MP precisa estar perto das pessoas”, diz Sérgio Diefenbach em novo episódio que fala sobre a enchente
O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionadas aos impactos dos desastres climáticos no Vale do Taquari, é o entrevistado do terceiro episódio da série “Inesquecível”. <BR> <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/TnTmR6GJF4E?si=o9yuJNzm5cifPzog" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-ori...
- 24/08/2024
MPRS inicia participação na Expointer 2024
O Ministério Público vai estar presente, mais uma vez, na Expointer. Nesta edição da maior feira agropecuária do Estado, a instituição vai estar presente durante todos os dias do evento, que ocorre no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Na manhã deste sábado, 24 de agosto, o ônibus do MP já estava estacionado próximo ao pórtico de entrada da feira, em frente das esferas símbolos do evento. Neste primeiro dia, o ônibus do MP recebeu a visita do procurador-geral de Justiça, Alexa...
- 24/08/2024
Porto Alegre: Audiência pública discute soluções para a questão habitacional na região das Ilhas após as enchentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou neste sábado, 24 de agosto, da segunda audiência pública para tratar da situação dos moradores que vivem em áreas de risco na Ilha Grande dos Marinheiros e na Ilha do Pavão, na Capital. O objetivo do encontro foi buscar soluções para a questão habitacional nas ilhas, no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPRS que trata da regularização fundiária da Unidade de Conservação do Delta do Jacuí. “A área foi muito atingida pelas...
- 23/08/2024
Sapiranga: MPRS denuncia servidores municipais por vazamento de informações sigilosas a traficante sobre ações policiais e de fiscalização
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou dois servidores municipais e mais três pessoas, sendo uma delas um traficante, envolvidos em pagamento de propina para vazar informações sobre ações policiais e de fiscalização em Sapiranga. Os crimes são de corrupção ativa e passiva, ocorrendo entre os dias 11 e 17 de abril de 2024. Além disso, foi solicitado à Justiça a perda dos cargos públicos e reparação de dano moral — R$ 5 mil por pessoa — a ser destinado ao Fundo para Reconst...
- 23/08/2024
Vale do Taquari: articulação do MPRS resulta na entrega de casas temporárias a famílias atingidas pelas enchentes
Após articulação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entre Estado e Município, foram entregues, nesta semana, em Encantado, as primeiras 30 moradias temporárias instaladas pelo governo do RS para famílias que estavam em abrigos após as enchentes de maio. Estão previstas, no total, 500 unidades habitacionais provisórias. A família de Cassiano Gasparini foi uma das beneficiadas com a moradia. Vítima do evento climático extremo que assolou o Vale do Taquari em setembro de 2023...
- 23/08/2024
Força-tarefa criada pelo MPRS entrega bens a atingidos pelas enchentes em Rio Pardo
A Força-tarefa Rio Pardo, criada no início de junho deste ano por iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para congregar esforços em prol dos moradores da cidade atingidos pelas enchentes e dar suporte às ações públicas das três esferas de governo (municipal, estadual e federal), segue atuando fortemente e, nesta semana, entregou doações recebidas. “Estamos começando a entregar bens que foram adquiridos com R$ 147 mil que a Câmara de Vereadores repassou à força-taref...
- 23/08/2024
Dom Pedrito: 24 denunciados pelo MPRS serão julgados por atentado com fogo em presídio que deixou um morto e 42 feridos
Na próxima terça-feira, 27 de agosto, ocorrerá um júri em Dom Pedrito que poderá se estender por três ou quatro dias. Ao todo, 24 denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) serão julgados por um atentado praticado por meio de incêndio criminoso no Presídio Estadual localizado no município da Região da Campanha. O crime resultou em um preso morto e outros 42 feridos no dia 19 de março de 2018. Isaac Martins Gonçalves foi o apenado que faleceu por causa da fumaça, do calor...
- 23/08/2024
Acusado pelo MPRS é condenado a 49 anos de prisão por matar três pessoas e enterrar corpos em terreno de Canoas
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que agiu junto com um comparsa, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Canoas, na quinta-feira, 22 de agosto, a 49 anos e oito meses de prisão por três homicídios qualificados e três ocultações de cadáver. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado. O outro réu recebeu uma pena de quatro anos de reclusão por envolvimento em apenas um dos casos – lesão corporal seguida de morte – e, desta forma, poderá recorrer em li...
- 22/08/2024
MPRS e governo do Estado tratam da recuperação de escolas atingidas pela enchente na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre, Luciana Moraes Dias, esteve reunido nesta quinta-feira, 22 de agosto, com a secretária da Educação do RS, Raquel Teixeira, para tratar da recuperação de estruturas escolares atingidas pela enchente de maio, visando o integral retorno das atividades presenciais nas escolas da rede estadual de educação de Porto Alegre. Na pauta do encontro, a recuperação emergencial de s...
