Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/08/2024
Atuação do MPRS na educação durante a situação de calamidade no Estado é tema de encontro nacional em Recife
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, participou nesta quinta-feira, 22 de agosto, do V Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação, em Recife. A atuação do MPRS para garantir o direito à educação durante a situação de calamidade enfrentada pelo Estado foi o tema da palestra da promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do centro de apoio. A promotora citou ...
- 22/08/2024
RS Seguro Comunidade: MPRS participa da assinatura de cooperação técnica do programa
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta quinta-feira, 22 de agosto, do ato de assinatura do termo de cooperação técnica do programa RS Seguro Comunidade, entre o governo do Estado, por meio do governador, Eduardo Leite, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Ministério das Relações Exteriores. Na solenidade, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, também ocorreu uma apresentação do andamento das ações estratégicas do program...
- 22/08/2024
Eleições 2024: MPRS em Lajeado se reúne com órgãos de segurança pública para tratar de proibições na propaganda eleitoral
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, Carlos Augusto Fiorioli, promoveu nesta quinta-feira, 22 de agosto, reunião para falar sobre propaganda eleitoral e condutas vedadas. O foco do encontro foi a atuação dos agentes de trânsito do município. Além deles, estiveram presentes representantes da Secretaria de Segurança Pública de Lajeado e do Departamento de Trânsito da cidade. O promotor de Justiça Carlos Augus...
- 22/08/2024
Senado: PGJ participa de discussão de anteprojeto de lei do processo estrutural
Audiência pública realizada no Senado Federal, em Brasília, na tarde desta quinta-feira, 23 de agosto, para tratar do anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil, contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. A audiência reuniu uma Comissão de Juristas que acompanha o tema junto ao Senado e teve a mediação do subprocurador-geral da República Augusto Aras. Saltz tratou da atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul durante as enchentes do mês de ...
- 21/08/2024
Acusado pelo MPRS é condenado por tentar matar enteada em Dom Feliciano
Um homem, de 45 anos de idade, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado nesta quarta-feira, dia 21 de agosto, a 10 anos e oito meses de prisão, por tentar matar a enteada, com 20 anos de idade na época, em Dom Feliciano. O júri ocorreu no Foro de Camaquã. Além do crime contra esta vítima, ele também foi condenado por delito conexo. A vítima levou um golpe de canivete no abdômen, no dia 12 de agosto de 2018, por ter tirado satisfação com o padrasto por el...
- 21/08/2024
Porto Alegre: situação dos moradores de áreas de risco nas ilhas será tema de audiência pública com participação do MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai participar neste sábado, 24 de agosto, da segunda audiência pública para tratar da situação dos moradores que vivem em áreas de risco na Ilha Grande dos Marinheiros e na Ilha do Pavão, na Capital. O intuito é buscar soluções para a questão habitacional nas ilhas, no âmbito da ação civil pública ajuizada pelo MPRS, que trata da regularização fundiária da Unidade de Conservação do Delta do Jacuí. A promotora de Justiça de Defesa do Meio ...
- 21/08/2024
Norte do RS: capacitação da rede de proteção aborda violências de gênero contra a mulher e pessoas LGBTQIAPN+
Com o objetivo de capacitar a rede de proteção à mulher em todo o Estado, o projeto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denominado “CAO na Estrada” chegou à região Norte do Estado e, nesta quarta-feira, realizou uma edição em Passo Fundo. Na abertura do encontro, realizado na sede das Promotorias de Justiça, o promotor de Justiça em Passo Fundo Cassiano Pereira Cardoso falou sobre a importância de mobilizar a rede de proteção dos direitos da mulher. “Nós temos uma rede muit...
- 20/08/2024
MPRS recomenda a prefeitos e SEDUC divulgação digital da lista de espera por vagas na Educação Básica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça Regionais da Educação (PREDUCs), recomendou aos prefeitos municipais e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) que adotem as providências necessárias para que seja implementada ferramenta digital, preferencialmente no site do município e da SEDUC, com acesso público, que viabilize a divulgação da lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica, incluindo a etapa creche. O documento e...
- 20/08/2024
Porto Alegre: MPRS recomenda à Prefeitura melhorias no abrigo de animais do Vida Centro Humanístico após vistoria apontar situação de maus-tratos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, recomendou ao Prefeito da Capital que comprove a adoção de providências para resolver problemas identificados em vistoria feita pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária, em 6 de agosto, no abrigo de animais localizado no Vida Centro Humanístico. Entre os problemas apontados estão condições inadequadas de alojamento e deficiências no manejo de resíduos. Cer...
- 20/08/2024
Debates no Memorial: reflexões sobre o Anteprojeto de Reforma do Código Civil
O Memorial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) se unem na promoção da terceira edição da série Debates no Memorial, que discutirá aspectos do Anteprojeto de Reforma do Código Civil que deu entrada no Senado Federal no dia 17 de abril. O Anteprojeto foi elaborado por uma comissão de 38 juristas instalada em agosto de 2023 e coordenada pelo ministro do STJ Luiz Felipe Salomão. O CC entrou em vigor em 2002 e já foi alterado ...
- 19/08/2024
Porto Alegre: MPRS participa de inauguração da 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou na tarde desta segunda-feira, 19 de agosto, da inauguração da 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Porto Alegre. O prédio, localizado na zona norte da Capital, foi entregue à Polícia Civil pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no dia 17 de julho. “Eu fico muito feliz que um prédio que nasceu justamente pra atender pessoas vai continuar atendendo pessoas, abrigando a 2ª DEAM. E dessa vez, pessoas que ...
- 19/08/2024
Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua: MPRS apresenta projeto Rua Cidadã em eventos em Santa Maria e Brasília
Em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CAODH/MPRS), Leonardo Menin, participou nesta segunda-feira, 19 de agosto, de seminário sobre o tema na Câmara de Vereadores de Santa Maria, intitulado “Direito à Cidade: rompendo os muros da invisibilidade”. Abordando a ação de descumprimento de preceito fundamental – ADPF 976 e o rec...
- 19/08/2024
ALÔ, MP!: Promotorias de Canoas e Charqueadas têm novos contatos telefônicos
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 3ª fase, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de Canoas e Charqueadas. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça Canoas passou a atender pelo telefone (51) 3295-2878 e a Pr...
- 19/08/2024
Dom Pedrito: posto de combustíveis tem bombas e tanque interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição das bombas e do tanque de óleo diesel B S500 comum do posto GBI Combustíveis Ltda, localizado na Av. Rio Branco, 774, em Dom Pedrito, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta segunda-feira, 19 de agosto. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de...
- 18/08/2024
Alegrete: pai denunciado pelo MPRS vai a júri por homicídio e tortura de menino de um ano
O pai do menino Márcio dos Anjos Jaques, de um ano e 11 meses, vai a júri na próxima terça-feira, dia 20 de agosto, em Alegrete, pelos crimes de homicídio qualificado e tortura do próprio filho. Conforme a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), baseada no laudo pericial, a criança foi agredida e espancada durante meses. No dia 13 de agosto de 2020, uma quinta-feira, foi espancada na cabeça e no rosto, chegando a ter os dentes arrancados de forma traumática. Teve traumati...
