Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/04/2024
Uruguaiana: quatro pessoas acusadas pelo MPRS são condenadas por envolvimento em homicídio duplamente qualificado
Em um júri realizado em Uruguaiana, na quarta-feira, dia 10 de abril, quatro pessoas foram condenadas por envolvimento em um homicídio duplamente qualificado ocorrido em novembro de 2019 no município da Fronteira Oeste. Após simularem um encontro, houve um desentendimento e os criminosos mataram a vítima. Além disso, foram responsabilizados pelo furto do veículo da própria vítima, Salomão Fernandes dos Santos, e pela ocultação do cadáver. As quatro pessoas, três homens e uma mulher, fora...
- 11/04/2024
Triunfo: dois denunciados pelo MPRS são condenados por homicídio duplamente qualificado
Dois homens foram condenados por homicídio duplamente qualificado na cidade de Triunfo. Em junho de 2014, eles mataram uma vítima em via pública do município da Região Carbonífera. Um dos réus foi condenado a 15 anos de prisão e outro a 17 anos e seis meses de reclusão. O júri ocorreu na última terça-feira, dia 9 de abril. Conforme denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), as qualificadoras foram motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O promotor de Jus...
- 11/04/2024
Promotoria de Rio Grande, a mais antiga do Estado, inaugura Sala de Memória
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, inaugurou nesta quarta-feira, 10 de abril, a Sala de Memória da Promotoria de Justiça de Rio Grande, no Sul do Estado. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve suas origens no município em 1751, e a Promotoria de Justiça, a mais antiga sede da instituição no Estado, foi fundada em 1833. A inauguração da sala marca os 190 anos da Promotoria. "Precisamos honrar a história e a memória daqueles que criaram esta instituição", declaro...
- 10/04/2024
MPRS ajuíza ação contra a CEEE Equatorial por deficiência no fornecimento de energia em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, ajuizou nesta terça-feira, 9 de abril, ação civil pública (ACP) contra a CEEE Equatorial. O objetivo é apurar irregularidade decorrente da demora e da deficiência na prestação do serviço de restituição do fornecimento da energia elétrica pela empresa em função de evento climático que atingiu todos os municípios da comarca de Pelotas, entre os dias 11 e 12 de julho de 2023. A ação...
- 10/04/2024
São Luiz Gonzaga: homem acusado pelo MPRS é condenado por tentativa de feminicídio
Um homem foi condenado nesta quarta-feira, dia 10 de abril, a 10 anos de prisão pela tentativa de feminicídio de sua ex-namorada. O crime ocorreu em fevereiro de 2017 no município no Noroeste gaúcho. Na época, o réu estava proibido de se aproximar da vítima devido a medida protetiva de urgência desde dezembro de 2016. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o motivo do crime foi o fato de a vítima não aceitar reatar o relacionamento com o réu. O autor do fato...
- 10/04/2024
Operação de combate à adulteração de combustíveis em municípios da Serra resulta em tanque e bomba interditados
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Promotoria de Justiça Especializada de Bento Gonçalves, realizou nesta segunda e terça-feira, 8 e 9 de abril, operação de combate à adulteração de combustíveis. Foram constatadas irregularidades que resultaram na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel do Posto Abastecedora de Combustíveis Casagrande (Avenida Dr. Casagrande, 459), por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. A interdição ocorreu ...
- 10/04/2024
Promotoria de Rio Grande é elevada para entrância final
A Promotoria de Justiça de Rio Grande, no Sul do Estado, foi elevada de entrância intermediária para entrância final em ato realizado na tarde desta quarta-feira, 10 de abril. A cerimônia, na sede da Promotoria, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que agradeceu o apoio da comunidade local para a conquista e ressaltou a importância histórica do município para o Ministério Público. "A história de Rio Grande se confunde com a história do Estado. E o mun...
- 10/04/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina restabelecimento do fornecimento de energia em Arroio Grande
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil coletiva, a Justiça determinou liminarmente nesta terça-feira, 9 de abril, que a CEEE Equatorial restabeleça o fornecimento de energia em todo o município de Arroio Grande, no prazo de 36 horas na zona urbana e 72 horas na zona rural, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 15 mil por dia de atraso. Conforme a promotora de Justiça Cristiane Maria Scholl Levien, que assina a ação, há 20 dias o fornecimen...
- 10/04/2024
URCAMP sedia 11ª Semana do Ministério Público em Bagé
A Universidade Regional da Campanha (URCAMP), de Bagé, foi palco, na noite da última terça-feira, 9 de abril, da 11ª edição da Semana do Ministério Público. Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, conversou com alunos do curso de Direito da instituição. Na palestra "Por que o Ministério Público é fundamental para a sociedade?", Saltz destacou as áreas de atuação do MPRS e elencou ações práticas de promotores e procuradores de Justiça que impactam no cotidian...
- 10/04/2024
Promotoria de Justiça de Bagé é elevada para entrância final
Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 9 de abril, a Promotoria de Justiça de Bagé foi elevada de entrância intermediária para final. A mudança de patamar da Promotoria, que abrange também os municípios de Aceguá, Candiota e Hulha Negra, foi celebrada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que esteve presente no ato. "É uma conquista de toda sociedade e que celebra a tradição de Bagé na área jurídica e também pela sua importância para o Estado", disse Saltz. O ...
- 09/04/2024
Presidente do FRBL, fundo gerido pelo MPRS, se reúne com MPT-RS
O subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou, presidente do conselho gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), se reuniu nesta quinta-feira, 9 de abril, com a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), Denise Maria Schellenberger Fernandes, e a vice-procuradora-chefe, Martha Diverio Kruse. O encontro ocorreu na sede do MPRS-RS, ocasião em que o subprocurador-geral apresentou o FRBL. Também foi discutida a possibil...
- 09/04/2024
Padrasto e mãe, denunciados pelo MPRS, serão julgados pelo homicídio de criança de dois anos em Cidreira
O padrasto e a mãe do menino Anthony Chagas de Oliveira, de dois anos de idade, vão ser julgados pelo Tribunal do Júri na próxima quinta-feira, dia 11 de abril, em Tramandaí. Conforme denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no dia 14 de outubro de 2022, a criança foi levada desmaiada para o posto de saúde de Cidreira e não resistiu, falecendo durante o atendimento médico. Diego Ferro Medeiros, de 22 anos, está preso em Canoas, e Joice Chagas Machado, de 28 anos, respo...
- 09/04/2024
Caso Rai: após denúncia do MPRS, Justiça Militar realiza primeira audiência sobre torcedores torturados por PMs em Porto Alegre
A Justiça Militar Estadual realiza nesta quarta-feira, dia 10 de abril, a primeira audiência sobre o caso Rai, torcedor do Grêmio Esportivo Brasil, de Pelotas, que, junto como outros 11, foi vítima de tortura por parte de policiais militares em maio de 2022, em Porto Alegre. Rai Duarte foi quem teve as lesões mais graves e chegou a ficar 116 dias internado, sendo 47 dias na UTI, em estado de coma induzido. No caso dele, trata-se de tortura qualificada. O fato ocorreu após um jogo entre o...
- 08/04/2024
São Sepé: após recurso do MPRS, TJRS determina o retorno à prisão de sete traficantes de armas e drogas
Após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado determinou o restabelecimento da prisão preventiva de sete traficantes de armas e drogas de São Sepé. A decisão, por unanimidade, foi tomada dia 4 deste mês na 1ª Câmara Criminal. Todos os investigados foram recapturados, sendo o último nesta segunda-feira, dia 8. Ao todo, há 18 réus de processo judicial sobre tráfico e associação ao tráfico, além de comércio ilegal de armas de fogo. Eles fora...
- 05/04/2024
Caso Miguel: a pedido do MPRS, mãe e companheira são condenadas por homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver
Após dois dias de julgamento, entre quinta-feira, dia 4 de abril, e esta sexta-feira, dia 5, em Tramandaí, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, 28 anos, e a companheira dela na época do fato, Bruna Nathiele Porto da Rosa, 26 anos, mãe e madrasta do menino Miguel dos Santos Rodrigues, sete anos, foram condenadas pelo homicídio triplamente qualificado da vítima, além de tortura e ocultação de cadáver. Yasmin recebeu uma pena de 57 anos, 1 mês e 10 dias de prisão em regime fechado e Bruna um total ...
