Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/10/2023
Publicações da Corregedoria Nacional do MP fomentam cultura de resolutividade
A Corregedoria Nacional do Ministério Público lançou, durante a 14ª sessão ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no final de setembro, as publicações <b><a href=" https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2023/manual_de_resolutividade.pdf ">Manual de Resolutividade do Ministério Público</a></b> e <b><a href=" https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2023/Guia_de_Negocia%C3%A7%C3%A3o_-_Vol._1.pdf ">Guia de Negociação</a></b>, este em...
- 23/10/2023
Alô, MP! Promotorias de Campo Bom e Estância Velha têm novos contatos de telefone
Em continuidade ao projeto de modernização da telefonia institucional, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atualizou, na última semana, os contatos das Promotorias de Justiça de Campo Bom e Estância. Desenvolvido pela Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), o projeto começou a ser implementado, na primeira das quatro etapas previstas, pelas 56 Promotorias de Justiça da Região Metropolitana de Porto A...
- 20/10/2023
Garibaldi: acusados pelo MPRS pela morte de homem são condenados pelo Tribunal do Júri
Em um júri realizado na quinta-feira, dia 19 de outubro, em Garibaldi, na Serra, dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pela morte de um homem no município. O crime, motivado pela disputa por pontos de venda de drogas, ocorreu no mês de fevereiro de 2018. Conforme o promotor de Justiça Fernando Sgarbossa, que atuou em plenário, o autor dos disparos foi condenado a uma pena de 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado e mais três anos e meio ...
- 20/10/2023
CAOEVCM na Estrada encerra segunda rodada de capacitações pelo Interior do Estado
Encerrou nesta sexta-feira, 20 de outubro, a segunda rodada de capacitações, pelo Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, voltada à rede de proteção à mulher. Esta semana, o CAOEVCM na Estrada aconteceu em Rosário do Sul (dia 17), Cacequi (dia 18), São Francisco de Assis (dia 19) e Jaguari (dia 20). Os eventos contaram com a participação da coordenadora do Centro de Apoio, Ivana Battaglin, e da psicóloga forense Karen Netto. A programação contou com pales...
- 20/10/2023
Bento Gonçalves: posto de combustível tem nova inconformidade verificada
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, no dia 18 de outubro, na interdição do tanque e da bomba de gasolina comum comercializada pelo Posto Abastecedora Cavalleri Ltda., no km 213 da RST 470, em Bento Gonçalves. A interdição ocorreu por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar proposta pela promotora de Justiça Melissa Passos Soares, de Bento Gonçalves, e pelo ...
- 20/10/2023
Novos promotores de Justiça assumem funções em suas comarcas em 20 e 21 de outubro
Os 11 novos promotores de Justiça aprovados no 49º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assumem suas atribuições em Promotorias localizadas no Interior do Estado nos dias 20 e 21 de outubro. Depois de empossados, os novos membros do MPRS participaram do Curso de Formação e Integração dos Novos Promotores de Justiça, onde tiveram a oportunidade de assistir a palestras e participar de treinamento para atuação em todas as áreas da instituição. ...
- 20/10/2023
Lançado programa Família Acolhedora em Viamão
Na terça-feira, 17 de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão foi sede do lançamento oficial do Serviço Família Acolhedora no Município. Instituído pela Lei Municipal 4.895/2019, o programa teve suas diretrizes definidas para entrar em funcionamento. A cerimônia contou com a participação da promotora de Justiça Tatiana Alster, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Viamão, do prefeito Nilton Magalhães, do secretário-geral de Governo Rafael Bortole...
- 20/10/2023
Homem denunciado pelo MPRS por matar idosa dona de brechó em Farroupilha vai a júri
Um homem de 18 anos que matou uma idosa de 64 anos vai a júri, mas ainda sem data marcada. A Justiça aceitou as acusações feitas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no que diz respeito ao crime de homicídio. O delito ocorreu no dia 11 de março deste ano em Farroupilha, na Serra, e a vítima era dona de um brechó na cidade. O réu foi denunciado pelo MPRS no dia 30 de maio. O promotor de Justiça em Farroupilha, Rodolfo Grezzana, relata que houve homicídio qualificado com as ...
- 20/10/2023
MPRS participa de evento que marca os 10 anos de execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou na tarde desta quinta-feira, 19 de outubro, no Palácio da Justiça, do seminário em comemoração aos 10 anos do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Rio Grande do Sul (PPCAAM/RS). Durante o evento, o MPRS recebeu uma homenagem como integrante do conselho gestor do programa. O painel de abertura contou com a palestra “Desafios e Possibilidades para Proteção de Crianças e Adolescentes e o Enfrentamento...
- 19/10/2023
Com contribuição do Núcleo de Apoio ao Júri, homem acusado pelo MPRS é condenado por homicídio e tentativa de homicídio em Bom Princípio
Um homem de 57 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta quinta-feira, dia 19 de outubro, por homicídio e tentativa de homicídio ocorridos em 2013 no município de Bom Princípio, no Vale do Caí. Ele foi condenado a nove anos e sete meses de prisão no júri realizado no Fórum de São Sebastião do Caí. O julgamento foi o primeiro que ocorreu após a criação, por parte do MPRS, do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ). De acordo com o coordenador do Centro ...
- 19/10/2023
São Gabriel: apreendidas 12,6 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo em três dias de fiscalização
Durante os dias 17, 18 e 19 de outubro, os agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram 18 estabelecimentos no município de São Gabriel, entre eles mercados, açougues e indústria de embutidos que tinha atividade de varejo no mesmo local. No total, foram apreendidas 12,6 toneladas de produtos impróprios para o consumo humano. Parte dos alimentos, especialmente carne, depois de atestada por veterinário, foi doada para os animais do Mantenedouro São Braz de Santa Maria e para o Zooló...
- 19/10/2023
MPRS sedia até sexta-feira o 11º Fórum Internacional de Gestão Ambiental
Com o objetivo de contribuir para a construção de consensos voltados para atitudes efetivas e mudanças necessárias na localização de espaços urbanos, na preparação das edificações para eventos climáticos extremos e na produção de alimentos saudáveis, teve início na manhã desta quinta-feira, 19 de outubro, no auditório da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o 11º Fórum Internacional de Gestão Ambiental (FIGA). Promovido pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI)...
- 19/10/2023
Santo Antônio da Patrulha: MPRS e IGP identificam homem desaparecido em São Paulo há 10 anos, viabilizando retorno à família
“Quando eles me ligaram, eu acreditei de cara que era, porque na hora que ele me perguntou: você tem alguém desaparecido? Aí eu falei: tenho! O meu irmão Mauri. Aí ele falou, pois é, o Mauri tá com a gente!” Com essas palavras, Maria Aparecida Moreira dos Anjos descreve como foi o primeiro telefonema que recebeu após quase 10 anos procurando o seu irmão Mauri Moreira dos Anjos, que estava desaparecido desde 27 de julho de 2014. Em julho deste ano, o Ministério Público do Rio Grande do Su...
- 18/10/2023
São Gabriel: fiscalização apreende 7,7 toneladas de alimentos impróprios e cumpre mandado de busca e apreensão em local clandestino que fabricava mel
Nesta quarta-feira, 18 de outubro, segundo dia de fiscalização no município de São Gabriel, os agentes do Programa Segurança Alimentar RS estiveram em cinco mercados e apreenderam 7,7 toneladas de alimentos impróprios para consumo. Os produtos de origem animal, carne, em sua maioria, foram destinados aos animais do Mantenedouro São Braz, localizado em Santa Maria. Durante a fiscalização, todos os mercados foram autuados, sendo um deles totalmente interditado e outros com interdições parciais...
- 18/10/2023
Servidores com 20 e 30 anos de MPRS são homenageados
A servidora Mirian Weinberger Bento, da Promotoria Regional de Educação de Pelotas, foi uma das 172 pessoas homenageadas no evento da tarde desta quarta-feira, 18 de outubro, no auditório Mondercil Paulo de Moraes. Com 20 anos de atuação no Ministério Público do Rio Grande do Sul, estava emocionada. “Fiz questão de vir receber esta homenagem com minha família porque é uma honra pra gente, é uma vida servindo ao Ministério Público, à população”, disse. Mirian já atuou na Promotoria de Arroio ...
