Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/10/2023
Ivoti: dois réus acusados pelo MPRS são condenados pelo homicídio de um usuário de drogas
Nesta quinta-feira, dia 26 de outubro, dois réus foram condenados por matar e decapitar um usuário de drogas em Ivoti, no Vale do Sinos, em junho de 2018. A dupla foi denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O promotor de Justiça Caio Isola de Aro, que atuou em plenário, detalhou que, além do assassinato e da decapitação, os condenados gravaram imagens de todos os delitos, inclusive, o abandono do corpo em um matagal. Para o promotor, mais um exemplo de como agem a...
- 27/10/2023
Enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes foi tema de seminário no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promoveu nesta quinta-feira, 26 de outubro, o Seminário Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes na Perspectiva da Legislação Infantojuvenil. A extensão e a gravidade da violência praticada contra crianças e adolescentes no Estado, seus diferentes tipos e impactos, estiveram em debate. Em sua f...
- 27/10/2023
Caçapava do Sul: quatro réus acusados pelo MPRS são condenados por homicídio doloso
Quatro réus foram condenados na quinta-feira, dia 26 de outubro, por matar um homem dentro da própria casa no início do ano de 2021 em Caçapava do Sul, na Região Central do Estado. Conforme denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), eles foram responsabilizados por homicídio doloso qualificado, por motivo fútil e que impossibilitou a defesa da vítima. Um dos réus, apontado como mandante do crime, recebeu uma pena de 22 anos, 8 meses e 8 dias de prisão. Outros dois, ambos ...
- 26/10/2023
MPRS sediará evento sobre grupos reflexivos de gênero
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será sede na próxima quarta-feira, 1º de novembro, do Seminário "Falando sobre Grupos Reflexivos de Gênero". O evento acontecerá das 9h30 às 16h no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), na Rua Coronel Fernando Machado, 832, Centro Histórico de Porto Alegre. Promovido pelo Comitê EmFrente, Mulher, do Programa RS Seguro, do qual o Ministério Público faz parte, o seminário tem como objetivo abordar os Grupos Reflexivos de Gêner...
- 26/10/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis fiscaliza 67 postos das comarcas de Casca, Guaporé e Marau
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Promotoria de Justiça de Casca, realizou, de 24 a 26 de outubro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Casca, Ciríaco, David Canabarro, Nova Araçá, Paraí, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, Vanini, Dois Lajeados, Guaporé, Montauri, São Valentim do Sul, Serafina Corrêa, União da Serra, Camargo, Gentil, Marau, Nova Alvorada e Vila Maria. Na ocasião, foi instalado labora...
- 25/10/2023
MPRS sedia seminário do Programa Escola em Tempo Integral do MEC
Terminou no final da tarde desta quarta-feira, 25 de outubro, a etapa da Região Sul do Ciclo de Seminários Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a política de educação integral em tempo integral, realizado na sede Institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O encontro foi promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre e a Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do Sul. Em su...
- 25/10/2023
Rio Grande: homem que atirou na cabeça de policial durante operação será julgado pelo Tribunal do Júri
Ao analisar recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento, de forma unânime, para reformar decisão em 1º grau e levar ao Tribunal do Júri homem acusado de seis tentativas de homicídio durante operação policial realizada em abril de 2022 na cidade de Rio Grande. A operação policial aconteceu no dia 1º de abril de 2022 e uma policial, na época com 36 anos, foi baleada na cabeça, ficando com graves sequelas neurológicas...
- 25/10/2023
MPRS participa do lançamento da Caravana da Educação Inclusiva na ALRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, participou, na manhã desta quarta-feira, 25 de outubro, da audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que debateu a garantia do direito à educação das pessoas com deficiência. Durante o encontro, foi lançada a Caravana da Educação Inclusiva, que deverá ...
- 25/10/2023
Definidos os finalistas do 25º Prêmio Jornalismo MPRS
Foram definidos nesta quarta-feira, 25 de outubro, os finalistas do 25º Prêmio Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça em parceria com a Associação do Ministério Público, Fundação Escola Superior do Ministério Público, com apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e da Associação Riograndense de Imprensa. Os vencedores serão anunciados no dia 6 de novembro, às 16h, em solenidade realizada na sede institucional do MPRS (...
- 24/10/2023
Porto Alegre: por sugestão do MPRS, Câmara de Vereadores reduzirá para 35 o número de cadeiras
Por sugestão do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Porto Alegre deliberou, no dia 27 de setembro, que irá elaborar e encaminhar Projeto de Emenda à Lei Orgânica para a readequação do número de vereadores e vereadoras da Capital, reduzindo de 36 para 35 cadeiras. De acordo com o promotor de Justiça Adriano Marmitt, conforme o Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo In...
- 24/10/2023
Ouvidoria do MPRS participa do lançamento do Projeto “O Rio Grande te escuta”
O ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, participou na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, do lançamento do Projeto “O Rio Grande te escuta”, ação integrada das ouvidorias das instituições públicas gaúchas. O objetivo do projeto, lançado no Palácio da Justiça, além de promover a integração entre as ouvidorias, é divulgar os canais de comunicação do Estado junto aos cidadãos, com foco no atendimento acessível e humanizado. Para Mauro Renner, a im...
- 24/10/2023
Restinga Seca: quatro acusados pelo MPRS vão a júri por homicídio duplamente qualificado e organização criminosa
Quatro réus vão a júri nesta quinta-feira, dia 26 de outubro, em Restinga Seca, na Região Central do Estado. Eles respondem por homicídio duplamente qualificado ocorrido em julho de 2020. Além disso, também estão sendo responsabilizados por organização criminosa, já que são apontados por integrarem uma facção. De acordo com a acusação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), os réus estão envolvidos no assassinato de um homem e a motivação foi a disputa por territórios ocupados...
- 23/10/2023
Logística reversa: a pedido do MPRS, Justiça condena associação de atacadistas a ressarcir Município de Porto Alegre e DMLU
Julgando procedente pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça condenou, nesta segunda-feira, 23 de outubro, a Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad) a ressarcir o Município de Porto Alegre e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), por danos ao erário municipal desde 2016 até a efetiva implementação do sistema de logística reversa, conforme prevê o acordo setorial firmado e a Política Nacional de Resíduos Sólido...
- 23/10/2023
MPRS promove nesta quinta-feira seminário sobre enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
No Rio Grande do Sul, de janeiro a setembro de 2023, 6.344 crianças e adolescentes foram vítimas de algum tipo de violência. Esse é o número de casos que chegaram ao conhecimento das autoridades. Sabe-se que há muitos outros casos que não são notificados. Com o objetivo de informar sobre a extensão e a gravidade da violência contra crianças e adolescentes, destacando seus diferentes tipos e impactos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Edu...
- 23/10/2023
Caçapava do Sul: quatro réus acusados pelo MPRS serão julgados por homicídio doloso
Na próxima quinta-feira, dia 26 de outubro, quatro réus serão julgados pelo Tribunal do Júri em Caçapava do Sul, na Região Central do Estado. Eles foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo homicídio doloso qualificado de um homem. O julgamento inicia às 8h30 na 1ª Vara Judicial da Comarca do município. Além do interrogatório dos réus, haverá o depoimento de cinco testemunhas. O crime ocorreu no início de 2021. A vítima, que tinha 25 anos e era natural do ...
