Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/04/2024
MPRS realiza reunião com conselheiros tutelares de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Maria Augusta Menz, vai promover uma reunião nesta sexta-feira, 26 de abril, às 13h30, com os conselheiros tutelares de Porto Alegre. O encontro será no Auditório do 3º andar no Palácio do Ministério Público (Praça Mal. Deodoro, 110, Centro Histórico). Nas eleições para os Conselhos Tutelares das 10 Microrregiões da Capital para o quadriênio 2024-2027, ocorridas em 1...
- 25/04/2024
São Sepé: promotor de Justiça fala sobre assédio moral no trabalho a funcionários de hospital
O promotor de Justiça Fernando Melo Müller palestrou, na noite desta quarta-feira, 24 de abril, durante a Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho da Associação Beneficente Hospital Santo Antônio, em São Sepé, sobre assédio moral no trabalho. Müller entende que, ao realizar esse evento, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes demonstra o seu cuidado não apenas com a saúde física dos trabalhadores e usuários do hospital, mas também com a saúde mental dos seus colaboradores....
- 25/04/2024
MPRS fala sobre políticas para população em situação de rua no I Seminário de Desenvolvimento Social do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, participou, nesta quarta-feira, 24 de abril, da Assembleia Geral do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), que aconteceu simultaneamente ao I Seminário de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul. Na ocasião, o promotor de Justiça apresentou uma capacitação sobre o tema da popul...
- 25/04/2024
São Luiz Gonzaga: homem acusado pelo MPRS é condenado pelo homicídio do namorado da sua ex-companheira
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga foi condenado nesta quarta-feira, dia 24 de abril, a 25 anos de prisão pelo homicídio triplamente qualificado do namorado da sua ex-companheira. O crime ocorreu em novembro de 2020 no município no Noroeste gaúcho. Na época dos fatos, o crime causou grande comoção entre os moradores da região. Segundo a denúncia do MPRS, o crime ocorreu porque a vítima estava se relacionando com a ex-companheira do...
- 24/04/2024
Posto de Cerro Branco tem bomba e tanque interditados em operação do MPRS de combate à adulteração de combustíveis
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul, realizou, nos dias 23 e 24 de abril, operação de combate à adulteração de combustíveis. A operação resultou na interdição da bomba e do tanque de óleo diesel S10 comum comercializado pelo Uni Cerro Branco Auto Posto LTDA, localizado na Rua Edmundo Sabin, 710, no município de Cerro Branco. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas de...
- 24/04/2024
Acompanhe o I Encontro Diálogos Plurais pela Inclusão Escolar na sexta-feira pelo YouTube
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo de Estudos em Políticas de Inclusão Escolar da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (NEPIE/UFRGS), promove nesta sexta-feira, 26 de abril, o I Encontro Diálogos Plurais pela Inclusão Escolar, com o tema O direito à educação das crianças e dos adolescentes...
- 24/04/2024
Passo Fundo: acusados pelo MPRS são condenados por homicídio decorrente de dívida envolvendo compra de celular
Dois homens, de 27 anos e 24 anos de idade, denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo foram condenados pelo Tribunal do Júri pelo homicídio qualificado de uma vítima que tinha uma dívida envolvendo um telefone celular. O julgamento ocorreu na terça-feira, 23 de abril, e ambos os réus receberam uma pena de 17 anos de prisão com cumprimento inicial em regime fechado. O crime ocorreu em 2021 na cidade do Norte gaúcho. O promotor de Justiça Valério Cogo f...
- 24/04/2024
Solenidade marca elevação da Promotoria de Gravataí para entrância final
Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira, 24 de abril, foi celebrada a elevação da Promotoria de Justiça de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, de entrância intermediária para entrância final. A cerimônia ocorreu na sede da Promotoria. No evento, que contou com a presença de membros da Administração Superior, promotores, servidores e convidados, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou a relevância de Gravataí para o cenário jurídico estadual e o...
- 24/04/2024
Inesquecível: a história da adoção que mudou a vida de duas crianças é tema do segundo episódio da série
A adoção de duas crianças com diagnósticos médicos complicados e o lindo desenrolar do caso emocionam a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, entrevistada do segundo episódio da série <i>Inesquecível</i>, publicado nesta quarta-feira nas redes sociais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). “Eu senti um chamado quando aceitei essa missão de trabalhar com crianças e adolescentes, porque não há nada mais gratificante do que ser pa...
- 24/04/2024
Promotoria de Santo Antônio da Patrulha é elevada para entrância intermediária
A Promotoria de Justiça de Santo Antônio da Patrulha foi elevada de entrância inicial para entrância intermediária em ato realizado na manhã desta quarta-feira, 24 de abril. A cerimônia ocorreu na sede da Promotoria e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que saudou os presentes e destacou a importância da elevação de entrância para a instituição e para a comunidade do município. “Elas fazem (as elevações de entrância) com que as comarcas se tornem mai...
- 23/04/2024
Reunião do MPRS com Polícia Civil trata sobre qualificação das provas na investigação de crimes contra a vida
Na tarde desta terça-feira, dia 23 de abril, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou uma reunião com a Polícia Civil para tratar sobre a qualificação das provas em investigações de crimes. O evento ocorreu no auditório do Palácio do MPRS no Centro Histórico de Porto Alegre. Estiveram presentes a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, promotora de Justiça Isabel Guarise Barrios, e os coordenadores do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI), p...
- 23/04/2024
MPRS firma TAC para recuperação de imóvel com valor histórico em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta segunda-feira, 22 de abril, termo de ajustamento de conduta (TAC) com a empresa SGN Empreendimentos Imobiliários LTDA e com o Município de Pelotas. O objetivo do acordo é promover a recuperação de imóvel com valor histórico situado na Rua Sete de Setembro, 41, em Pelotas. Conforme o documento, a SGN se compromete a providenciar e aprovar, em 60 dias, projeto de restauração do prédio, restituindo suas condições ideais de conser...
- 23/04/2024
A pedido do MPRS e da PGE, Justiça afasta decisão que suspendia novo modelo de remuneração do IPE/Saúde
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre Roberta Brenner de Moraes, e da Procuradoria-Geral do Estado, foi concedida liminar em agravo de instrumento e afastada a decisão de 1º grau que suspendia a vigência das Instruções Normativas do IPE/Saúde que estabelecem o novo modelo de remuneração aos prestadores de serviços. Na decisão, a desembargadora relatora Laura Louzada Jaccottet reconheceu...
- 23/04/2024
Porto Alegre: ex-PM acusado pelo MPRS por matar a ex-mulher na frente do filho do casal vai a júri
Um ex-policial militar acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai a júri nesta quinta-feira, 25 de abril, em Porto Alegre, por matar a ex-mulher na frente do filho do casal, um menino de 12 anos. O crime ocorreu no dia 11 de dezembro de 2018 no Bairro Ipanema, zona sul da Capital. O investigado está preso. De acordo com a denúncia do MPRS, o suspeito, hoje com 35 anos, não aceitava o fim do relacionamento, ocorrido seis meses antes do crime, e invadiu a casa da vítim...
- 23/04/2024
Eleições 2024: MPRS realiza oficina Mecanismos de Impugnação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), juntamente com o Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL), promove na segunda-feira, 29 de abril, a oficina Mecanismos de Impugnação do Registro AIRC e RCEC, voltada a promotores eleitorais, assessores e interessados nas eleições de 2024, sob a perspectiva dogmática (direito material e processual) e, sobretudo, prática. O evento, das 13h30 às 15h, será online, com tran...
