Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/11/2023
Farroupilha: MPRS denuncia por homicídio qualificado suspeito de matar homem na frente de supermercado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou na quarta-feira, dia 31 de outubro, um suspeito de matar um homem de 24 anos na frente de um supermercado de Farroupilha, na Serra, no dia 29 de setembro deste ano. O promotor de Justiça Rodolfo Grezzana entendeu que o acusado, de 25 anos, cometeu um homicídio com quatro qualificadoras. Uma delas é motivo fútil, por se tratar de um desacerto de valores em dinheiro entre os envolvidos. Outra qualificadora é recurso que impossibili...
- 01/11/2023
Rede RS promove seminário em celebração ao Dia Internacional contra a Corrupção
Com o objetivo de disseminar as ações desenvolvidas pelos órgãos de controle e aproximá-los da sociedade, além de promover o debate acerca da temática da integridade pública e privada, a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Rio Grande do Sul (Rede RS) promove, no dia 17 de novembro, o Seminário em celebração ao Dia Internacional contra a Corrupção. O evento acontece das 13h30 às 17h no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, no Ministério Público do Rio Grande do Sul (Av. Aureliano d...
- 01/11/2023
MPRS promove evento para fomentar levantamento das pessoas em situação de rua nos municípios do RS
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, no dia 7 de novembro, o evento “Diálogos para Fomento ao Levantamento das Pessoas em Situação de Rua nos Municípios do Rio Grande Sul (medida cautelar ADPF – 976 STF)”. O objetivo do encontro é fomentar, capacitar e auxiliar os gestores municipais e suas equipes de assistê...
- 31/10/2023
Novo Hamburgo: Tribunal do Júri acolhe tese do MPRS e condena mulher a mais de 15 anos de prisão por matar companheiro
Uma mulher acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenada pelo Tribunal do Júri em Novo Hamburgo pelo homicídio duplamente qualificado do escrivão judicial Paulo Cesar Ruschel, em julgamento que iniciou na manhã desta segunda-feira, 30 de outubro, e se estendeu até a noite de terça-feira, 31. A pena fixada foi de 15 anos e 8 meses de prisão em regime inicial fechado, sendo decretada, pela juíza, prisão da acusada em plenário. Os jurados acolheram todas as teses ...
- 31/10/2023
MPRS participa de lançamento de projetos para aumentar a cobertura vacinal no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, participou, nesta segunda-feira, 30 de outubro, da abertura do 33º Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMs/RS), em Bento Gonçalves. Durante o encontro, foi lançada a segunda edição do projeto Município Amigo da Vacina, parceria entre o MPRS e a Secretaria Estadual de Saúde, que busca d...
- 31/10/2023
MPRS denuncia na Justiça Militar três PMs por abordagem que deixou policial rodoviário morto em Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) responsabilizou três policiais militares – em relação a suas condutas em abordagem ocorrida em 2021 em Torres, no Litoral Norte – e encaminhou a denúncia à Justiça Militar. Dois deles foram acusados por lesões corporais e um por lesão corporal grave. Durante esta ação da Brigada Militar, ocorreu a morte do policial rodoviário federal aposentado Fábio Cesar Zortéa, de 59 anos. A promotora de Justiça Luciana Casarotto destaca que a acusação ...
- 31/10/2023
MPRS sediará 4º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será sede, no dia 8 de novembro, do 4º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono – Diálogos com a Bioeconomia. O evento acontece das 9h às 17h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MPRS (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar). Pelo MPRS, participam do evento a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder, que falará sobre o tema Adaptaç...
- 31/10/2023
MPRS e Governo do Estado iniciam negociações para acordo em ação para regularização fundiária urbana em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande (MPRS), por meio do promotor de Justiça de Caxias do Sul Adrio Rafael Paula Gelatti, se reuniu nesta segunda-feira, 30 de outubro, com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o secretário de Estado da Habitação e Regularização Fundiária, Fabrício Peruchin, e o com o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, Victor Herzer. A pauta do encontro foi o início das tratativas para acordo em ações civis públicas aju...
- 31/10/2023
Acusados pelo MPRS, filho e viúva de empresário serão julgados por homicídio ocorrido há mais de 20 anos em Arroio do Tigre
Irão a júri popular, no início do mês de novembro, em Arroio do Tigre, no Vale do Rio Pardo, o filho e a viúva de Nilto Artur Becker, assassinado há mais de 20 anos no município. O motivo do crime ocorrido em 25 de julho de 2003, de acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), era impedir que o homem retomasse a condução de negócio da família – um posto de combustível – e descobrisse as dívidas contraídas pelo filho. Conforme a denúncia do MPRS, oferecida em 2008, os dois ...
- 30/10/2023
MPRS participa de ação interinstitucional alusiva ao Mês da Pessoa Idosa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul esteve presente nesta segunda-feira, 30 de outubro, em um mutirão de orientação e educação em direitos, alusivo ao encerramento do Mês da Pessoa Idosa. A atividade aconteceu no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, das 10h às 15h. Acompanhada de servidores do MPRS, a promotora de Justiça Janine Rosi Faleiro participou da ação, sanando dúvidas e prestando orientações sobre os direitos e deveres da população. Além da participação do MPRS, que aten...
- 30/10/2023
Ouvidoria do MPRS participa de ação de atendimento ao cidadão no Parque da Redenção
O ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, participou neste sábado, 28 de outubro, de um evento que reuniu ouvidorias para realizar atendimentos ao cidadão no Parque da Redenção, em Porto Alegre. Durante o evento, a Ouvidoria do MPRS esclareceu dúvidas sobre como acessar os canais de contato da instituição e prestou informações sobre o trabalho prestado à população. A ação, com o objetivo de aproximar a população das ouvidorias, faz parte do Projeto “O Ri...
- 30/10/2023
MPRS participa de audiência pública sobre violência política de gênero na Assembleia Legislativa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, participou, na última sexta-feira, 27 de outubro, de audiência pública sobre violência política de gênero na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O encontro foi proposto pela deputada Bruna Rodrigues, que preside a comissão, para dar visibilidade ao tema. Um dos encaminhamentos foi a formação...
- 30/10/2023
Alô, MP! Promotorias de Alvorada, Cachoeirinha, Eldorado do Sul e Guaíba têm novos contatos de telefone
Em continuidade ao projeto de modernização da telefonia institucional, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atualizou, na última semana, os contatos das Promotorias de Justiça de Alvorada, Cachoeirinha, Eldorado do Sul e Guaíba. Desenvolvido pela Subprocuradoria-geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), o projeto começou a ser implementado, na primeira das quatro etapas previstas, pelas 56 Promotorias de Justiça da Reg...
- 27/10/2023
Restinga Seca: quatro acusados pelo MPRS são condenados por homicídio duplamente qualificado e organização criminosa
Quatro réus foram condenados pelo Tribunal do Júri em Restinga Seca, na Região Central do Estado, em julgamento que iniciou na manhã de quinta-feira, 26 de outubro, e se estendeu até a madrugada de sexta-feira, 27. A vítima, um homem, foi morta por três deles em julho de 2020. Os jurados acolheram todas as teses do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS): homicídio duplamente qualificado e organização criminosa, já que integram uma facção. A acusação em plenário foi feita pelos pro...
- 27/10/2023
Novo Hamburgo: após denúncia e recursos do MPRS, companheira de escrivão judicial assassinado há quase 17 anos vai a júri
Ocorre na próxima segunda-feira, dia 30 de outubro, o júri de um dos processos mais longos de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. Após diversos recursos, quase 17 anos depois do assassinato do escrivão judicial Paulo Cesar Ruschel, a companheira dele será julgada pelo Tribunal do Júri. A mulher foi denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ainda em 2006, mas houve vários recursos no Tribunal de Justiça (TJRS) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A ré re...
