Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/04/2024
Jaboticaba: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S10 comum do Auto Posto Ltda, localizado na Rua Padre Guilherme Wertz, 1413, em Jaboticaba, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta segunda-feira, 29 de abril. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defe...
- 29/04/2024
Incêndio em pousada: MPRS recebe prefeito de Porto Alegre e comandante do Corpo de Bombeiros
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 29 de abril, com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Eduardo Estêvam Camargo Rodrigues. O objetivo do encontro foi ouvir seus relatos após o incêndio ocorrido na madrugada da última sexta-feira, 26 de abril, em imóvel utilizado pela Pousada Garoa, que tem convênio com o Município para prestar serviço de hospedagem a pessoas em situação de rua. “Nos...
- 29/04/2024
Alegrete: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar para suspensão de repasse de verbas do Município à ADEPCS
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou no último sábado, 27 de abril, a suspensão do chamamento público realizado pelo Município de Alegrete, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no qual a Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, Culturais e Sociais (ADPECS) foi habilitada para gestão compartilhada de escolas municipais de educação infantil (EMEIs) e escolas municipais de educação básica (EMEBs). Det...
- 29/04/2024
Incêndio em pousada: MPRS recebe entidades que representam pessoas em situação de rua
Representantes de movimentos sociais que reúnem pessoas em situação de rua foram recebidos no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na tarde desta segunda-feira, 29 de abril. O objetivo do encontro foi ouvir os movimentos sobre o atendimento em Porto Alegre e o ocorrido na madrugada da última sexta-feira, 26 de abril, em imóvel utilizado pela Pousada Garoa, que tem convênio com o Município de Porto Alegre para prestar serviço de hospedagem a pessoas em situação de rua. Na ocasião...
- 29/04/2024
ALÔ, MP!: Promotorias de São Sebastião do Caí, Taquari e Três Coroas têm novos contatos telefônicos
Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 3ª fase, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de São Sebastião do Caí, Taquari e Três Coroas. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça de São Sebastião do Caí passou a ate...
- 29/04/2024
Acompanhe a gravação do novo episódio do CEAFCAST: “Bullying e Cyberbullying: o que você precisa saber!”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promove nesta terça-feira, 30 de abril, às 9h30, a atividade “CEAFCAST – Bullying é Ciberbullying: o que você precisa saber!”. O objetivo é fornecer informações essenciais sobre o bullying e ciberbullying, destacando sua definição, impacto, fatores de risco, sinais de alerta e estratégias de prevenção e ...
- 26/04/2024
A pedido do MPRS, alvará para construção de prédio de 11 andares é suspenso em Bento Gonçalves
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça determinou liminarmente nesta quinta-feira, 25 de abril, a suspensão do alvará de construção de empreendimento comercial concedido pelo Município de Bento Gonçalves à empresa incorporadora, próximo à principal entrada da cidade. Após a Justiça em primeiro grau não ter deferido o pedido de liminar em ação civil pública (ACP), o MPRS em Bento Gonçalves recorreu e obteve a suspensão da obra no Tribunal de Justi...
- 26/04/2024
Porto Alegre: MPRS instaura inquérito civil para acompanhar medidas relacionadas a incêndio em pousada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, instaurou nesta sexta-feira, 26 de abril, inquérito civil para acompanhar e verificar as medidas adotadas pelo Município de Porto Alegre e pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) em razão do incêndio ocorrido na madrugada desta sexta-feira em imóvel utilizado pela Pousada Garoa. A empresa tem convênio com o Município de Porto Alegre para prestar serviço de hosped...
- 26/04/2024
Vacaria: acusado pelo MPRS é condenado a 32 anos de prisão por matar ex-companheira na frente dos filhos
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta sexta-feira, dia 26 de abril, em Vacaria, a 32 anos de prisão pelo feminicídio da ex-companheira. O crime, ocorrido no dia 28 de março do ano passado no município dos Campos de Cima da Serra, foi cometido na frente dos filhos de Samara da Silva Amaral, de 22 anos. O cumprimento inicial da pena do condenado é em regime fechado. O criminoso já se encontrava recolhido ao sistema prisional. O promotor Ra...
- 26/04/2024
Parobé: MPRS denuncia motorista por omissão de socorro e fuga do local onde atropelou e matou pedestre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, na quarta-feira, dia 24 de abril, uma motorista de 29 anos, natural de Taquara, por homicídio culposo, omissão de socorro e fuga do local onde atropelou e matou um pedestre em Parobé, no dia 10 do mês de março deste ano. Elvio Antônio Picoli Schutz, de 56 anos, foi encontrado morto na rua lateral à RS-239, altura do quilômetro 47. A promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho, responsável pela denúncia, diz que o caso ...
- 26/04/2024
Caso Priscila: inicia julgamento de quatro acusados pelo MPRS por extorsão e morte da enfermeira em Alegrete
Iniciou nesta sexta-feira, dia 26 de abril, no Foro de Alegrete, o julgamento de quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por extorsão e morte da enfermeira Priscila Ferreira Leonardi, de 40 anos. Ela desapareceu dia 19 de junho de 2023, após vir da Irlanda para o Brasil. O corpo foi encontrado às margens do Rio Ibirapuitã no dia 6 de julho. Os réus foram denunciados pela promotora de Justiça Rochelle Jelinek, no final de novembro do ano passado, após realizar ...
- 26/04/2024
Porto Alegre: ex-pm acusado pelo MPRS é condenado a 28 de prisão por matar a ex-companheira na frente do filho do casal
Um ex-policial militar acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 28 de prisão na madrugada desta sexta-feira, 26 de abril, em Porto Alegre, por matar a ex-mulher na frente do filho do casal, um menino de 12 anos. O julgamento iniciou na manhã de quinta-feira, dia 25, e o crime ocorreu no dia 11 de dezembro de 2018 no Bairro Ipanema, zona sul da Capital. O condenado, que tem 35 anos de idade e já estava preso, vai cumprir a pena em regime inicial fechado....
- 26/04/2024
Santa Cruz do Sul: MPRS denuncia 20 pessoas por fraudes em licitações com prejuízo de R$ 47 milhões e risco até à segurança de pilotos da Stock Car
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, denunciou nesta quinta-feira, dia 25 de abril, 20 pessoas por crimes de organização criminosa, peculato e fraude em licitações e contratos. O esquema criminoso causou prejuízo estimado em mais de R$ 47 milhões aos cofres públicos do município do Vale do Rio Pardo e chegou a gerar riscos aos pilotos da Stock Car Brasil. A denú...
- 25/04/2024
Eldorado do Sul: acusado pelo MPRS é condenado por matar idoso após desavença sobre serviço prestado
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta quinta-feira, dia 25 de abril, em Eldorado do Sul, por matar um idoso após uma desavença envolvendo um serviço prestado de carpintaria. A vítima, de 66 anos de idade, foi agredida em julho de 2020 com sucessivos golpes de martelo na cabeça. Um mês depois do fato, o idoso morreu em hospital em virtude de complicações decorrentes das lesões sofridas. O réu recebeu uma pena de 19 anos, oito meses e 25 d...
- 25/04/2024
Candelária: FT da Segurança Alimentar apreende quase uma tonelada de alimentos impróprios para consumo
A força-tarefa do Programa de Segurança Alimentar RS fiscalizou uma propriedade rural, um açougue e dois mercados no município de Candelária, nesta quinta-feira, 25 de abril. Cerca de uma tonelada de produtos impróprios para o consumo foi apreendida e inutilizada e todos os locais foram autuados. As principais irregularidades encontradas foram produtos sem procedência, vencidos, sem refrigeração adequada, além de problemas com a rotulagem e reutilização indevida de embalagens. Foram apre...
