Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/05/2024
Porto Alegre: MPRS, TJRS, Assembleia Legislativa e Prefeitura garantem abrigo específico para mulheres
Uma ação que envolveu o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Poder Judiciário, a Assembleia Legislativa e Prefeitura de Porto Alegre resultou na criação de um abrigo exclusivo para acolher mulheres e seus filhos na Capital. O espaço, que vai funcionar em um prédio do Judiciário gaúcho no Bairro Partenon, vai começar a ser preparado para uso. A destinação de um local específico para este público foi definida em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 9 de maio, no Palá...
- 17/05/2024
Santa Cruz do Sul: Justiça aceita denúncia do MPRS contra 20 pessoas por fraude de R$ 47 milhões que gerou riscos até para pilotos da Stock Car Brasil
O Poder Judiciário aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra 20 pessoas envolvidas em um esquema que causou prejuízo estimado de mais de R$ 47 milhões aos cofres públicos de Santa Cruz do Sul. Os crimes, que geraram riscos até para pilotos da Stock Car Brasil, são de organização criminosa, peculato e fraude em licitações. A Justiça ainda determinou a prorrogação dos afastamentos de três agentes públicos, que já estavam afastados cautelarmente desde novem...
- 17/05/2024
A pedido do GAECO/MPRS, Justiça bloqueia 18 perfis falsos que pediam doações a vítimas da enchente para pix de contas particulares
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou na Justiça com uma representação para o bloqueio de 18 perfis falsos que se passavam por autoridades ou entidades idôneas nas redes sociais para desviar doações via pix para vítimas da enchente no Estado. Com isso, os valores eram depositados nas contas bancárias de criminosos. A investigação contou com o apoio do Núcleo de Inteligência da instituição (NIMP). De ...
- 16/05/2024
Iniciativa agiliza emissão da certidão de nascimento para permitir transferência de estudantes de escolas atingidas pela enchente
Uma parceria entre o Judiciário gaúcho, o Ministério Público do Estado e os Registradores Civis do RS irá agilizar a emissão gratuita da segunda via da certidão de nascimento para estudantes de escolas atingidas pelas cheias. O documento será necessário para efetivar transferência para outras instituições de ensino. A família, moradora de município onde foi decretada calamidade pública, ao encontrar vaga na nova escola pretendida, caso não possua documento que comprove o registro civil do...
- 16/05/2024
Enchentes no RS: fundo mantido pelo MPRS repassa mais de R$ 1,4 milhão para aquisição de barcos pelos Bombeiros
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), aprovou nesta quinta-feira, 16 de maio, o repasse de R$ 1,44 milhão para aquisição emergencial, pelo Corpo de Bombeiros, de sete embarcações: dois barcos e cinco botes. A finalidade, conforme projeto apresentado pela Secretaria da Segurança Pública do RS, é fortalecer as buscas, salvamentos e resgates, diminuindo o tempo de resposta, ampliando o alcance dos at...
- 16/05/2024
EM REGIME DE CONTINGÊNCIA: força-tarefa possibilita restabelecer sistemas e operações da sede institucional do MPRS
Uma força-tarefa foi montada nos últimos dias para possibilitar o restabelecimento das estruturas de rede e sistemas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e as operações da sede institucional em Porto Alegre. O funcionamento ocorre desde esta quinta-feira, dia 16 de maio. Localizado na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, no Bairro Praia de Belas, o prédio foi atingido pela enchente do Guaíba. A operacionalidade ainda está longe das condições normais e ocorre, no moment...
- 16/05/2024
MPRS obtém liminar para o restabelecimento da linha telefônica do 190 em Pelotas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou liminarmente o restabelecimento da linha telefônica que garante o serviço 190 da Brigada Militar, em Pelotas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 mil. O serviço é destinado ao atendimento de emergências pela polícia ostensiva na cidade. Após ser informado pelo Comando do 4º BPM sobre a inoperância, pela empresa responsável, do telefone de emergência 190 na área de abrangência de Pelotas, o MPRS, por m...
- 16/05/2024
São Gabriel: MPRS, em parceria com empresa e outros órgãos, lança programa de isenção da tarifa de água para vítimas da enchente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com outros órgãos e a São Gabriel Saneamento, lança nesta quarta-feira, dia 15 de maio, o programa de isenção da tarifa de água para vítimas da enchente no município da Fronteira Oeste. A medida beneficia cerca de 460 moradores de residências alagadas entre os dias 30 de abril e 2 deste mês. São pessoas, em sua maioria, dos bairros Vila Maria, Passo da Lagoa e Beira-Rio. A isenção do pagamento da conta de água – tarifa e consum...
- 16/05/2024
Taquara conta com centro de distribuição de donativos para desabrigados pelas cheias
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquara está acompanhando de perto os locais que recebem e distribuem doações para os desabrigados pela enchente. “A cidade conta com um programa de centros de distribuição, denominado ‘Paranhana Mais’, muito bem organizado”, ressalta a promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira. Os centros, iniciativa do Instituto Taquara Mais (associação civil sem fins lucrativos), são destinados, exclusivamente, a doações em grandes volume...
- 16/05/2024
MPRS organiza reunião integrada com instituições e demais órgãos para atender demandas urgentes após enchente em São Leopoldo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) organizou na sexta-feira, dia 10, no auditório das Promotorias de Justiça de São Leopoldo, reunião integrada com instituições e demais órgãos para atender demandas urgentes em razão da enchente que deixou o município em calamidade pública. Uma primeira ação foi criar um grupo de WhatsApp entre todos os integrantes desta força-tarefa que atua na cidade do Vale do Sinos. O objetivo é que todas as soluções encontradas sejam compartilhadas e debat...
- 16/05/2024
MPRS lança aplicativo para atender necessidades dos abrigos emergenciais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta quinta-feira, 16 de maio, em parceria com a empresa GX2 Tecnologia, a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), a Associação dos Usuários de Informática e Telecomunicações do RS (SUCESU), a Procempa e a DataCentrics, o aplicativo “Apoio Enchentes RS”. A ferramenta busca atender pequenas necessidades dos abrigos emergenciais que estão recebendo pessoas atingidas pelas enchentes que assolam o Estado. Os abrigos poderão se c...
- 16/05/2024
Enchentes no RS: equipes do GAECO/MPRS visitam abrigos no Vale do Sinos
Uma comitiva formada por 15 equipes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve nesta quarta-feira, 8 de maio, nos municípios de São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapucaia do Sul para realizar visitas de acompanhamento em locais que estão servindo de abrigo para pessoas atingidas pelas enchentes. Coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), as equipes compostas por promotores de Justiça, agentes do GAECO e servidores do MPRS, fizeram as vis...
- 16/05/2024
Enchentes no RS: criação de canal de denúncias contra abuso de preços já gerou cerca de 200 reclamações nas primeiras 24 horas
A fiscalização conjunta feita hoje pelo GAECO/MPRS, Polícia Civil, Procon estadual e Procon municipal de Porto Alegre flagrou um caminhão-pipa vendendo água a R$ 380 o metro cúbico (1 mil litros), sete vezes acima dos R$ 60 praticados antes da enchente. O comerciante foi autuado pelo Procon e vai ser investigado pelo MPRS, que vai instaurar inquérito civil. Ao todo, as três equipes vistoriaram hoje 20 estabelecimentos comerciais, entre mercados, postos de combustíveis e revendas de água ...
- 16/05/2024
Enchentes no RS: a pedido do MPRS, STF suspende prazos em processos com atuação da instituição
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Supremo Tribunal Federal (STF) editou na noite desta segunda-feira, 6 de maio, uma resolução que estendeu até o dia 10 de maio a suspensão dos prazos processuais aos feitos em que houver atuação do Ministério Público. A Resolução STF 830 prorroga a de número 829, de 4 de maio de 2024, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, em atenção ao Estado de Calamidade Pública no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Decr...
- 16/05/2024
Enchentes no RS: MPRS cria canal para denunciar prática de preço abusivo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) criou um canal para receber reclamações de estabelecimentos ou empresas que estejam praticando aumento de preços de forma abusiva, no contexto das enchentes que assolam o Estado. Para denunciar, basta encaminhar um email para precoabusivo@mprs.mp.br com informações mais detalhadas possíveis, como endereço ou localização, nome do estabelecimento e, em caso de compra, imagem da nota fiscal.
