Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/04/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: ?<iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/0j65O30B5OM" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 29/04/2016
Restinga Sêca: MP fiscaliza rejeição de contas e dívida ativa do Município
Nesta quinta-feira, 28, foram discutidos na Promotoria de Justiça de Restinga Sêca os débitos transitados em julgado junto ao Tribunal de Contas do Estado, referentes ao ex-Prefeito Tarcísio Bolzan, alusivas aos exercícios financeiros de 2009, 2010 e 2011. O Ministério Público tem poder fiscalizatório, baseado no Provimento nº 73/2011 e na Recomendação 05/2013, no sentido do acompanhamento e satisfação dos valores e créditos a serem devolvidos e indenizados ao Município pelo ex-Prefeito. ...
- 29/04/2016
Força-Tarefa da Segurança Alimentar realiza ação em restaurantes da Capital
A Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriou nesta sexta-feira, 29, os restaurantes Fragata, Casa do Marquês Zona Sul e Villaró, em Porto Alegre. Durante a fiscalização, foram constatadas pequenas irregularidades, como alguns produtos sem procedência e fora do prazo de validade. Na vistoria, os agentes da FT Segurança Alimentar orientaram os responsáveis dos estabelecimentos sobre o correto acondicionamento de produtos e a importância de ser assegurada a segurança alimentar d...
- 29/04/2016
Município de Porto Alegre é condenado a efetuar limpeza e conservação de valas de drenagem pluvial
A pedido do Ministério Público, por meio das Promotoria do Meio Ambiente e de Habitação e Ordem Urbanística de Porto Alegre, a Justiça condenou, nesta segunda-feira, 25, o Município de Porto Alegre a efetuar a limpeza e conservação periódicas de todas as valas de drenagem pluvial nas áreas que apresentem necessidade, obtendo prévia licença do órgão ambiental competente, no prazo de 180 dias. O Município terá, também, que efetuar a limpeza e conservação, periodicamente, de todas as valas d...
- 28/04/2016
Denunciado por tentativa de feminicídio contra companheira e outras 90 tentativas de homicídio
A Promotoria de Justiça Criminal de São Leopoldo denunciou, nesta quinta-feira, 28, o motorista Alexandre Viana de Souza, de 31 anos, pela tentativa de feminicídio triplamente qualificada contra a companheira, Márcia Franciele Castilho Reis Schmidt, ocorrida em 31 de janeiro deste ano. Ele está preso preventivamente na Penitenciária Estadual do Jacuí. O homem também é acusado por 90 tentativas de homicídio duplamente qualificado e por dolo eventual, já que ateou fogo no apartamento da compan...
- 28/04/2016
Camaquã: realizada ofensiva contra exploração sexual
O Ministério Público em Camaquã vem fazendo um esforço concentrado para coibir o funcionamento de bares e boates clandestinas onde haja exploração sexual. O trabalho é realizado em conjunto pelas Promotorias Criminais, Especializada e da Infância e Juventude. Em 13 de abril, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta junto à Prefeitura, em que o Poder Público Municipal se comprometeu em adotar todas as providências necessárias para prevenir, reprimir e fiscalizar a proibição de aces...
- 28/04/2016
Fiscalizações do Fórum dos Agrotóxicos resultam em embargos de lavouras de soja em Dom Pedrito
Dando continuidade às fiscalizações de combate aos impactos dos agrotóxicos, a Comissão Permanente de Controle e Fiscalização do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos – FGCIA, coordenado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, realizou neste mês de abril ações em propriedades rurais no município de Dom Pedrito, com a participação da Promotora Marlise Martini Oliveira e servidores da Promotoria de Justiça de Dom Pedrito. Na ocasião, 35 hectares de duas lavouras de soj...
- 28/04/2016
Ordem do Mérito do Ministério Público será entregue nesta segunda-feira
Acontece nesta segunda-feira, às 17h, a solenidade de outorga da Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, edição 2016. A cerimônia, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, será realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, Porto Alegre). As distinções da Ordem do Mérito, nos graus “Grã-Cruz”, “Comendador” e “Oficial” são destinadas a personalidades e instituições que se des...
- 28/04/2016
Piratini: pai e filhos são denunciados por formação de milícia e dois homicídios
A Promotoria de Justiça de Piratini denunciou Armando Meireles Furtado, de 74 anos, e seus dois filhos Armando Marcos de Mendonça Furtado, 46 anos, e Edelmiro de Mendonça Furtado (Policial Militar), 41, por formação de milícia. Os filhos devem responder, também, pelos homicídios duplamente qualificados de Horaci da Rosa Ávila e Hermínio da Rosa Ávila. A denúncia foi apresentada à Justiça nesta segunda-feira, 25, pelo Promotor de Justiça Adoniran Lemos Almeida Filho. Os irmãos ainda foram den...
- 28/04/2016
Caminhos da Matriz ocorre neste sábado
A primeira edição de 2016 do Caminhos da Matriz acontecerá neste sábado, 30 de abril. O projeto proporciona visitas guiadas a instituições localizadas no entorno da Praça da Matriz. Neste ano, a Biblioteca Pública e a Cúria Metropolitana passam a integrar o Caminhos. Os pontos visitados serão o Memorial do Ministério Público, no Palácio do Ministério Público, o Memorial do Judiciário do RS, localizado no Palácio da Justiça, e a Biblioteca Pública que estreia na programação, já que este a...
- 28/04/2016
Palmeira das Missões: obtida liminar em defesa de crianças e adolescentes durante o Carijo da Canção Gaúcha
O Ministério Público obteve liminar em ação civil pública movida contra o Município de Palmeira das Missões e o Estado do Rio Grande do Sul visando coibir violações aos direitos de crianças e adolescentes durante o Carijo da Canção Gaúcha, festival de música nativista que se realiza na cidade no mês de maio. O objetivo, também, é garantir segurança adequada aos frequentadores do evento, mediante ações de fiscalização e policiamento preventivo. Segundo os Promotores de Justiça Marcos Eduar...
- 27/04/2016
MP irá acompanhar andamento de IPM sobre tiroteio ocorrido na Capital
Um Promotor de Justiça será designado para acompanhar o inquérito policial militar (IPM) instaurado para averiguar a conduta dos policiais envolvidos no confronto que resultou na morte de quatro suspeitos na última sexta-feira, 22, em frente ao Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre. A decisão foi tomada durante encontro nesta tarde entre o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, e o Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Alfeu Freitas. Na ...
- 27/04/2016
Ministério Público inicia projeto Eleições 2016 com lançamento de cartilhas e vídeos
O Ministério Público gaúcho iniciou nesta terça-feira, 26, o Projeto Eleições 2016, com o lançamento de um material de apoio para Promotores de Justiça e servidores. Cartilhas e vídeos buscam orientar sobre os principais temas envolvendo o processo eleitoral deste ano, como as convenções partidárias, os registros de candidaturas, a propaganda e a representação eleitoral. O material foi entregue nesta terça-feira para o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, pelo Coordenador do Gabin...
- 27/04/2016
Seminário “Redes de atendimento e frequência escolar” é realizado na sede do MP
Aconteceu na manhã desta terça-feira, 26, a abertura do seminário “Redes de atendimento e frequência escolar”, na sede do MP. Organizado pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre, o evento foi realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes. A Promotora Regional da Educação de Porto Alegre Danielle Bolzan Teixeira ministrou a palestra de abertura do seminário, com o tema “A Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e sua interface com a rede de atendimento”...
- 27/04/2016
Operação Pitágoras 2 cumpriu nove mandados de prisão contra agentes penitenciários e detentos
A Promotoria de Justiça de Taquara, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Batalhão de Operações Especiais da BM prendeu seis pessoas pela Operação Pitágoras 2, deflagrada na manhã desta quarta-feira, 27. Foram presos dois agentes penitenciários, dois detentos do Presídio Estadual de São Francisco de Paula, um apenado do Presídio Estadual de Taquara e outro que estava em livramento condicional. Um agente penitenciário e outras duas pessoas estão forag...
