Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/11/2016
Ministério Público ajuíza ação contra prefeito de Porto Alegre
O Ministério Público ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, o secretário Municipal de Gestão e Estratégia de Porto Alegre e presidente do Conselho de Administração da Procempa, Urbano Schmitt, e o ex-diretor-presidente da Companhia, André Kulczynski. Na ação, os promotores do Patrimônio Público da Capital Nilson de Oliveira Rodrigues Filho e Tiago Moreira da Silva pediram, ainda, através de liminar, a indisponibili...
- 23/11/2016
Tem início julgamento de atropelador de ciclistas em Porto Alegre
Teve início na manhã desta quarta-feira, 23, o julgamento do bancário Ricardo José Neis, que atropelou um grupo de ciclistas em Porto Alegre em fevereiro de 2011. O júri, que tem previsão de duração de dois dias, acontece na 1ª Vara do Tribunal Júri de Porto Alegre, no Foro Central. “Esperamos que os jurados entendam a importância de se dar uma resposta adequada com relação ao caso, que teve repercussão mundial, mostrando que Porto Alegre tem civilidade. Não podemos admitir que alguém en...
- 23/11/2016
Justiça decide pela cassação do prefeito e vice-prefeito eleitos de Arroio Grande
Atendendo a pedido do Ministério Público, o juiz eleitoral da 92ª Zona decidiu pela cassação do registro de candidatura da chapa majoritária de Arroio Grande, composta por Luis Henrique Pereira da Silva e Ivan Antônio Guevara Lopes. Também foi deferido o pedido de cassação do registro do candidato a vereador Sidiney Jesus Mattos Bretanha, declarando, ainda, a sua inelegibilidade e a do candidato a prefeito Luis Henrique Pereira da Silva pelo período de oito anos, a contar do pleito de 2016. ...
- 23/11/2016
Promotoria de Pelotas firma Pacto pela Primeira Infância
Na tarde desta segunda-feira, 21, no auditório Dom Antônio Zattera, da Universidade Católica de Pelotas, foi firmado o Pacto pela Primeira Infância. O Pacto é um termo de Integração Operacional entre a prefeitura e outras seis entidades: Juizado, Promotoria, Conselho Tutelar e hospitais. Tem como objetivo a implementação de políticas públicas para crianças de até seis anos. A promotora da Infância e da Juventude, Luciara Robe da Silveira, explicou que o Pacto é um compromisso feito pela r...
- 22/11/2016
MP Estadual e de Contas expedem recomendação para Secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado
O Ministério Público Estadual e o Ministério Público de Contas expediram recomendação conjunta à secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado, Ana Maria Pellini, para que opte por um dos cargos que ocupa atualmente. A recomendação é firmada pelo promotor Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio, e pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Costa da Camino. A partir do recebimento da recomendação, a Secretár...
- 22/11/2016
Júri de acusado de atropelar ciclistas será iniciado nesta quarta-feira
O julgamento do bancário Ricardo José Neis, que atropelou um grupo de ciclistas em Porto Alegre em fevereiro de 2011, será iniciado nesta quarta-feira, 23, às 9h, na 1ª Vara do Tribunal Júri de Porto Alegre. Atuarão na acusação os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim. Neis responde por 11 tentativas de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, perigo comum e recurso que dificultou a defesa dos ofendidos - art. 121, $2, incisos II, III e IV) e por cinco...
- 22/11/2016
Câmara de Viamão firma acordos perante Ministério Público
Na tarde da segunda-feira, 21, na sede da Promotoria de Justiça de Viamão, a promotora Karina Bussmann Cabeda, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível do Município, após a realização de diversas reuniões entre órgãos, firmou com a Câmara Municipal, representada pelo seu Presidente, o vereador Alexandre Gomes de Mello, três termos de compromisso de ajustamento de conduta. Eles versam sobre a adequação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal quanto ao número de servidos detentores de car...
- 21/11/2016
Ação é ajuizada para buscar solucionar problemas de superlotação e de facções do Presídio Central
Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal ajuizaram ação civil pública com pedido de liminar contra o Estado do Rio Grande do Sul e a União com o objetivo de buscar solucionar os problemas do Presídio Central de Porto Alegre, especialmente em relação à superlotação e ao domínio das facções criminosas. Na ação também é pedida a condenação da União à obrigação da construção de um presídio federal de segurança máxima no Estado, para que os presos integrantes de facções crimin...
- 21/11/2016
Justiça recebe denúncia do MP contra ex-deputado e outras cinco pessoas
A 10º Vara Criminal de Porto Alegre recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-deputado estadual Diógenes Luiz Basegio e outras cinco pessoas. A denúncia, apresentada em agosto de 2015 e assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi oferecida contra o ex-parlamentar e seus assessores Neuromar Luiz Gatto, Álvaro Luís Ambrós e Stela Maris Severgnini de Queiroz pelos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e concussão; e contra J...
- 18/11/2016
Segurança Alimentar: força-tarefa inutiliza cerca de 12 toneladas de alimentos em Santa Cruz do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 17, e sexta-feira, 18, sete estabelecimentos comerciais do município de Santa Cruz do Sul. Cerca de 12 toneladas de alimentos foram apreendidos durante a ação. Passaram pela inspeção os mercados Miller, Rede Vivo, Big, Nacional, Mini Preço, Super Alegria e Comercial Zaffari. Participaram da ação o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Segurança Alimentar - (Gaeco), ...
- 18/11/2016
Prorrogadas inscrições para o XVIII Prêmio Jornalismo do MP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público está prorrogando até o dia 28 deste mês, as inscrições para o "XVIII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio, televisão e mí...
- 18/11/2016
Inaugurada ampliação da Promotoria de Santa Rosa
Ocorreu no final da tarde desta quinta-feira, 17, a inauguração da ampliação da sede da Promotoria de Justiça de Santa Rosa. Com a presença do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o evento contou com dezenas de autoridades jurídicas e políticas da região. A ampliação da Promotoria é de 1.020 metros quadrados, com o acréscimo de 24 salas no local. A sede do Ministério Público também atende os municípios de Porto Mauá e Tuparendi e conta com a atuação de cinco promotores de Just...
- 18/11/2016
Alvorada: integrante de facção criminosa é condenado por morte de sargento e de seu filho
Quarenta e quatro anos de prisão em regime fechado. Esta é a pena imposta, pelo Tribunal do Júri da comarca de Alvorada, a Lucas Rodrigues de Souza, conhecido como “Mamute”. Em 3 de abril de 2015 ele matou, com diversos disparos de arma de fogo, o sargento da Brigada Militar Milton de Pádua Martins, 52 anos, e seu filho, Ismael Fidrigeski Martins, 20 anos. O crime ocorreu na Rua Campos Verdes, no bairro Salomé. A condenação é por duplo homicídio triplamente qualificado. O julgamento popular ...
- 18/11/2016
MP sediou 6º Encontro Educação para a Paz
Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 18, na sede do MPRS, em Porto Alegre, a primeira palestra do 6º Encontro Educação para a Paz. Com o tema “Educação e Humanização”, o educador português José Pacheco relatou suas experiências em gestão democrática na educação. José Pacheco é responsável pela idealização e execução da Escola da Ponte, em Portugal, e apoiador do Projeto Âncora, em Cotia/SP. Usando como exemplo o trabalho desenvolvido na cidade paulista o educador destacou que, no Projet...
- 18/11/2016
Caxias: denunciados primos que se envolveram em confusão na saída de boate
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, 17, contra os primos Gabriel de Borba Borges, 18, e Mike Luis de Borba Alves, 21, pela morte de Jaison Duarte Pereira e pela tentativa de homicídio contra o policial militar Paulo Ritter. Os crimes aconteceram no dia 9 de novembro de 2016, na Rua Inspetor Valdemar Fich Arruda, Bairro Mariani, na saída da boate Enjoy. Conforme a denúncia, oferecida pela promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, Gabriel envo...
