Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/04/2016
Promotora recorre da decisão que rejeitou denúncia e prisão de motorista envolvido em atropelamento no Parcão
A Promotora de Justiça Luciane Feiten Wingert entregou na tarde desta terça-feira, 26, as razões de apelação do Ministério Público ao Juiz da 1ª Vara do Tribunal Júri da Capital que rejeitou a denúncia e pedido de prisão do motorista do Audi que atropelou um casal no Parcão. Ele entendeu que não havia “suporte probatório mínimo a sustentar a acusação de ter agido o réu com dolo eventual de matar as vítimas”. O Magistrado deverá analisar e repassar o recurso ao Tribunal de Justiça, que distri...
- 26/04/2016
Santa Cruz do Sul: Prefeito se compromete a enfrentar problemas no serviço de acolhimento de crianças
Com objetivo de buscar estratégias para qualificar o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, se reuniu nesta segunda-feira, 15, com o Prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst. “Acreditamos que a via do diálogo e da atuação em rede é sempre a melhor opção para o enfrentamento de problemas crônicos da nossa sociedade, como o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social”...
- 26/04/2016
Câmara de Rio Grande deverá suspender portaria que nomeou namorada de vereador para cargo de diretora
A Câmara Municipal de Rio Grande deverá suspender os efeitos da Portaria nº 330/2013, que nomeou Tahayne Pulcinelli Fialho para a função gratificada de Diretora da Unidade de Patrimônio. A decisão atende pedido liminar inserido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público por meio do Promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan. Conforme o MP, em 2013, na condição de Presidente daquela Casa, o Vereador Paulo Renato Mattos Gomes, por meio da Portaria, nomeou Tahayne Pulcinelli ...
- 25/04/2016
Caso Ronei: mantidas prisões de acusados da morte de adolescente após festa em Charqueadas
Na última quarta-feira, 20, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acolheu manifestação do Ministério Público e denegou o habeas corpus impetrado por Cristian Silveira, um dos dez denunciados pela morte de Ronei Jurkfitz Faleiro Júnior, ocorrida na madrugada de 1º de agosto de 2015, após uma festa no Clube Tiradentes, em Charqueadas. O parecer do Procurador de Justiça Cláudio Barros Silva foi no sentido de manter os réus em prisão preventiva. Por unanimidade, os Desembargadores Honório ...
- 22/04/2016
Atropelamento no Parcão: MP recorrerá da decisão que rejeitou denúncia contra motorista envolvido em racha
O Ministério Público vai recorrer da decisão do Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri que rejeitou a denúncia e pedido de prisão preventiva do motorista do Audi que provocou o atropelamento de um casal no Parcão, na Capital. O entendimento da Justiça é de que não há provas suficientes para caracterizar o crime de dolo eventual (assumir o risco de matar). A Promotora de Justiça Luciane Feiten Wingert, que atua perante o Tribunal do Júri, ofereceu denúncia contra o empresário Thiago Brentan...
- 22/04/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/N_Sxsvbzs-M" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 20/04/2016
Caso Bernardo: TJ mantém pronúncia de todos os réus
Em julgamento realizado no início da tarde desta quarta-feira, 20, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a sentença de pronúncia, emitida em 1º grau, que manda a júri popular os quatro acusados pela morte de Bernardo Uglione Boldrini. O Procurador de Justiça que atuou na sessão, Cláudio Barros Silva, entendeu como favorável a decisão. O Promotor-Assessor Júlio César de Melo acompanhou o julgamento. O recurso em sentido estrito foi interposto pelo Ministé...
- 20/04/2016
Passo Fundo: VII Seminário de Monitoramento da Educação reúne mais de 140 municípios
O VII Seminário de Monitoramento da Educação, desenvolvido pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, contou com expressiva participação dos municípios que compõem a área de abrangência da Regional. Participaram do encontro, que aconteceu entre 14 e 19 de abril, mais de 140 municípios, divididos em quatro grupos. Cada um teve um dia de atividades, oportunidade em que foram discutidas e planejadas diversas metas relacionadas à educação, como oferecimento de vagas e transp...
- 19/04/2016
Caxias: condenado réu que matou companheira a facadas
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 19, Flaviano Luís dos Santos a 14 anos de prisão, em regime fechado, por ter matado com 53 facadas, Anita Maria Risson Boff. O crime aconteceu no dia 16 de agosto de 2010, na localidade de Santa Lúcia da 9ª Légua, interior de Caxias do Sul. O Ministério Público entrou com recurso para aumentar a pena. Pelo Ministério Público, atuou a Promotora de Justiça, Silvia Regina Becker Pinto. Em defesa pessoal, o réu alegou legítima d...
- 18/04/2016
Canoas: acusados de chacina e violência doméstica foram condenados em sessões do Tribunal do Júri
Na semana que passou o plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Canoas foi palco de dois julgamentos populares de autores de crimes que chocaram a comunidade. Em ambos os casos atuou representando o Ministério Público o Promotor de Justiça Rafael Russomanno Gonçalves. Na última terça, 12, o Tribunal do Júri de Canoas condenou Eric Campos Vargas a 36 anos de prisão em regime inicialmente fechado por dois homicídios e quatro tentativas de homicídio, ambas duplamente qualificadas (com recu...
- 18/04/2016
Coordenadora do Caoijefam participa do Fórum Estadual de Mantenedoras
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja, participou na quinta-feira, 14, da mesa de abertura do Fórum Estadual de Mantenedoras. O evento, ocorrido no Colégio Rosário, na Capital, foi organizado pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), e teve como tema: “Governança Corporativa: Identidade e Sustentabilidade em Múltiplos Cenários”. Durante a sua fala, Maria Regina Fay de Azambuj...
- 15/04/2016
Passo Fundo: Promotoria Regional da Educação promove VII Seminário de Monitoramento de Ações Pactuadas
Aconteceu nos dias 14 e 15 deste mês o VII Seminário de Monitoramento da Promotoria Regional da Educação de Passo Fundo, presidido pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne. Novos encontros do seminário também ocorrem nesta segunda, 18, e terça-feira, 19. As reuniões contam com a participação das Assistentes Sociais Silvana Perin e Silvia Tejadas, do Gabinete de Assessoramento Técnico do Ministério Público. O evento está sendo desenvolvido com o objetivo de reunir gestores do...
- 15/04/2016
Programa Ministério Público em Foco apresenta os destaques da semana
Toda sexta-feira o programa Ministério Público em Foco apresenta, no canal do MPRS no Youtube e na fanpage da Instituição, as principais ações do MP na semana. Confira a edição desta semana: <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/UYWJi_L6ugg" frameborder="0" allowfullscreen></iframe> Saiba mais sobre as notícias apresentadas neste programa nos links abaixo:
- 14/04/2016
Promotoria de Lajeado firma TACs com proprietários rurais que fizeram intervenções às margens de arroio
O Ministério Público de Lajeado firmou, na manhã desta quinta-feira, 14, Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta com proprietários rurais que realizaram intervenções equivocadas na Área de Preservação Permanente às margens do Arroio Saraquá. “O arroio deságua no Rio Taquari e passa pelas cidades de Santa Clara do Sul, onde nasce, e Lajeado, recebendo grande carga de efluentes da atividade rural, da indústria e das próprias distorções do esgoto pluvial urbano”, conta o Promotor de ...
- 14/04/2016
MP recebe representação de entidade dos servidores públicos do RS
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu nesta quinta-feira, 14, representação da Federação Sindical dos Servidores Públicos do RS (Fessergs), pedindo providências do Ministério Público em relação a várias demandas da categoria. A entrega foi feita pelo presidente da entidade, Sérgio Augusto Jury Arnoud, durante encontro na sede da Instituição. O Secretário-Geral do MP, Benhur Biancon Junior, também esteve presente na audiência. No documento, a Fessergs apresenta reivindi...
