Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 28/11/2016
Semana do Ministério Público da Rota da Serra aconteceu em Canela
“A Operação Lava Jato sob o Enfoque da Teoria do Comportamento Racional” foi o tema dos debates da VII Semana do Ministério Público da Rota da Serra, promovida na noite de quinta-feira, 24, em Canela, no campus local da UCS. Com a presença de membros do MP, o evento teve como palestrantes o promotor de Justiça José Eduardo Coelho Corsini e o professor universitário Luiz Marcelo Berger. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Mauro Souza, representou o ...
- 25/11/2016
Coordenadora do Caourb faz apresentação em evento do CAU/RS
Na última quinta-feira, 24, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público, Débora Menegat, participou do II Seminário de Fiscalização da Comissão de Exercício Profissional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado. O objetivo do evento, ocorrido no Palácio da Justiça, foi discutir a legislação relacionada à arquitetura e ao urbanismo, bem como instruir os profissionais da área sobre o assunto. Em sua apresentação, Dé...
- 25/11/2016
Regional da Educação de Passo Fundo promove o VIII Seminário de Monitoramento de Ações Pactuadas
No dia 24 deste mês teve início o VIII Seminário de Monitoramento da Promotoria Regional da Educação (Preduc) de Passo Fundo, presidido pela Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne. O evento seguirá até esta terça-feira, 29. Os encontros contam com a participação dos promotores de Justiça de cada uma das Comarcas atendidas pela Regional. No primeiro dia teve a presença do promotor de Justiça de Getúlio Vargas, Marcio Abreu Ferreira da Cunha, e da assistente social Silvana Dóris Per...
- 25/11/2016
Evento sobre o combate à corrupção acontecerá na sede do Ministério Público
Ocorrerá no dia 9 de dezembro, na sede do MP, o evento “Dia Internacional contra a Corrupção”, organizado pelos órgãos e instituições que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul. Temas como o controle social da corrupção, o controle interno como instrumento de gestão e a lei anticorrupção vão estar na pauta do encontro. O objetivo será alinhar aspectos técnicos e políticos, visando o alinhamento integral das diversas instituições e fomentar a articulação da soci...
- 25/11/2016
Prefeito de Sapucaia do Sul é condenado por contratar servidores de forma ilegal
Em sessão realizada na quinta-feira, 24, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, atendendo pedido formulado em denúncia da Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público, condenou o prefeito de Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin, a uma pena de quatro meses de detenção, em regime aberto. Ela será substituída por prestação pecuniária, no valor de cinco salários mínimos. O chefe do Executivo Municipal foi denunciado pelo Ministério Público por ter contratado diversos servidores contra exp...
- 25/11/2016
Pelotas: ajuizada ação contra Prefeitura por atos de improbidade administrativa
O Ministério Público de Pelotas propôs ação civil pública contra a Prefeitura por improbidade administrativa e solicitou reparação de danos. O MP instaurou inquérito civil após receber a informação de mau uso de verba pública consistente na locação de um imóvel por um longo período de tempo sem utilização. O prédio foi locado mediante dispensa de licitação, para sediar a Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana. O caso já tramita na 4ª Vara Cível da Comarca. A ação ...
- 24/11/2016
Ricardo Neis é condenado por tentativa de homicídio e lesões corporais
A 1ª Vara do Júri da Capital condenou na noite desta quarta-feira, 24, o bancário Ricardo Jose Neis por 11 tentativas de homicídio qualificado e por cinco crimes de lesão corporal. Neis atropelou um grupo de ciclistas em Porto Alegre em fevereiro de 2011. Atuaram no júri os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim. Após mais de 20 horas de julgamento e com o acompanhamento de grande público e imprensa, o réu foi condenado a 12 anos e nove meses de reclusão em reg...
- 24/11/2016
“Contribuição das Apac’s para o Sistema de Segurança Pública” será tema de encontro no MP
O Ministério Público, em parceria com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac/Canoas, promoverá o encontro “Contribuição das Apac’s para o Sistema de Segurança Pública”. O evento acontecerá na próxima segunda-feira, 28, às 17h, no auditório da sede do MP/RS, em Porto Alegre. A programação do encontro foi organizada em três painéis, iniciando com “As Apac’s como instrumento de participação da sociedade na execução da pena”, onde o juiz-corregedor Alexandre de Souza Cos...
- 24/11/2016
Cerca de uma tonelada e meia de alimentos foi apreendida em ação deflagrada em Tiradentes do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 24, cinco estabelecimentos comerciais do município de Tiradentes do Sul. Cerca de uma tonelada e meia de alimentos foi apreendida durante a ação. Passaram pela inspeção os mercados Cotrimaio, Schmitz, Butke e Avenida, além do açougue do Geraldo Yang. Participaram da ação o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Segurança Alimentar - (Gaeco), Alcindo Luz Bastos da Sil...
- 24/11/2016
Justiça recebe denúncia contra quatro implicados em crime de emboscada ocorrido em São Martinho
Atendendo ao Ministério Público de Santo Augusto, a Vara Judicial da Comarca recebeu a denúncia oferecida contra Claudimar Gubiani, o "Baitaka", recolhido ao Presídio de Três Passos; Darci Rodrigues da Silva, o "Sabiá", Volnei Vicente Deves, o Neja, e Leandro Rrodrigues da Silva, o "Tanaka", pelo crime de homicídio doloso qualificado, cometido por motivo torpe e mediante emprego de emboscada. Os réus são acusados de matar Roque Francisco Unser, na noite de 30 de setembro deste ano, na locali...
- 24/11/2016
Conferência acontecerá no Palácio do MP em homenagem ao Dia da Justiça
Em comemoração ao Dia da Justiça, acontecerá a conferência “Heidegger: da violência do nazismo à violência dos dias de hoje”. O evento acontecerá no Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 11, 3º andar) e será realizado no dia 9 de dezembro. A palestra será do presidente da Academia Brasileira de Filosofia, Professor João Ricardo Moderno. Já o doutor em Letras e Livre-Docente pela UFRGS e PUCRS Donaldo Schüller irá ministrar palestra sobre o tema “A invenção do Tribunal”. ...
- 24/11/2016
Seminário no Litoral Norte debate responsabilidades na comercialização e fiscalização de alimentos
Com objetivo de orientar acerca das competências e responsabilidades para fiscalização da produção, distribuição e comercialização de alimentos foi realizado na quarta-feira, 23, o I Seminário de Segurança Alimentar Litoral Norte. O evento promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), aconteceu no campus da Ulbra, em Torres. N...
- 24/11/2016
Programa Segurança Alimentar desencadeou ação em Santa Rosa
Seis toneladas de produtos foram inutilizadas em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar na tarde de terça-feira, 23. A quantia foi resultado de vistorias em três supermercados no município de Santa Rosa. Os estabelecimentos vistoriados foram o Stok Center, Supermercado Polivalente e Coopermil. Os alimentos apreendidos estavam fora de ambientes de refrigeração adequados, sem procedência ou vencidos. Algumas cervejas também foram encontradas nessas condições irregulares de...
- 24/11/2016
MP cumpriu mandados de busca e apreensão no DMLU e sedes de prestadoras de serviço
O Ministério Público cumpriu, na manhã desta quinta-feira, 24, mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal nas dependências do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, em sedes de empresas e residências de investigados pela possível prática de crimes contra a administração pública. Nesta tarde, os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre Tiago Moreira da Silva e Nilson de Oliveira Rodrigues Filho concederam entrevista coletiva de imprensa para expl...
- 23/11/2016
Rio Grande aprova lei que cria o Programa Famílias Acolhedoras
Foi aprovada em Rio Grande, no último dia 3 de novembro, a Lei Municipal 8.051/16, criando na comarca o Programa “Famílias Acolhedoras”. A Lei teve como ponto de partida texto legal resultado de experiência exitosa em Santo Ângelo, fruto de trabalho coletivo envolvendo a 2ª Promotoria Especializada de Rio Grande (com atribuição exclusiva para matéria da Infância e Juventude), Poder Judiciário (Vara do Juizado da Infância e Juventude), Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social...
