Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/08/2017
MP presente no lançamento do Índice de Desenvolvimento Estadual-RS
A Rede Brasil Sul – RBS lançou na manhã desta terça-feira, 15, a quarta edição do Índice de Desenvolvimento Estadual-RS (iRS). O indicador verifica o desempenho dos Estados em três dimensões: padrão de vida, educação e, reunidos, longevidade e segurança. O objetivo do Grupo RBS é contribuir para o debate sobre a situação atual do Estado e as melhores alternativas para avançar. O iRS é fruto de parceria entre o jornal Zero Hora com a PUCRS, com apoio institucional da Celulose Riograndense. ...
- 15/08/2017
MP acompanha entrega do segundo Centro de Triagem para presos provisórios da Capital
Ocorreu na manhã desta terça-feira, 15, a entrega do segundo Centro de Triagem para presos provisórios de Porto Alegre, com capacidade para 96 detentos. Ele foi construído em uma área anexa à Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) - antigo Presídio Central, e custou R$ 2,9 milhões, com recursos oriundos do Tesouro do Estado. A obra foi executada em 20 dias pela Verdi Construtora, a mesma responsável pela construção do Complexo Penitenciário de Canoas. A entrega foi feita pelo governador José ...
- 14/08/2017
Santa Maria: MP investiga discriminação bancária a idosos
Negar empréstimo bancário ou outra operação de crédito a qualquer cidadão idoso em razão unicamente de sua idade pode configurar infração e até mesmo crime, de acordo com o estabelecido no Estatuto do Idoso. O Ministério Público zela pelos interesses sociais da população e, por isso, está investigando eventuais infrações cometidas por agências bancárias na concessão de crédito a pessoas nessa faixa etária em Santa Maria. Em março deste ano, o promotor de Justiça Fernando Chequim Barros, d...
- 14/08/2017
Vítimas de rede de estelionato virtual com atuação no Vale do Sinos devem procurar MP de Sapiranga
Nesta terça-feira, 15, a Promotoria de Justiça de Sapiranga irá tomar o depoimento de três vítimas de um esquema encabeçado pela empresa D9 Trader, cujo lema é “ganhe dinheiro assistindo futebol” e promete ganhos imediatos entre 30% e 150% do investimento. O golpe trata-se de uma pirâmide financeira, que dá aos investidores um saldo virtual em bitcoins que eles não conseguem sacar. Na quarta-feira, um investigado será ouvido na Delegacia de Polícia da cidade. Vítimas que tenham sido lesa...
- 11/08/2017
Ministério Público e Ajuris assinam Acordo de Cooperação Interinstitucional
O Ministério Público, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul e a Escola Superior da Magistratura celebraram na tarde desta sexta-feira, 11, um Acordo de Cooperação Interinstitucional que objetiva a difusão e a promoção de formações em Justiça Restaurativa. Assinaram o documento, no auditório da Escola da Ajuris, o procurador-geral de Justiça em exercício e coordenador do Programa Mediar, Cesar Faccioli, o presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer, e o diretor da Escola Superior da Mag...
- 11/08/2017
Porto Alegre: Ação do MP resulta em restauração de imóvel do século 19
Como resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em 1999, a Prefeitura de Porto Alegre está, enfim, finalizando a primeira parte das obras de limpeza e recuperação estrutural do sobrado do século 19 localizado na Rua Riachuelo, nº 645, no centro de Porto Alegre. Em 1977, por meio da Lei 4317, o prédio foi considerado "de valor histórico e cultural e de expressiva tradição na cidade de Porto Alegre". Porém, o então proprietário, Júlio Zancani de Azevedo, solicitou sua...
- 11/08/2017
Reunião aborda a construção do novo presídio de Erechim
Membros do Ministério Público estiveram reunidos nesta quarta-feira, 9, com o secretário da Segurança Pública do RS, Cezar Schirmer, para tratar sobre a construção de um novo presídio em Erechim. Participaram do encontro o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, a promotora de Justiça de Erechim Karina Denicol e autoridades da comunidade. Conforme os part...
- 11/08/2017
Promotor de Justiça alerta prefeitos sobre a importância da Lei Anticorrupção em palestra na Famurs
Na tarde desta quinta-feira, 10, no auditório da Federação das Associações dos Municípios Gaúchos (Famurs), o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CaoCível), José Francisco Seabra Mendes Júnior, participou do Seminário de Compras Públicas, palestrando sobre a relação do Ministério Público com o tema. Seabra abordou aspectos da missão fiscalizadora das Promotorias Cíveis e esclareceu as atuais práticas investigativa...
- 11/08/2017
MP acompanha segunda fase de operação da Polícia Civil de combate à lavagem de dinheiro do tráfico
A Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa acompanhou, na manhã desta quinta-feira, 10, a continuidade da Operação Harpia, realizada pelo Departamento de Investigações do Narcotráfico (Denarc) no combate da lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. Nas duas fases da Operação, sete pessoas foram presas e houve apreensão de dois fuzis, três pistolas, quatro revólveres, munições e R$ 206 mil. No dia da deflagração da pr...
- 10/08/2017
Grupo Hospitalar Conceição apresenta ao MP novo fluxo de pacientes de emergência
A convite da diretoria do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a promotora de Justiça do Núcleo da Saúde da Promotoria dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Liliane Dreyer da Silva Pastoriz, assistiu, na manhã desta quinta-feira, 10, à apresentação do Plano de Ação para Adequação do Fluxo de Pacientes na Emergência adotado pelo GHC desde o início deste ano. Conforme o consultor de hospitais em gestão de serviços de urgência e emergência Welfane Cordeiro Júnior, designado pelo Ministério da S...
- 10/08/2017
Promotor defende a construção de casas prisionais no território dos municípios
O promotor de Justiça Luciano Alessandro Winck Gallicchio participou, na sede da Prefeitura de Sapiranga, do seminário que deu início a um projeto de conscientização das comunidades acerca da necessidade de construção de casas prisionais no território dos municípios. O projeto é uma iniciativa do Movimento #Paz, em parceria com a Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (AMVRS), com a Vara Regional de Execuções Criminais de Novo Hamburgo, cujo 1º Juizado tem como titular o juiz Car...
- 09/08/2017
CNPG lança nota de repúdio às declarações do Ministro Gilmar Mendes
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota de repúdio às declarações do ministro Gilmar Mendes, em sessão de julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada ontem, 8 de agosto de 2017, por meio das quais fez generalizadas críticas às importantes atividades de investigação realizadas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), órgãos de investigação do Ministério Público b...
- 09/08/2017
Bombas de três postos de combustíveis foram lacradas em operação do MP em Santa Cruz do Sul
A Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul e a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizaram, em conjunto, de 07 a 09 de agosto de 2017, operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores do município de Santa Cruz do Sul. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do C...
- 09/08/2017
Montenegro: prefeito é afastado e empresário preso por fraudes em contratos municipais
O Ministério Público cumpriu, nesta quarta-feira, 9, um mandado de afastamento cautelar por 180 dias contra o atual prefeito de Montenegro, Luiz Américo Alves Aldana, suspeito de fazer parte de uma organização criminosa que atua a partir de fraudes licitatórias em contratos públicos e aditivos de contratos, especialmente para o transporte escolar, terraplanagem e drenagem, revitalização de ruas, obras de capeamento, capina e varrição. Ele não poderá frequentar nenhuma repartição pública muni...
- 09/08/2017
Acordo judicial reverte quase R$ 6 milhões para obras em Santa Cruz do Sul
Em audiência ocorrida nesta quarta-feira, dia 9 de agosto, na 1ª Vara Cível de Santa Cruz do Sul, a 2ª Promotoria de Justiça Especializada e o Município de Santa Cruz do Sul celebraram acordo judicial para por fim à execução de mais de R$ 6 milhões, valor cobrado do Poder Executivo Municipal pelo atraso na realização da licitação para o novo contrato do serviço de transporte público na cidade. Pelo acordo homologado pela Juíza Josiane Caleffi Estivalet, da dívida apurada de R$ 6,1 milhões...
