Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/01/2024
Canoas: homem denunciado pelo MPRS por enterrar cachorra viva tem condenação mantida em 2ª instância
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul manteve a condenação de um homem denunciado pelo Ministério Público por maus-tratos contra animais, chancelando a pena privativa de liberdade, fixada pela Justiça em 1º grau em três anos de reclusão. Em 2022, o réu enterrou viva uma cachorra em Canoas. O animal foi encontrado pela Polícia Militar enterrado em terreno úmido, embaixo de um pedaço de lata e com uma ferida aberta no pescoço. Após intensos cuidados veterinários, a cachorra, ...
- 10/01/2024
MPRS acompanha sorteio dos jurados do novo julgamento do caso Kiss
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanhou nesta quarta-feira, dia 10 de janeiro, no Foro Central de Porto Alegre, o processo que teve 25 nomes de titulares escolhidos e outros 125 suplentes para dois júris que irão ocorrer no mês de fevereiro na Capital. Um deles, marcado para o dia 26, é o do caso Kiss. Estiveram presentes os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim, que farão a acusação, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri do M...
- 09/01/2024
Instituições articulam projeto piloto de monitorização de glicose em crianças com diabetes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das promotoras de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, e Cinara Vianna Dutra Braga, da Infância e Juventude de Porto Alegre, participou de reunião nesta terça-feira, 9 de janeiro, na Secretaria Estadual de Saúde, também com representantes do Instituto da Criança com Diabetes (ICD), da Assembleia Legislativa e da OAB/RS. Na ocasião, trataram das providênci...
- 09/01/2024
Porto Alegre: MPRS reúne órgãos e instituições para buscar solução emergencial para desabrigados após explosão em condomínio
O promotor de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), presidiu nesta terça-feira, 9 de janeiro, reunião com órgãos e instituições para definir estratégias de enfrentamento dos problemas com relação à moradia para as famílias que ficaram desabrigadas após explosão ocorrida em condomínio no Bairro Ruben Berta, em Porto Alegre, no último dia 4 de janeiro. Du...
- 09/01/2024
MPRS participa de posse de conselheiros tutelares em Porto Alegre
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, participou nesta segunda-feira, 8 de janeiro, da diplomação dos conselheiros tutelares e suplentes eleitos de Porto Alegre. A cerimônia realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aconteceu no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. Foram empossados 50 conselheiros tutelares juntamente com 100 suplentes eleitos, sendo cinco titulares e 10 ...
- 09/01/2024
A pedido do MPRS, STF suspende liminares de indulto natalino para presos também condenados por outros crimes mais graves
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a suspensão de liminares concedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) — em habeas corpus — que autorizavam indulto natalino para crimes não previstos em decreto do presidente da República. A decisão do STF será submetida ao Pleno do STJ em fevereiro. Conforme decisão publicada pelo STF no último dia 31 de dezembro de 2023, a interpretação da Corte Suprema e dos tribunais estadua...
- 08/01/2024
Promotora Isabel Guarise Barrios assume como subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais
A promotora de Justiça Isabel Guarise Barrios assumiu, na tarde desta segunda-feira, 8 de janeiro, como subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Isabel, que atualmente atuava na Promotoria de Justiça da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais Cíveis de Porto Alegre, iniciou a carreira no Ministério Público do Rio Grande do Sul em 1996, na Comarca de Lagoa Vermelha, no Norte do Estado. Ela é a primeira mulher a assumir esta função no MPRS. A posse foi prestigiada por...
- 05/01/2024
MPRS acompanha situação de famílias desabrigadas após explosão em prédio em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, promotor de Justiça Cláudio Ari de Mello, esteve na tarde desta sexta-feira, 5 de janeiro, juntamente com o defensor público Rafael Magagnin e com o vereador de Porto Alegre Giovane Byl, no prédio em que houve uma explosão de gás no bairro Rubem Berta, Zona Norte da Capital. No local, o MPRS, Defensoria Pública do Estado e o represe...
- 29/12/2023
A pedido do MPRS, casal é preso por espancamento de criança de dois anos em Salvador do Sul
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um casal suspeito de espancar um menino de dois anos foi preso na última segunda-feira, 25 de dezembro, em Salvador do Sul, no Vale do Caí. Conforme a promotora de Justiça Rafaela Hias Moreira Huergo, a criança deu entrada no dia 24 de dezembro no Hospital Montenegro com múltiplas lesões, tendo a mãe e o padrasto justificado o quadro dizendo que ele havia caído de uma pilha de tijolos enquanto brincava. O hospital rapidamente ...
- 29/12/2023
MPRS realiza vistoria em áreas de risco do município de Santa Tereza
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou na quarta-feira, 27 de dezembro, uma vistoria no município de Santa Tereza, um dos afetados pelas cheias do Rio Taquari, com o objetivo de avaliar as áreas de encostas que estão em situação de risco. A coordenadora do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, esteve à frente da atividade realizada a pedido da promotora Carmem Lucia Garcia, de Bento Gonçalves. O trabalho f...
- 26/12/2023
Porto Alegre: MPRS denuncia policiais pela morte de homem no Quarto Distrito
O Ministério Público denunciou, no dia 23 de dezembro, seis policiais militares envolvidos na morte de um homem após desentendimento ocorrido em casa noturna no Bairro Floresta (4º Distrito), em Porto Alegre, no dia 7 de maio deste ano, além da tentativa de homicídio contra a mulher que acompanhava a vítima, que foi atingida por diversos disparos. Conforme a denúncia do MPRS, as vítimas estavam na festa quando começou uma briga generalizada entre policiais a paisana e outros indivíduos. E...
- 22/12/2023
MPRS e Procon participam de ação da CEEE com entrega de geladeiras no bairro Restinga
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan, esteve presente no bairro Restinga, zona sul da capital, juntamente com representantes do PROCON de Porto Alegre, para acompanhar ação institucional do Grupo CEEE Equatorial. A ação, que ocorreu nesta sexta-feira, 22 de dezembro, contou com atividades institucionais, instruções quanto a segurança nas instalações elétricas, consumo de eletri...
- 22/12/2023
MPRS peticiona participação em processo ético-disciplinar de Leandro Boldrini no CREMERS
O Ministério Público enviou uma petição de habilitação ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) para participar do processo ético-disciplinar do médico Leandro Boldrini, que cumpre pena no regime semi-aberto pelo assassinato do filho dele, Bernardo Boldrini, ocorrido em 2014 em Três Passos, no Noroeste do Estado, tendo sido condenado por júri popular, decisão que está em grau de recurso. Em novembro deste ano, Boldrini, que é médico, foi absolvido em um processo discip...
- 21/12/2023
A pedido do MPRS, Justiça determina interdição das obras de construção de casa noturna em Xangri-lá
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em recurso de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul determinou, na tarde desta quinta-feira, 21 de dezembro, a interdição das obras de construção da casa noturna “Privilège”, no município de Xangri-lá, por danos ambientais e urbanísticos. Na decisão, a Justiça também determinou que o Município exerça o poder de polícia para garantir a pa...
- 21/12/2023
Operação Compostagem III: MPRS cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em Tapera, Soledade e Venâncio Aires
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, nesta quinta-feira, 21 de dezembro, quatro mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão nas cidades de Tapera, Soledade e Venâncio Aires. Os mandados foram cumpridos nas residências de um empresário e outros dois investigados, bem como na Penitenciária de Venâncio Aires (onde está recolhido o quarto investigado), em razão de indícios de envolvimento dos suspeitos na ...
