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NOTÍCIAS

  • 21/06/2024

MPRS denuncia 10 pessoas por corrupção eleitoral durante campanha municipal de 2020 em São Francisco de Assis

O Ministério Público Eleitoral, por meio da promotora de Justiça Flavia Quiroga Quintas, denunciou 10 pessoas por corrupção eleitoral no município de São Francisco de Assis, na Fronteira Oeste, na terça-feira, 11 de junho. A Justiça aceitou a denúncia nesta sexta-feira, 21. Entre os denunciados na ação penal eleitoral estão candidatos ao pleito municipal e cabo eleitoral que ofereceram e prometeram vantagens em troca de votos e eleitores que pediram e receberam vantagens, como, por exempl...

  • 21/06/2024

Operação Plenário: GAECO/MPRS realiza ação contra líder de grupo criminoso envolvido em ameaças durante júri em Erechim

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) cumpriu nesta sexta-feira, dia 21 de junho, na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas, um mandado de busca e apreensão na cela do líder de uma organização criminosa envolvida em ameaças de morte durante júri em Erechim. Durante leitura da sentença, o réu, que é integrante da mesma facção, ameaçou de morte o juiz e o promotor de Justiça que atuou na acusação. N...

  • 21/06/2024

MPRS, CEEE Equatorial e RGE assinam acordo para redução e facilitação no pagamento das contas de energia elétrica aos consumidores atingidos pelas enchentes

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou na tarde desta sexta-feira, 21 de junho, acordo com a CEEE Equatorial e a RGE para redução e facilitação no pagamento das contas de energia elétrica aos consumidores atingidos pelas enchentes. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan, e pelo promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Marco...

Equipe do CEAF
  • 21/06/2024

CEAF completa 20 anos de promoção à capacitação institucional e aprimoramento da atuação ministerial

Nesta sexta-feira, 21 de junho, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (CEAF/MPRS) completa duas décadas desde seu provimento de criação – nº 24/2004 –, editado em junho de 2004. Desde então, o CEAF está em constante evolução, buscando a otimização de seus processos e proporcionando atividades educativas de qualidade para os integrantes do MPRS e para a sociedade. Nesta data, celebra-se o passo histórico que resultou na criação do CEAF,...

  • 21/06/2024

Sarandi: acusados pelo MPRS, cinco integrantes de facção são condenados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Cinco integrantes de uma facção criminosa, acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram condenados pela Justiça por homicídio qualificado e ocultação de cadáver em Sarandi. O júri, que durou dois dias, terminou na quinta-feira, dia 20 de junho. Os cinco réus mataram em maio de 2021 um jovem de 18 anos no município do Norte gaúcho. Todos os condenados cumprirão pena em regime inicial fechado e já se encontravam no sistema prisional. Um deles recebeu uma pena de 21 a...

  • 21/06/2024

Eldorado do Sul: MPRS participa de ação para agilizar cadastramento de cidadãos atingidos pelas enchentes para benefícios do CadÚnico

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, participou de ação para agilizar a inclusão de pessoas atingidas pelas enchentes em Eldorado do Sul no Cadastro Único do governo federal. O trabalho em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho ocorreu no ônibus do MPRS, nesta quinta-feira, 2...

  • 21/06/2024

MPRS denuncia dois homens por roubo e extorsão de família no Noroeste gaúcho

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Cerro Largo denunciou nesta quinta-feira, dia 20 de junho, dois homens por roubo e extorsão a uma família de São Pedro do Butiá, no Noroeste gaúcho. O crime ocorreu no dia 19 de maio deste ano, quando três criminosos renderam pai, mãe e filho no momento em que invadiram a residência das vítimas. De acordo com o promotor de Justiça de Cerro Largo Vitor Casasco Alejandre de Almeida, o objetivo inicial dos ladrões era roubar pertences da f...

  • 21/06/2024

Vales do Taquari e do Rio Pardo: campanha do MPRS doa mais de 300 kits de material escolar a estudantes afetados pelas enchentes

A campanha do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), iniciativa da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Cruz do Sul (PREDUC), já distribuiu 315 kits a estudantes de escolas municipais e estaduais do Vale do Rio Pardo, Vale do Taquari e Centro-Serra. Foram beneficiados alunos que perderam os materiais escolares durante as cheias de maio nas cidades de Sinimbu, Segredo, Rio Pardo, Candelária, Lajeado, Marques de Souza, Venâncio Aires, Estrela e Cruzeiro do Sul. Além...

  • 21/06/2024

Estância Velha: GAECO/MPRS apreende em torno de R$ 380 mil e três investigados por extorquir herdeiros de imóvel são presos

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realizou uma operação na manhã desta sexta-feira, 21 de junho, em Estância Velha, no Vale do Sinos. Três suspeitos de extorquir e ameaçar herdeiros de um imóvel foram presos e houve a apreensão de mais de R$ 370 mil, além de arma, munição, documentos, notebooks e celulares. A promotora de Justiça Maristela Schneider coordenou a ação do 3° Núcleo Regional do GAECO – Vales, co...

  • 21/06/2024

Inovação e Tecnologia: MPRS é destaque por resposta inovadora nas enchentes

O MPRS recebeu, na noite de abertura do 2° Congresso Brasileiro de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, em Brasília, duas menções honrosas.Uma delas, pela resposta inovadora e resiliente frente à situação de calamidade pública decorrente das enchentes ocorridas no Estado em maio, e a outra, pela atuação de destaque na colaboração interinstitucional e no compartilhamento do Sistema de Investigação dos Registros Telefônicos e Telemáticos ( Sittel).   O subprocurador-geral de Justiça...

  • 20/06/2024

Projeto Abrigos: MPRS realiza segunda fase da ação e vistoria 20 locais que abrigam vítimas da enchente

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta quinta-feira, dia 20 de junho, mais uma ação da segunda fase do Projeto Abrigos, que iniciou nesta semana. Um total de 21 promotores de Justiça, servidores e agentes – em sete equipes – estiveram em 20 locais da cidade que abrigam vítimas da enchente. Se na primeira fase o objetivo era realizar visitas, desta vez, o viés foi fiscalizatório. No início da tarde, integrantes do MPRS se reuniram na sala do Mediar, na sede da ins...

  • 20/06/2024

FRBL: publicados edital de seleção para Conselho Gestor e resolução que prorroga prazos dos projetos em execução

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) publicou edital para selecionar entidade para repor uma vaga para Associações no Conselho Gestor, presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O cadastramento das interessadas para um mandato (2024/2026), passível de recondução, deve ser realizado exclusivamente pelo email frbl@mprs.mp.br, no período de 24 de junho a 10 de julho. Para cadastramento, a associação deve estar constituída há pelo menos um ano; incluir, entr...

  • 20/06/2024

Gravataí: MPRS faz vistoria em aterro que recebe entulhos oriundos das enchentes na Região Metropolitana

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, e da promotora de Justiça de Gravataí Carolina Barth Loureiro Ingracio, realizou vistoria nesta quinta-feira, 20 de junho, no aterro que está recebendo materiais oriundos das enchentes em Porto Alegre e Canoas. Também estiveram no aterro, em Gravataí, uma engenheira ambiental, um biólogo e um geólogo do Grupo...

  • 20/06/2024

Casa Violeta: MPRS inicia projeto “Conversa Com Elas” em abrigo exclusivo para mulheres e crianças na Capital

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), coordenado pela promotora de Justiça Ivana Battaglin, iniciou nesta quinta-feira, 20 de junho, o projeto “Conversa com elas” no abrigo Casa Violeta, em Porto Alegre. Conforme a coordenadora do CAOEVCM, “a ideia é realizar círculos de apoio para as mulheres que estão abrigadas, pensando na concepção do círculo de construção de paz, mas, nesse ca...

  • 20/06/2024

Enchentes RS: encerrada campanha da Promotoria de Frederico Westphalen para arrecadação de donativos

A Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen encerrou na última quarta-feira, 19 de julho, as arrecadações de materiais escolares, produtos de higiene, brinquedos, livros e roupas para as crianças atingidas pelas enchentes. Por meio das ações iniciadas no mês de maio, foram montados 1.188 kits de higiene, assim como kits com massinha de modelar, livros, doces e brinquedos. Também foram doados 220 kits com material escolar, livros e jogos educativos. Os kits com material escolar, quase...


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