Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/10/2024
MPRS denuncia ex-estagiária da Vara do Júri de Porto Alegre e advogada por corrupção e violação de sigilo funcional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal, denunciou nesta sexta-feira, 25 de outubro, uma ex-estagiária da Vara do Júri de Porto Alegre e uma advogada criminal por corrupção e violação de sigilo funcional. Entre o segundo semestre de 2022 e o primeiro de 2023, a então estagiária fez pesquisas e consultas no sistema de processos eletrônicos do Poder Judiciário para a advogada. De acordo com o promotor de Justiça Flávio Duar...
- 25/10/2024
MPRS denuncia homem que tentou matar ex-namorada em Sapiranga
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quinta-feira, 24 de outubro, por tentativa de feminicídio, idoso que atirou contra a ex-namorada no dia 27 de setembro deste ano em Sapiranga. Conforme a denúncia, formulada pelo promotor de Justiça Laerte Kramer Pacheco, o homem, de 78 anos, ingressou na residência da vítima sem autorização e se escondeu atrás da porta principal, aguardando sua chegada. No momento que ela entrou, desferiu-lhe um disparo de arma de fogo pela...
- 24/10/2024
Palmeira das Missões: Núcleo de Prevenção à Violência Extrema apresenta Projeto Sinais à Rede de Apoio à Escola
O Núcleo de Prevenção à Violência Extrema, coordenado pelo procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, com o objetivo de orientar a comunidade escolar sobre os sinais e comportamentos que possam alertar para a prevenção de possíveis ataques agressivos e violentos praticados por jovens estudantes, apresentou o Projeto Sinais – Precisamos Falar Sobre Violência, na tarde desta quinta-feira, 24 de outubro, à Rede de Apoio à Escola (ERA). Participaram os promotores de Justiça Marcio Abreu Ferre...
- 24/10/2024
São Sebastião do Caí: acusada pelo MPRS é condenada a 25 anos de prisão por matar filha recém-nascida e é presa em plenário
Uma mulher de 48 anos de idade, acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenada nesta quinta-feira, 24 de outubro, pelo homicídio qualificado da própria filha, uma recém-nascida, em São Sebastião do Caí. A ré, que foi presa em plenário, recebeu uma pena de 25 anos e 10 meses de reclusão. O homicídio foi qualificado por motivo torpe, já que o objetivo da mulher era, ao cometer o crime, mascarar um relacionamento extraconjugal e evitar criar um filho fora do casam...
- 24/10/2024
Jaguarão: fiscalização do MPRS apreende 300kg de alimentos e interdita duas indústrias de embutidos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fiscalizou as 11 indústrias de embutidos de inspeção municipal da cidade de Jaguarão, nos dias 23 e 24 de outubro. Foram apreendidos cerca de 300kg de carne, linguiças e produtos de origem animal impróprios para consumo. Oito estabelecimentos tinham irregularidades, como produtos vencidos, sem procedência, armazenados de forma inadequada e alguns comercializados sem inspeção sanitária, e foram autuados. As instalações, equipamentos e utensí...
- 24/10/2024
Nota de Solidariedade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lamenta profundamente a morte do policial militar Rodrigo Weber Volz, que não resistiu aos ferimentos decorrentes do ataque sofrido durante atendimento de ocorrência em Novo Hamburgo, na madrugada de 23 de outubro. A instituição se solidariza com a família, amigos e com a Brigada Militar.
- 24/10/2024
Denunciado pelo MPRS é condenado a 19 anos por tentar matar ex-namorada em Cachoeirinha
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta quarta-feira, 23 de outubro, em Cachoeirinha, por ter tentado matar a ex-namorada na frente da filha de três anos da mulher. Também foi condenado pelo furto do celular da vítima. A pena fixada foi de 19 anos e 18 dias de reclusão pelo feminicídio tentado e um ano e dois meses pelo furto. Conforme a promotora de Justiça Anita Spies da Cunha, que atuou no júri, a vítima teve um relacionamento com o r...
- 24/10/2024
2ª Semana do MP em Frederico Westphalen vai discutir as causas da violência extrema no ambiente escolar
Nesta segunda edição da Semana do Ministério Público em Frederico Westphalen, o procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, coordenador do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), vai falar sobre o tema "Atos de Violência Extrema no ambiente escolar: causas e perspectivas", nesta sexta-feira, 25 de outubro. O assunto é o foco do Projeto Sinais, criado pelo núcleo com o objetivo de orientar as escolas, famílias e rede de proteção nas cidades a ...
- 24/10/2024
Pelotas: acusado pelo MPRS que atirou e ateou fogo na ex-companheira é condenado a 32 anos de prisão por tentativa de feminicídio
Um homem de 42 anos de idade, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado na quarta-feira, 23 de outubro, em Pelotas, a 32 anos e dez meses de prisão por tentativa de feminicídio qualificado. O réu, que foi preso logo depois do fato, não aceitava o fim do relacionamento e, no dia 6 de maio de 2023, no Bairro Três Vendas, no município do Sul do Estado, atirou e ateou fogo na ex-companheira. De acordo com o promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes, que atuou p...
- 23/10/2024
FRBL: MPRS assina termo de cooperação com Secretaria da Segurança do RS para repasse de valor para compra de helicóptero
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual da Segurança Pública assinaram, na tarde desta quarta-feira, 23 de outubro, um termo de cooperação para compra de um helicóptero para salvamentos e resgates. O valor repassado pela instituição, de R$ 27 milhões, foi efetivado a partir do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A proposta foi contemplada pelo fundo na 16ª Sessão E...
- 23/10/2024
Procurador palestra sobre combate aos crimes tributários na Secretaria Estadual da Fazenda
O procurador de Justiça Áureo Braga palestrou nesta terça-feira, 22 de outubro, no Workshop sobre a Qualidade da Peça Fiscal, realizado no Auditório da Secretaria Estadual da Fazenda, em Porto Alegre. Com o tema "Combate ao crime tributário: como robustecer o auto de lançamento e dar suporte à ação penal", a palestra foi acompanhada por, aproximadamente, 50 auditores fiscais estaduais, na forma presencial, e mais de 200 em formato virtual. Na palestra, Áureo Braga destacou as temática...
- 23/10/2024
Porto Alegre: MPRS reúne estabelecimentos comerciais para chamar a atenção sobre a regulamentação das reservas de vagas para PCDs
Para tratar da regularização das vagas de estacionamento para pessoas com deficiência (PCD) em supermercados, shoppings e outros comércios em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça dos Direitos Humanos Leonardo Guarise Barrios, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 23 de outubro, no auditório do Palácio do MP, com representantes de diversos estabelecimentos da Capital. “A ideia da reunião é provocar os comércios para que encaminhe...
- 23/10/2024
MPRS promove encontro estadual para debater a implementação da FICAI 4.0
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove no dia 4 de novembro, o Encontro Estadual Implementação da FICAI 4.0: Diálogos Intersetoriais, com o objetivo de contribuir para o processo de implementação da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente. A finalidade do encontro é compartilhar saberes e experiências em to...
- 23/10/2024
Nota de Solidariedade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lamenta profundamente a morte do policial militar Éverton Kirsch Júnior e se solidariza com a família, amigos e com a Brigada Militar, que teve outros cinco integrantes feridos durante atendimento de ocorrência em Novo Hamburgo, no exercício da profissão, assim como um guarda municipal da cidade. Lamenta também a morte das outras duas vítimas do atirador.
- 23/10/2024
Alegrete: pai acusado pelo MPRS é condenado a 44 anos de prisão por homicídio e tortura do filho de um ano
O pai do menino Márcio dos Anjos Jaques, de um ano e 11 meses, foi condenado no início da madrugada desta quarta-feira, 23 de outubro, em Alegrete, pelos crimes de homicídio doloso qualificado e tortura do próprio filho. O réu Luis Fabiano Quinteiro Jaques, de 23 anos de idade, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), recebeu uma pena de 44 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão e deve cumpri-la, inicialmente, em regime fechado. Ele não poderá recorrer em liberdade. O c...
